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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosEm audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na manhã de quarta-feira (21), o ministro Camilo Santana afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar, na semana que vem, medidas para a recomposição orçamentária das universidades e dos institutos federais. “Estive com o presidente Lula na segunda-feira e vamos convocar todos os reitores para um encontro no Palácio do Planalto na próxima semana. Nossa meta é fazer a recomposição em relação aos cortes no orçamento, e também anunciar medidas que possam tirar as universidades desses 1/18 do decreto”, disse o titular do MEC. Ele se referiu ao decreto 12.448, de 30 de abril, que limitou, até novembro, o empenho mensal das instituições a 1/18 avos do orçamento previsto na LOA para este ano.
A audiência teve como foco o ensino a distância (EAD), mas Camilo foi instado a falar sobre os cortes orçamentários nas IFEs pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), ambas da base do governo. As parlamentares destacaram que as restrições impostas pelo decreto 12.448 (que prevê o empenho de apenas 1/18 do valor previsto na LOA até novembro) trazem sérias dificuldades para as IFEs. “Se Deus quiser teremos novidades ainda melhores anunciadas pelo presidente nesse encontro com reitores e reitoras. Podem ficar tranquilos, nosso compromisso é com a recomposição do orçamento das universidades e dos institutos federais”, respondeu Camilo Santana.
Em sua fala, a deputada Fernanda Melchionna convocou para uma mobilização nacional contra os cortes nas federais na próxima quinta-feira (29). Ela e a colega Sâmia Bomfim protocolaram esta semana um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto 12.448. “O que ajuda a extrema direita não é a crítica independente e contundente dos movimentos sociais, o que ajuda a extrema direita é não garantir recursos nas áreas essenciais esperadas pelo povo brasileiro. As universidades podem nos ajudar a superar momentos de crise, produzir pesquisa e extensão”, sustentou ela.
Apesar de representarem o PSOL, Fernanda e Sâmia pertencem a uma ala do partido — o Movimento Esquerda Socialista (MES) — que defende a independência em relação ao governo federal, inclusive sem a ocupação de cargos federais.
Foto: Fernando SouzaFoi como um grito de socorro. Pressionados pela falta de recursos para honrar compromissos básicos como o pagamento de contas de água e energia, dirigentes de instituições federais de ensino do Rio de Janeiro se reuniram nesta segunda-feira (19) para expor seu dramático quadro orçamentário a parlamentares da bancada federal fluminense. O encontro foi promovido pelo Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj), na sede do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no Centro do Rio.
As perdas são calculadas em cerca de R$ 3 bilhões no período, em valores corrigidos pela inflação, segundo estudo apresentado pela Friperj. Mas o principal foco de preocupação é o decreto 12.448, de 30 de abril passado, que limita a 1/18 mensais o empenho de despesas até novembro. .
A vice-líder do governo na Câmara, deputada Jandira Feghali (PC do B), mandou uma mensagem ao ministro Camilo Santana, do MEC, durante o encontro. E relatou que Santana se comprometera a trazer novidades sobre o orçamento na semana que vem. Em audiência na Câmara, na quarta-feira (21), o ministro confirmou que o presidente Lula terá um encontro com os reitores, na semana que vem, para tratar do tema.
O Jornal da AdUFRJ ouviu seis dirigentes presentes à reunião de segunda-feira e apresenta a seguir os relatos de quem vem convivendo com agonias cotidianas por conta dos recursos escassos para manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão em suas unidades.
VICE-REITORA CÁSSIA TURCI (UFRJ)
“O decreto (12.448/2025) nos deixa com recursos insuficientes para honrar as despesas obrigatórias. Estamos fazendo todo o esforço para não cortar nada relativo à assistência estudantil. O nosso orçamento atual é menos da metade do que tínhamos há mais de 12 anos. E com esse corte nós só conseguimos bancar 43% das despesas de custeio. É muito grave a situação. Até novembro nós receberemos cerca de 60% do orçamento anual, e em dezembro os outros 40%. Uma emenda que saiu há alguns meses fixa em 30% o limite orçamentário de nossos recursos próprios, e nosso limite caiu de R$ 72 milhões para R$ 54 milhões anuais. Temos 175 cursos de graduação, 136 programas de pós-graduação, 70 mil estudantes. São nove hospitais e muitos prédios tombados. Para recuperar 75% de nossa infraestrutura física precisamos de cerca de R$ 1 bilhão. Precisamos de mais investimento. É muito importante que todas as universidades se unam em prol da manutenção da universidade pública, laica e de qualidade”.
