Em curso da Adufrj, o professor Flávio Gomes, do Instituto de História da UFRJ, explica as características das escravidões brasileiras e os impactos nos dias atuais Um dos maiores especialistas do Brasil em quilombos e história da escravidão foi o convidado do curso da Adufrj “Interpretações sobre o Brasil contemporâneo”, no dia 29. O professor Flávio Gomes explicou o processo de constituição das "escravidões brasileiras". “A escravidão nas grandes plantações de açúcar é diferente da escravidão nas cidades. Só para dar um exemplo. Há múltiplas escravidões”, disse o autor de diversos livros nas áreas de História Comparada e Antropologia . Flávio também analisou os reflexos daquela época nos dias atuais: “Desigualdade, racismo estrutural, naturalização de castigos físicos – principalmente contra mulheres e crianças —, e propriedade dos corpos são consequências diretas desse período e da falta de políticas no pós-abolicionismo”, destacou. Do ponto de vista econômico, Gomes derrubou a tese de que o capitalismo é incompatível com uma sociedade escravista. “No Rio de Janeiro, ainda há uma parte da cidade intocada, onde funcionavam antigas fábricas, próximas à rua Sacadura Cabral. Ali havia maquinários, se desenvolviam fábricas de chapéus, de charuto. São lugares em que houve a incorporação de máquinas e de mão de obra escravizada. Não é verdade, portanto, que a ascensão do capitalismo e do modelo industrial acaba com a escravidão”, afirmou o docente. A liberdade de ex-escravos não foi um processo conseguido apenas com a abolição. As alforrias foram concedidas em grande escala ainda durante o auge do período escravagista. Brasil e Cuba são os países com maior número de escravizados libertos durante a escravidão. “Era uma forma de dominação e controle. Muitos senhores prometiam a alforria a quem se comportasse. Havia aqueles que recebiam a liberdade como forma de se manterem fiéis aos ex-senhores”, explicou Gomes. As maiores cidades escravistas das Américas estiveram concentradas no Brasil. “O Rio de Janeiro é a maior cidade africana do Atlântico no século XIX. Nenhum lugar tinha uma concentração tão grande de africanos, nem mesmo as cidades da África”. Nessas cidades, bem como em fazendas, os quilombolas tinham uma relação bastante próxima com os escravizados ainda cativos e com o comércio nas cidades. “A ideia de que os fugitivos viviam isolados é falsa. As sociedades quilombolas ficaram invisíveis do poder público, mas não ficaram isoladas. Os quilombos tinham relação com o mercado interno. Há documentos que relatam festas em senzalas com presença de quilombolas”. Para ele, a abolição da escravidão aconteceu em 1888 para evitar um fenômeno de migração em massa de escravizados. Quatro anos antes, Amazonas e Ceará acabaram com a escravidão. “Não se sabia que a Abolição seria em 88, mas, se demorasse mais, poderia haver um fluxo de escravizados fugindo para áreas onde não havia mais escravidão”. O professor avaliou a falta de políticas públicas para os libertos. Para Flávio Gomes, a omissão do Estado brasileiro acentuou as desigualdades e o próprio racismo do país no pós-abolicionismo. “Quando você tira o elemento da escravidão, a forma usada de dizer que aquele ex-escravizado é ‘inferior’ ocorre pela diferenciação da cor da pele. O racismo, então, se constitui como forma de segregação muito mais forte do que quando ainda existia a escravidão”. O ciclo de palestras “Interpretações sobre o Brasil contemporâneo” acontece todas as quartas-feiras e sábados, até o dia 24 de outubro. Nas quartas, os encontros são na Casa da Ciência, em Botafogo, das 17h às 20h30. Aos sábados, as aulas acontecem na sala 210 do Instituto de Economia, campus da Praia Vermelha.
