Garis, que pararam a limpeza da cidade durante o carnaval, e funcionários do IBGE em greve há 66 dias, participaram do ato Protestar não é Crime!, que mobilizou centenas de pessoas no Centro da cidade
Samanta Su. Estagiário e Redação
Diante da criminalização sistemática dos movimentos sociais que culminou na prisão de 21 ativistas na véspera da final da Copa do Mundo e no cerco policial à manifestação de 13 de julho, dia do encerramento do torneio, centenas de manifestantes voltaram às ruas na quarta-feira 30. O protesto, convocado pelo Comitê Popular Contra o Estado de Exceção, pedia o fim da perseguição a manifestantes, denunciava o oligopólio midiático e a repressão da polícia militar. Além do tema central (Protestar não é crime) a marcha plural que ocupou as ruas centrais da cidade envolveu um arco abrangente de bandeiras que transitavam desde a luta contra o racismo, à condenação de Israel pelo massacre de palestinos.
Protagonistas da greve histórica dos garis em pleno carnaval deste ano compareceram uniformizados ao protesto fazendo coro ao grito “Lutar não é crime”. “A importância desse ato é que isso não é só uma luta por categoria, por segmento, é um levante pela luta de classes que expõe a contradição do modelo capitalista. A luta por direitos não é dada, é conquistada”, afirmou Bruno Lima. Segundo ele, os trabalhadores da Comlurb ainda sofrem perseguição política depois da greve e tem enfrentado demissões por meio do modelo de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) que permite que um gerente avalie individualmente o comportamento dos trabalhadores.
Também se concentravam no ato servidores do IBGE. Em greve há 66 dias, denunciavam a demissão arbitrária de quase 200 trabalhadores. Dentre as reivindicações do ASSIBGE estão a abertura de concursos públicos para repor vagas ociosas e um novo patamar de salários que siga os moldes do IPEA e outros órgãos do Ciclo de Gestão Federal.
A manifestação seguiu da Candelária ao Tribunal de Justiça do Rio acompanhada pela Polícia Militar. Os policiais formaram um cordão de soldados que dividia a manifestação ao meio. Durante a caminhada, alguns momentos de tensão: policiais exigiam, com agressividade, a retirada de máscaras de papelão que retratavam Mikhail Bakunin (teórico anarquista russo morto no século XIX que teria sido relacionado como suspeito no inquérito dos ativistas). Nomes como o de Claudia Ferreira da Silva (que depois de morta, foi arrastada por carro da PM), de Amarildo de Souza (torturado e morto por PMs na Rocinha) e do dançarino Douglas Rafael (o DG executado no morro do Pavão Pavãozinho) foram lembrados no protesto.
Ainda em memória aos mortos pelo braço armado do Estado, Pedro Negromonte, do Movimento Secundarista do Pedro II, relembrou os sete alunos de seu colégio assassinados durante a ditadura militar e pontuou: “A gente está aqui para que isso não aconteça novamente. Quando eu penso nesses sete estudantes, eu só consigo pensar que também podia ser eu, por isso viemos, porque lutar não pode ser crime.
Foto: Samuel Tosta: 30/07/2014
Leia mais: Manifestantes voltam às ruas pelo direito de protestar
Contratação de empresa federal para gerir o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle volta à pauta do Conselho Universitário do dia 7, em pleno recesso acadêmico
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Foto: Marco Fernandes - 31/07/2014Setores da comunidade universitária (Professores, técnico-administrativos em educação e estudantes) da Unirio realizaram, na quinta-feira 31, um dia de mobilização contra a ameaça de privatização do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG). Em período de férias até o dia 11, o reitor da universidade, Luiz Pedro Jutuca, convocou para o dia 7 de agosto (próxima quinta-feira) uma sessão do Conselho Universitário com o propósito de aprovar a transferência da administração do HU para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
De acordo com a presidenta da Adunirio-SSind, Viviane Narvaes, apesar da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) exigindo a imediata contratação de novos servidores para reabertura das enfermarias fechadas, a resposta da administração central para a crise do hospital tem sido o contingenciamento progressivo de recursos e a recusa em chamar aprovados em concurso ainda vigente para forçar o contrato com a Ebserh.
