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Quando o assunto é orçamento, as más notícias para a UFRJ não têm fim. A universidade acaba de descobrir que deve perder R$ 18 milhões neste ano. A “tesourada” é resultado de uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional no final de dezembro.
A emenda constitucional nº 135 prorrogou até 2032 a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU), um dispositivo utilizado por todos os governos desde 1994 para liberar recursos de determinadas áreas para aplicar em outras. O problema é que, desta vez, a DRU passou a incidir também — em 30% —sobre receitas patrimoniais, com algumas exceções.
Somente esta mudança ampliou a potência da DRU de R$ 21,3 bilhões para R$ 49,8 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento. E é justamente neste ponto que a medida atinge as verbas arrecadadas pelas universidades, como aluguéis de imóveis.
Em 2025, a UFRJ pode arrecadar até R$ 74 milhões — o número é definido pelo governo na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) — e parte relevante dos recursos tem origem patrimonial. A pró-reitoria de Governança estima um valor entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões, com base na série histórica. “Se atingirmos R$ 60 milhões com essas receitas, este ano, conforme previsão, serão desvinculados e retidos ao Tesouro R$ 18 milhões (ou 30%)”, explica a pró-reitora da área, professora Claudia Cruz.
“Nossa maior receita patrimonial em 2024 veio dos centros de pesquisa sediados na Cidade Universitária (Cenpes — Centro de Pesquisas da Petrobras, Cepel — Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, IEN — Instituto de Energia Nuclear, Cetem — Centro de Tecnologia Mineral): R$ 31.919.416,95, sendo que o Cenpes responde por R$ 28,5 milhões. Só para essa fonte, a perda seria de R$ 9,6 milhões”, afirma a pró-reitora.
Já os valores relativos ao percentual dos recursos de projetos institucionais que passam pelas fundações de apoio são receitas de serviços e não entram no cálculo da DRU.
CONTA NÃO FECHA
O reitor Roberto Medronho não esconde a preocupação com a perda dos recursos nas já reduzidas verbas voltadas para o funcionamento da universidade. “A PLOA deste ano prevê R$ 324 milhões para a UFRJ. Nestes, estão inclusos os R$ 74 milhões que só gastaremos se arrecadarmos, que é a parte das receitas próprias. Com a DRU, o problema se agrava. Ou seja, o orçamento de R$ 324 milhões já está deduzido de R$ 18 milhões. A conta, que já era muito complicada, não vai fechar”, diz.
Medronho espera que a medida seja revista e, além disso, que a UFRJ receba o devido financiamento. “As universidades merecem um olhar especial dos entes governamentais e da sociedade como um todo”, defende.
A angústia da UFRJ com a desvinculação das receitas é compartilhada por outras instituições. “Recebemos com surpresa a notícia”, afirma o Pró-reitor de Gestão e Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora, Elcemir Cunha. “Importante esclarecer que o comunicado do MEC se referiu às ‘receitas patrimoniais’ exclusivamente. Ainda não temos cálculo realizado para o caso, mas sabemos que o impacto não será demasiado na UFJF. De todo modo, qualquer redução de receita no contexto dos últimos anos pode ter efeitos prejudiciais diante das necessidades de ação das universidades federais em seu conjunto”, completa.
Em busca de uma solução, a administração central da UFRJ já informou que o tema será discutido junto à Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes). Mas a entidade disse que não responderia aos questionamentos da reportagem antes da discussão coletiva do problema.
Questionado sobre o corte, o MEC confirmou que cumpre as regras da recente emenda constitucional. “A Emenda Constitucional nº 135, de 20 de dezembro de 2024, estabelece que, até 31 de dezembro de 2032, 30% da arrecadação da União referente a contribuições sociais, contribuições de intervenção no domínio econômico, taxas e receitas patrimoniais poderão ser desvinculados de órgãos, fundos ou despesas. Com a promulgação desta norma, a desvinculação de receitas passou a abranger as universidades, conforme determinado pela alteração constitucional”.
AULA MAGNA COM ESTHER DWECK
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, vai ministrar a aula magna da UFRJ deste ano. A informação foi divulgada pela reitoria em reunião com a AdUFRJ e a Associação dos Pós-graduandos (APG), no dia 3. Esther, que é professora do Instituto de Economia desde 2009, assumiu a pasta em janeiro de 2023. A data exata do evento, em março, ainda será definida.
Os ataques que a professora Ligia Bahia (IESC/UFRJ) vem sofrendo por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM) suscitaram uma onda de indignação e solidariedade país afora. Em apenas cinco dias, de segunda-feira até o fechamento desta edição, um abaixo-assinado em apoio à médica alcançou quase 15 mil adesões. E entidades como a Fiocruz, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a SPBC — da qual Ligia Bahia é conselheira — manifestaram esta semana desagravo à docente, uma das mais respeitadas vozes no campo da saúde pública no Brasil.
