Reprodução internetDa Redação
Eram 4h da manhã de 24 de maio, quando o silêncio da madrugada foi rompido pela violência. Moradores da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, foram acordados no susto, temendo por suas vidas, de suas crianças, de seus pais, amigos, amores. Mais uma vez, cidadãos que residem em favelas do Rio de Janeiro tiveram direitos básicos negados. A segunda maior chacina do estado matou 23 pessoas, durou 12 horas e aconteceu um ano depois da mais letal da história, com 25 mortos, no Jacarezinho. Testemunhas viram marcas de tortura em muitos corpos, e ferimentos de faca, práticas conhecidas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, o BOPE, um dos agentes da ação. A Polícia Rodoviária Federal também atuou. Ninguém sabe a razão.
A comunidade tem uma Unidade de Polícia Pacificadora, cujo comando foi trocado seis dias antes da operação. No dia da chacina, a Polícia Militar substituiu 96 agentes da UPP. As coincidências dão uma pista de que essas chacinas não acontecem por acaso. “Infelizmente, há um segmento pequeno da sociedade que apoia esse tipo de ação. É o mesmo segmento que votou no atual presidente da República”, analisa o professor Michel Misse, do IFCS, um dos maiores especialistas em segurança pública do Brasil. “Esse setor da sociedade dá respaldo a esse tipo de policiais, que eu considero criminosos”, critica.
“Políticas públicas, via de regra, devem se assentar num diagnóstico feito a partir de dados e evidências, têm que estabelecer objetivos e devem ser avaliadas no curso de suas ações para eventuais correções”, pondera o professor Daniel Hirata, do Departamento de Sociologia da UFF. “Uma série de pré-requisitos básicos não faz parte do léxico das ações da área de segurança no Rio de Janeiro já há algum tempo”, critica.
Hirata é um dos pesquisadores que assinam uma análise sobre as chacinas do Rio de Janeiro entre os anos de 2007 e 2021. Os números são alarmantes: 593 operações policiais no período resultaram em chacinas com 2.374 mortes. “A letalidade policial já vinha aumentando no Rio desde 2014. Quando inicia o governo Witzel, do ‘tiro na cabecinha’, há um aumento muito grande”, avalia o pesquisador. “[Houve] uma leve queda em 2020 por conta da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) das favelas, que restringiu as operações policiais na pandemia”, conta. “Mas quando o governador Cláudio Castro assume, ainda interinamente, nós começamos a observar um desrespeito à decisão do STF, um aumento das operações policiais, da letalidade policial e das chacinas”.
Para o docente, o aumento dos assassinatos se deve à falta de controle democrático nas ações policiais. “A atividade policial tem que ser exercida nos limites estritos da Lei e dos seus marcos normativos. O uso ilimitado da força e a disposição ilimitada sobre a vida são próprios dos regimes autoritários”, garante. “Não temos pena de morte estabelecida em Lei, e mesmo se ela existisse no Brasil, não caberia às forças policiais fazer o julgamento e execução da sentença”.
Ativistas de Direitos Humanos condenaram a chacina. Em nota, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos repudiou a violência da ação. “É inaceitável que, em um regime democrático, uma ação oficial do Estado resulte em um número tão elevado de vítimas letais e tantas violações de direitos humanos”. O documento ainda denuncia a “política” que “sob a falácia da guerra às drogas” segue como “um dos principais agentes da morte da população preta, pobre e favelada” no estado.
A CDH da Alerj também acompanha o caso. “Oferecemos todo o suporte possível às famílias. Também faz parte desse atendimento buscar, na esfera institucional, respostas sobre as motivações e o planejamento da ação que resultou nessa tragédia”, declara a deputada estadual Dani Monteiro, presidente da comissão. “As mortes na Vila Cruzeiro ocorreram quando ainda tentamos esclarecer episódios igualmente violentos e traumáticos, como a chacina do Jacarezinho, em maio de 2021”.
DEPOIMENTO
“Aquele tiro poderia ter me acertado”
Thainã Medeiros,
39 anos. Assessor
parlamentar e ativista
“Sou nascido na Vila Cruzeiro. Conheço bem a região. Fui representar o mandato da deputada Renata Souza e estava lá também pelo Coletivo Papo Reto, porque fazemos esse tipo de acompanhamento e atendimento das famílias para tentar garantir o mínimo de direitos humanos nesse tipo de situação. Estava na região da Vacaria. Tinha um corpo ali. Ele estava com marcas, aparentemente, de tortura, com um pó muito branco na cara. Os moradores disseram que a polícia o fez comer cocaína. A morte supostamente foi por faca. Estávamos querendo ver se alguém chegava ali. Da família, para encontrar o corpo, mas também outras pessoas, porque poderiam desfazer a cena (do crime).
