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ASSINATURA do acordo aconteceu em reunião de 27 de junho - Foto: Eline Luz/AndesO Ministério da Educação revogou nesta quinta-feira, 1º de agosto, a Portaria 983/2020, que estabelecia o controle de frequência por ponto eletrônico e o cumprimento de carga horária mínima de 14 horas de ensino para os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
A ação era uma das pautas da greve que atingiu as universidades federais no primeiro semestre e era defendida pelo Andes, Sinasefe e Proifes. A medida estava prevista no acordo firmado com os sindicatos em 27 de junho, mas já havia sido acordada desde o dia 14 do mesmo mês.
Os sindicatos comemoraram a anulação. “É conquista da greve. Vamos cobrar que a elaboração do novo texto seja estabelecida o quanto antes, com a participação do nosso sindicato”, informou o Sinasefe em suas redes sociais.
“A revogação é uma conquista da categoria. Trata-se da reversão de um ataque do governo Bolsonaro e, portanto, a primeira revogação importante realizada pelo governo Lula”, publicou o Andes.
“Consideramos a revogação da portaria 983/2020 uma grande vitória do Proifes, que foi quem esteve à frente da negociação que criou a carreira EBTT em 2008 e pautou a revogação da portaria em todas as mesas de negociação que aconteceram desde a reabertura do diálogo com o governo em 2023”, afirmou o vice-presidente do Proifes, Flávio Silva.
Foto: Kelvin MeloNão houve deliberação na sessão especial do Conselho Universitário que decidiria o futuro dos 11 andares do edifício Ventura, um conjunto formado por duas torres corporativas de alto padrão localizado na Avenida Chile. A reunião do Consuni aconteceu na manhã 1º de agosto, mas cinco pedidos de vista interromperam o debate. Uma nova sessão está marcada para o dia 8 de agosto, às 14h.
O reitor Roberto Medronho participou remotamente da sessão e fez um apelo para que os conselheiros aprovassem a matéria. “Estar ao sabor do mercado não é nossa missão e nós não temos expertise para lidar com a especulação imobiliária”, afirmou. “Quero apelar aos conselheiros para votarem a favor do Ventura por conta das melhorias para a nossa universidade e para os nossos estudantes”.
DEBATE
A reunião começou com atraso, até atingir o quórum mínimo de 41 presentes. A exigência é regimental: sessões especiais, como as que decidem sobre patrimônio, precisam contar com dois terços dos conselheiros, ou 41 presentes. As deliberações também precisam alcançar dois terços de aprovação.
O parecer da Comissão de Desenvolvimento (CD), favorável à alienação dos andares, foi lido pela professora Libânia Xavier, já que o relator da matéria, professor Flávio Martins, não participou da sessão. Um dos argumentos a favor da venda é o alto custo despendido pela UFRJ. Só de condomínio, a universidade paga R$ 273 mil mensais. Pesa também o perfil do imóvel, que não é adequado às atividades-fim da universidade.
Ainda segundo o parecer da Comissão de Desenvolvimento, a transferência definitiva de propriedade dos imóveis só ocorrerá após a entrega das obras referentes às contrapartidas acordadas.
A bancada estudantil e parte da bancada de técnicos apresentou um parecer alternativo. No documento, eles pedem mais tempo para a discussão e solicitam que haja uma garantia de cinco anos após a conclusão das obras que serão entregues. “Não está sendo considerado o novo plano de ocupação do Centro do Rio, que pode aumentar o valor do patrimônio”, alegou a técnica Marta Batista.
“A UFRJ não é especuladora imobiliária”, rebateu o professor Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia. “O nível de osciosidade do Ventura é bastante alto. Para termos mais ocupação, nós temos que ter um jogo de mercado que é incompatível com um ente público”, alegou Fred.
“Temos hoje a oportunidade histórica de melhorar a imagem da UFRJ diante da população, com a conclusão de uma série de obras”, pontuou o pró-reitor de Pesquisa, professor João Torres. “O debate sobre o Ventura foi amplamente consensuado na UFRJ”, afirmou. “Votar contra o Ventura é votar contra o bandejão de Macaé, contra o curso de Dança”, comparou.
Substituto do professor Vantuil Pereira, decano do CFCH, o professor Paulo César Castro informou que o Conselho do Centro foi unânime pela aprovação da alienação do Ventura. “Essa decisão do CFCH é condicionada à garantia de que a Faculdade de Educação e o CAp sejam alocados no que hoje é chamado de ‘paliteiro’”, disse o professor.
