Accessibility Tools
Caravana da Educação reúne 2 mil pessoas
Trabalhadores do setor e estudantes protestam em frente ao MEC, mas ministro não recebe manifestantes
Ato ocorreu no último dia 6
Andes-SN, Fasubra e Sinasefe, em articulação com a Oposição de Esquerda da UNE e com a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), realizaram dia 6 a Caravana da Educação Federal em Brasília. Cerca de dois mil manifestantes reuniram-se em frente ao Ministério da Educação (MEC) para protestar por melhorias no setor público e para exigir negociação sobre pautas das categorias. O ministro José Henrique Paim negou-se a receber uma comitiva do ato.
Luiz Antônio Silva, da direção da Fasubra, lembrou que aquele protesto era um recado ao autoritarismo do governo federal, que se nega a negociar e a avançar na pauta da educação federal. Disse também que todos os políticos falam de educação, porém, quando é hora de dar o exemplo, todos deixam a área de lado. Silva afirmou que o movimento da educação estava sendo criminalizado pelo governo e que a hora é de reforçar a luta. “A intransigência e as mentiras do governo vão continuar, e é com a luta que pressionaremos para que as negociações avancem”, apontou Luiz Antônio Silva.
Alexandre Fleming, da coordenação geral do Sinasefe, destacou que as bases das categorias da educação querem unidade para pressionar o governo e abrir diálogo sobre as pautas. O diretor do Sinasefe ainda apontou que as condições de trabalho têm piorado muito, e que os salários estão muito corroídos pela inflação e pela falta de reajustes. Fleming disse que os Grupos de Trabalho de sua categoria com o governo não avançaram em nada no último período e que é necessário lutar para modificar as negociações em favor dos trabalhadores.
Marinalva Oliveira, presidenta do Andes-SN, ressaltou a importância da unidade entre as três categorias, e também com os estudantes. Lembrou que o governo quer destruir a educação pública, e que a luta por qualidade, por melhores condições de trabalho e por assistência estudantil é a resposta dos movimentos organizados. “O governo só responde pressionado. Somos nós que construímos diariamente a educação pública nesse país, e temos que continuar nos mobilizando. Só com luta vamos arrancar algo concreto deste governo”, concluiu a presidenta do Andes-SN.
Aluna aponta contradição do governo
Camila Souza, da Oposição de Esquerda da UNE, reafirmou o apoio dos estudantes às mobilizações das categorias da educação federal. Para ela, é uma enorme contradição o governo investir R$ 30 bilhões na Copa do Mundo e destinar 50% do orçamento da União para pagamento de juros e amortizações da dívida, enquanto se nega a investir em educação pública e a negociar com os trabalhadores. Ela também fez um chamado à participação no Encontro Nacional de Educação (ENE), que acontece em agosto na cidade do Rio de Janeiro, e na mobilização de 15 de maio (15M). Segundo Camila, a atividade da próxima quinta-feira mostrará ao país que “na Copa vai ter luta”.
Lucas Brito, da Anel, apontou que o governo federal escolheu um lado, que é o dos empreiteiros e banqueiros, e não o dos trabalhadores e da educação. Brito reforçou o chamamento para a participação no ENE e no 15M. “Temos que engrossar as lutas para fazer com que haja uma inversão de prioridade nas pautas do governo”, afirmou.
Dirigentes nacionais pressionaram para serem recebidos no MEC, conforme solicitado por ofício na última semana. Porém, o ministro Paim avisou que não se reuniria com os manifestantes, o que gerou uma enorme vaia dos presentes.
Categoria mobilizada em todo o Brasil
Muitos professores, organizados em seções sindicais do Andes-SN, estiveram em Brasília para a atividade. Benedito Magalhães, do Sindicato dos Docentes do Cefet-MG (Sindicefet-SSind), disse que a mobilização era necessária, e que ela deve crescer nas bases do movimento docente.
Já Luciano Coutinho, da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (Adufrj-SSind), lembrou que a unidade efetiva das categorias na luta é fundamental para a defesa da educação pública e para enfrentar o governo. Coutinho considerou a manifestação importante por dar visibilidade ao movimento e mostrar que existe disposição dos trabalhadores para negociar.