Era por volta das 11h, a operação tinha começado pelas 4h. De repente, começou um baita tiroteio. Nosso lado começou a ser alvejado, e nós nos escondemos. Depois passaram os caras do Bope e começaram a provocar. Começou um bate-boca entre eles e uma menina, mas alguém a afastou dali e os soldados do Bope sumiram. Então, um voltou e deu um tiro na nossa direção. Passou a coisa de um metro de mim. O soldado que atirou foi embora normalmente. A ideia era só nos intimidar. Se eu estivesse um passo para o lado, teria sido acertado. Foi pura e clara demonstração de poder e de desprezo com a vida. Aquele tiro na nossa direção, que poderia ter acertado qualquer um ali, para ele não foi nada.”
"Esta é a eleição mais importante das nossas vidas. Se vamos ter eleição democrática daqui para a frente, se vamos ter universidade com recurso, se vamos ter universidade que possa sonhar, tudo vai passar por esta eleição de 22", disse o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) a centenas de estudantes, professores e técnicos da UFRJ, na segunda-feira (23). No hall do auditório do Centro de Tecnologia, o pré-candidato ao governo do Rio foi o convidado especial da abertura de um ciclo de debates organizado pela AdUFRJ e pela Associação dos Pós-graduandos sobre o papel da educação e da ciência na reconstrução do estado.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres considerou um sucesso o início da iniciativa de trocar ideias com lideranças políticas, acadêmicas e sociais do estado. "A AdUFRJ, como uma associação de professores, faz política. Um ato político fundamental hoje é fomentar a discussão política de alto nível, cultivar o espírito crítico. O papel da AdUFRJ é atuar junto às demais forças progressistas e sindicais, somando esforços com partidos e movimentos sociais engajados na luta por um novo Brasil".
No próximo dia 30, ao meio-dia, na sala 212 do bloco E do CT, o ciclo de debates continua com o deputado federal Alessandro Molon (PSB), pré-candidato ao Senado. O professor Eduardo Serra, da Escola Politécnica, pré-candidato do PCB ao governo do Rio, será o convidado no dia 6.
Leia mais na próxima edição do Jornal da AdUFRJ.
Confira algumas imagens do primeiro debate, feitas pelo fotógrafo Fernando Souza
A conta é salgada. O Brasil perdeu R$ 83,8 bilhões no orçamento federal da educação superior e da Ciência, nos últimos sete anos. Só a UFRJ deixou de receber R$ 667 milhões, no mesmo período. Os números são resultado de um estudo inédito do Observatório do Conhecimento — rede de associações e sindicatos docentes, da qual a AdUFRJ faz parte — divulgado no dia 16. E, se nada melhorar, o prejuízo vai alcançar a marca de R$ 98,8 bilhões até o fim do ano.
“É importante mostrar para a sociedade que investir em universidades, Ciência e Tecnologia é prospectar um país que pensa em desenvolvimento, que pensa em modernização, que pensa num futuro. Sem investimento, a gente aborta vários futuros possíveis”, explica a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento. “Há uma geração de alunos que estão saindo da pós porque não há bolsas, não há financiamento para suas pesquisas, porque eles estão dentro de uma universidade degradada no seu espaço físico”, critica.
Em estudos sobre o orçamento, é comum comparar a receita de um ano com a do ano imediatamente anterior ou com a daquele que foi o melhor da série histórica. O Observatório aplicou uma metodologia diferente: trabalhando com valores atualizados pela inflação, somou todas as diferenças registradas desde um marco inicial, em 2014, até o ano passado.
Para se ter uma ideia da queda de verbas do orçamento do conhecimento, os R$ 27,81 bilhões de 2014 despencaram para apenas R$ 10,57 bilhões em 2021. O montante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações encolheu para 34,4% do que já foi: de R$ 6,95 bilhões para R$ 2,39 bilhões. Vinculado ao MCTI, o CNPq passou de R$ 2,54 bilhões para R$ 839 milhões. Já a Capes caiu de R$ 8,05 bilhões para R$ 3,04 bilhões. Os gastos com universidades e institutos federais foram de R$ 8,46 bilhões para R$ 3,5 bilhões, cerca de 41,5% do início da série.
