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Elas & Eles ensinam, pesquisam, inspiram, formam e transformam. Num tempo sombrio em que educar é o verbo combatido pelo governante de plantão, homenagear a docência é lembrar que professoras e professores desenham o futuro com as tintas da ciência, da arte e da democracia. Neste 15 de outubro, o Jornal da Adufrj resgata o cotidiano de educadores que, como o centenário sociólogo Florestan Fernandes, fizeram do ofício um acúmulo de predicados inspiradores.
Nós queríamos que este fosse um jornal só de celebração de nossas vidas. Um jornal que nos contasse inteiros e felizes. Porque integrar o quadro permanente de uma universidade pública não é um emprego apenas. É uma escolha de vida. A longa formação, os concursos que são verdadeiras maratonas, a sobreposição de diversas tarefas, o permanente processo de avaliação a que somos submetidos, enfim, um cotidiano de grande envolvimento e dedicação, que contrasta com o senso comum de que trabalhamos menos porque damos menos quantidade de horas de aulas do que professores das universidades privadas e do ensino básico. Essa percepção, ainda muito arraigada na sociedade, tem sido vergonhosamente utilizada para esvaziar e diminuir o papel que desempenhamos na sociedade. Desde sempre, a educação foi um problema para o Brasil, com suas universidades muito jovens e que serviam a uma pequena parcela da população. Mas pela primeira vez estamos enfrentando um governo que nos nomeia como se fôssemos inimigos, alvos a serem abatidos numa guerra declarada.
De fato, a universidade é quase um mundo à parte, com suas regras muito específicas e um modus operandi bastante diferenciado, no qual convivem rituais bastante tradicionais e novíssimas fronteiras do conhecimento, num complexo funcionamento de estruturas colegiadas. Ela é, de certa forma, opaca para quem a vê de fora e desconhece seus princípios estruturantes. Mas não é isso que incomoda aos poderosos de plantão. É que sua hierarquia e seu sistema de poder não obedecem completamente à lógica mercantil e de imediata utilidade. É preciso haver alguma insubmissão ao mundo tal como ele existe, uma persistente dúvida, um desejo latente de ir além do real, para que a produção do conhecimento se realize. Não existe universidade sem liberdade, não existe pesquisa onde não há dúvida, não existe educação sem transformação.
Esse ambiente foi criado e sustentado por muitas gerações de professores, e há muitas dissensões internas, embates vigorosos e, muitas vezes, devastadores. Mas é dessa diversidade que retiramos nosso vigor e é ela que buscamos celebrar nesse 15 de outubro: nossas múltiplas funções e nossas perspectivas tão diferenciadas sobre o que fazemos e como fazemos. Que sejamos nós vitoriosos nesse nosso dia, sejamos cientistas, artistas, intelectuais, administradores, militantes. Professemos nosso amor ao conhecimento, à liberdade e à educação, de todos os modos e de todas as formas.
Diretoria da AdUFRJ
No momento em que a educação pública no Brasil é ameaçada pelo corte de verbas e pelos ataques à Ciência, à autonomia universitária e à liberdade de expressão, o ofício de ensinar ganha um caráter ainda mais nobre, de resistência e construção. As palavras do mestre Anísio Teixeira não nos deixam esquecer que sala de aula é lugar onde se respira e se celebra a democracia.
Ministro Edson FachinNotícia esperançosa para a autonomia universitária. O ministro do STF Edson Fachin deferiu liminar que impede a intervenção do governo na escolha dos reitores das universidades federais. A decisão, proferida nesta sexta-feira (9), diz que a indicação do presidente da República deve se ater aos nomes da lista tríplice; respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e recair sobre o docente indicado em primeiro lugar. Desde o início do mandato, Bolsonaro já interveio nas eleições de 14 universidades e institutos. Ainda na sexta, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Fachin.