REITOR JOSÉ DA COSTA FILHO (UNIRIO)
“Os empresários que têm contratos com a Unirio já demonstram inquietação em relação à nossa capacidade de pagamento. Viagens de gestão, assistência e permanência estudantil, subsídio à alimentação dos alunos, todas essas atividades estão ameaçadas. Temos ainda uma situação particular que vai gerar uma pressão tremenda sobre a universidade, que é a fusão do Hospital Federal dos Servidores do Estado com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Após a fusão, o Gaffrée e Guinle vai ser uma unidade acadêmica, o custeio deixará de ser bancado pela Ebserh e pelo Ministério da Saúde e passará a ser de responsabilidade da Unirio. Nosso orçamento já não dá conta de enfrentar os problemas, e a matriz orçamentária não leva em conta o financiamento da infraestrutura. Temos 15 mil alunos em 44 cursos de graduação. Espero que o governo compreenda com urgência o problema das universidades e dimensione o custo social e político que isso pode gerar para um projeto progressista e próximo às necessidades das classes populares”.
VICE-REITOR FÁBIO PASSOS
”Esse decreto (12.448/2025) nos limita a um orçamento insuficiente para manter nossas atividades. Fico particularmente preocupado com o PNAES, o programa de assistência estudantil. Isso afeta gravemente o pagamento de bolsas e o funcionamento dos restaurantes universitários, que são pagamentos continuados. Além disso, há a questão dos terceirizados, que terão seus salários atrasados caso não consigamos honrar os contratos com as empresas contratadas. É uma situação muito grave que tem que ser sanada de maneira emergencial. Já tivemos que fazer restrições severas de despesas. Temos 60 mil alunos só nos cursos de graduação, somos a maior universidade federal do país nesse critério, e estamos presentes em nove municípios do estado do Rio de Janeiro. Essa restrição orçamentária é muito grave para nós e para o Rio de Janeiro”.
REITOR ROBERTO RODRIGUES (UFRRJ e Presidente do Friperj)
“A situação orçamentária das universidades federais tem sofrido impactos ao longo da última década. Isso tem gerado um quadro insustentável de financimento do custeio básico das IFEs. Duas ações este ano vieram a agravar esse quadro. A primeira foi o corte do orçamento aprovado na LOA em relação à PLOA, de 4,6%. A segunda foi o decreto 12.448. Nossas contas são pari passu com o que recebemos de orçamento. Não podemos cortar uma bolsa pela metade. Não podemos pagar meia conta de água. Se há um bloqueio, isso limita nosso poder de pagamento frente aos nossos fornecedores e, principalmente, frente aos nossos estudantes. Decidimos só atender nesse momento a ações emergenciais na universidade. Os fornecedores estão batendo à porta, ameaçando romper contratos. A Rural tem aproxidamente 20 mil alunos e em torno de 1.500 docentes. Temos que rever de imediato esse decreto. O segundo passo é recompor o que foi cortado na aprovação da LOA. E, por fim, termos uma política de recomposição do custeio das universidades”.