Em 26 de agosto passado, o CFM ingressou na 19ª Vara Federal Civil de São Paulo com uma ação por danos morais contra Ligia Bahia. A ação se baseia em uma entrevista da professora ao canal do Instituto Conhecimento Liberta (ICL) no Youtube, na qual ela critica posições da direção do Conselho em defesa do uso de cloroquina, contra a vacinação durante a pandemia de covid-19, além do desrespeito à legislação que permite aborto em crianças vítimas de estupro. Os autores pedem que ela seja condenada ao pagamento de indenização de R$ 100 mil, e que “se abstenha de fazer qualquer tipo de publicação nas redes sociais” em relação ao CFM.
Em 15 de outubro, o juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo CFM sob a argumentação de que “as manifestações da ré Ligia Bahia em sua entrevista devem ser compreendidas como abarcadas pela liberdade de expressão e de crítica política, ainda que contundentes”. O magistrado sustenta ainda que a posição do CFM também foi alvo de críticas em outros veículos de imprensa “seja no que tange à sua tolerância na utilização de tratamentos sem eficácia comprovada durante a pandemia de covid-19, seja no que concerne à recente Resolução CFM nº 2.378/2024, que proibiu aos médicos a interrupção de gravidez nos casos de aborto previstos em lei”.
REDE DE APOIO
Organizada pelo professor Elson Cormack, da Faculdade de Odontologia da UFRJ, a petição de apoio a Ligia Bahia (https://is.gd/sjkXr5) recebeu milhares de adesões em apenas cinco dias na internet. “Eu montei a petição pensando na meta dos 100 professores titulares do grupo do CCS, e me espantei ao ver as pessoas respaldando e endossando o documento. Já estamos chegando a 15 mil adesões. Acho que muita gente, mesmo não sendo da área, percebe o quão ridículo é o CFM processar uma das mais qualificadas profissionais da área de saúde pública do Brasil. Não é só a Ligia Bahia que está sendo atacada, somos todos nós”, sustenta Cormack.
O professor acompanhou a formação do IESC e conhece Ligia Bahia há décadas. “Ela tem um conhecimento vastíssimo na área, e está sendo processada por uma entidade médica que se contrapõe a evidências científicas. Mesmo se eu não conhecesse a professora Ligia Bahia, eu já me sentiria atingido. Acho que muitas pessoas estão se sentindo assim, ao ver o Conselho Federal de Medicina apoiar um tratamento sem fundamento científico, contaminado por questões políticas. É revoltante”, se indigna o professor.
As “questões políticas” apontadas pelo docente são de conhecimento público. A entrevista por Ligia Bahia ocorreu uma semana depois das eleições do CFM, nas quais mais de 60% dos conselheiros se reelegeram, e novos representantes, alinhados à direita, conseguiram vitórias. A eleição mobilizou políticos bolsonaristas em todo o país. O CFM foi um dos principais aliados do governo Bolsonaro na postura negacionista durante a pandemia de covid-19. O Jornal da AdUFRJ encaminhou questionamentos ao CFM, mas não obteve retorno.
SOLIDARIEDADE
Na segunda-feira (3), a SBPC e a ABC divulgaram uma nota conjunta. Ao Jornal da AdUFRJ, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, disse que a declaração simboliza o respeito à Ciência: “Não se trata apenas da liberdade de expressão. Trata-se do compromisso que todos nós temos com a verdade científica. Temos a obrigação de denunciar e criticar a mentira, o curandeirismo, isso exige dos cientistas uma posição muito clara. O cientista tem um compromisso com a verdade, e por isso entendemos que a professora Ligia não pode ser penalizada por defender procedimentos científicos e respeito ao paciente”.
Assinada por Janine e pela presidenta da ABC, Helena Nader, a nota sustenta que as declarações de Ligia “refletem consensos científicos amplamente reconhecidos, tanto no Brasil quanto internacionalmente” e critica a postura do CFM: “Ao buscar puni-la por defender estratégias baseadas em evidências científicas, o CFM se afasta dos princípios básicos da ciência e da liberdade de expressão, que fundamentam a vida acadêmica e as sociedades democráticas”.
A manifestação da SBPC e da ABC foi endossada por 50 associações profissionais e entidades científicas, entre elas as associações brasileiras de Antropologia (ABA), de Centros e Museus de Ciências (ABCMC) e de Enfermagem (ABEn), e as sociedades brasileiras de Física (SBF), Psicologia (SBP), Química (SBQ) e Sociologia (SBS).
PELA CIÊNCIA Direção da Fiocruz saiu em defesa de Ligia (ao centro)Na quarta-feira (5), o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, recebeu Ligia Bahia no Castelo Mourisco, sede da instituição, em Manguinhos, Zona Norte do Rio. No encontro, Moreira entregou a nota de apoio da fundação. “A Fiocruz reafirma a pertinência do posicionamento de Ligia Bahia, sempre baseado em evidências científicas, em consensos amplamente aceitos por seus pares e aplicados com sucesso durante a pandemia de covid-19. Ao reconhecer sua dedicação à saúde pública e à ciência brasileira, a Fundação declara o repúdio à posição do CFM e total solidariedade à professora. Estar ao lado de Ligia Bahia nesse momento representa a defesa contra o avanço de discursos negacionistas e da anti-ciência no Brasil”, diz a nota.
