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Foto: Fernando Souza/AdUFRJO Instituto de Economia, a AdUFRJ, em conjunto com a família, convidam para a homenagem póstuma à querida Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna.
Local: Salão Pedro Calmon, Palácio Universitário, Campus da Praia Vermelha
Data: Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
Horário: 17h
Venha celebrar e recordar a trajetória de Maria Lucia, cuja presença marcante e contribuições inestimáveis permanecem vivas em nossos corações e memórias.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 31 de dezembro, a Medida Provisória 1286/2024. O documento consolida os acordos de reestruturação de carreiras e reajustes de 38 categorias do funcionalismo federal. Os professores do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico estão incluídos na MP. Embora a medida tenha aplicação imediata, o aumento salarial esperado para janeiro ainda não será recebido pelos servidores neste mês.
O problema é que falta a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que define como se dará a aplicação e a divisão dos recursos no orçamento federal. A LOA só deverá ser votada em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar. Dessa forma, o mais provável é que os professores federais e as demais categorias englobadas pela MP 1286 só recebam os valores em março ou abril.
A MP, no entanto, garante a aplicação dos efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro. Por isso, após a aprovação da LOA, os servidores receberão os valores retroativos. Senado e Câmara dos Deputados ainda precisarão aprovar o texto em até 120 dias para que a MP se torne lei definitiva.
Para o professor Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia, os servidores passarão por inseguranças desnecessárias neste início de ano. “Isso já deveria ter sido resolvido. Se a lei já tivesse sido aprovada, o gasto obrigatório estaria garantido”, apontou o economista. Para ele, o problema não é orçamentário, mas político. “O governo tem um compromisso conosco, mas não controla o Congresso nos últimos anos. Há claras tensões sobre o nosso reajuste que geram incertezas se a promessa do governo será cumprida”, avalia.
Além da disputa pelas emendas parlamentares, Câmara e Senado terão eleições de suas presidências. Mais um elemento, segundo Leão Rocha, para aumentar as incertezas sobre o reajuste. “Além disso, a própria necessidade de aprovação da MP pelo Congresso se torna mais um ponto de tensão”.
9% EM 2025
O acordo fechado com os professores federais no ano passado prevê 9% de reajuste salarial em janeiro deste ano e 3,5% em abril de 2026. Além disso, há mudanças no início da carreira para o Magistério Superior e o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A partir de agora, as antigas classes A e B (do Magistério Superior) e D I e DII (do EBTT) se tornam uma única classe de entrada (A) – veja tabelas abaixo. De acordo com a Pró-reitoria de Pessoal da UFRJ, 605 professores do MS e 33 docentes do EBTT irão compor a nova classe.
Ainda em relação à estrutura das carreiras, o acordo, agora oficializado pela MP, prevê alteração nos steps — os degraus entre as classes. O novo cálculo contempla os adjuntos 2 a 4 e associados 2 a 4 do Magistério Superior. Também se aplica às classes D III 2 a 4 e D IV 2 a 4 – novos B 2 a 4 e C 2 a 4 do EBTT. O percentual de ganho passa de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026. As novas tabelas salariais para 2025 estão no final do texto. Também é possível consultar as tabelas relativas a 2026.
Segundo MGI, o impacto orçamentário da MP para 2025 é de R$ 16,2 bilhões, valor já previsto no projeto de lei do orçamento deste ano. Para 2026, o impacto será menor: R$ 8 bilhões. “Os reajustes estão alinhados ao orçamento e respeitam o arcabouço fiscal, crescendo abaixo do limite estabelecido. A despesa com pessoal seguirá estável, representando cerca de 2,6% do PIB, o mesmo patamar registrado em 2022,” afirmou a ministra Esther Dweck, durante coletiva de imprensa que detalhou a medida.
REPERCUSSÃO
Coordenador do Fonasefe, o fórum dos servidores públicos federais, o professor David Lobão lamentou a demora na aprovação da LOA. “É uma pressão que o Congresso reacionário faz no sentido de querer controlar a máquina estatal. É um absurdo o prejuízo que isso causa”, afirmou. Apesar da avaliação negativa, ele tranquilizou os professores. “A MP foi uma resposta positiva para garantir que o acordo será cumprido, retroativamente a 1º de janeiro, assim que a LOA for aprovada”, avaliou. “Estamos dispostos a fazer uma campanha junto com o governo pela aprovação da LOA e contra as emendas parlamentares”.
