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Os professores da UFRJ, reunidos em Assembleia Geral convocada pela Adufrj-SSind, no dia 12, aprovaram a continuidade da greve. Um longo debate sobre a atual conjuntura, os cortes do orçamento e o momento da greve antecedeu a votação.
No momento da votação foram favoráveis 267 professores e, contrários, 257. Houve também quatro abstenções. Participaram da assembleia um total de 573 docentes, entre sindicalizados e não sindicalizados.
A AG aprovou, ainda, a contraproposta elaborada pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN. O documento contém elementos para definição de estratégias de negociação da pauta da greve e devem ser apresentados ao ministério da Educação, assim que o ministro Renato Janine Ribeiro receber os professores federais em greve.
Dentre os princípios, estão a defesa do caráter público da universidade, com exigência de que o ministro da Educação assine compromisso de não adoção de gerenciamento mercantil de contratação nas IFE, reversão dos cortes no orçamento, garantia de gratuidade em todos os níveis e compromisso de retomada de concursos para cargos hoje extintos.
Outros pontos dizem respeito a condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados.
A contraproposta formalizada pelo CNG, na avaliação do Comando Local de Greve dos docentes da UFRJ, contém princípios discutidos e propostas aprovadas pela Assembleia Geral da Adufrj-SSind realizada no Ipub dia 31 de julho. Na ocasião, os docentes avaliaram que era necessário indicar ao CNG pontos que deveriam ser apresentados para discussão com o Ministério da Educação.
A matéria completa você encontra na próxima edição do Jornal da Adufrj.
Foto: Samuel Tosta
Reuniões ocorreram na Arena do CCS e na Faculdade de Letras
O Comando Local de Greve reuniu docentes de diferentes unidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) na arena de seu prédio principal na manhã desta segunda-feira, 10. Com o mote “Chá de conversa”, inspirado na contribuição do Curso de Gastronomia, professores e estudantes participaram do debate sobre a situação da Educação e da Saúde públicas. Os trabalhos foram abertos e encerrados com apresentação do projeto de extensão Pesquisa em Africanidade na Dança-Educação (PADE) pelo professor Alexandre Carvalho.
Fátima Siliansky (Fórum de Saúde do Rio de Janeiro) falou sobre o assédio da indústria farmacêutica e das empresas de serviços médicos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e analisou que processo semelhante ameaça a universidade. “Não satisfeitas com o que obtém no mercado, essas corporações ‘colam’ no Estado para que ele aumente suas taxas de lucro”. A docente destacou que a introdução do sistema de contratação via OS’s teve início na Saúde e agora pressiona por espaço nas instituições públicas de Educação.
Pela Adufrj-SSind, Luciano Coutinho falou sobre a dificuldade de diálogo e de negociação com o governo em meio a um ajuste fiscal “antissocial”. O dirigente destacou que os cortes agravam um quadro de precarização já existente da universidade pública. “Infelizmente, o que assistimos é a confirmação do temor que tínhamos de uma expansão sem condições adequadas. Mais precarização nas condições de trabalho dos docentes e de estudo para os alunos”.
Desmonte do governo, ausência do ministro
Os professores do Centro de Letras e Artes (CLA) se reuniram 
na Faculdade de Letras e debateram o momento atual da greve docente, com destaque para a avaliação do impacto dos cortes na graduação e na pós-graduação e o silêncio do MEC e de seu ministro, Renato Janine Ribeiro, diante do quadro sistemático de desmonte da educação pública.
Os docentes discutiram a contraproposta formulada pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN e se mobilizaram para participar da Assembleia Geral desta quarta, dia 12, que avaliará o documento do CNG.
Fotos e texto: Elisa Monteiro (colaborou Silvana Sá)
Professores da UFRJ e da UFF aproveitaram o sábado de sol, dia 8, véspera do dia dos pais, para panfletar e cativar as famílias em defesa da educação pública, na Quinta da Boa Vista. “A educação é uma problema meu, seu e de todos os que se preocupam com a juventude e o futuro deste país”, discursou Cleusa Santos (Adufrj-SSind), diante da tenda montada pela seção sindical em frente ao Museu Nacional, Unidade da UFRJ. Cleusa frisou que o “desmantelamento das universidades públicas” atinge a democratização do ensino superior. Ela pediu o apoio da população à campanha do Sindicato Nacional #dialogajanine para que o Ministério da Educação abra negociação real com o movimento docente.
Além dos materiais explicativos do movimento, os docentes distribuíram centenas de máscaras com rosto da Mafalda, personagem de Quino, que fez sucesso entre as crianças. “A Mafaldinha é símbolo do protesto bem humorado”, explicou também ao microfone, Marcelo Melo (EEFD). “Estamos aqui com ela para defender condições dignas para trabalhar. E também para que o Estado cumpra seu papel de oferecer educação de qualidade a todos que querem estudar independentemente da idade. A universidade é um direito de todos”, disse.
Os adultos receberam marcadores de livros com mensagens sobre cortes no orçamento da educação pública. Cláudia Piccinini (FE) alertou para a contradição do ajuste fiscal do governo que “com uma mão corta bilhões da Educação pública e com a outra injeta R$ 5 bilhões de dinheiro público nas instituições privadas”. A atividade da manhã contou com receptividade do público. À tarde, na grama, professores e crianças confraternizaram.
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Fotos: Samuel Tosta
Texto: Elisa Monteiro
Docentes do CFCH, CCJE e CT se reúnem para debater as demandas da Educação
Na Praia Vermelha, professores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) se reuniram, na tarde do dia 10, com o Comando Local de Greve da UFRJ para debater a greve e a contraproposta formulada pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN. As seções sindicais avaliarão o teor do documento na rodada de assembleias proposta pelo Sindicato Nacional. No caso da Adufrj-SSind, a AG será realizada nesta quarta, dia 12, no hall do prédio da reitoria, às 14h.