REITOR RAFAEL ALMADA (IFRJ)
”Esse decreto (12.448/2025) dificulta o pagamento mensal das nossas ações. Cada mês tem uma demanda de consumo, principalmente relacionada a contas de água, luz e restaurante. Fora que ainda temos dívidas de 2024. Este ano já tem sido diferente por conta da liberação tardia do orçamento, o que gerou uma desorganização em nosso planejamento. Tivemos que reduzir contratos que já estavam em curso, e não conseguimos ampliar mais nada. Temos demandas de um campus para o aumento de vigilância, e não conseguimos contemplar isso. São 23 mil estudantes e dois mil servidores, entre técnicos e professores. O que a gente precisa é que esse olhar de investimento nas universidades e nos institutos seja um olhar diferenciado. A bancada fluminense tem nos ajudado com as suas emendas, mas não podemos viver só de emendas. Esse olhar diferenciado do governo de cada vez mais expandir as universidades e os institutos federais, fazê-los chegar à população que mais precisa, tem que chegar à equipe econômica, se refletir no orçamento”.
REITORA ANA PAULA GIRAUX (CP II)
“No Colégio Pedro II, nós já vínhamos fazendo uma série de cortes ao longo dos últimos anos, porque a restrição orçamentária não é de hoje, ela vem se acumulando. Numa situação como essa, em que esse decreto vem cortar ainda mais os nossos recursos, isso nos preocupa muito. Uma série de contratos, como limpeza, segurança, transporte, e as contas de luz e de água, que são custos obrigatórios para o funcionamento da instituição, tudo isso fica prejudicado. Se a situação não se reverter, nós temos aí julho e agosto com alguma perpectiva de pagarmos as contas. Depois disso, não vamos conseguir. Não há mais o que cortar, já reduzimos segurança, cortamos postos de trabalho na limpeza. Nós somos uma escola, funcionamos todos os dias, temos bolsas de permanência e de monitoria a manter, pagamentos a fazer aos profissionais das mais diversas áreas. Nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão estão seriamente ameaçadas. Temos cerca de 14 mil alunos de forma presencial, e é por eles que estamos lutando”.
O filme "A Escolha de Sofia", de 1982, conta a terrível história da polonesa Sofia Zawistowska, sobrevivente do campo de concentração de Auschwitz. Durante o confinamento, a mãe de dois filhos é forçada por um soldado nazista a escolher qual criança sobreviveria. "Não tenho como escolher", desespera-se Sofia, protagonizada por Meryl Streep (imagem ao lado).
A Escolha de Minerva não é tão dramática quanto a de Sofia, mas pode selar o destino de jovens que enxergam a universidade como uma possibilidade real para melhorar a vida. No dia 9, a reitoria determinou um pacote emergencial de contenção de despesas. Estão suspensos gastos com combustíveis, manutenção de frota, diárias, passagens e aquisição de material de consumo. Só serão priorizados serviços essenciais.
A medida da administração central foi a resposta imediata a um decreto federal que alterou a forma de repasse dos recursos para as universidades. Em vez da liberação do orçamento global, as instituições terão que se desdobrar com repasses mensais reduzidos até novembro. "Estamos vivendo escolhas de Sofia diárias", desabou a chefe de gabinete do reitor, professora Fabiana Fonseca. Na próxima segunda, reitores e comunidades acadêmicas se reúnem com parlamentares para evitar um trágico desfecho para esta história.
A reitoria anunciou na sexta-feira (9) um pacote emergencial de medidas para contenção das despesas. Estão suspensos todos os gastos com combustíveis; manutenção da frota veicular; diárias e passagens e aquisição de material de consumo (exceto aqueles usados em aulas). Só serão mantidas as despesas consideradas de extrema necessidade como assistência estudantil, serviços essenciais de segurança, saúde, limpeza, transporte (indispensável às atividades acadêmicas) e restaurante universitário.
O pacote é consequência do decreto nº 12.448 do governo, publicado em 30 de abril, que reduziu os limites de gastos de todas as universidades federais até o fim de novembro, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso da UFRJ, que já contava com poucos recursos desde o início de 2025, a medida não deixa nenhum centavo disponível para o empenho de despesas já neste mês de maio.
“Se nós tivéssemos uma gaveta de dinheiro, isso significaria que o MEC recolheu parte do que havia concedido. Ele recolheu o limite orçamentário. Temos menos do que o MEC havia atribuído para a gente sobreviver por cinco meses”, explicou o pró-reitor de Finanças, professor Helios Malebranche.