Por nota, a Federação Proifes chamou de irresponsável a condução do Congresso Nacional na aprovação do orçamento. “É de se lamentar que uma peça fundamental para o funcionamento do Estado brasileiro e, em particular, do Governo Federal, continue a ser apreciada de forma irresponsável e sujeita a interesses escusos”. No documento, o Proifes reforça que os docentes não sofrerão perdas salariais. “A Federação considera que, embora tenha ocorrido o adiamento da votação do Orçamento da União, o reajuste de 9% estará nos nossos contracheques de forma retroativa, ou seja, sem perdas salariais”.
Já o presidente do Andes, o professor Gustavo Seferian, criticou o governo pela demora na edição da MP, pelo formato e pelo conteúdo do documento. “Denota a irresponsabilidade do governo em não conduzir de forma célere o acordo firmado ainda em junho”, disse. Para Seferian, o governo também errou ao apresentar uma medida provisória, e não um projeto de lei.
Para o professor Rodrigo Nunes da Fonseca, diretor da AdUFRJ, é preciso lembrar que o atual governo é de coalizão e que existe enorme disputa sobre o orçamento federal. “O orçamento tem sido sequestrado pelas emendas parlamentares. Esta disputa afeta não só os nossos salários, mas todas as políticas públicas do país”, analisa.
Rodrigo lembra que, no fim do ano passado, o Observatório do Conhecimento — rede formada por associações e sindicatos de docentes de todas as regiões do país em defesa da universidade pública e da liberdade acadêmica — realizou um seminário para debater justamente o orçamento e os impactos das emendas nas políticas públicas na área de Educação, Ciência e Tecnologia. “São mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares. Na nossa avaliação, o governo optou pela MP por conta do momento político, de forma a garantir o reajuste imediatamente após a aprovação da LOA”.
PROGRESSÃO
A MP prevê a possibilidade da adoção de critérios para progressão e promoção nas carreiras, tais como: resultados obtidos em avaliação de desempenho individual; frequência e aproveitamento em atividades de capacitação; titulação; ocupação de funções de confiança; tempo de efetivo exercício no cargo e exercício em unidades de lotação prioritárias.Atualmente, muitos servidores, quando alcançam o topo da carreira, não são mais avaliados. Com a MP, essa realidade muda. Os servidores passam a ser avaliados ao longo de toda sua vida funcional.
A MP instituirá, além disso, um mecanismo de “incentivo de desempenho excepcional”. Em caso de realização comprovada de entregas diferenciadas, o servidor poderá acelerar sua progressão, em até dois níveis, durante sua vida funcional. Uma forma de chegar mais rápido ao topo da carreira. Segundo o Ministério da Gestão, “a partir da MP, e após a sua conversão em Lei, cada órgão apresentará sua respectiva proposta de decreto para regulamentar a progressão, a promoção e os critérios de avaliação de desempenho”.
TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO
A MP também transforma 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novos, sem impacto orçamentário, segundo o Ministério. Dentre eles, dois no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Ainda de acordo com o MGI, serão criados, por transformação, 6.060 cargos de Analista em Educação (nível superior) e 4.040 de Técnico em Educação (nível médio). A MP ainda permite que, quando ficarem vagos, os cargos atualmente ocupados e com provimento vedado sejam transformados em 9.340 novos cargos de Analista em Educação e 6.226 novos cargos de Técnico em Educação.
Coordenador do Sintufrj, Esteban Crescente reconhece que os ganhos financeiros estão garantidos para os servidores pela Medida Provisória, mas critica a reestruturação de cargos. “O texto não passou pela Comissão Nacional de Supervisão de Carreira, que é uma instância de mediação, e isso traz problemas, a nosso ver. Um deles, é que o governo não acatou nosso pedido para que houvesse o cargo de Auxiliar em Educação, voltado ao nível fundamental”, pontuou. “Outra questão é que consideramos que alguns cargos atuais que não têm concurso deveriam ser reabertos”, disse. Ele dá exemplos: “Os cargos da área de Libras, cortados no governo Temer, e de vigilância universitária. Não achamos que esses cargos deveriam ser transformados”.