Os professores demonstraram preocupação com a ofensiva do governo, destacando especialmente o impacto dos cortes para a manutenção da universidade pública. A análise geral foi de que a greve precisa ser fortalecida para manter a pressão por negociações efetivas.
Quanto ao MEC, os docentes concordaram em aprofundar a exposição do ministro Renato Janine Ribeiro, que se recusa a receber o Comando Nacional de Greve do Andes-SN.
PEC da mercantilização
Outro ponto que demandou atenção especial na reunião dos professores foi a PEC 395/2014, que permite a cobrança de cursos de especialização nas universidades públicas. O texto especifica que o ensino superior público só será gratuito nos “cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado”. A Proposta de Emenda à Constituição tramita em Regime Especial na Câmara dos Deputados e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa.
Transferência de recursos
No Centro de Tecnologia, no mesmo dia, o CLG conversou com professores do CT que demonstraram indignação com o repasse de recursos públicos para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Só este ano já foram mais de R$ 11 bilhões destinados ao programa. Em contrapartida, a educação pública sofre, desde o fim de 2014, com cortes que já chegam a R$ 12 bilhões, segundo o Andes-SN.
Os docentes avaliaram o momento da greve, as negativas do MEC e do MPOG. Também discutiram e concordaram com os pontos da contraproposta encaminhada pelo CNG às Seções Sindicais.
Foto e texto: Silvana Sá
Combate à precarização
Luis Acosta/1º vice-presidente da Regional-RJ do Andes-SN
Andes-SN passa a organizar professores tutores
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Luis Eduardo Acosta afirma que a filiação de professores tutores do Consórcio Cederj ao Sindicato Nacional é um passo fundamental não apenas para melhoria das condições de trabalho do segmento, mas para a garantia da qualidade da universidade pública. Em sua visão, a constituição de seções sindicais de docentes em condições mais precárias, como é o caso dos professores tutores de Ensino a Distância (EAD), eleva o patamar de organização desses trabalhadores. Numa leitura mais abrangente, Acosta sustenta que a precarização é uma nova situação do mundo do trabalho, imposta atualmente pelo capital, com a qual todos os sindicatos unitários e classistas terão que lidar.
Qual a importância da organização deste segmento docente do ensino superior?
A precarização, infelizmente, é uma realidade no mundo do trabalho contemporâneo. E ela atinge também as universidades públicas. Embora a maioria dos professores das Ifes seja regida pelo Regime Jurídico Único (RJU), essa pressão já atinge fortemente as universidades públicas. Não por acaso esse debate está muito presente na agenda contemporânea do movimento docente.
Cabe ao movimento docente, ao mesmo tempo em que luta contra a precarização, abraçar os professores que estão nesta situação. Nesse sentido, a sindicalização é muito importante, tanto para que os mais precarizados possam se organizar e travar suas lutas, quanto para fortalecer o regime estatutário e a própria universidade pública.
É expressivo o número de professores hoje nesta relação de trabalho?
Não poderia precisar o número no Brasil. Mas apenas no Consórcio Cederj do Rio de Janeiro (CEFET, IFF, UERJ, UFRJ, UFRRJ (Rural) UFF, UNIRIO, UENF) são aproximadamente dois mil. O Rio de Janeiro tem uma condição particular de organização estadual. Nos demais estados os professores estão ligados a uma instituição chamada Universidade Aberta do Brasil (UAB). Há ainda os professores tutores nas universidades privadas.
Quais os principais problemas relatados por esses professores tutores?
O principal problema é a ausência de um contrato de trabalho formal que reconheça direitos trabalhistas. As professoras, por exemplo, não tem direito à licença maternidade. Não há direito a afastamento por doença, benefícios previdenciários ou sequer remuneração salarial. São professores que recebem bolsas de valor muito reduzido (em torno de R$ 700) que, para piorar o quadro, agora têm sofrido atraso nos pagamentos.
Quando e de que forma o tema da organização desses professores aparece no Andes-SN?
Em nível nacional, a questão da organização sindical derivada da expansão precarizada do Reuni foi colocada nos últimos congressos do Andes-SN. O 33º Congresso indicou a realização de um seminário sobre estrutura organizativa, que aconteceu em novembro passado. Nesse encontro, foram analisadas diversas situações como, por exemplo, a multicampia (interiorização) e a situação da precarização do emprego docente, especialmente na Educação a Distância (EAD).
No Rio de Janeiro, a demanda inicial veio da seção sindical da UniRio (onde se concentra a maior parte de professores tutores do Estado). Na universidade, esses professores foram contratados para responder à política de expansão do último período sem nenhum benefício trabalhista.
Por que a filiação direta à Regional-RJ do Andes-SN?
O processo de constituição de uma seção sindical é um pouco demorado, pois precisa da aprovação de um regimento e da homologação em um Conad ou Congresso do Andes-SN. Por meio da filiação à regional, eles já podem se apresentar como sindicalizados e participar das instâncias do Andes-SN, como o próximo 60º Conad. A ideia é que nele já seja aprovado o regimento da nova seção sindical a ser homologado no 35º Congresso.
Quais as perspectivas desse trabalho?
Nós avaliamos que a sindicalização desses professores vai estimular outros precarizados do EAD a se organizarem para lutar. É claro que será necessário analisar caso a caso. Mas nos locais onde houver situações similares ao Consórcio do Rio já temos uma referência para seguir.