Neste mês, o quinto do ano, a UFRJ deveria ter à disposição pelo menos 5/12 do orçamento discricionário — verba que os gestores podem utilizar livremente para custeio das despesas. Porém, o decreto do governo limitou o empenho, até o fim de maio, para 5/18 de um montante total já insuficiente.
Para se ter uma ideia, a reitoria estima em R$ 484 milhões a verba necessária apenas para o funcionamento básico da instituição em 2025. “Mas recebemos R$ 311 milhões para funcionamento. E o MEC não leva em consideração que diversas despesas são do ano passado. É uma situação extremamente grave. Não temos limite nenhum de orçamento para funcionar no mês de maio”, completou Helios.
“Com o decreto, nossa situação fica próxima da insustentabilidade. Hoje, não temos dinheiro para pagar nossas contas. Estamos negociando. Há uma mobilização de todos os reitores para que haja uma sensibilidade em relação às universidades. Educação é um bem essencial”, disse o reitor Roberto Medronho.
“Se isso permanecer, trará prejuízos enormes para o nosso funcionamento e, ao final do ano, repassaremos grande parte da dívida para o ano que vem. É um ciclo vicioso que precisa ser rompido”, afirmou o dirigente.
FIM DE ANO
MAIS COMPLICADO
Ainda de acordo com o decreto do governo, a liberação dos recursos seguirá em 1/18 por mês até novembro. Somente em dezembro, se nada mudar, será liberado o restante. E com prazo de empenho apenas até 2 de dezembro.
As preocupações financeiras não são exclusividade da UFRJ. Por nota, a reitoria da Universidade Federal de Viçosa reprovou o decreto de execução orçamentária. “A situação fica ainda mais crítica com o fato de que 36,72% do orçamento do MEC serão liberados apenas em dezembro, mês em que o prazo de empenho será o dia 2. Ou seja, as Ifes terão apenas dois dias para executar quase a metade de seu orçamento, o que é totalmente inviável”.
O reitor da UFV, Demetrius David da Silva, que também preside a Comissão de Financiamento das Universidades Federais, afirmou na mesma nota: “Além do valor aprovado na LOA 2025 ser insuficiente para fazer frente a todas as despesas das Ifes, ainda se corre o grande risco de inadimplência junto aos fornecedores das instituições e de gastos inadequados no apagar das luzes do ano”.
REITORES DO RIO
MOBILIZADOS
Os reitores do Rio estão se mobilizando para tentar reverter a situação. Eles convocaram uma reunião com a bancada federal fluminense para a próxima segunda-feira (19), no Instituto Federal do Rio de Janeiro.
“A expectativa é sensibilizar os parlamentares para a situação que estão vivenciando universidades e institutos federais, o Cefet e o Pedro II. Queremos recompor nosso orçamento pelo menos no que foi proposto pelo governo, e também a liberação do orçamento para que possamos pagar nossos fornecedores”, afirmou o professor Roberto Rodrigues, presidente do Fórum dos Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Rio de Janeiro, em entrevista à rádio CBN.
Rodrigues, que é reitor da Rural, falou sobre o drama local. “Com a liberação de 1/18, cada mês está sendo um desafio gigantesco para pagar nossos fornecedores. Não sabemos até quando conseguiremos pagar”, disse. “Só estamos atendendo questões emergenciais, como o combustível para nossos ônibus que circulam internamente, recursos para a segurança e questões bem básicas no caso da saúde. Fora isso, não estamos liberando pagamento de nada, pois não temos recursos”.
A universidade está diante de dramáticas escolhas de Sofia. Estão no plural porque são várias e ocorrem todos dias desde que o orçamento da UFRJ ficou aquém de sua responsabilidade social e muito menor do que o custo de seu funcionamento. O quadro se agravou no dia 5 de maio, quando o Ministério da Educação comunicou às universidades de todo o país que iria mudar a fórmula de repasse dos recursos. A nova metodologia foi determinada num decreto datado de 30 de abril e se transformou num pesadelo para os setores de finanças e de contratos das instituições federais de ensino.