MONITOR DO ORÇAMENTO
Para facilitar a visualização destas perdas pela sociedade, o Observatório prepara um Monitor do Orçamento do Conhecimento. Com a ferramenta virtual, será possível para qualquer um consultar e recolher os dados rapidamente, em detalhes. Hoje, a partir do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) do governo federal, isso não é possível. “No SIOP, só consigo baixar os arquivos manualmente”, diz a economista Julia Bustamante, uma das autoras do estudo. “Esperamos que este monitoramento possa subsidiar não apenas a discussão da lei orçamentária, mas também sua execução. Quando recebemos a lei, é a previsão de gastos do governo. Ao longo do ano, vamos verificar se ele está executando o que foi aprovado no Legislativo”, completa.
Doutoranda no Instituto de Economia da UFRJ, Julia não tem dúvidas de que será impossível reverter este quadro sob a vigência da emenda constitucional do teto de gastos públicos. “Não tem como. Ele coloca uma área para brigar com a outra. Este é um dos lados mais perversos do teto de gastos”, afirma. “Não brigamos só por um aumento do orçamento do conhecimento. Brigamos pelo fim desta regra fiscal que está estrangulando toda a política pública”.
O Observatório estuda o melhor momento para o lançamento da iniciativa. “Estamos avaliando se não é melhor lançar o monitor depois das eleições. É uma ferramenta muito poderosa, que vai permitir a qualquer pesquisador, de qualquer área, fazer a triagem das informações sobre o orçamento do conhecimento. Durante as eleições, talvez a gente não tenha a atenção devida para este processo”, completa Mayra.
OS CORTES NA UFRJ
Segundo o estudo do Observatório, em 2014, a UFRJ gastou R$ 540 milhões, em valores atualizados pela inflação. Bem acima dos R$ 320,8 milhões previstos para 2022. “Um orçamento de R$ 540 milhões se aproxima muito do que entendemos ser adequado para o funcionamento hoje da universidade. Não permitiria expansão, mas permitiria que tivéssemos adequação dos nossos contratos e serviços, com equilíbrio das contas”, afirma o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. “Precisaríamos de mais em assistência estudantil, em investimentos. Esses recursos que foram sumindo ao longo do tempo teriam ajudado neste processo”.
Os recursos que os governos subtraíram das universidades e institutos de pesquisa ao longo dos últimos anos fazem muita falta em estudos voltados para o bem-estar da população brasileira. No fim de 2019, a professora Leda Castilho chegou a falar para sua equipe que existia o risco de fechamento do Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares (LECC), da Coppe, por falta de verbas. A medida paralisaria pesquisas de vacinas e anticorpos monoclonais para zika, febre amarela e dengue. “Em fevereiro de 2020, decidimos colocar toda a nossa expertise a serviço de pesquisas voltadas para o combate à pandemia, por meio do desenvolvimento de testes, soro equino e vacina de covid-19. Isso acabou por nos garantir, a partir de junho de 2020, o financiamento de nossas atividades voltadas para a covid-19”, disse.
Mas as preocupações sobre o futuro do laboratório continuam. “Se não houver uma política de Estado, perene, de apoio à Ciência e Tecnologia, estaremos, como país, sempre atrasados em relação às tecnologias mais modernas”, defende. “E seremos sempre dependentes de produtos importados, com custos maiores e que nos são disponibilizados quando e como os países exportadores querem, e não necessariamente quando a sociedade brasileira deles precisa, como ficou muito claro, em especial, no primeiro ano de pandemia”, conclui a professora titular da Coppe.
A AdUFRJ continua o ciclo de debates sobre o papel da "Ciência e Tecnologia no processo de reconstrução do Rio de Janeiro". O convidado desta vez é o deputado federal Alessandro Molon.
