Justiça suspende convênio entre UFMA e Ebserh
Uma liminar expedida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira suspendeu a adesão da UFMA à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administraria o Hospital Universitário (HUFMA).
A liminar é uma vitória da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), que considerou autoritária a forma como a Reitoria da UFMA efetivou a adesão à Ebserh, atropelando as normas institucionais.
A adesão da UFMA à Ebserh foi aprovada sem debate nem apreciação em dois colegiados superiores: Conselho de Administração (CONSAD) e Conselho Universitário (CONSUN).
“O reitor da UFMA, presidente desses dois conselhos, é quem deveria ter colocado o assunto como ponto de pauta e não o fez. O Consun decide sobre as questões de Ensino, Pesquisa e Extensão. O Consad decide pela celebração de acordos, convênios e contratos, segundo o regimento UFMA, mas sequer foi convocado para debater o tema”, protestou a professora Marizélia Ribeiro, secretária geral da Apruma.
O juiz que concedeu a liminar chama atenção para o fato de a celebração do convênio ferir a autonomia universitária e de macular o princípio da moralidade administrativa.
Outra ação corre na Justiça, questionando sobre a não publicação completa do regimento da Ebserh no Diário Oficial da União.
Fonte: Apruma
http://goo.gl/9S5wH3
Retrocesso
Notas e boatos que antecederam a última sessão do Consuni, convocada para discutir sobre “as condições” de funcionamento do colegiado, tentavam, digamos, pôr professores, estudantes e técnicos – mobilizados na defesa da autonomia universitária – na defensiva. Seriam responsabilizados pelas hostilidades no encerramento da sessão do dia 5 de setembro. A ativa minoria conservadora do Consuni, então, usaria o episódio para tentar cercear o acesso às reuniões da comunidade universitária. Mas o tiro saiu pela culatra: ficou claro que a principal responsável pelo clima de confrontação foi a rede de aliados que patrocinou a quebra do estatuto para viabilizar uma votação que favoreça a Ebserh. A onda conservadora não passou.
Reacionarismo
O diretor do Instituto Multidisciplinar (IM) da UFRRJ, em Nova Iguaçu, Alexandre Fortes, quer chamar a polícia para acabar com o movimento dos estudantes que ocupam a instituição há mais de 20 dias.
Os estudantes querem discutir a situação de funcionários terceirizados que trabalham no IM e são submetidos a condições de superexploração.
Mas o tal diretor, vinculado ao Proifes (chegou a afirmar que tem como objetivo acabar com a influência do Andes-SN na Rural), propôs que o Conselho de Unidade (Consuni), o colegiado máximo do instituto, solicite à reitoria da Rural uma ação de “reintegração de posse” para expulsar os alunos.
Ou seja, quer resolver a crise na base da força.
Professores têm reagido à ofensiva conservadora do diretor, cuja atitude vai na contramão da tradição democrática da UFFRJ de tratar as crises com diálogo e negociação.
Foto: Marco Fernandes - 12/09/2013Mascarado
Gabriela Nascimento, da bancada estudantil, denunciou lei aprovada na Alerj que proíbe máscaras nas manifestações. Nas galerias do Consuni, estudante fez o seu protesto.
Reitor
No início da semana passada, Carlos Levi reuniu a equipe para apertar alguns parafusos soltos.
HUCFF
As próximas eleições para a direção do Clementino Fraga Filho trarão surpresas.
Vozes da rua
“Dimensões da luta: vozes da rua e as reflexões da universidade” será o tema do próximo número da Revista Universidade e Sociedade, do Andes-SN.
O prazo final para o recebimento dos artigos é 18 de outubro de 2103.
Foto: Luciana Boiteux - 12/09/2013
Dezoito professores foram empossados na quinta-feira, 12, em ato organizado pela PR-4. Dirigentes da Adufrj-SSind estiveram lá para as boas-vindas aos novos companheiros. No próximo 30 de setembro, um novo grupo de profissionais ingressará na UFRJ.
Homenagem a Salvador Allende
O mais novo mural da Adufrj-SSind na lateral do ex-Canecão faz uma homenagem a Salvador Allende, presidente chileno deposto por um golpe militar em 11 de setembro de 1973.