A técnica-administrativa Gilda Alvarenga criticou a condução das discussões e reclamou de falta de informações. “Nós, que estamos à margem desse processo, não nos sentimos seguros para esta decisão”. Ela decidiu, então, pedir vistas do processo. A ação gerou outros quatro pedidos de vistas de conselheiros favoráveis e contrários.
“Ser contrário a este projeto é ser contra a UFRJ”, desabafou o representante dos eméritos, professor Ricardo Medronho. Ouvido pela reportagem, ele avalia que o tema está bastante amadurecido e que a universidade tem muito a ganhar com as obras que virão a partir da alienação dos andares. “Não é possível que prefiram a universidade nesta situação de penúria”.
Fotos: Alexandre MedeirosPara alguns, um sucesso histórico. Para outros, um fracasso retumbante. Os debates do 67º Conselho do Andes (Conad), realizado no Cefet-MG, em Belo Horizonte, de 26 a 28 de julho, deixaram claras as divergências de avaliação da greve federal docente que alcançou, em seu momento de pico, 65 instituições de ensino entre 15 de abril e 3 de julho.
A diretoria do Andes e parte do Renova, coletivo de oposição, classificaram a greve como vitoriosa e atribuíram a ela as conquistas obtidas junto ao governo. Já grupos ligados ao PSTU, por exemplo, qualificaram as conquistas como “migalhas” e denunciaram o que chamaram de “servilismo” da direção do Andes e do Renova ao governo Lula.
Os grupos críticos em relação à condução da greve argumentam também que o fim do movimento foi “imposto” pela direção do sindicato nacional, sem consulta às bases. Esse argumento foi contestado pela diretoria do Andes.
Apesar das fraturas expostas, o presidente da entidade, Gustavo Seferian, vislumbrou uma convergência fundamental no 67º Conad. “Foram expressos os diferentes posicionamentos sobre a greve no seio de nossa base, com avaliações distintas acerca do desfecho da mobilização grevista. Mas é notável a opinião inconteste quanto à importância da greve e da sua força, o reconhecimento da greve como ferramenta indispensável para o conjunto de nossa categoria”, avaliou o professor da UFMG.
Na visão da presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, a postura da direção do Andes ao longo do 67º Conad reafirmou um desapreço do grupo pela pluralidade. “Há uma reação da direção do Andes de conter as divergências sobre os momentos de entrada e saída da greve, sobre o que significou a greve. A AdUFRJ se viu novamente atacada por representar a pluralidade dentro do Andes”, disse.
“A despeito de inúmeras concordâncias que temos com a direção do sindicato nacional em relação à importância de defender a educação pública e gratuita, à necessidade de aumentar o orçamento das universidade e à valorização do professor, esse grupo enfatiza os ataques à AdUFRJ em virtude da nossa divergência em relação à estratégia de luta, como a greve, em contraponto a outras formas de mobilização”, analisou Mayra, que foi a delegada da AdUFRJ ao encontro.
PRESENTE! A delegação da AdUFRJ, composta pela delegada Mayra Goulart (agachada) e oito observadores, participou dos debates
O INIMIGO PROIFES
Se houve divergências de avaliação no quesito greve, as diversas correntes representadas no 67º Conad foram unânimes em eleger o inimigo número 1 a ser derrotado pelo Andes: o Proifes. A federação que assinou o acordo salarial com o governo em 27 de maio — antes da assinatura do Andes e do Sinasefe, que só ocorreu em 27 de junho — foi alvo de artilharia pesada do início do fim do encontro em BH.
A unanimidade em torno da necessidade de enfraquecer a entidade rival foi destacada pelo presidente do Andes. “É fundamental ressaltar o importante salto proporcionado, no âmbito da greve das federais, na ebulição das bases hoje estranguladas e constrangidas da Proifes, a federação burocrática”, afirmou.
“Esse salto suscitou uma movimentação histórica em universidades que há mais de duas décadas não construíam greve. Isso se deu no âmbito da Federal da Bahia, da Federal do Oeste da Bahia, no campus dos Malês da Unilab, nas federais de Goiás, de Santa Catarina e do Rio Grande do Norte”, comemorou Gustavo Seferian.
A artilharia não ficou só nos discursos. Após intensa discussão, com suporte da assessoria jurídica do Andes, a plenária aprovou a criação do Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO), com o objetivo de organizar a mobilização docente nas IFES nas quais a organização sindical local tenha rompido com o Andes ou tenha se constituído inicialmente sem vínculo com o sindicato nacional.
O alvo preferencial dessa iniciativa são as IFES que estão na base do Proifes, como a UFG, a UFSC e a UFRN.