A sentença não é definitiva. Até 19 de outubro, os outros nove ministros da Corte também deverão se manifestar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) ajuizada pelo Partido Verde e que contou com a União Nacional dos Estudantes (UNE), como interessada na questão. A peça questiona o poder do presidente nas últimas nomeações. Se pelo menos mais quatro ministros acompanharem o voto do relator do processo, o ministro Fachin, o governo será obrigado a nomear os reitores indicados em primeiro lugar nas listas tríplices. O presidente da UNE, Iago Montalvão, comemorou em seu perfil no Twitter. “O Ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as nomeações antidemocráticas de Bolsonaro para reitorias das universidades federais, proferiu seu voto defendendo que o mais votado seja eleito. Um passo importante!”.
O VOTO
“O uso de poder discricionário para, sem justificativa razoável, romper com a ordem de indicações, representa
ingerência que afeta a universidade em sua capacidade de se autorregular enquanto autarquia especial”, escreveu Fachin em seu voto. “A nomeação não é instrumento de gestão porque não deve ser veículo de ingerência”, completa, em outro trecho.
Para Fachin, autonomia universitária também não é sinônimo de soberania. E elenca os dispositivos que o governo possui para fiscalizar as atividades acadêmicas. “Na forma do art. 74 da CRFB/1988, a Controladoria Geral da União poderá fiscalizar a aplicação de verbas federais no contexto universitário. Também está plenamente legitimada, de um ponto de vista constitucional, a função reguladora exercida pelo Ministério da Educação (MEC) em sede de graduação e pós-graduação no país”.
Os efeitos da liminar são válidos a partir da data de protocolo da ADI no Supremo, em 22 de setembro. Ou seja, não modifica a situação nas universidades onde já ocorreram as intervenções. Mas faz uma sinalização positiva para 13 instituições que aguardavam a decisão do presidente, além da Universidade Federal do Pará — que teve o processo devolvido pela Casa Civil (leia mais abaixo).
A decisão do ministro Fachin respalda posicionamento divulgado pela associação nacional dos reitores das federais (Andifes), em 21 de setembro. “A Andifes, em reunião do seu Conselho Pleno, realizada no dia 18 de setembro de 2020, ouvindo também as entidades que representam os docentes, os técnicos administrativos, os estudantes e a comunidade científica, deliberou por reafirmar sua posição em favor da nomeação como reitor da universidade federal, pelo Sr. presidente da República, do primeiro colocado na lista tríplice”.
INTERVENÇÃO EM 14 UNIVERSIDADES E INSTITUTOS
Fachin concedeu a liminar dez dias depois de o ministro da Educação, Milton Ribeiro, admitir que não entende a importância da democracia interna para o funcionamento das universidades. Em entrevista ao portal bolsonarista Brasil sem Medo, divulgada no dia 29, disse: “No caso das listas tríplices das universidades, vamos seguir exatamente o que diz a lei: a palavra final é do presidente da República. Se ele escolhe sempre o nome mais alinhado com o governo, é isso que nós vamos defender”. A política de confronto com a comunidade acadêmica já resultou em 14 intervenções no comando de universidades e institutos federais. E em tensos processos eleitorais. Confira o “interventômetro”.
Por 39 votos favoráveis a 10 contrários, o Conselho Universitário definiu o calendário acadêmico para 2020 e para 2021.1. A reunião aconteceu na quinta-feira (8). O colegiado reafirmou que as aulas serão remotas. As datas foram as mesmas anteriormente aprovadas pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG).
O primeiro período de 2020 começa em 30 de novembro e vai até 6 de março de 2021. O segundo semestre vai de 22 de março a 12 de junho. Já 2021.1 inicia em 28 de junho. Há diferenças de datas para os cursos da Faculdade de Medicina, para a Medicina Macaé e para o Colégio de Aplicação (veja quadro ao lado).
