Documentário conta história recente da economia brasileira
Filme apresenta pontos de vista sobre a política econômica, desde 1930
Lançamento ocorreu na Casa da Ciência, dia 16
Samantha Su. Estagiária e Redação
“A gente fala muito do passado, mas acho importante filmar essas pessoas do presente”, foi assim que o diretor José Mariani justificou a importância de seu novo filme (Um Sonho Intenso), que conta a história da economia brasileira desde 1930 até o primeiro governo Lula. O lançamento ocorreu dia 12, na Casa da Ciência da UFRJ, como iniciativa da Universidade da Cidadania, ligada ao Fórum de Ciência e Cultura.
Para a realização do documentário, Mariani gravou depoimentos com nomes do quilate de Carlos Lessa, Maria da Conceição Tavares, Ricardo Bielschowsky, Lena Lavinas, Celso Amorim, Francisco de Oliveira, João Manuel Cardoso de Mello, Luiz Gonzaga Belluzzo e José Murilo de Carvalho.
“O ponto de partida foi fazer uma história comentada. Isso deu ao filme certa liberdade de colher opiniões relativamente divergentes, mas dentro do campo da esquerda. Acho que a coisa essencial do documentário é a liberdade e a autonomia ao personagem”, afirmou Mariani, em debate que se seguiu à exibição.
As quase duas horas de filme são recheadas por um passeio com imagens de arquivo que mostra a história brasileira. Curiosidade: o título, pedaço de um verso retirado do hino nacional, serve para analisar a caminhada para o desenvolvimento do país.
Além do diretor, os economistas Carlos Lessa, Lena Lavinas e Ricardo Bielschowsky participaram da atividade na Casa da Ciência. Durante o debate, a plateia sugeriu uma continuidade da película. Do ponto de vista de Lena Lavinas, a sequência poderia ter como foco a extensão da desigualdade: “A gente começou com Celso Furtado e acho que vamos voltar a ele para entender uma das frases ditas no filme, que é ‘a interpretação da reprodução do subdesenvolvimento’. Por que a gente não consegue sair dele?”, questionou.
Respeito à soberania nacional
Carlos Lessa relembrou, ainda, a construção da identidade nacional como forma de pensar um caminho autônomo e original: “As gerações políticas brasileira são comidas por essa pergunta — O que é o Brasil? Temos de entender que as respostas satisfatórias ainda não são insuficientes”.
Ele também lamentou a falta de debate entre os presidenciáveis sobre a questão: “Fora da Nação, não há salvação. A realidade é centro e periferia, temos de superar esse discurso da globalização. Você tem que ser Nação para poder proteger seu povo. Acho inquietante o debate presidencial não dar importância à soberania nacional”.
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Vida de Professor,
por Diego Novaes
No início de setembro, o Jornal da Adufrj entrou em contato com as assessorias de todos os candidatos a presidente para perguntar sobre quatro temas importantes (Plano Nacional de Educação; Previdência; Ebserh e autonomia universitária) para a vida dos professores federais.
A todos os presidenciáveis ficou esclarecido que o material poderia ser editado/reduzido aos trechos mais importantes, por motivo de espaço, no semanário da Adufrj-SSind.
Apenas Mauro Iasi (PCB), Luciana Genro (Psol) e Zé Maria (PSTU) enviaram suas respostas. A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Roussef observou que a candidata, dentro da previsão da coordenação de campanha até 5 de outubro (data de votação em primeiro turno), “infelizmente”, não poderia contemplar o Jornal da Adufrj: “Pedimos que considerem a situação de presidenta, que acumula a função com a posição de candidata, não estando tão disponível quanto os outros candidatos para conceder todas as entrevistas”.
Nesta edição, apresentamos as ideias de Mauro Iasi, Luciana Genro e Zé Maria sobre o PNE e Funpresp. No próximo jornal, as respostas sobre a PEC 555 (fim da taxação previdenciária dos aposentados), Ebserh e autonomia universitária.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
1 – Como o seu governo irá agir diante do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Congresso no início de junho?