O GTO apresentará, ao 43º Congresso do Andes — a ser realizado no início de 2025 em Vitória — uma proposta de resolução normatizando as relações do Andes com as oposições organizadas que “reivindicam o sindicato nacional”.
A diretoria fica autorizada a dar apoio político, jurídico e financeiro ao GTO para organizar os grupos de oposição. Até a realização do 43º Congresso, a participação em reuniões e outras atividades do GTO incluirá a participação subsidiada de até dois representantes de cada oposição organizada que reivindique o Andes como seu sindicato.
A professora Mayra Goulart vê com preocupação essa iniciativa. “A intervenção na liberdade e na autonomia de cada organização sindical nas universidades pode reduzir os espaços de ADs com posicionamentos diferentes daqueles da direção do Andes. E é preocupante também o financimento de grupos de oposição. Quem analisa o cenário político sabe bem o papel dos recursos de campanha numa eleição”.
O 67º Conad reuniu 70 delegados e 181 observadores, com a participação de 82 seções sindicais. O 68º Conad será realizado em Manaus, em 2025.
Vinícius Liebel, do Instituto de História (IH), e Fernando Brancoli, do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID) - Fotos: Acervo pessoalNo domingo retrasado (7), o mundo assistiu a uma das maiores viradas eleitorais dos últimos tempos. Quase 34 milhões de franceses foram às urnas em segundo turno — cerca de 60% do eleitorado, algo que não ocorria há mais de 40 anos — para consagrar a vitória da Nova Frente Popular (NFP), um bloco de esquerda formado, majoritariamente, por socialistas, comunistas e verdes. Essa aliança derrotou a ameaça de vitória da extrema direita de Marine Le Pen, que terminou o primeiro turno na frente e chegou ao final da segunda volta em terceiro lugar, atrás também da coligação de centro-direita do presidente francês Emmanuel Macron, que fechou em segundo. Para analisar os resultados da eleição francesa e seus reflexos no mundo — e no Brasil, em particular —, o Jornal da AdUFRJ convidou os professores Vinícius Liebel, do Instituto de História (IH), e Fernando Brancoli, do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID).
Jornal da AdUFRJ — Ao dissolver o parlamento em junho e convocar novas eleições, o presidente francês, Emmanuel Macron, argumentou que o país precisava de “uma maioria clara para agir com serenidade”. A extrema direita foi derrotada, mas o partido de Macron saiu da eleição com menos cadeiras e agora o Parlamento está dividido em três blocos, sendo que nenhum deles tem maioria. Na sua visão, Macron saiu vitorioso da eleição? Ou ele perdeu a aposta?
Vinícius Liebel, professor de História Contemporânea (IH/UFRJ) — A imagem de Macron sai fortalecida, ele fez uma aposta que deu certo. Sua proposta primária era barrar a ascensão da extrema direita após as eleições ao Parlamento Europeu. É preciso lembrar ainda que quando anunciou a convocação de novas eleições, a maior parte dos analistas julgou aquilo um erro. Nesse sentido, ele sai fortalecido. Essa imagem será colocada à prova agora, pois ele precisará negociar e buscar composições diversas em busca de governabilidade.
Fernando Brancoli, professor de Segurança Internacional e Geopolítica (IRID/UFRJ) — A dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições por Emmanuel Macron resultaram em uma perda de cadeiras para seu partido. Embora tenha evitado uma vitória da extrema direita, Macron agora enfrenta um Parlamento dividido em três blocos sem maioria clara. Portanto, ele não pode ser considerado completamente vitorioso, pois perdeu terreno político significativo e a capacidade de governar com serenidade.
O atual primeiro-ministro, Gabriel Attal, se manterá no cargo, ao menos por enquanto. Estima-se que ele fique ao menos até o fim das Olimpíadas, em meados de agosto. Como será a composição política, na sua avaliação, para a escolha do primeiro-ministro?
Vinícius Liebel — Esse é o grande mistério. Não se sabe quem pode ser indicado, pois a composição feita pelo bloco de esquerda agrupa vários partidos, cada um querendo emplacar o seu nome. Mas provavelmente o nome será alguém de centro-esquerda que possa, de alguma forma, dialogar com os diferentes partidos.
Fernando Brancoli — Gabriel Attal deve continuar como primeiro-ministro até o fim das Olimpíadas, em agosto. A escolha de um novo primeiro-ministro exigirá negociações complexas entre os blocos fragmentados do Parlamento. Macron precisará formar alianças e fazer concessões para garantir apoio suficiente para aprovar suas políticas.