A AdUFRJ apresentou recurso ao Consuni, solicitando que, em caso de aprovação do parecer da Comissão de Ensino e Títulos, que endossava a proposta do CEG, fosse votado um destaque para acréscimo de uma semana no recesso entre 2020.1 e 2020.2. Isto porque o calendário não deixou espaço para as férias docentes, um direito legal. Pela proposta da seção sindical, haveria uma pequena alteração no início de 2021.1, que seria empurrado para 5 de julho. A justificativa, sustentada por parecer jurídico, é que esta semana a mais ajudaria na organização dos períodos e também possibilitaria que os docentes tirassem férias, mesmo que de maneira parcelada, no próximo ano. O colegiado se dividiu, mas negou a mudança por apertados 21 votos a favor, 26 contra e 3 abstenções.
O conselheiro Igor Alves Pinto, que é professor substituto e dá aulas para cerca de 300 estudantes, fez a apresentação formal do destaque e desabafou ao final da votação. “Espero que a gente tenha tomado a decisão correta, porque quem sofre os prejuízos somos todos nós. A proposta do jeito que foi colocada dá insegurança jurídica à universidade. Essa defesa que fiz dessa uma semana a mais eu acho vital para garantir a saúde das pessoas. Eu sou professor substituto, com 16 horas de aula. Eu vou preparar aula no meu recesso, eu não vou ter recesso. E imagino que essa vai ser a realidade da maior parte das pessoas”, protestou.
DEBATE
A estudante Julia Vilhena apresentou proposta alternativa, defendendo 14 semanas letivas em cada período com recesso de três semanas entre os semestres. “Se todos concordam que o PLE é um período de experimentação, como é possível aprovar períodos regulares com a mesma quantidade de semanas do PLE?”, questionou a aluna
Para o professor Walter Suemitsu, decano do CT, é preciso avaliar o PLE. “Infelizmente não tivemos esse tempo, pressionados pelo ingresso dos nossos alunos do SiSU. Talvez uma semana a mais entre os períodos fosse boa para termos essa avaliação”, defendeu o docente. Ele também ponderou sobre a redução dos semestres letivos. “Disciplinas básicas têm muito conteúdo. Não é toda disciplina que dá para reduzir para 12 semanas”
Cristina Miranda, vice-diretora do Colégio de Aplicação, informou que já há docentes adoecendo com a sobrecarga provocada pelas atividades remotas. “Já temos três pedidos de licença-médica. O ensino remoto é muito mais difícil que o presencial. Embora eu tenha assinado o parecer da CET, eu concordo com o pleito de ampliação dos períodos e também com o pleito da AdUFRJ de ampliar o intervalo do recesso”, afirmou a docente.
A bancada de técnicos-administrativos apoiou a proposta estudantil. “Um período letivo maior com período maior de descanso é importante para a saúde de todos. No entanto, é preciso dizer que esta proposta já é rebaixada. Querer que rebaixe ainda mais não é razoável”, criticou Francisco de Paula.
No entanto, os decanos do CCS, CCMN e CFCH defenderam a proposta do CEG. “Não podemos mais adiar a decisão do calendário. Estamos fazendo o melhor e o que é possível neste momento”, disse o professor Luiz Eurico Nasciutti, do CCS.
O decano Marcelo Corrêa e Castro, do CFCH, afirmou ser necessário “defender a legitimidade do CEG”. “Vou votar na proposta do CEG porque resulta de um esforço enorme de capilarização e democratização da discussão”, disse.
CEG DEFINE REGRAS PARA OS PRÓXIMOS PERÍODOS
No dia anterior, 7 de outubro, o CEG definiu as regras de transição entre o período letivo exepcional (PLE) e os períodos regulares de 2020. Foram sete horas de sessão até a conclusão da nova resolução. O documento aprovado pelo colegiado definiu que tanto 2020.1 quanto 2020.2 permanecerão em regime de ensino remoto. Aqueles estudantes que optarem por não aderir à modalidade remota de ensino terão preferência na efetivação das inscrições quando a universidade retomar o ensino presencial.
Para o ano letivo de 2020, as unidades deverão oferecer o mesmo número ou maior número de vagas que as ofertadas ao longo de 2019. Fica facultado a cada unidade definir, de acordo com suas especificidades e demandas, esse quantitativo. O colegiado também definiu que não haverá reprovação por faltas enquanto durar o ensino remoto na universidade.
