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Somando-se às mais de 30 IFE paralisadas no país e aos estudantes e técnicos-administrativos da UFRJ em luta desde o mês de maio, a UFRJ aderiu à Greve Nacional dos Docentes das Instituições Federais no dia 23 de junho. A greve surge num momento crucial para a defesa do caráter público da educação e a mobilização dos professores é fundamental para reverter a contrarreforma educacional em curso.
O Comando Local de Greve, desde então, vem organizando reuniões em mais de 30 unidades em todos os campi da UFRJ, aprofundando o debate com centenas de professores sobre os problemas advindos das precárias condições de trabalho e construindo a relação da pauta nacional do ANDES-SN com a situação vivida pela categoria nas respectivas unidades, condição necessária para o aumento da mobilização.
A mobilização nacional do movimento grevista das IFE já conseguiu pressionar o governo federal a realizar audiência com o Andes-SN no último dia 23. A postura do MEC, no entanto, foi ignorar a concretude dos pontos da pauta dos docentes, reforçando a opção política do governo federal do ajuste fiscal, traduzido no corte de verbas para os direitos sociais em detrimento de favores à iniciativa privada tal como fez recentemente com o agronegócio ou mesmo com o próprio setor privado da educação. Em sua carta, o Ministério da Educação cria manobras contábeis ao afirmar que a categoria docente recebeu reajuste salarial, nos últimos anos, de 30% a 35% em média; ao mesmo tempo, afirma ter investido, entre 2008 e 2014, a quantia de 9 bilhões de reais na expansão das universidades, mas, curiosamente, não diz nada sobre o corte de mais de 9 bilhões no orçamento da educação realizado apenas este ano.
Este corte orçamentário é evidenciado de maneira bem conhecida pela comunidade da UFRJ. O começo das aulas em 2015 não foi garantido, dentre outras questões, pelo não pagamento de trabalhadores terceirizados da limpeza, o que, aliás, voltou a acontecer esta semana. Enquanto isso, bolsas de assistência e permanência estudantil são cortadas, auxílios e bolsas da pós-graduação não têm sido repassados e diversas atividades acadêmicas no curto e médio prazo se encontram profundamente comprometidas, e a situação só não é mais acentuada na UFRJ em razão da constante mobilização dos estudantes contra a redução dos seus hoje parcos recursos oriundos do PNAES.
A mobilização conjunta dos Servidores Públicos Federais, que se torna mais forte com o anúncio da adesão de mais categorias à greve, forçou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a convocar uma audiência em 25 de junho com diversos setores, dentre eles o Andes-SN, para debater a pauta salarial geral do servidor público. O MPOG, nesta reunião, apresentou um simulacro de proposta de reposição salarial escalonada em quatro anos (sendo 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019) que sequer repõe a inflação do periodo anterior. Sobre esta reunião, o Comando Nacional de Greve informa que:
“O Secretário, embora tenha dito que se tratava de uma proposta para negociação, afirmou, em tom de ameaça, que a assinatura do acordo em torno da proposta de quatro anos seria condição para ter reajuste e para tratar dos demais pontos. As entidades, em expressiva unidade, rechaçaram a proposta do governo, afirmaram ser ela inaceitável e apresentaram a proposta de realização de nova reunião no dia 7 de julho, para a qual o Fórum trará a resposta das bases das entidades e que o governo deve trazer revisão da proposta e que não devam ocorrer reuniões setoriais antes da reunião do dia 07” (http://grevenasfederais.andes.org.br/2015/06/25/comunicado-no-18/)
O momento, portanto, é de necessária intensificação da mobilização para o fortalecimento da greve nacional. Devemos nos articular para pressionar o governo federal a apresentar propostas efetivas de negociação que respondam aos anseios dos docentes a partir dos eixos de nossa pauta: defesa do caráter público da educação, melhoria das condições de trabalho, garantia da autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados.
Conclamamos todas as professoras e professores da UFRJ a participarem desta luta, organizando novas reuniões em suas Unidades em conjunto com o Comando Local de Greve da UFRJ!
Resposta do MEC e proposta do MPOG são avaliadas pelo Comando Local de Greve
No dia 23 de junho, em reunião com os representantes do Andes-SN, o Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Pereira Farias, respondeu, verbalmente e por meio do Ofício nº 45/2015 - GAB/SESu/MEC, às reivindicações que o Andes-SN lhe havia encaminhado, por meio da sua Carta nº 109/2015, em 22 de maio. No dia 25 de junho, o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, apresentou aos representantes dos servidores federais a proposta do governo de reajustes salariais nos próximos quatro anos.
O Comando Local de Greve da Adufrj-SSind (CLG-Adufrj) avaliou as respostas do governo às demandas da categoria, que estão no arquivo a seguir.
Leia mais: CLG da Adufrj-SSind avalia respostas do governo às demandas dos professores
Audiência realizada no último dia 23 mostrou-se como mais uma manobra protelatória dos representantes do governo: não houve resposta efetiva às exigências da categoria
Rodada de AGs avaliará próximos passos do movimento grevista
Para o Comando Nacional de Greve dos docentes federais, a audiência com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), ocorrida dia 23, não apresentou respostas concretas à pauta da categoria. Pelo contrário, na avaliação do CNG, o governo vai apostar em mais contrarreformas nas universidades.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, ficou evidente na reunião que o secretário da SESu/MEC, Jesualdo Farias, assim como os demais representantes do governo, assume o ajuste fiscal como algo normal e inexorável. “E ele se concentrou em enaltecer a capacidade de fazer algumas coisas diante da falta de recurso, o que contradiz com a realidade que estamos vivendo nas universidades, que é de uma penúria muito grande”, ressaltou.