“A tragédia me afetou profundamente, é difícil avaliar o quanto”, conta Paulo Buckup, segundo personagem da série “Talismã”, publicada pelo Boletim da Adufrj para homenagear a comunidade do Museu Nacional. Professor da UFRJ há 24 anos, Buckup é bacharel em Ciências Biológicas – Zoologia pela UFRGS, mestre em Oceanografia Biológica pela UFRGS, doutor em Ciências Biológicas pela Universidade de Michigan, e tem pós-doutorado no Field Museum, em Chicago, e na Academia de Ciências da Filadélfia. Quando retornou ao Brasil, em 1994, teve de escolher entre trabalhar na UFRJ e na USP. “Optei pelo Museu Nacional, que tinha uma coleção importante e seria um grande desafio profissional”, conta. Para ele, a dedicação dos pesquisadores merece destaque. “Essa perda tem influência sobre o significado de suas próprias vidas. A maioria dos meus colegas tem uma dedicação tão ou mais importante ao trabalho do que à sua própria família”, afirma. “É surpreendente a resiliência e a capacidade de recuperação que possuem”, completa. Segundo Buckup, é importante que o Brasil invista na construção e reconstrução dos laboratórios. “Nós ainda temos a capacidade de produção acadêmica de elevada qualidade. Perdemos o passado e não podemos nos dar ao luxo de perder o futuro”
Uma doença que pode ser fatal e afeta cerca de 700 mil brasileiros acabou se tornando assunto do debate eleitoral: a hepatite C. Esta semana, a 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília anulou, em decisão liminar, a patente do medicamento Sofosbuvir, usado para o tratamento da hepatite C. A hepatite C mata aproximadamente 3 mil pessoas por ano no Brasil. Os pacientes recebem tratamento gratuito pelo SUS. A patente foi concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) à empresa farmacêutica norte-americana Gilead, apesar dos apelos contrários de Farmanguinhos. O laboratório da Fiocruz já havia obtido licença para fabricar o genérico do medicamento. Segundo dados do Ministério da Saúde, o preço do tratamento, que dura 84 dias, é de quase R$ 30 mil. Com o genérico, cairia para R$ 6 mil. Em sua decisão, o juiz Rolando Valcir Espanholo afirma que o SUS desembolsa cerca de R$ 1 bilhão por ano com o tratamento da doença. A liminar de Espanholo atende a uma ação movida pela candidata Marina Silva, da Rede Sustentabilidade. O mérito da ação ainda será julgado. No debate da TV Aparecida, na semana passada, os candidatos Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) prometeram quebrar a patente de medicamentos usados para tratar doenças graves, entre elas a hepatite C. O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Fundão, é um dos centros de referência para o tratamento de hepatite no estado do Rio de Janeiro. Coordenador do ambulatório de fígado do Clementino, o professor Jorge Segadas está preocupado com a situação dos pacientes e teme que o tratamento atrase por conta da polêmica com a patente. De acordo com o especialista, a hepatite C, se tratada corretamente, tem 95% de chance de cura – mas, sem tratamento, pode evoluir para cirrose e até mesmo levar à morte.
O Partido Comunista do Brasil entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 850, que substitui o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) pela Agência Brasileira de Museus. A ADI tramita no Supremo Tribunal Federal e foi apresentada no último dia 20. O partido argumenta que a MP viola pontos cruciais da Constituição Federal, como a falta de consulta à comunidade científica especializada na área de museus; a troca de uma estrutura administrativa – que está em funcionamento – por um novo órgão público; e a proibição de movimentações de bens públicos em ano eleitoral. “Não há qualquer demonstração de que o Instituto Brasileiro de Museus apresente comprometimento ou ineficiência grave a ensejar sua extinção”, diz trecho da argumentação do PCdoB. O Ibram foi criado em 2009, no governo Lula, e coordena 30 museus em todo o país. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, a deputada federal Jandira Feghali(PCdoB-RJ) externa sua indignação: “O atual governo usou como justificativa o incêndio do Museu Nacional. Usou uma tragédia, que nós sentimos muito, para alterar uma autarquia brasileira para uma agência. É uma forma de possibilitar a privatização da gestão dos museus brasileiros”. Para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, falta investimento e atenção para os órgãos públicos. “Nós achamos temerário extinguir um organismo que funciona normalmente. A impressão que a gente tem é que mais uma vez o Brasil está tentando inventar a roda, em vez de prestigiar aquilo que já temos”, diz. Ele critica a omissão sobretudo do governo federal com o patrimônio nacional. “Se o governo federal tivesse um pouco mais de carinho com suas instituições, tragédias seriam evitadas”, aponta. Segundo o STF, o ministro Gilmar Mendes determinou que a Presidência da República preste informações no prazo de 10 dias sobre o tema.
Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) serão submetidos ao registro de ponto obrigatório. A decisão foi imposta por Instrução Normativa, publicada pelo governo Temer dia 12. No caso da UFRJ, a medida atinge todos os que atuam no Colégio de Aplicação e mais quatro docentes da Escola de Educação Infantil. Na avaliação da assessoria jurídica do Andes, a norma fere a isonomia entre as carreiras do Magistério Federal, uma vez que os outros professores do ensino superior não estarão sujeitos ao controle de ponto. Para justificar a crítica, os advogados do Andes lembram o parecer de um procurador federal da Universidade de Santa Maria. De acordo com o documento, de 2012, os professores de EBTT exercem as mesmas funções do magistério superior, “inserindo-se, por analogia, a exclusão do registro de ponto”. Advogada da Adufrj, Ana Luisa Palmisciano reforçou o argumento: “A carreira é idêntica. Os professores EBTT fazem ensino, pesquisa e extensão”, disse. A Instrução Normativa também estabelece regras para um banco de horas dos servidores, que seria um instrumento de gestão facultativo aos dirigentes. Para a assessoria jurídica do Andes, além de não existir regulamentação legal para a medida, o banco de horas pode ser uma tentativa de eliminar o pagamento das horas extras, previsto no Regime Jurídico Único do funcionalismo federal. A pró-reitoria de Pessoal informou que está avaliando a Instrução Normativa. Vice-diretora do Colégio de Aplicação, a professora Graça Reis afirmou que a unidade também vai fazer uma análise da nova regra. Em nota da assessoria, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) disse que não iria se manifestar sobre os questionamentos feitos pelo setor jurídico do Andes. TERCEIRIZAÇÃO No dia 21, o governo novamente atacou os servidores ao promulgar o Decreto 9.507/18. A norma regulamenta a terceirização na administração pública federal. Pelo menos por enquanto, as funções dos docentes federais foram excluídas da possibilidade de terceirização. Mas, em análise preliminar, a Assessoria Jurídica Nacional do Andes considera o decreto inconstitucional porque derruba a exigência de concursos públicos.