As atividades realizadas ao longo do PLE farão parte de 2020.1. Todos os estudantes que desejarem cursar remotamente o primeiro semestre letivo de 2020 deverão efetuar novas inscrições em disciplinas. Os prazos ainda não foram definidos. Haverá prioridade para quem já estava inscrito em março, antes da pandemia. A PR-1 alegou que não é possível manter as mesmas inscrições feitas no início do ano porque há professores que se aposentaram e muitos substitutos que tiveram contratos descontinuados. Além disso, muitas disciplinas de 2020.1 foram ofertadas e cursadas no PLE.
A bancada estudantil apresentou diferentes proposições para garantir que os estudantes pudessem cancelar inscrições em disciplinas enquanto durassem os períodos letivos. “A pandemia não terminou, as condições de vulnerabilidade de muitos estudantes permanecem as mesmas”, justificou a estudante Antonia Velloso.
Também houve propostas para que houvesse avaliação alternativa para estudantes que não conseguissem participar de provas síncronas; de que os períodos fossem condicionados à abertura e atendimento de mais estudantes em editais de políticas estudantis e inclusão digital; e para a permanência da Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades Não Presenciais enquanto durar o ensino remoto na UFRJ. Apenas a última proposição foi aprovada.
O triplo ataque do governo, com a nomeação de reitores sem representatividade, cortes orçamentários e reforma administrativa, se for bem-sucedido irá desfigurar completamente a universidade pública brasileira. Mas, aqui e ali surgem indicativos de que o jogo ainda está sendo jogado e que precisamos armar melhor o time e afinar a nossa estratégia, colocando em campo nossos melhores jogadores e convocando a torcida para fazer aquela pressão. Até um improvável juiz parece querer agora apitar a nosso favor.
A impressão é que estamos diante de um inimigo poderoso, mas com uma política de efeitos tão devastadores que nos parece impossível de ser implantada. Isso explica um pouco da nossa dificuldade em armar um enfrentamento mais decisivo: um misto de cansaço, descrença e alguma confiança de que o pior não vai acontecer, e que sairemos dessa, como de outras vezes. Não deixa de ter uma certa sabedoria, em tempos difíceis como os de hoje, é preciso poupar energia e guardar o que nos resta para os momentos de decisão, aqueles que realmente importam. Mas não tenhamos dúvidas: se o campo ficar livre, eles vão partir para cima. Ao que tudo indica, a reforma administrativa é uma batalha para o ano que vem. A Lei Orçamentária para 2021 é urgente, e não podemos descuidar dela. Na verdade, nesse caso, a pauta principal é derrotar o chamado “teto de gastos”, que nada mais é do que uma grande mentira repetida de modo incansável até virar verdade. Desmantelar o Estado, e convencer a população de que ele é uma massa falida e impotente, é um recurso antigo, que de forma sistemática e insistente, garante a concentração de renda e a desigualdade social do país. Políticas de “austeridade” são invocadas, mas a resultante por aqui é sempre mais privilégios e mais sucateamento dos sistemas públicos de saúde e educação.
Num cenário de tal modo adverso, precisamos cuidar de nós mesmos. Não podemos nos entregar às batalhas internas como se fossem o nosso último gesto. As discussões que foram travadas no CEG e na última sessão do Consuni podem nos deixar importantes lições, para que não percamos o fio principal que deve nos conduzir nesse momento. Muitas vezes, ganhar uma votação pode não ser o mais importante, principalmente quando o que nos espera logo ali são desafios ainda maiores. Mas a grande pergunta é: até onde cada um de nós está disposto a ceder para que se preserve inteiro o nosso tecido social? Ou ainda, até onde podemos ir sem esgarçar demais nossas relações? Essa pergunta devemos nos fazer todos os dias. Em especial aqueles que ocupam nesse momento postos de comando ou de representação. A decisão de estabelecermos o diálogo não é simples, porque ele jamais existirá como decisão unilateral. Para que o diálogo se estabeleça é preciso que se compartilhe com o outro o mesmo desejo. A democracia não é um exercício abstrato, não é uma narrativa e nem mesmo um mero conjunto de regras a serem respeitadas. Ela é um processo vivo, composto de atos, procedimentos, condutas que escolhemos. É preciso haver correspondência entre intenção e gesto, generosidade na escuta e reconhecimento dos próprios limites. E alguma dúvida faz bem também. Não estamos vivendo as melhores condições para que isso se dê, seja por conta do desgoverno que compromete a saúde de nossa sociedade, seja por conta da crise sanitária que se estabeleceu com a pandemia da Covid-19. Mas se não podemos escolher em quais as condições enfrentaremos a realidade, ao menos não iremos abrir mão do modo como escolhemos passar por tudo isso: juntos, juntos pela universidade.