Há quarenta anos, enquanto resistia ao ataque dos militares, no palácio do governo, Allende fez um pronunciamento à rádio Magallanes. Para o mural da Seção Sindical, foi extraído o seguinte trecho das últimas declarações: “Sigam sabendo que, antes do que pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor”.
Vila Autódromo resiste
Prefeitura tenta remover moradores das proximidades do Parque Olímpico, na Zona Oeste da cidade, mas comunidade luta por sua sobrevivência com o apoio de núcleos de pesquisa da UFF e da UFRJ
Plano Popular de urbanização do local foi desenvolvido
Darlan de Azevedo. Estagiário e Redação
No início de agosto, a Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (Ampava) obteve uma grande notícia: em reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, houve o reconhecimento de que a comunidade, ameaçada de remoção, na Zona Oeste da cidade, não estava sendo tratada corretamente. Como resultado daquele encontro, ficou proposta a abertura de negociações para permanência e urbanização da vila, uma iniciativa que conta com o apoio de núcleos de pesquisa da UFRJ e da UFF.
Não há nada ganho ainda, mas trata-se de um alento à mobilização que dura desde 1999, quando a cidade do Rio de Janeiro tornou-se candidata aos jogos Pan-americanos de 2007. Já pelos projetos daquela ocasião, a Vila Autódromo deveria ser demolida. Agora, por estar localizada muito próxima ao núcleo esportivo dos próximos Jogos Olímpicos, o local novamente sofre pressões imobiliárias.
Para fazer frente à ameaça, os moradores montaram uma parceria com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (Neplac) da UFRJ e com o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF. Juntos, eles desenvolveram um Plano Popular muito mais barato que o projeto de remoção da prefeitura (as estimativas do Comitê Popular Rio falam em R$ 13,5 milhões contra R$ 38 milhões). Melhor: respeitando o meio ambiente e as vidas das pessoas estabelecidas no local há tantos anos.
Coordenador do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (Ettern), do qual o Neplac faz parte, o professor Carlos Vainer ressalta que o papel de consultoria da universidade está atrelado às vontades da comunidade. “A Ampava entrou em contato com o Neplac para garantir uma viabilidade técnica ao Plano Popular alternativo já em desenvolvimento por eles próprios”, disse. Os moradores se organizaram através de oficinas e debates para discutir os problemas de infraestrutura. “O Neplac, por exemplo, desenvolve formas de drenagem em áreas marcadas por enchentes. A população é quem notifica essas áreas mais precárias”, complementa Vainer.
No intuito de atender às diversas demandas, o Plano Popular é subdividido em quatro programas: Programa Habitacional (atendimento à demanda por novas moradias), Programa de Saneamento, Infraestrutura e Meio Ambiente (visando implantar uma rede de esgoto sanitária e abastecimento de água), Programa de Serviços Públicos (educação e saúde) e Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitário (voltado para o aproveitamento de espaços públicos e mobilização interna).
Prefeitura ainda pressiona moradores
Mesmo depois da reunião do início de agosto, a prefeitura tenta empurrar moradores para o programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal. Foi criado um cadastramento individual e quem aceitar será realocado para apartamentos de aproximadamente 40m² (bem mais apertados que as casas atuais), a dois quilômetros de distância da atual comunidade. Pelo plano popular, prédios menores com apartamentos maiores levam em consideração o tamanho das famílias. Porém, a pressão do poder municipal é constante, seja induzindo ao preenchimento do cadastro ou até telefonemas periódicos para relembrar prazos.
Altair Guimarães, de 58 anos, morador da comunidade e presidente da Ampava, critica a postura da prefeitura: “Eles não podem nos obrigar a assinar nossa saída daqui. Não se pode decidir pela vida das pessoas, elas precisam pelo menos do direito de livre escolha”, afirma. Segundo ele, a maioria dos moradores não deseja sair do local e a prefeitura lança números fictícios de adesão. “Pelo atual acordo proposto pela prefeitura, grande parte da comunidade seria destruída. Isso não pode ser chamado de negociação, negociar é quando os dois lados tentam ceder em partes para chegar a um acordo”.