TABELAS A PARTIR DE ABRIL DE 2026
20H
40H
40H DE
Ainda sem um orçamento aprovado no Congresso Nacional, a UFRJ entra em 2025 com apenas um duodécimo das já insuficientes receitas previstas no projeto do governo enviado aos parlamentares. A fração, que representa R$ 28,1 milhões mensais no caso da universidade, atende a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para manter o funcionamento mínimo da administração federal.
Os repasses seguirão fracionados em um doze avos até a votação ser concluída em Brasília, o que deve acontecer a partir de fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. A primeira parcela chegou à instituição no dia 6.
Para se ter uma noção do tamanho do problema: considerando apenas as despesas relacionadas ao funcionamento básico, a reitoria estimava a necessidade de R$ 471,5 milhões para este ano — somando passivos acumulados de exercícios anteriores. A proposta do governo, no entanto, reserva apenas R$ 324 milhões para estas ações. Em reunião com as entidades representativas da UFRJ, no fim de dezembro, o reitor Roberto Medronho comparou a apertada situação financeira a fazer caber um elefante em uma caixa de fósforos.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
“Não dá para pagar todos os contratos, mas pelo menos pagaremos uma fatura dos mais essenciais, como limpeza e segurança. A ideia é não paralisar os serviços que são importantes para a comunidade e, ao mesmo tempo, preservar os salários de nossos terceirizados”, afirma a reitora em exercício, professora Cássia Turci — o professor Roberto Medronho está de férias.
A pró-reitoria de Finanças estimava um débito geral de aproximadamente R$ 180 milhões em 17 de dezembro do ano passado, somando passivos de exercícios anteriores. “Ainda estamos levantando as despesas pendentes de 2024, o que deve levar um bom tempo, pois as notas fiscais de dezembro ainda não chegaram”, informa o superintendente geral de Orçamento, George Pereira.
A única rubrica 100% liberada são as receitas próprias da UFRJ, no limite de R$ 72,2 milhões. Mas o valor depende da arrecadação ao longo do ano. Do montante, R$ 2 milhões poderão ser utilizados para investimentos. “Esse pequeno valor de investimento é para atender às despesas do dia a dia”, explica George.
OTIMISMO
Apesar de todas as dificuldades, a reitoria passa uma mensagem de otimismo para este ano por obras que serão feitas com recursos não vinculados ao orçamento discricionário da universidade.
Há a expectativa de avanços nas obras do equipamento cultural, do prédio com 80 salas de aula e do bandejão. Todas no campus Praia Vermelha.
“Há também as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que são de assistência estudantil. Já estamos com os projetos todos revisados”, afirma Cássia.
Estão previstos R$ 44 milhões de investimento no complexo estudantil CT/CCMN e mais R$ 10 milhões na construção em módulos, ao lado do novo prédio do Instituto de Física, no campus Fundão.
Além disso, a reitoria aguarda um decreto presidencial que permitirá à UFRJ fazer o leilão dos 11 andares que a universidade possui no prédio Ventura Towers, no Centro do Rio. A negociação do espaço será realizada em troca de obras — muitas paralisadas há anos — na UFRJ.
ATRASO NA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PELOS PARLAMENTARES NÃO É INCOMUM
Não é a primeira vez que o Congresso Nacional deixa para votar o orçamento da União após dezembro do exercício anterior. Desde 1988, a situação já se repetiu em pelo menos 11 oportunidades, de acordo com a Agência Senado. O maior atraso ocorreu em 1994: o Orçamento daquele ano só foi aprovado em outubro — após 14 meses de tramitação e a menos de três meses do fim do exercício.
Nesta quinta-feira (9), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que há um acordo entre os integrantes da Comissão Mista do Orçamento para que a peça seja votada na primeira quinzena de fevereiro, ainda antes do Carnaval.