Há também grande expectativa pela governabilidade. O novo Parlamento tem três blocos de dimensões comparáveis: o da a esquerda, com 182 cadeiras, o de centro-direita do presidente Macron, com 168, e o da extrema direita de Marine Le Pen, com 143. O senhor vê alguma possibilidade de um governo de coalizão?
Vinícius Liebel — Não haverá harmonia completa, mesmo dentro do bloco de esquerda existem tensões permanentes, mas essa articulação que foi feita para barrar a extrema direita precisará mostrar resultados. Se o governo ficar paralisado, se não houver alguma composição, a direita vai sair fortalecida. Em compensação, se o governo conseguir promover o diálogo e entregar resultados com isso, a tendência é a extrema direita perder visibilidade.
Fernando Brancoli — A formação de um governo de coalizão é uma possibilidade real, dada a divisão equilibrada entre os blocos de esquerda, centro e extrema direita. No entanto, a concretização dessa coalizão dependerá de concessões significativas e da disposição dos partidos em colaborar para garantir a governabilidade.
Uma possibilidade aventada por especialistas é a nomeação de um primeiro-ministro e de ministros “técnicos” para implantar reformas consensuais, com o apoio, em função da medida, de diferentes blocos do Parlamento. Há paralelos, por exemplo, na Itália, que teve recentemente governos técnicos em tempos de crise, mas não por um longo período. Acha essa possibilidade viável?
Vinícius Liebel — É possível, mas improvável. Um gabinete de técnicos acena para uma “neutralidade” política, para um distanciamento da composição política. Nesse momento é justamente a composição e o diálogo político que precisam ser fortalecidos.
Fernando Brancoli — A nomeação de um primeiro-ministro e ministros “técnicos” para implementar reformas consensuais é uma solução viável em tempos de crise. Exemplos na Itália mostram que governos técnicos podem ser eficazes, embora geralmente de curta duração. Essa abordagem pode ser uma saída para o impasse político atual na França.
O bloco de esquerda que se formou no segundo turno conseguiu derrotar a extrema direita, mas está longe de ser homogêneo. Dois dos principais líderes do bloco — Jean-Luc Mélenchon, da França Insubmissa, e Olivier Faure, do Partido Socialista — já deram declarações rejeitando a coalizão. Como vê esse dilema da esquerda francesa, que foi a mais votada mas não tem maioria para governar sozinha?
Vinícius Liebel — É verdade, mas também é verdade que ninguém tem maioria para governar sozinho na situação atual. A grande vantagem da esquerda é que ganhou peso, se hoje ela não pode governar sozinha, ninguém pode governar sem ela. E esse é um trunfo que deve fazer a política francesa mudar nos próximos meses.
Fernando Brancoli — A esquerda francesa enfrenta um dilema significativo. Apesar de ter derrotado a extrema direita, o bloco de esquerda é heterogêneo, com líderes como Jean-Luc Mélenchon e Olivier Faure rejeitando a coalizão. Essa falta de coesão interna pode dificultar a capacidade do bloco de governar de forma eficaz.
A que o senhor credita a derrocada da extrema direita, que venceu no primeiro turno mas ficou longe das projetadas 300 cadeiras no Parlamento, terminando como a terceira força, com 143 assentos? É possível acreditar que a vitória dos conservadores foi apenas adiada para 2027, como afirmou Marine Le Pen após o segundo turno?
Vinícius Liebel — Existem duas formas de ver a situação atual: a primeira é entender que a direita avançou e que ameaça valores republicanos e democráticos na França, que os franceses estão normalizando discursos xenófobos e extremistas. A segunda é perceber que mais de dois terços dos franceses optaram por barrar a extrema direita, e que um acordo republicano é possível. Mas será possível repetir esse cenário nas próximas eleições caso a política fique paralisada na França nos próximos meses? Quantas vezes os eleitores vão aceitar esse acordo se ele não trouxer também os avanços políticos que promete?
Fernando Brancoli — A extrema direita, apesar de ter vencido no primeiro turno, não alcançou as 300 cadeiras projetadas e ficou como a terceira força com 143 assentos. Marine Le Pen acredita que a vitória dos conservadores foi adiada para 2027, e o crescimento da extrema direita é evidente, indicando que ela continua sendo uma força significativa.
Para conseguir a reviravolta do segundo turno, a NFP usou a estratégia de apoiar os candidatos mais bem posicionados do bloco em cada distrito do país. Com isso, pulverizou a divisão de votos que poderia beneficiar o adversário comum da direita. Como viu essa estratégia? E que reflexos ela poderá gerar no novo Parlamento?