Rizzo destacou ainda que o Comando Nacional de Greve avaliou a semelhança entre os valores investidos pelo governo nos últimos anos na expansão da Educação Federal e o montante cortado do orçamento, com o ajuste fiscal, em 2015. “No processo de expansão, foram investidos cerca de R$ 9 bilhões, nos últimos anos, e é um número equivalente ao corte que está sendo feito agora no MEC. Portanto, isso dá uma dimensão do tamanho desse corte. É como se o governo agisse contra o próprio programa que ele criou”, afirmou.
Alguns pontos da avaliação
A avaliação do CNG é que “a posição apresentada pelo governo, seja no documento, seja no debate durante a reunião, expressa de fato o aprofundamento da contrarreforma universitária como resposta às medidas de ajuste”.
O comunicado aponta, ainda, que, na resposta apresentada pelo Secretário da SESu/MEC, Jesualdo Farias, “a privatização e a mercantilização do ensino, da pesquisa e da extensão, já em curso nas IFE, são retomadas com novos contornos que lhe dão mais institucionalidade”.
O texto do CNG ressalta ainda que “o ajuste fiscal foi tratado pelo governo como uma realidade inexorável. A apresentação das verbas destinadas à expansão no período de 2008 a 2014 veio combinada com a reafirmação verbal dos cortes no orçamento, na ordem de 10% nas verbas de custeio e 47% nas verbas de capital, implicando a desaceleração progressiva das obras em curso, sem previsão de término do conjunto das obras em aberto e ausência de novas obras que permitam avançar na infraestrutura, assim como a manutenção das atividades nas Instituições Federais de Ensino, necessárias às condições de trabalho e estudo adequadas”.
Sobre as vagas docentes, o Comando aponta, entre outras considerações, que “os dados de contratação de docentes e liberação de verbas apresentados pelo governo, sem a consideração da desproporcionalidade em relação à ampliação do número de matrículas nas IFE, ocultam elementos da análise sobre a expansão precarizada, retratada no cotidiano do trabalho docente em turmas superlotadas, ausência de docentes para assunção de turmas de graduação, dentre outros problemas. Desta forma, o documento apenas tangencia questões centrais referentes às condições de trabalho”.
Rodada de AGs
O Comando Nacional de Greve indica uma rodada de assembleias nas Instituições Federais de Ensino (IFE) em greve, entre os dias 25 de junho a 1º de julho (a AG da Adufrj-SSind já estava marcada para 2 de julho – veja chamada da capa), para avaliação da reunião com o MEC e encaminhamentos.
O presidente do Andes-SN reforçou o chamado do CNG e a importância de as assembleias avaliarem o documento apresentado pela SESu/MEC (que está disponível no site http://grevenasfederais.andes.org.br/). “A avaliação do Comando é que nós estamos num momento extremamente importante da greve e do processo de relações com o governo. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Manifestação ocorreu no Centro do Rio
Samantha Su. Estagiária e Redação
Professores da UFRJ participaram do ato no centro. Foto: Samuel Tosta - 25/06/2015No Dia Nacional de Lutas do Serviço Público Federal, em 25 de junho, o protesto carioca ocorreu no Centro do Rio. Na passeata da Candelária à Cinelândia, os diversos setores do funcionalismo denunciaram à população a política de ataques do governo aos direitos dos trabalhadores.
Os servidores da Saúde, por exemplo, setor cujo ministério sofre um contingenciamento de R$ 11,7 bilhões, lembraram as restrições recentemente estabelecidas para acesso ao seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença.
A economia, à custa dos direitos dos trabalhadores, chega a R$ 18 bilhões por ano. “Estamos aqui em solidariedade aos servidores, contra o governo de Eduardo Paes que nos criminaliza e contra o ajuste fiscal da Dilma. Só a união dos trabalhadores vai permitir barrar escândalos como a PL 4.330 (da terceirização). Greve geral é a única saída em defesa do trabalhador!”, exclamou Bruno Lima, representante do movimento dos garis.
O setor da educação também marcou presença no ato. O MEC sofreu um corte de R$ 9,4 bilhões que influenciou diretamente nos orçamentos das universidades federais. Estudantes e os terceirizados são os que mais sofrem com o contingenciamento. “Sabemos que cada vaga na universidade pública que nós perdemos por falta de condições de permanência representa milhões que o governo opta por conceder aos banqueiros. O movimento estudantil da UFRJ está em greve para lembrar que assistência estudantil não é favor, é um direito”, declarou Luiza Foltran, diretora do DCE da UFRJ.
Durante as falas, a taxação das grandes fortunas e o não pagamento da dívida pública foram apresentadas como demandas do movimento para barrar a precarização da saúde e da educação. Além disso, os servidores e estudantes fizeram questão de dizer não à redução da maioridade penal. O projeto é visto como símbolo máximo do avanço do conservadorismo que atingirá, especialmente, a juventude negra e pobre, já sem perspectiva de acesso aos direitos fundamentais.
Leia mais: No Rio, ato dos servidores critica política do governo