Suelene Pavão, da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa-SSind), disse ser necessário que o governo escute os trabalhadores para investir de verdade em educação e saúde públicas. A professora ainda lembrou que a precarização do trabalho vem adoecendo a categoria, e que esse problema deve ser combatido o quanto antes. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: Caravana da Educação reúne 2 mil pessoas em Brasília
Marcha cobra valorização dos servidores públicos
Plenária dos SPF marca mobilizações nos estados em 15 de maio, Dia Internacional de Luta Contra as Remoções promovidas pela Copa do Mundo, e 12 de junho – data do primeiro jogo do campeonato mundial de futebol
Adufrj-SSind reúne-se com reitor e pede informações sobre a infraestrutura da UFRJ
Expansão desordenada da universidade preocupa
No dia 6, a diretoria da Adufrj-SSind reuniu-se com o reitor Carlos Levi. A expansão da UFRJ pós-Reuni sem a devida infraestrutura física e de pessoal foi um dos principais temas do encontro. Os diretores solicitaram informações sobre as condições de trabalho na universidade, com destaque para obras em andamento. Além do número de ingressantes pós-Reune em relação à quantidade de novos professores. A reitoria comprometeu-se a responder ao pedido. Na mesma audiência, Carlos Levi reforçou que a Comissão Permenante de Pessoal Docente (CPPD) não retirou sua proposta de regulamentação interna da carreira docente, como chegou a ser alardeado em alguns Centros, nos últimos dias.
Novo outdoor da Adufrj-SSind trata do tema
Coincidentemente, a audiência com o reitor ocorreu poucos dias após a instalação do novo outdoor da Adufrj-SSind, em homenagem ao Dia do Trabalhador, que cobra uma melhor infraestrutura dentro da UFRJ para que professores, técnicos-administrativos e estudantes desempenhem suas atividades.
A novidade deste painel é a existência de um código QR que, após escaneado pelo aplicativo apropriado do celular, remete para um perfil criado pela Seção Sindical, no facebook. O objetivo da página eletrônica (https://www.facebook.com/condicoesdetrabalhoufrj) é estimular a comunidade acadêmica a compartilhar imagens e breves descrições de problemas encontrados no cotidiano da universidade.
Instalado na lateral do ex-Canecão, zona sul do Rio, o outdoor foi elaborado pelo GT Comunicação e Artes da Adufrj-SSind.
Código CR é a grande novidade deste outdoor. Foto: Kelvin Melo - 05/05/2014
Leia mais: Adufrj-SSind reúne-se com reitor sobre condições de trabalho
Análise sobre a evolução salarial dos docentes doutores em regime de dedicação exclusiva ilustra isso
Proposta do Andes-SN, por sua vez, reconhece trabalho do professor
O governo não escreve isso em lugar algum, mas todos os seus movimentos em relação à carreira dos professores visam à diminuição dos recursos para a educação pública. A tática é promover aumentos (nem tão significativos) para os poucos que estão no topo da carreira e “rifar” os demais segmentos. Se puder dificultar o acesso aos níveis mais altos, melhor ainda, no ponto de vista dos burocratas do Ministério do Planejamento.
Foi assim em 2006, quando da criação da classe dos Associados: automaticamente, todos os aposentados represados como Adjuntos foram jogados para escanteio. E quem estava (está) na ativa precisa galgar, desde então, mais quatro “degraus” para chegar a Titular.
Veja a tabela de COMPARAÇÃO CARREIRA ÚNICA ANDES-SN COM PISO ATUAL X CARREIRA ATUAL
Ao final da greve de 2012, o governo novamente ignorou as reivindicações do movimento docente. Embora tenha acatado uma demanda importante, a dos 13 níveis com a classe de Titular incorporada à carreira, e tendo recuado da proposta de criar mais quatro degraus de “professor sênior”, fez o descarte de alguns níveis nas classes mais baixas, precarizou o estágio probatório e criou uma tabela de remuneração aparentemente caótica, mas com uma lógica específica de redução de custos. Também obrigou ao ingresso de todos os professores novos pelo nível inicial, mesmo aqueles portadores do título de mestrado ou doutorado.