Foto: DivulgaçãoMauro Iasi: Consideramos o Plano aprovado no Congresso Nacional insuficiente para atender as reais necessidades da população em relação à educação pública no país. Apesar de ter havido a participação de diversas entidades, sindicatos, movimentos sociais e profissionais da educação nas conferências para debater o Plano Nacional de Educação, o resultado final acabou privilegiando os interesses do capital, ao se permitir o uso de recursos públicos para empresas que lucram com a educação no país, assim como as terceirizações no setor. O PCB é radicalmente contrário ao processo de privatização da educação e defende o uso de verbas públicas exclusivamente para as escolas públicas, a valorização dos profissionais, com melhoria substancial dos salários (partindo do salário mínimo do DIEESE), planos de cargos e salários, fim das contratações temporárias e das terceirizações. Com a aplicação imediata de 10% do PIB exclusivamente para a educação pública, poderemos conquistar rapidamente a universalização plena do acesso à educação básica e a erradicação total do analfabetismo no país. No ensino superior público, o PCB participa ativamente da luta por uma Universidade Popular, para garantir a expansão da universidade pública, gratuita e de qualidade visando à universalidade do acesso, como uma instituição de não-mercado. A Universidade Popular voltará seus esforços de ensino para a formação crítica necessária para formar profissionais capazes de se apropriar do pensamento científico e se tornarem sujeitos ativos no processo de transformação social, sem deixar de lado a formação profissional em si; voltará seu trabalho de pesquisa para a análise e solução dos grandes problemas da sociedade, para a conquista da autonomia científica e tecnológica do país; terá grandes eixos de ações de extensão para a atuação direta e integrada junto aos sistemas sociais mais relevantes para a classe trabalhadora, como a Educação, a Saúde, a questão urbana, os transportes, a habitação e outras áreas. Propomos ainda o controle social sobre as instituições privadas, nos aspectos trabalhista, acadêmico e fiscal, piso salarial equiparado às universidades públicas, fim da renúncia fiscal e estatização das instituições inadimplentes e irregulares do ponto de vista fiscal ou trabalhista. Defendemos a democratização da gestão de todas as instituições educacionais do país, sejam elas públicas ou privadas, com a eleição direta dos dirigentes pelo voto paritário e a participação efetiva da comunidade escolar na tomada de decisões. Por fim, é preciso avançar na melhoria de condições de trabalho dos profissionais da educação, com a jornada de trabalho dos professores composta de 50% do tempo em sala de aula e de 50% de horas-atividade; equiparação do piso salarial dos trabalhadores da educação com as demais categorias que possuam o mesmo nível de formação; formação presencial dos professores, que deve ser considerada responsabilidade pública; redução do número de alunos por sala de aula. Portanto, o programa do PCB prevê a adoção de medidas para além do que foi aprovado no Plano Nacional de Educação, revertendo a lógica privatista e priorizando o investimento no setor público.
Foto: Divulgação
Zé Maria: O Plano Nacional de Educação recém-aprovado deve ser combatido. Ele aprofunda a mercantilização da educação que vem ocorrendo, aumenta a precarização dos trabalhadores em educação, faz uma expansão sem adequadas condições que preservem a qualidade do ensino público, desde a Educação Básica até o Ensino Superior. Portanto, é uma legislação que atende aos interesses do capital privado na educação garantindo o repasse de verbas públicas para o empresariado privado e busca desobrigar o Estado do financiamento da Educação Pública.
Defendemos que é necessário elaborar um outro Plano Nacional de Educação que tenha como referência o programa votado no Encontro Nacional de Educação (ENE) realizado no Rio de Janeiro, que se posicionou contra a mercantilização da educação e em defesa do financiamento pelo Estado dos 10% do PIB já, exclusivamente para a educação pública. É preciso garantir boas condições de trabalho e salários, terminando com a precarização dessas condições que os setores financistas querem impor à educação, assim como é preciso implantar planos de carreira, pondo fim à política da avaliação meritocrática e produtivista do ensino e do trabalho docente. É necessário respeitar plenamente a autonomia universitária e impedir a lógica de submeter a educação a parâmetros autoritários, que impõem o individualismo e a competição. Há que se garantir condições democráticas de acesso e permanência em todos os níveis do ensino.
Nosso programa entende que defender a educação pública, gratuita, laica e de qualidade é tarefa não só dos estudantes, professores, funcionários, docentes e técnicos administrativos, mas sim de toda classe trabalhadora que têm seus filhos na escola pública. Isso é condição fundamental para a construção de uma sociedade realmente democrática, justa, igualitária e socialista.
Foto: Divulgação
Luciana Genro: O texto aprovado, entretanto, contém vários elementos da política de repasse de atribuições do Estado para a iniciativa privada e não deixa claro qual será o ritmo da expansão do setor público na próxima década.