Em depoimentos emocionados, os quatro filhos de Maria Lucia contam como a mãe sempre foi alicerce, presença, constância e alegria, mesmo nos momentos mais difíceis da história familiar
JOÃO PEDRO TEIXEIRA WERNECK VIANNA
OS TEIXEIRA. Brigadeiro Francisco Teixeira, filho Raul e neto João PedroFiquei muito tocado quando vi o filme “Ainda estou aqui”. Estava com minha esposa no cinema. Numa das cenas, aparece Eunice encapuzada, indo para a Barão de Mesquita, nos anos do golpe militar. Se não me engano, em 1971, a ditadura militar estava atrás do meu pai, que era dirigente do Partidão, o Partido Comunista Brasileiro. Eles queriam a cabeça do meu pai e prenderam a minha mãe. Vendo o filme, eu me lembrei que minha mãe poderia ter passado pelo mesmo processo.
No dia seguinte ao filme, eu e Gabriela fomos tomar um vinho na casa da minha mãe. Conversei com ela e perguntei sobre aquele tempo. Lembro de nosso diálogo:
“Mãe, você nunca quis comentar nada conosco, com os filhos, sobre sua prisão na Barão de Mesquita, sobre o que aconteceu lá dentro. Respeitamos sempre o seu direito de preservar esse momento triste da história. Como a Eunice foi encapuzada indo para a Barão de Mesquita e ficou lá uma semana, eu queria saber se aconteceu o mesmo com você.”
Minha mãe me respondeu que só iria contar essa parte da história. Ela disse: “Meu filho, eu fui encapuzada junto com o seu avô, meu pai, que foi lá para casa no dia que a ditadura bateu à porta e quis me levar. Meu pai, o Brigadeiro Francisco Teixeira, disse que a filha dele só iria se ele fosse.”
Então, os militares levaram minha a mãe e o meu avô. Minha mãe ficou presa durante um mês na Barão de Mesquita. Não sei se ela sabia onde meu pai estava, porque naquela época as pessoas clandestinas não tinham como fazer contato. Meu pai já estava no Chile. Na vitória do Salvador Allende, ele foi de caminhão até a Argentina, atravessou a fronteira e de lá seguiu para o Chile. Minha mãe sempre nos preservou do que aconteceu naquele tempo, dentro dos porões da ditadura, dentro da Polícia do Exército.”
JULIANO TEIXEIRA WERNECK VIANNA
PRESENTE. Com Juliano, em São PauloMinha mãe tinha um gosto musical muito apurado, era muito antenada. Ela me deu uma educação musical maravilhosa. Temos uma coleção de discos desde os anos 1950, passando por Beatles, cancioneiro popular, show Opinião, música clássica, MPB. Ela sempre tinha sua vitrola. Era pianista, me passou esse gosto e eu passei para o meu filho. Este, sim, é músico de formação. Ela tinha um enorme orgulho disso. A música foi muito importante na vida dela e foi também na minha.
Tinha uma interpretação sociológica sobre tudo, sempre. Ela sempre nos situava sobre gênero, classe, raça, mas sem ser professoral. Ela nos fez entender o mundo a partir dessas referências, a pensar sobre intolerância.
Gostávamos muito de ir ao cinema juntos. Assistimos a muitos filmes. Ela sempre tinha interpretações muito bonitas, generosas. Nessa vida que tivemos, nunca nos sentimos abandonados, mesmo nos períodos mais difíceis.
Ela era amante da literatura, da música, do cinema e da dança. Ela era uma dançarina como poucas. Dança de salão, samba, o que você puder imaginar. Tinha uma veia artística muito forte e uma capacidade artística também. Foi professora primária por muitos anos e tinha grande habilidade com as mãos. Fez fantasias carnavalescas até quando pôde. Eu herdei suas habilidades manuais, seu gosto pelo cinema e pela música. A gente sempre decorava a casa para as festas.
Depois de 1978, quando veio, enfim, a anistia, nós pudemos viver como família, no Bairro Peixoto. Foi quando ela teve a iniciativa de criar a Associação de Moradores do Bairro Peixoto e foi sua primeira presidente. Eram mulheres à frente da luta contra a especulação imobiliária. Quando criaram a associação, a chapa adversária tinha um coronel. Elas venceram o coronel. Foi uma festa! E elas venceram essa luta para a criação de uma área de proteção ambiental, com um gabarito estabelecido de 12 metros que existe até hoje. Isso é resultado da luta delas. Quando me separei, resolvi voltar para o Bairro Peixoto e também me tornei presidente da Associação de Moradores. Uma entidade forte até hoje, que tem um DNA de luta, que é legado da minha mãe.