Até então, as universidades se espremiam para quitar suas contas com o orçamento anual, aprovado na Lei Orçamentária, definida pelo Congresso Nacional. Agora, isso mudou. Até novembro, as universidades vão receber, mensalmente, um dezoito avos do orçamento. O restante será liberado no final do ano, transformando os primeiros dias de dezembro em uma corrida contra o tempo.
“Não temos mais o que economizar. Não temos recursos para economizar”, desabafa a professora Fabiana Fonseca, chefe de gabinete do reitor e experiente ex-diretora da Escola de Química. “Estamos diante de escolhas de Sofia dramáticas. Escolhemos o essencial do essencial, mas isso é muito pouco”, completou a docente, lembrando que, no passado, a universidade recebia recursos anuais, o que facilitava o planejamento e a definição de prioridades. “A dinâmica de orçamento, empenho e pagamento mudou. Antes, a gente podia se organizar para escolher o que pagar primeiro, o que pagar num mês ou deixar para o outro”.
O reitor Roberto Medronho fez sua primeira escolha de Sofia na noite de quinta-feira, 8, após longa reunião com parte de sua equipe. Medronho escolheu cortar diárias e passagens, combustível e manutenção de veículos da universidade e aquisição de material de consumo (exceto os usados em aulas). “A manutenção da frota é sob demanda. Agora, quando um carro ou um ônibus enguiçar, ficará parado”, resume Fabiana.
“É uma situação dramática. Fomos pegos de surpresa”, lamentou o reitor. “Sei que o governo está numa situação delicada e que a responsabilidade pelo agravamento das nossas dívidas é do Congresso. É ele que aprova o orçamento. O governo depende do Congresso. Não vou bater no governo, não serei irresponsável de abrir as portas para a extrema direita. Mas tenho que defender a universidade”, explicou o reitor na noite de sexta-feira, 9, pouco antes de embarcar para a China em busca de novos convênios e mais recursos. A viagem foi inteiramente custeada pela Universidade de Beihang. “Minha escolha é a UFRJ, mas precisamos de ajuda”.
Livro: "A Escolha de Sofia"
Autor: William Styron, 1925-2006 (EUA)
Ano: 1979
Sinopse: romance narra a história de Sofia, uma mulher polonesa que sobreviveu ao Holocausto. O título faz referência a um momento dramático no campo de concentração onde Sofia é obrigada a escolher qual de seus filhos deve ser levado para a morte, uma escolha que a atormenta para sempre.
Filme: "A Escolha de Sofia"
Diretor: Alan J. Pakula,
1928-1998 (EUA)
Ano: 1982 (ganhador do Oscar de 1983)
Observação: Meryl Streep recebeu o Oscar de melhor atriz pela atuação como Sofia.
Apuração dos votos na UFRJ - Foto: Kelvin MeloSilvana Sá e Kelvin MeloA Chapa 1 – Andes pela Base: Diversidade e Lutas venceu, na UFRJ, a eleição para a diretoria do sindicato nacional. O grupo representa o coletivo que dirige o Andes há mais de 20 anos. Foram 269 votos contra 141 da segunda colocada, a Chapa 4 – Oposição para Renovar o Andes. A Chapa 3 – Andes Classista e de Luta conquistou 31 votos. Já a Chapa 2 – Renova Andes obteve 18 votos. Houve, ainda, 3 brancos e 3 nulos.
Foram às urnas apenas 465 docentes, de um total de 3.497 professores aptos a votar. A participação é a menor desde 2016, quando o pleito teve chapa única. O resultado também segue na contramão do que ocorre nas eleições para a AdUFRJ. Os pleitos para a diretoria da seção sindical apresentam desde 2015 participação sempre igual ou superior a 40% do colégio eleitoral. Nas eleições de 2023, por exemplo, 1.499 professores compareceram às urnas, cerca de 45% do total de aptos a votar.