Trabalharei para que o setor público se fortaleça, expandindo a presença federal no ensino superior e ensino profissionalizante. E chamarei governadores e prefeitos para estabelecer um regime de colaboração que permita implementar o custo aluno qualidade (conforme estratégias previstas na Meta 20) e elevação do salário docente, conforme Meta 17.
Enviarei ao Congresso Nacional proposta de retirada das Lei nº 13005/2014 de todos os elementos privatizantes, especialmente o texto que permite contabilizar nos 10% do PIB os recursos destinados à iniciativa privada.
2 – O governo aprovou, para todos os servidores federais, a criação de um fundo de previdência complementar (Funpresp-EXE) para valores recebidos acima do teto de Regime Geral. Qual será a postura do seu governo diante do Funpresp-EXE?
Mauro Iasi: O PCB entende que se trata de iniciativa para aprofundar o processo de privatização da Previdência, ao qual fazemos radical oposição. Defendemos a Previdência Social 100% pública e gratuita. Na condição de professor da UFRJ e atuante nas lutas da categoria, já tendo exercido o cargo de presidente da Adufrj na gestão 2011-2013, participo ativamente, junto com toda a militância do PCB e da Unidade Classista, das lutas capitaneadas pelas entidades nacionais de servidores públicos federais, entre as quais o Andes-SN, contra as políticas de privatização do setor e os ataques aos direitos históricos dos trabalhadores perpetrados pelos governos de FHC, Lula e Dilma. Apesar de toda a resistência dos servidores, o governo do PT conseguiu aprovar a lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores, fixando o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões igual ao do RGPS (R$ 4.159,00, em novembro de 2013) e autorizando a criação de fundos de pensão para administrar o plano de benefício dos servidores dos três poderes. Esta verdadeira contrarreforma conservadora encaixa-se na lógica da financeirização capitalista e precariza ainda mais as condições de remuneração e vida dos trabalhadores do serviço público brasileiro. O governo do Poder Popular encaminhará ao Congresso novo projeto de lei para reverter esta situação e contará com a intensa mobilização dos trabalhadores para garantir a Previdência Social universal, com o fim do fator previdenciário, recuperação das perdas salariais e aumento real dos proventos e pensões, restabelecendo-se o princípio amplo da seguridade social.
Zé Maria: A criação do fundo complementar de previdência privada no serviço público foi consequência da reforma da previdência aprovada no primeiro ano do governo Lula, em 2003. Como a reforma acabou com o direito à aposentadoria integral do servidor público, o governo, já com Dilma na presidência, e obedecendo a orientações do mercado financeiro, instituiu o Funpresp.
Essa medida nada mais é do que a privatização da previdência do funcionalismo, transferindo milhões de recursos dos servidores e do Estado para bancos e instituições financeiras que vão gerir o fundo de acordo com as regras do mercado. Isso significa que apenas os bancos vão ganhar, uma vez que o servidor não tem qualquer garantia de que o fundo no qual aplicou seu dinheiro, teve a rentabilidade necessária para pagar sua aposentadoria complementar.
O PSTU entende que a previdência é uma dos tripés da Seguridade Social, junto com a Saúde e a Assistência Social, e, portanto, dever do Estado, sem objetivo do lucro. Nosso compromisso é com a valorização do serviço público e a garantia de melhores condições de salário, aposentadoria e democracia no ambiente de trabalho para os servidores. Neste sentido, queremos lutar junto com todo o funcionalismo público para anular a reforma da previdência e imediatamente suspender a implementação do Funpresp.
Luciana Genro: A Reforma da Previdência foi uma das maiores fraudes vivenciadas em nosso país. Após os elementos revelados no processo do mensalão, defendo a anulação da Reforma.
Nosso governo promoverá uma revisão dos estragos que foram feitos contra a aposentadoria dos servidores públicos, começando com a extinção do fator previdenciário e rediscussão de toda a legislação correlata, inclusive revendo o teto rebaixado estabelecido.
Nosso governo não estimulará que servidor tenha que complementar sua aposentadoria para manter seus salários integrais após décadas de contribuição previdenciária.
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Está na rua o mais novo outdoor da Adufrj-SSind. Fixado ao lado da ex-casa de espetáculos Canecão, traz a arte do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes da Seção Sindical que funciona como uma provocação pública ao privatista PNE do governo, aprovado este ano no Congresso: “Educação não é mercadoria”, são seus dizeres.