Um debate com o diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Eduardo Côrtes, e com a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Claudia March, da direção eleita do Andes-SN, abriu as atividades de quinta-feira convocada pela Adunirio-SSind, a Asunirio (Associação dos Servidores Técnico-Administrativos) e pelo DCE. O tema da discussão foi a busca de alternativas para a superação da crise dos hospitais universitários. Em seguida ao debate, um ato público foi realizado na porta do Graffée e Guinle, acompanhado de perto por policiais que ocupavam quatro viaturas da PM.
Proposta ruim
A tentativa de entregar o hospital do Fundão à Ebserh, como se sabe, foi neutralizada pela força do movimento. O atual diretor, Eduardo Côrtes, foi eleito ainda no calor da disputa que mobilizou a UFRJ. Ele compartilhou a sua experiência. “Vivenciamos uma situação muito delicada em 2013, que se agravou no segundo semestre com a interrupção de contratos para serviços em setores estratégicos, pressionando o hospital para adesão à Ebserh”, relatou.
Segundo o dirigente, a recuperação do HU por meio da autonomia universitária, não tem sido tarefa fácil. “E constatamos que não era paranoia: o quadro tinha sido agravado como forma de pressionar a comunidade para contratação da empresa”.
Côrtes acrescentou: “Estive várias vezes em Brasília e não ouvi nada que tenha me convencido em relação à Ebserh”. Segundo o diretor “é uma proposta ruim não apenas para os HUs, mas para a saúde no Brasil”.
“Querem centralizar a administração de mais de 40 hospitais nas mãos de pessoas que não têm nem sensibilidades, nem experiência, nem estrutura para resolver as questões que envolvem essas unidades de ensino e saúde”, avaliou.
Lucro explícito
Foto: Marco Fernandes - 31/07/2014A professora Claudia March (foto) destacou que o Rio de Janeiro tem peso estratégico para o projeto do governo, “Aqui se concentra o maior complexo hospitalar das unidades de ensino e saúde, além do complexo INCA que também tem proposta para passar à administração privada”. No seu ponto de vista, a Ebserh “reedita” a proposta de Fundação Estatal de Direito Privado e das Organizações Sociais, aprofundando o processo de privatização da universidade: “Em relação às Fundações, a Ebserh tem o agravante de deixar explicita a questão do lucro e da cessão patrimonial”.
“As mudanças no regimento original da empresa (Ebserh) deixam várias questões, que estavam no ar, mais claras. A menção ao lucro está explícita”, observou. Da mesma forma, está a cessão “patrimonial de equipamentos e de trabalhadores” por período indefinido ou vinte anos. Além disso, embora o SUS seja citado “não há qualquer garantia de que os serviços serão 100% públicos e gratuitos”, disse Cláudia. Ela reforça que a conversão das unidades de ensino e saúde em “filiais” da Ebserh é o caminho pelo qual fica tolerada a abertura para capital e o ingresso na bolsa de valores.
Na conversão em filiais da Ebserh, até o nome dos hospitais universitários são perdidos: “No lugar de Hospital Universitário Gaffrée e Guinle desta Universidade, passa a ser publicado em Diário Oficial Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Hospital Universitário Gaffrée e Guinle”, observou Cláudia. Outra mudança regimental está na indicação dos superintendentes que substituem a figura do diretor dos hospitais, “de obrigatoriamente, passam a ser preferencialmente docentes”. “A desvinculação completa do hospital em relação à universidade é latente”, conclui.
Cidade recebe, a partir desta sexta-feira 8, centenas de pessoas convocadas por sindicatosa defesa da educação pública estará no centro do debate
Cidade recebe, a partir desta sexta-feira 8, centenas de pessoas convocadas por sindicatos, movimentos sociais e coletivos estudantis e populares de todo o país para um encontro nacional no qual a defesa da educação pública estará no centro do debate
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pela primeira vez, desde 1996, quando foi criado o Plano Nacional da Educação – Proposta da Sociedade Brasileira, os movimentos autônomos que defendem a educação pública e gratuita de todo o Brasil voltarão a se reunir. O Encontro Nacional de Educação (ENE), que reunirá centenas de participantes de todo o país, acontece entre os dias 8 e 10 de agosto (de sexta a domingo), no Rio de Janeiro. Na pauta está a unificação das lutas em torno de uma alternativa para a educação pública, que seja contrária à agenda imposta pelos governos e o empresariado via Plano Nacional de Educação 2011-2020.