Os números desta eleição também indicam o encolhimento do Coletivo Renova Andes, hoje dividido em duas chapas. A tendência de subida de sua representatividade, confirmada até 2023, foi interrompida no pleito deste ano. Somadas, as chapas 2 e 4 obtiveram 5.964 votos. Em 2023, o grupo conquistou 6.733 votos.
Na UFRJ, o coletivo também alcançou seu ápice em 2023. Este ano, após o racha, as duas chapas juntas receberam apenas 159 votos, contra 437 da eleição passada.
A Chapa 1 também reduziu seu alcance. Caiu de 7.058 para 6.452 votos, entre 2023 e 2025, em nível nacional. Na UFRJ, houve queda de 275 para 269 votos nos dois últimos pleitos.
ANÁLISES
Ao final da apuração, a reportagem ouviu as duas representantes de chapas que acompanharam todo o processo de contagem dos votos. “A vitória da chapa 1 é um demonstrativo que a nossa categoria deseja, de fato, a manutenção de um projeto político de um sindicato autônomo. Isso é fundamental”, avaliou a professora Fernanda Vieira, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos e candidata a secretária-geral do sindicato nacional pela chapa 1. “Fico muito feliz com este resultado. Agora precisamos discutir como unificar (a categoria) para construir lutas potentes em defesa da nossa carreira e contra a precariedade das nossas condições de trabalho”.
O quórum na UFRJ caiu bastante em relação a 2023, quando 771 professores foram às urnas. Para a representante da chapa 1, o problema é um sintoma de esvaziamento geral dos espaços universitários. “Eu percebo um esvaziamento da universidade, que não é só da nossa categoria. Mas também de estudantes, do corpo técnico e até da sociedade de forma geral. Esse debate das ausências precisa ser construído de uma forma fraterna”, afirmou Fernanda.
Já a professora Eleonora Ziller, da Faculdade de Letras e representante da chapa 4 na UFRJ, parabenizou a chapa 1 pela vitória, mas atribuiu o reduzido quórum às turbulências do processo eleitoral. A chapa 4, de oposição à diretoria nacional, foi excluída do processo eleitoral por supostas irregularidades e precisou garantir na Justiça o direito à participação no pleito. Algo que, de acordo com Eleonora, tomou muito tempo da campanha.
“Tivemos uma vitória extraordinária na Justiça, com comprovação de que cumprimos o regimento e que a exclusão da chapa foi autoritária, mas tivemos dificuldade de fazer campanha, de chegar aos docentes, avaliou Eleonora. “Os professores que não se viram representados na eleição se afastaram. O quórum é uma derrota para todo mundo”, disse. “Até onde estou acompanhando, no quadro nacional, a eleição está seguindo o perfil da UFRJ. O quórum reduzido indica que foi uma eleição de militância, como era no passado”, lamentou.
Representante da Comissão Eleitoral Local, a vice-presidenta da AdUFRJ, professora Nedir do Espirito Santo, agradeceu a todos que participaram do pleito. “Foi uma eleição bem tranquila, sem nenhuma ocorrência. E a apuração correu em um clima bastante cordial”, elogiou.
RESULTADO NACIONAL
Em nível nacional, a eleição do Andes repetiu parcialmente o resultado da UFRJ. A chapa 1 obteve o primeiro lugar na disputa, com 6.452 votos; a chapa 4 ficou em segundo lugar, com 3.574 votos. Houve mudanças de posição em relação às chapas 2 e 3: a chapa 2 ocupou o terceiro lugar, com 2.390 votos; e a chapa 3 foi a quarta colocada, com 2.015 votos.
A participação nacional também mostrou queda. Em 2023, 16.351 docentes foram às urnas. Este ano, 14.431 professores compareceram aos locais de votação. Uma redução de 11,74%. Pelas redes sociais, a chapa 2 saudou os apoiadores. “A Chapa 2 Renova Andes agradece aos 2.390 eleitores. O Fórum Renova Andes prosseguirá sem descanso em sua luta por um Andes-SN de todas e de todos”. A chapa 3 também agradeceu os votos recebidos e afirmou que seguirá em defesa “da democracia sindical e contra o burocratismo e o aparelhamento”.