Foto: Elisa Monteiro - 16/09/2014
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Atividade, dia 16, foi organizada pelo ColeMarx
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Antonio Julio (UFMG). Foto: Elisa Monteiro - 16/09/2014Quando o pesquisador Antonio Julio, da Universidade Federal de Minas Gerais, deu início à investigação sobre movimentos latino-americanos com projetos de escolas próprias não teve dúvida: o foco deveria estar nas experiências do brasileiro Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do mexicano Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN).
“Foram movimentos que, em plena crise da esquerda, na década de 1990, mesmo com governos conservadores como (Carlos) Salinas (presidente de 1988 a 1994), no México, e FHC (Fernando Henrique Cardoso, governou de 1995 a 2002), no Brasil, conseguiram trazer à tona o debate sobre a Reforma Agrária e fazer um enfrentamento ao neoliberalismo que crescia no mundo desde os anos de 1970”, justificou. As declarações do pesquisador foram dadas em palestra promovida pelo Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (Colemarx), na Faculdade de Educação da UFRJ, no último dia 16.
Mas, para além do tema agrário, a questão da escola fazia parte da disputa de hegemonia, explicou o pesquisador. No México, a iniciativa ganhou contornos mais radicais. “A diferença essencial entre os dois movimentos foi a manutenção de um exército armado pelo EZLN”, sublinhou. No país, a guerrilha encontrou um campesinato indígena empobrecido que abraçou a causa pelas plantações comuns como forma de escapar da superexploração dos velhos latifúndios e do novo agronegócio.
Em 1994, por ocasião da assinatura do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, da sigla em inglês), entre EUA, Canadá e México, iniciou-se o Levante Zapatista: o EZLN declarou guerra ao governo e mobilizou milhares de pessoas contra postos militares federais. O conflito histórico deixou um traumático saldo de mortos e feridos. Mas resultou em um acordo, mediado pela Igreja Católica, para criação dos chamados “caracóis”, territórios autônomos onde a educação, como os demais serviços, tornou-se auto-organizada. “Toda esquerda, independentemente de críticas, apoiava Chiapas (estado ao sul do México, uma das principais zonas de operação do movimento zapatista)”, observou Antonio.
Veja paineis que ilustram prédios públicos no México na lente de Antonio Julio
O movimento mexicano repudiou desde o início a institucionalidade, recusando financiamento do Estado e suas políticas de bolsas. O que provoca consequências: “Enfrentam um problema sério de pobreza. Professores recebem comida no lugar de salários”. O preço da “radicalidade”, na visão do pesquisador, foi o “isolamento”. “Eles tiveram que administrar o que haviam conquistado dentro de uma sociedade que seguia sendo capitalista”, analisou. Antonio conta que, “para alguns, a importância do movimento está em servir como exemplo frente ao modelo de vida propagado pelos EUA”. “Mas ninguém vive de política”, completou, em seguida.
Com currículos considerados “conservadores”, mesmo por professores que afirmam apoiar Chiapas, as escolas fundamentais são, na prática, as únicas autogovernadas. A inovação concreta está na democracia interna com eleições diretas, inclusive dos professores, em assembleias gerais. As escolas secundárias, localizadas em áreas próximas aos caracóis, sofrem influência, mas não estão sob controle do movimento. As universidades autônomas são governamentais.
MST pega via governamental
No caso brasileiro, Antonio observa que depois de intensa mobilização de marchas e ocupações de terra nos anos de 1990, o caminho tomado pelo MST seguiu os trilhos da institucionalização: “A partir dos anos 2000, o movimento busca, por meio do governo Lula cada vez mais apoio do poder público e de políticas públicas”. Depois de “um período heroico”, completa, “o movimento torna-se algo que simplesmente não incomoda mais ao sistema”. Em sua visão, a agroecologia não conseguiu se firmar como modelo produtivo alternativo, restringindo as possibilidades do movimento à realização de pequenos projetos. Em relação às instituições de ensino superior pública, Antônio aponta para interseções ainda pontuais: “Em muitas universidades, verificamos a parceria com o movimento”.
Para o professor, a melhor possibilidade para superar o impasse do MST em relação à falta de autonomia é a interação com outros movimentos sociais: “A alternativa seria reconstruir uma proposta política mais ampla onde a luta do MST caiba”, concluiu.
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