Diante de um governo que destina anualmente menos de 5% do PIB para a educação (pública e privada), enquanto reserva 47% para o pagamento de juros da dívida pública, a realização do ENE tem significado estratégico: promove o debate inadiável sobre a defesa da educação pública . As etapas preparatórias nos estados, segundo informa o Andes-SN, mostrou a força da mobilização e revelaram as manobras destrutivas que estão sendo implementadas no campo da educação pública.
O PNE recentemente aprovado dá força de lei e torna mais difícil para os movimentos autônomos conseguirem que as contra-reformas no campo educacional retrocedam. Além disso, o Plano não garante o investimento dos 10% do PIB exclusivamente para a educação pública, conforme reivindicação histórica do movimento docente e popular. Ao contrário, explicita que programas como o Fies, Pronatec e Prouni (destinados principalmente para a iniciativa privada) poderão receber as verbas advindas do Produto Interno Bruto.
Sem diálogo
Os governos petistas abriram certo espaço para a instalação das Conferências Nacionais de Educação (Conae). Apesar de ter assumido o governo federal em 2003, apenas em 2010 ocorreu a primeira conferência. O objetivo, segundo o governo, é o de debater políticas educacionais para o Brasil com o conjunto da sociedade brasileira.
O problema é que a base de discussão da Conae é o PNE recentemente aprovado, que se demonstra extremamente prejudicial para a educação pública, favorecendo as chamadas parcerias público-privadas. Por isso, é custoso o diálogo e a construção de uma verdadeira agenda política para a educação pública neste espaço estabelecido institucionalmente.
Neste ano de 2014 (em fevereiro) aconteceria a 2ª edição da Conae, mas o Ministério da Educação reagendou a conferência para novembro, alegando problemas operacionais. Os movimentos organizados, porém, dada a atual conjuntura, não acreditam em sua realização.
Os movimentos autônomos organizados lamentaram o adiamento da Conae. Para muitos, inclusive esta é a avaliação do Andes-SN, a decisão do governo foi, na realidade, uma estratégia para que a aprovação do PNE ocorresse antes da conferência (foi aprovado agora em julho pelo Congresso), de forma a que houvesse menos tensão dos movimentos por aprovações de emendas que beneficiassem a educação pública. O que, de fato, aconteceu.
Marcha abrirá encontro
Estão previstas atividades no Congresso Nacional no dia 5 de agosto e ações nos estados brasileiros
Mobilizações começam a partir desta semana, com reunião na sala da Comissão Mista de Orçamento
A fim de fortalecer a mobilização em defesa dos direitos da aposentadoria, diversas entidades, entre elas o Andes-SN, o Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e o Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil) organizaram cronograma de atividades, a partir da próxima semana, para intensificar a luta pela aprovação da PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição dos aposentados e pensionistas.
Os aposentados têm interesse, ainda, na aprovação do PL 4434/2008. Este projeto de lei dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral da previdência social e o índice de correção previdenciária, com a correção das aposentadorias do INSS observado o número de salários à época da concessão.
O cronograma de mobilizações no Congresso Nacional e nos estados, definido em reunião realizada no último dia 16 em Brasília, prevê a realização de ações a partir desta semana. Nesta terça-feira (5), a atividade será promovida na sala de reunião da Comissão Mista de Orçamento – Auditório 2 –, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, haverá o lançamento oficial do Movimento de Unificação das Lutas do Mosap, Cobap, e demais entidades do serviço público e de trabalhadores do regime geral.
O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, afirma que é de conhecimento geral a resistência e negativa do governo em relação à PEC 555/2006 e ao PL 4434/2008. “Nenhuma dessas matérias tem o aval ou a simpatia do governo, que tem constantemente negado até mesmo a discussão dessas pautas. Por isso a necessidade de unirmos os nossos movimentos, com a integração do Mosap com suas entidades e do Cobap e suas filiadas”.
Haubert conclamou à união das entidades e destacou a conjuntura eleitoral como um ambiente propício para pressões. “Temos que pressionar para que os parlamentares exerçam a prerrogativa que possuem em decorrência dos mandatos, e que coloquem em discussão essas matérias na Câmara dos Deputados, mesmo que o governo não queira. Não podemos mais esperar e nem aceitar que matérias só passem com o aval do Palácio do Planalto”, ressaltou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Andes-SN engajado
A importância do movimento também é destacada pelo encarregado de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN, Almir Menezes Filho. “Temos que aumentar a mobilização de tal forma que os deputados se sintam impelidos a forçar a Presidência da Câmara a pautar a PEC 555 e pressionar o Congresso para a aprovação dos projetos que recuperam os direitos dos aposentados e pensionistas”, afirmou o diretor do Sindicato Nacional, também coordenador do Grupo de Trabalho Seguridade Social / Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Andes-SN.