Por exemplo, passou a economizar a diferença de vencimento básico entre um Adjunto 1, nível no qual entrava anteriormente um doutor (hoje em R$ 4.484,99), e um Adjunto-A (denominação dada aos doutores ingressantes), de R$ 3.804,29. Ou seja, quase R$ 700 por mês, enquanto durar o estágio probatório, de cada novo efetivo. Em todas as federais.
Disparidades visíveis
Mas não para por aí. O governo criou uma carreira completamente desestruturada. Uma forma de demonstrar a falta de lógica da atual carreira é calcular os percentuais entre cada nível. Como exemplo, a tabela desta página mostra a evolução salarial dos professores com doutorado em regime de dedicação exclusiva.
Há disparidades visíveis na promoção (entre classes). De Adjunto 4/D III 4 para Associado 1/D IV 1, há um salto de 31,15%. De Assistente 2/D II 2 para Adjunto 1/D III 1, o aumento é de apenas 8,02%. Já de Associado 4/D IV 4 para Titular, o percentual é ainda menor: 5,96%.
A progressão dentro das próprias classes, embora não apresente nenhum absurdo como na promoção, também não segue nenhuma linha clara. Não há sequer um único percentual coincidente. E diversas diferenças entre os níveis são irrisórias: algumas são inferiores a 2%.
Proposta do Andes-SN segue a lógica de reconhecimento do trabalho docente
Para efeito de comparação, nas colunas à direita, demonstramos como os salários ficariam caso a progressão e promoção seguissem a lógica da carreira construída e defendida pelo Andes-SN, de 13 níveis, simplesmente numerados. Mesmo com o piso atual imposto pelo governo federal (professor em regime de 20 horas, cujo vencimento básico corresponde a R$ 1.966,67), a distribuição uniforme dos aumentos percentuais (sempre 5%) da carreira corrige diversas distorções e melhora o salário em todas as situações: que ficam de 15,87% a 44,27% superiores aos atuais. Vale destacar que o piso defendido pelo Andes-SN é o do salário mínimo necessário calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ou seja, R$ 2.992,19, em março deste ano.
Nos Adjuntos, segmento mais numeroso dentro da carreira do magistério superior, concentram-se quatro das cinco maiores defasagens entre a proposta de carreira única do Andes-SN e os salários em vigor, mesmo considerando o piso atual do governo: os já referidos 44,27% (para Adjuntos 4); 42,12% (Adjuntos 3); 39,51% (Adjuntos 2); 35,98% (Adjuntos 1). Apenas para Assistentes 2, haveria uma defasagem semelhante (39,90%).
Regulamentação restritiva para alcançar “topo”: coincidência ou não?
Como se não bastasse o projeto de governo que não privilegia a educação pública destruindo a carreira docente, na UFRJ há setores dançando conforme a mesma música. Senão, como explicar propostas que impediriam ou dificultariam bastante a ascensão funcional dos professores? Por exemplo, à classe dos Associados (no qual ocorre o disparatado salto de 31,15%). Será que o trabalho da categoria não deve ser valorizado de forma plena? Será que o conjunto dos docentes não deve perceber maiores salários?
A reportagem da Adufrj-SSind tentou conseguir junto à Pró-reitoria de Pessoal números atualizados da distribuição dos professores entre as classes, mas não obteve sucesso. Mas em outubro de 2011, os Associados e Titulares da UFRJ não chegavam a somar nem 30% de toda a categoria, contando ativos e aposentados.
Hoje, com os novos concursos (lembrando: com todos ingressando no nível inicial), tudo leva a crer que o grupo fora das classes superiores deve ter aumentado, proporcionalmente.
Nota da Redação: Anunciamos que seria divulgada nesta edição como ficariam os salários dos professores, conforme a proposta de carreira única do Andes-SN. Mas preferimos mostrar esta comparação entre a carreira atual e a carreira Andes-SN (utilizando o piso da lei em vigor). No site da Adufrj-SSind, os interessados podem conferir como seriam os salários da carreira única proposta pelo Sindicato em todos os regimes de trabalho e com todas as titulações, que utiliza como piso o salário mínimo do Dieese.
Leia mais: Economia de recursos é a lógica da carreira federal