Silvana Sá e Estela MagalhãesO prédio que abriga a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e a Escola de Belas Artes é o que se pode chamar de Fênix da UFRJ. Aos poucos, as cinzas de dois incêndios que atingiram o edifício num intervalo de cinco anos, dão lugar a andares revitalizados. O Jornal da AdUFRJ visitou as instalações – ainda fechadas para o público – e encontrou cenas de esperança, mas também cenários de desolação. “Depois de décadas de abandono, a palavra do momento é esperança”, avalia a diretora da EBA, professora Madalena Grimaldi. No momento, são tocadas obras do 8º ao 5º andares, a impermeabilização das lajes, a instalação de um novo sistema de drenagem e a reforma elétrica e hidráulica. Recentemente, ficou pronto o reforço dos pilares de sustentação do edifício e a troca de todos os vidros quebrados no primeiro e segundo pavimentos, além do reparo das salas de aula do Bloco A. “Ainda há muito que fazer”, reconhece o vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha. O subsolo e o imenso salão repleto de lixo – com uma linda e esquecida escultura de Minerva – são alguns exemplos. “Para deixar tudo pronto seriam necessários R$ 50 milhões. Já investimos R$ 12 milhões”, informa o dirigente. Projetada em 1957 exclusivamente para a FAU, a estrutura passou por muitas adaptações – boa parte sem planejamento – para abrigar as outras unidades que também ocuparam o prédio a partir de 1975.
Documentos e acervo da FAU em restauro
Foto: Estela MagalhãesO espaço que servia à Biblioteca Central cedeu lugar a documentos danificados no incêndio que atingiu a Procuradoria e o Núcleo de Pesquisa e Documentação (NPD) da FAU, em 2021. No local trabalham as equipes dedicadas a recuperar alguns milhares de arquivos. O trabalho é coordenado pela professora Benvinda de Jesus, especialista em conservação e restauração da EBA. “Estava numa banca de concurso, no quarto andar, quando o fogo começou”, ela lembra. “Transferi a banca para a Faculdade de Letras e voltei para salvar as plantas arquitetônicas”, conta. O salão que pegou fogo foi visitado pela primeira vez por uma equipe de reportagem e está quase inteiramente restaurado. No local funcionará apenas o NPD. A Procuradoria será deslocada em definitivo para o Parque Tecnológico.
Foi a docente que também restaurou a única imagem salva da Capela São Pedro de Alcântara, incendiada em 2011. A representação de Nossa Senhora da Conceição já tinha sido deslocada para a restauração e por isso se salvou das chamas.
Fachada despenca e deixa ferros à mostra
Foto: Silvana SáUm perigo espreita professores, técnicos e estudantes que frequentam o edifício batizado com o nome de seu criador: o arquiteto Jorge Machado Moreira. A fachada, virada para os jardins projetados por Burle Marx, está em péssimas condições de conservação. São muitos os trechos cujas ferragens estão à mostra. A reportagem observou pedaços do revestimento caídos nos canteiros. Alguns seguramente com mais de 3kg.
“Eu me sinto insegura. Parece que a qualquer momento um pedaço do teto pode cair na minha cabeça”, reclama a estudante Amanda de Oliveira, da FAU. “É muito estranho ver um prédio de arquitetura caindo aos pedaços”.
O problema é denunciado pelo pelo professor Wendell Varela, da FAU, desde 2010. Naquele ano, ele produziu o primeiro relatório sobre as más condições de conservação e estrutura do edifício. Em 2011, ele foi um dos autores de outro relatório mais detalhado. Em 2015, um terceiro documento, de mais de 500 páginas, colocava lupa sobre os riscos estruturais do edifício.
“Hoje, depois das obras de elétrica e dos pilares, eu considero a fachada como o maior risco que temos no momento”, revela o professor.
O drama vivido por quem utiliza o prédio, tombado em 2016 pelo Instituto do Patrimônio da Humanidade, da Prefeitura do Rio, tem relação direta com o subfinanciamento da universidades. Mas, para o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, não é só isso. De acordo com ele, o problema é fruto da junção deste e de outros “ingredientes”. “Um pouco de má gestão, um pouco de desleixo e (falta de) priorização”, ele diz. “Quando houve o fogo no 8º andar, o MEC destinou R$ 15 milhões, em duas parcelas, para a reforma dos andares afetados”, conta. “Como não havia projeto naquele primeiro momento, o recurso foi deslocado para custeio”, revela o vice-reitor, que na época era diretor da AdUFRJ. “Houve uma destinação diferente do fim. E numa época em que o orçamento da universidade ainda era cerca de 50% maior do que o atual”.
“A gente está espremido no prédio porque não podemos usar outras salas”, critica o estudante Thales Almeida, do Centro Acadêmico de Arquitetura. Carlos Frederico lamenta não ter devolvido as salas há mais tempo. “A pandemia atrasou nossos projetos de seis meses a um ano”. A previsão de entrega das salas de aula é agosto deste ano.