Minha mãe era militância, família, tudo junto. Uma mãe diferente, uma mãe maravilhosa. Minha juventude foi regada a liberdade, esperança, utopia, solidariedade. Foi isso que a gente aprendeu com ela.”
MARINA VIANNA
ARTESÃ. Marilu produzia as próprias fantasias. Com Marina, de galinhas d’angolaA minha mãe era uma pessoa de alma muito nobre, de uma elegância e discrição ímpares. Ela teve uma vida muito dura com a ditadura, com a perseguição, mas nunca reclamou da vida. Nunca! Ela sempre festejou a vida. Apesar da luta e intensa militância, sempre foi uma mãe e uma avó muito presente.
Fazia fantasias, adorava Carnaval. Amava o Boitatá! Uma vez, fez várias fantasias de galinha d’angola e fomos todos para o Boitatá. Ficamos conhecidos como a família das galinhas d’angola. Ela era assim. Não deixava que roubassem a nossa alegria.
Como única filha dela, vivenciei sua militância feminista muito intensa: do pensar o lugar da mulher, de poder ser vaidosa sem ser objetificada, de ter uma marca no mundo. E tudo isso sem deixar de ser uma mãe, uma avó, uma bisavó.
Ela era socióloga. As Ciências Sociais eram muito fortes nela. Tinha forte compromisso de pensar as desigualdades sociais no Brasil, os privilégios. E ela criou os filhos assim. Eu estudei a vida toda em escola pública e agradeço muito por isso até hoje. Eu tive uma experiência de inclusão e diversidade que jamais teria numa escola privada.”
SALVADOR TEIXEIRA WERNECK VIANNA
MATERNAL. Com o caçula SalvadorPor ser o filho mais novo, eu acredito que tive sorte, de certa maneira, porque os dez anos anteriores ao meu nascimento foram muito turbulentos. Meu pai e minha mãe foram presos. Em vários momentos tiveram que viver escondidos. Eu não vivi essa parte mais dura. Minha mãe foi muito presente na minha infância, na escola. Depois, na universidade. Minha vivência com ela na faculdade foi muito intensa. Sou economista formado pelo Instituto de Economia da UFRJ. Ela era professora da casa. Nas sextas-feiras, ela tinha uma frase clássica: “Agora eu vou lá no Sujinho beber uma cerveja, porque também sou filha de Deus”. Era muito querida pelo Manuel, dono do bar.
Tivemos conversas muito profundas desde quando eu era criança. Minha infância foi com a televisão já muito estabelecida no Brasil e a propaganda na TV associava os comunistas ao mal. Eu, mesmo filho de comunistas, fui levar essa dúvida para ela. E a minha mãe desfez com muita serenidade tudo aquilo que a propaganda tinha incutido na minha cabeça. Ela dizia: “Não existe liberdade com desigualdade.”
Em 2011, ela falou pioneiramente em um simpósio da Fiocruz sobre pós-verdade, que hoje a gente chama de fake news. Ela era uma acadêmica que buscava a verdade sem renunciar aos seus princípios e valores, sem renunciar à busca pela liberdade. A ciência não necessariamente busca respostas, mas as melhores perguntas, buscando o contraditório sempre. Isso tudo ela me ensinou.
A quantidade de trabalhos publicados e orientações definem o quilate do acadêmico. Ela tinha enorme quantidade de orientações de dissertações, teses, além de centenas de trabalhos de conclusão de curso. Era uma verdadeira orientadora. Pegava na mão e dizia “vamos terminar isso juntos”. E o fazia mesmo quando não era ela a orientadora formal. Eu testemunhei broncas homéricas que ela dava em orientadores que abandonavam seus orientandos. Isso ela não perdoava. Minha mãe era nobre. Tinha um enorme senso de bravura, de justiça e de generosidade.
Ela foi mãe jovem, militava no PCB, no Centro Popular de Cultura da UNE, dava aulas de alfabetização para adultos em comunidades. Tudo isso com uma ditadura instalada. Uma mulher absolutamente completa, complexa, plural, com muitas sementes plantadas por aí que, com certeza, vão renovar esse ciclo de virtudes. Seguirão dando frutos.”