As outras ações que compõem o cronograma serão realizadas nos estados, priorizando quatro capitais: Rio de Janeiro (16 de agosto), Porto Alegre (22 de agosto), São Paulo (28 de agosto) e Natal (19 de setembro). Estes atos têm como finalidade conscientizar os idosos, aposentados, pensionistas, servidores e trabalhadores ativos de que somos uma força muito grande, afirma Haubert.
Importância
O diretor do Andes-SN ressalta que as Seções Sindicais devem buscar articulação com as entidades organizadoras em cada estado onde estão marcadas as atividades, além de integrar a mobilização em Brasília. “É muito importante que as Seções Sindicais se empenhem e ressaltem a participação dos docentes nas atividades programadas, com forte presença no Congresso Nacional na próxima semana, para fortalecer a mobilização a fim de garantir o direito dos aposentados e dos pensionistas e lutar contra o avanço da retirada de direitos dos trabalhadores”, destaca.
Leia mais: Crescem ações em defesa de direitos dos aposentados
Cidade recebe, a partir desta sexta-feira 8, centenas de pessoas convocadas por sindicatos, movimentos sociais e coletivos estudantis e populares de todo o país para um encontro nacional no qual a defesa da educação pública estará no centro do debate
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pela primeira vez, desde 1996, quando foi criado o Plano Nacional da Educação – Proposta da Sociedade Brasileira, os movimentos autônomos que defendem a educação pública e gratuita de todo o Brasil voltarão a se reunir. O Encontro Nacional de Educação (ENE), que reunirá centenas de participantes de todo o país, acontece entre os dias 8 e 10 de agosto (de sexta a domingo), no Rio de Janeiro. Na pauta está a unificação das lutas em torno de uma alternativa para a educação pública, que seja contrária à agenda imposta pelos governos e o empresariado via Plano Nacional de Educação 2011-2020.
Diante de um governo que destina anualmente menos de 5% do PIB para a educação (pública e privada), enquanto reserva 47% para o pagamento de juros da dívida pública, a realização do ENE tem significado estratégico: promove o debate inadiável sobre a defesa da educação pública . As etapas preparatórias nos estados, segundo informa o Andes-SN, mostrou a força da mobilização e revelaram as manobras destrutivas que estão sendo implementadas no campo da educação pública.
O PNE recentemente aprovado dá força de lei e torna mais difícil para os movimentos autônomos conseguirem que as contra-reformas no campo educacional retrocedam. Além disso, o Plano não garante o investimento dos 10% do PIB exclusivamente para a educação pública, conforme reivindicação histórica do movimento docente e popular. Ao contrário, explicita que programas como o Fies, Pronatec e Prouni (destinados principalmente para a iniciativa privada) poderão receber as verbas advindas do Produto Interno Bruto.
Sem diálogo
Os governos petistas abriram certo espaço para a instalação das Conferências Nacionais de Educação (Conae). Apesar de ter assumido o governo federal em 2003, apenas em 2010 ocorreu a primeira conferência. O objetivo, segundo o governo, é o de debater políticas educacionais para o Brasil com o conjunto da sociedade brasileira.
O problema é que a base de discussão da Conae é o PNE recentemente aprovado, que se demonstra extremamente prejudicial para a educação pública, favorecendo as chamadas parcerias público-privadas. Por isso, é custoso o diálogo e a construção de uma verdadeira agenda política para a educação pública neste espaço estabelecido institucionalmente.
Neste ano de 2014 (em fevereiro) aconteceria a 2ª edição da Conae, mas o Ministério da Educação reagendou a conferência para novembro, alegando problemas operacionais. Os movimentos organizados, porém, dada a atual conjuntura, não acreditam em sua realização.
Os movimentos autônomos organizados lamentaram o adiamento da Conae. Para muitos, inclusive esta é a avaliação do Andes-SN, a decisão do governo foi, na realidade, uma estratégia para que a aprovação do PNE ocorresse antes da conferência (foi aprovado agora em julho pelo Congresso), de forma a que houvesse menos tensão dos movimentos por aprovações de emendas que beneficiassem a educação pública. O que, de fato, aconteceu.
Marcha abrirá encontro
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