Instalações improvisadas
Um dos pontos mais críticos do prédio, as instalações elétricas inadequadas foram as causas das chamas que destruíram partes do edifício por duas vezes. Até hoje, quase seis anos depois do primeiro incêndio, a rede elétrica e o cabeamento de internet ainda são provisórios em algumas áreas, até que todas as obras terminem.
“Toda a rede precisa passar por uma atualização. É preciso fazer uma reorganização dos circuitos e colocá-los nas normas atuais”, informa o professor Wendell Varela, da FAU. Coordenador de Planejamento e Manutenção do Centro de Letras e Artes, ele trabalha em conjunto com o Escritório Técnico da Universidade na elaboração de projetos e acompanhamento das obras. “Houve modernização da subestação do 9º andar e a troca das tomadas verticais do Bloco A (de salas de aula)”, conta o professor. Parte dos quadros de energia do 6º e 7º andares também está pronta e há obra contratada para modificar os quadros elétricos das salas do 3º ao 5º andares. “Isso vai trazer uma segurança muito maior para nós”, afirma o docente.
Obras são as primeiras em 30 anos
Foto: Estela MagalhãesA professora Cristina Tranjan, decana do CLA, revela a agonia de ver o prédio se deteriorar ao longo dos anos. “Aqui circulam cerca de seis mil alunos de graduação e pós. Não podemos expô-los a riscos”. O orçamento é um limitador, segundo a professora. “Queremos consertar os pisos de pedras portuguesas e também as fachadas,mas a decania não tem dinheiro para isso. O que nos resta, nesse momento, é sinalizar as áreas para que ninguém se machuque”.
Os estudantes procuram acompanhar todos os passos e foram fundamentais no movimento “Ocupa JMM”, que reivindicou melhorias para o prédio em dezembro passado. “A reitoria está ciente dos nossos problemas, tem tentado ajudar. As coisas estão se movimentando”, reconhece a estudante Dayanne Dias, de Artes Plásticas e integrante do Centro Acadêmico da EBA.
É justamente a Belas Artes a unidade que mais sofre com a falta de salas. Com 13 cursos de graduação, o funcionamento depende do apoio de outras unidades. “Temos aulas no NCE, na Letras, no CT, na Politécnica”, conta a diretora, professora Madalena Grimaldi. “Nossas salas estão prontas, mas a elétrica ainda é uma barreira”, lamenta.
Ela reconhece, no entanto, os avanços.“O prédio ficou quase abandonado. Ainda falta muito, mas a gente vê melhorias sendo realizadas hoje que não se viam há décadas”, finaliza.
Patrimônio abandonado
Foto: Silvana SáUm imenso salão com piso de madeira nobre e sistema de refrigeração central, no segundo andar, ao lado de onde funcionava a biblioteca, dá a dimensão do que significam décadas de abandono. Por anos, o piso, os revestimentos, o telhado e tudo o que havia dentro do espaço ficou ao sabor do clima, sendo estragado pela chuva e pelo sol. Somente no ano passado ficou pronta a nova cobertura do local, hoje um depósito de lixo. A Minerva que ilustra a capa desta edição está esquecida neste espaço.
“Tudo isso aqui ainda será retirado”, garante o professor Wendell Valadares, da FAU. “A nossa prioridade é acabar primeiro com tudo aquilo que possa significar um risco de vida, por isso a fachada é agora a prioridade zero”, declara. O espaço ainda não tem data para ser reformado.
Museu D. João VI fechado há 6 anos ao público
Foto: Estela MagalhãesDesde o incêndio de 2016, o Museu D. João VI, que funciona no 7º andar do prédio, está fechado ao público. O acervo conta com obras raras, móveis históricos, pinturas, esculturas, medalhas, indumentárias de diferentes épocas da nossa história. Funciona, ainda, como arquivo para as produções dos cursos da EBA e como guardião de peças para pesquisa. “Conseguimos atender à parte de ensino e pesquisa da universidade”, conta a professora Benvinda de Jesus, conservadora do Museu. Uma sala de restauro foi montada para recuperar as obras que sofreram danos com a fumaça de 2016 e a poeira acumulada em anos. O trabalho começou na pandemia. “Ganhamos um edital e uma emenda parlamentar. Este é o primeiro grande projeto de intervenção da EBA e do Museu”, comemora. A reabertura ao público deve acontecer até o início do ano que vem.