Manifestações pelo país impulsionam luta da comunidade
Durante as manifestações de junho, o governo municipal viu-se obrigado a modificar sua política de diálogo, segundo Altair Guimarães. “O prefeito sempre tentava nos dizer que nossa ocupação é ilegal, o que não é verdade. E agora admite que existe a possibilidade de parte da comunidade continuar a existir. Nossa união aqui é prova de que a população junta pode ser ouvida”.
Carlos Vainer afirma que o plano original do Parque Olímpico, localizado ao lado da Vila Autódromo, não previa a remoção total das casas da comunidade, no qual moradias a pelo menos 15 metros da Lagoa de Jacarepaguá (área de preservação ambiental) seriam mantidas. Para ele, modificações arbitrárias por parte da Secretaria de Habitação do município, como a duplicação das avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende, procuram inviabilizar o projeto popular. “O IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) desenvolveu um parecer em que ambos os projetos, do Parque Olímpico e do plano popular, não seriam conflitantes entre si”, disse Vainer.
Leia mais: Vila Autódromo resiste à tentativa de desocupação
Reação ao capitalismo
Sociólogo francês aponta que alternativa ao atual sistema nasce das lutas
Luc Boltanski realizou cinco palestras na universidade
Rodrigo Ricardo. Especial para o Jornal da Adufrj
Plasticidade. A partir desta propriedade física, o sociólogo francês Luc Boltanski explicou a capacidade do capitalismo de superar as crises que o ameaçam de tempos em tempos. Emérito da École des Hautes Études em Sciences Sociales, o professor realizou cinco palestras na UFRJ a convite do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e do Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE). Durante um destes encontros, dia 12 de agosto, com o tema Conversações sobre o Novo espírito do capitalismo, seu livro mais conhecido no país e escrito em coautoria com Ève Chiapello, frisou que a alternativa nasce das lutas.
Quanto à obra – O novo espírito do capitalismo –, ela foi publicada em 2000, após a pesquisa de cem livros sobre gerenciamento empresarial. “A evolução capitalista é rápida. Em 1990, por exemplo, considerava-se ele quase invisível, natural, confundido com o próprio mundo”, lembrou Boltanski, enfatizando o retorno dos movimentos anticapitalistas e ainda as ideias da publicação de Max Weber (A ética protestante e o espírito do capitalismo) em se acumular ilimitadamente e de forma pacífica. “A visão ainda resiste e aliada à flexibilidade, às terceirizações e à precarização do trabalhador. Valoriza-se o autônomo, empregável é aquele polivalente que se ajusta aos novos empreendimentos. Tudo aquilo que pode limitar a mobilidade (laços afetivos) é sacrificável. O homem contemporâneo é, praticamente, um nômade, dentro de um sistema absurdamente injustificável”.
A reação
“Ninguém sabe o que fazer; o que leva gente às ruas é não ter mais alternativa. Foi assim nas barricadas de Paris (1832), na Primavera dos Povos (1848 – levantes na Europa contra regimes autocráticos) e em outros momentos”, afirmou Boltanski. Ele lembrou que o capitalismo reage às críticas éticas e estéticas e que, através da mudança, procura não só perpetuar-se como estender seus domínios. “A ideologia atual o justifica pelo desenvolvimento sustentável, pela responsabilidade social, além de colocá-lo favorável ao progresso tecnológico e às liberdades individuais e políticas. Entretanto, tudo isto é feito em nome da exigência do lucro contábil”.
O fluxo de capitais e o mundo “conexionista” criado para otimizar os rendimentos capitalistas trazem contradições e, com elas, resistências. “Surgem novas técnicas de protesto, como as que se produzem pelas redes de computadores”, analisou Boltanski.
Efeitos no corpo
Para o sociólogo, o efeito mais visível do capitalismo sobre o corpo está no grande número de academias de ginástica. “Aqui, no Rio de Janeiro, isto chama a atenção. No passado, havia a caricatura do burguês rico como um homem gordo e pesado, com dificuldades para se mover. Hoje, há uma ‘despersonificação’ dessas figuras dominantes, porque o capitalismo de hoje exige uma eterna juventude, sempre disposta a se inserir em novos projetos”.