Vinícius Liebel — A estratégia foi vitoriosa, de fato ela isolou a direita e produziu uma polarização que surtiu efeito no eleitorado. Mas passadas as eleições, a grande questão que se abre não é mais sobre o isolamento da extrema direita, mas sim sobre as múltiplas visões que os diferentes partidos envolvidos nessa estratégia vão levar para o Parlamento. Caso não haja acordos costurados ou diálogos francos, existe o perigo da política nacional francesa ficar paralisada. Nesse cenário, a direita deverá ganhar força.
Fernando Brancoli — A estratégia do bloco de esquerda de apoiar candidatos mais bem posicionados em cada distrito foi eficaz para evitar a divisão de votos e vencer a extrema direita no segundo turno. Essa abordagem pode levar a uma dinâmica mais colaborativa no novo Parlamento, embora complexa.
Há algum paralelo entre as eleições francesas e o processo eleitoral que resultou na vitória do presidente Lula em segundo turno no pleito contra Bolsonaro em 2022?
Vinícius Liebel — Não vejo muitos paralelos. A natureza das eleições é diferente, não houve um acordo, um “bloco republicano” de fato, a direita brasileira tem mais capilaridade do que a direita francesa, os extremismos vêm sendo mais normalizados, os partidos de centro brasileiros navegam conforme o vento. O Congresso brasileiro formado depois das eleições não tem uma maioria contrária à extrema direita. O paralelo de que houve apoios democráticos à candidatura do presidente Lula no segundo turno é circunstancial, fruto da natureza de nossas eleições. E é preciso lembrar que esse apoio não foi geral e irrestrito, mas veio praticamente apenas de uma das candidatas derrotadas no primeiro turno, que foi a Simone Tebet. Um paralelo real existiria se todas as candidaturas no primeiro turno tivessem sido retiradas em apoio à candidatura petista. Não tivemos nada nem perto disso.
Fernando Brancoli — Há paralelos significativos entre as eleições francesas e brasileiras, especialmente na formação de alianças estratégicas para derrotar candidatos de extrema direita. Em ambos os casos, a união de diferentes forças políticas foi crucial para assegurar a vitória.
O senhor enxerga algum reflexo das eleições francesas na disputa eleitoral norte-americana, sobretudo com o fraco desempenho do democrata Joe Biden nas últimas semanas? A derrota da direita francesa poderá arrefecer o ímpeto da campanha de Trump? E como uma eventual vitória de Trump poderá estimular candidaturas de extrema direita mundo afora?
Vinícius Liebel — Não creio em uma influência determinante dos resultados na França nas eleições norte-americanas. Lá, as visões em conflito são diferentes. É um sistema bipartidário, também muito diferente daquele da França. Não acredito que pessoas saiam para votar pelo exemplo francês, inspiradas no sentimento republicano, visando barrar o trumpismo. Mas sim, uma vitória de Trump colocaria em evidência mais uma vez uma visão de mundo de direita, a normalização das fake news, a negação da Ciência, o populismo e todo aquele cenário que tínhamos há quatro anos.
Fernando Brancoli — As eleições francesas podem influenciar o cenário político dos EUA. A derrota da extrema direita na França pode enfraquecer movimentos similares, incluindo a campanha de Trump. Uma possível vitória de Trump, por outro lado, pode encorajar candidaturas de extrema direita ao redor do mundo.
Assim como foi no Brasil, na Argentina e na França, e como se desenha ser nos EUA, a polarização entre democracia e autoritarismo parece ser a principal tendência da política nos continentes europeu e americano. Em todos os pleitos, os eleitores têm ido às urnas para decidir entre esses dois caminhos opostos. Como enxerga esse cenário?
Vinícius Liebel — Vejo como uma regressão da ideia de republicanismo. A ideia de coisa pública perde espaço e os indivíduos buscam resoluções práticas e unilaterais de seus problemas, a imposição de suas ideias e de suas visões. Outra ideia que vem regredindo é a de responsabilidade, tanto a individual quanto a coletiva. São valores historicamente ligados à democracia, à ideia de direitos humanos, que também vêm sendo atacados e descartados por parte da população. Os exemplos históricos de autoritarismo caem em ouvidos moucos e, em algumas bolhas, vêm sendo mesmo exaltados diante das incertezas e das flutuações que os desafios globais atuais apresentam. É um cenário que dificilmente mudará no curto prazo sem um investimento maciço na educação, na conscientização política e na memória dos eventos autoritários.
Fernando Brancoli — A polarização entre democracia e autoritarismo é uma tendência crescente nas políticas europeias e americanas. Eleitores em diversos países têm escolhido entre esses caminhos opostos, refletindo divisões sociais mais amplas. Esse cenário provavelmente continuará a influenciar eleições futuras em várias regiões.