Diretoria da AdUFRJ
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, admitiu que não entende a importância da democracia interna para o funcionamento das universidades. Em entrevista ao portal bolsonarista Brasil sem Medo, divulgada no dia 29, disse: “No caso das listas tríplices das universidades, vamos seguir exatamente o que diz a lei: a palavra final é do presidente da República. Se ele escolhe sempre o nome mais alinhado com o governo, é isso que nós vamos defender”. A política de confronto com a comunidade acadêmica já resultou em 14 intervenções no comando de universidades e institutos federais. E em tensos processos eleitorais. Confira, nesta página, a situação em três universidades e o atual mapa das nomeações.
UFPR define lista tríplice
O Colégio Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR) definiu, no dia 30, a lista tríplice para a reitoria. O nome do professor Ricardo Marcelo Fonseca, atual reitor, foi indicado em primeiro lugar, com 32 votos. A decisão do colegiado respeitou o resultado da consulta à comunidade, no início do mês, quando a chapa de Ricardo Fonseca obteve 85% dos votos válidos. O candidato da chapa derrotada na consulta, professor Horácio Tertuliano, com apenas seis votos, ficou em quarto lugar e não vai integrar a lista.
Houve muito cuidado com todo o processo de escolha do novo reitor. Como apenas duas chapas se inscreveram para a consulta, a universidade seguiu a recomendação da consultoria jurídica do MEC e da procuradoria interna para permitir a inscrição de novas chapas no Colégio Eleitoral e completar a lista tríplice.
UFPA cobra nomeação do reitor
O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em reunião extraordinária no dia 29, reagiu ao ofício do MEC que questionou o processo local de escolha do novo reitor. De acordo com o documento, a Casa Civil da Presidência encontrou inconformidade na consulta informal à comunidade, ao ser adotado o peso paritário entre as categorias discente, docente e técnico-administrativa.
A Procuradoria Federal junto à UFPA emitiu parecer favorável à legalidade da consulta e da composição da lista tríplice, com base na legislação vigente. O Consun cobrou “resposta célere para a nomeação da nova gestão da UFPA”.
Os três candidatos aprovados para compor a lista tríplice para o cargo de reitor da instituição também ajuizaram mandado de segurança no STF com o objetivo de obrigar o presidente Jair Bolsonaro a fazer a nomeação de um deles ao cargo.
Interventor recua de mudanças na UFRGS
Nomeado reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul contra a vontade da comunidade, Carlos Bulhões já viu que não terá uma gestão tranquila. Em seus primeiros dias no cargo, o interventor tentou implantar uma reforma administrativa interna sem passar pelo Conselho Universitário. Diante da pressão das entidades representativas e de uma autoconvocação do próprio colegiado para discutir as mudanças, Bulhões recuou. Retornaram ao status anterior a pró-reitoria de Pesquisa e a pró-reitoria de Extensão, antes unificadas. Foi ainda recriada a Secretaria de Educação a Distância, assim como a Coordenadoria de Ações Afirmativas não está mais subordinada à Pró-reitoria de Assuntos Estudantis.
A reestruturação estava em flagrante conflito com o regimento da UFRGS e com decisões do Consun, órgão máximo da Universidade. As informações são do Sindicato dos Técnicos-administrativos da UFRGS (Assufurgs).