Entre as instituições que também manifestaram repúdio aos ataques do CFM a Ligia Bahia estão o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o Clube de Engenharia e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
CONSUNI, CCS E ADUFRJ MANIFESTAM INDIGNAÇÃO
A UFRJ também saiu em defesa de uma de suas mais proeminentes pesquisadoras. Na quarta-feira (5), o Conselho Universitário (Consuni) divulgou uma moção de desagravo à professora. “Ligia Bahia é professora titular, pesquisadora de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Cientista do Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro. Considerando os compromissos universitários com a ciência, reafirmamos nossa solidariedade a Ligia Bahia, que tal como outros docentes da UFRJ têm uma profícua trajetória profissional em defesa da ciência e melhoria das condições de saúde da população brasileira”, diz a moção.
A decania do Centro de Ciências da Saúde (CCS), ao qual o IESC está ligado, expressou sua solidariedade por meio de nota em que afirma que as opiniões de Ligia se baseiam em consensos científicos “amplamente aceitos por seus pares e aplicados com sucesso durante a pandemia de covid-19”. E completa: “As evidências científicas demonstram a eficácia das vacinas na contenção da doença, com a redução de casos e da gravidade dos sintomas nos infectados, e a ineficácia da cloroquina em seu tratamento”.
O professor Rodrigo Fonseca, diretor da AdUFRJ, vê nos ataques a Ligia Bahia uma tentativa do CFM em silenciar vozes contrárias à direção do Conselho. “A professora Ligia é uma referência nacional na saúde pública, uma defensora do SUS. A AdUFRJ, toda a sua diretoria e nosso setor Jurídico vêm acompanhando o caso e dará todo o suporte para que a professora não tenha sua liberdade de expressão cerceada, princípio fundamental de um estado democrático de Direito”, afirma Rodrigo.
Para a presidenta do sindicato, professora Mayra Goulart, “estar ao lado de Ligia é estar ao lado da verdade científica”. A Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Adur) também expressou solidariedade a Ligia Bahia.
FOTOS: BÁRBARA MASCARENHAS/LASSBIORenan FernandesO ano de 2024 foi difícil para a comunidade acadêmica do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da UFRJ. No intervalo de um mês, duas referências no campo da Farmacologia brasileira partiram deixando uma legião de admiradores. O professor emérito Eliezer Barreiro e o professor Carlos Alberto Manssour Fraga foram os homenageados da 31ª edição da Escola de Verão em Química Farmacêutica Medicinal, que aconteceu entre os dias 27 e 31 de janeiro, no Centro de Ciências da Saúde.
Eliezer Barreiro foi o fundador da Escola de Verão, em 1994, e coordenador até 2019, quando deixou o cargo. Fraga, aluno e sucessor acadêmico de Barreiro, o substituiu na coordenação.
CONVIDADOS
Coube ao professor Carlos Maurício Sant’Anna, da UFRRJ, assumir a direção da Escola na primeira edição sem os renomados professores. “É uma grande responsabilidade, mas, sobretudo, uma satisfação dar continuidade ao trabalho dos dois, que sempre foi reconhecido no Brasil e no exterior”, afirmou.
Sant’Anna é professor associado ao Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas da UFRJ (LASSBio). Como estudante de doutorado no Instituto de Química, co-orientado pelo professor Barreiro, esteve presente na primeira edição da Escola de Verão. Desde então, nunca mais se afastou. De aluno, passou a professor ministrando cursos. O docente mostrou felicidade em ver a continuidade do legado deixado por seu mestre. “O Eliezer temia que esse trabalho se perdesse quando ele não estivesse mais aqui. Tenho certeza de que, se ele pudesse ver o que está sendo feito, ficaria muito satisfeito”, disse com carinho.
O evento movimentou os silenciosos corredores do CCS no período de férias da graduação. A escolha pelo mês de janeiro vem desde a idealização da Escola de Verão. “Por ser um período de ociosidade nas universidades, permite a presença de estudantes de diferentes partes do Brasil”, explicou a professora Lídia Moreira Lima, do ICB e coordenadora do LASSBio.
Primeiro químico medicinal do Brasil, Barreiro criou o curso para sistematizar a disciplina nas universidades brasileiras, buscando diálogo com pesquisadores estrangeiros. “Dar o exemplo, pelo melhor exemplo”, recorda a professora Lídia do mantra de Eliezer.
Já passaram por edições anteriores nomes como Jörg Senn-Bilfinger, descobridor do pantoprazol, que reduz a acidez estomacal e Sir Simon Campbell, inventor da sildenafila, usada no tratamento de disfunção erétil.
A 31ª edição trouxe dois pesquisadores europeus. O professor alemão Stefan Laufer, da Universidade de Tübingen, foi o responsável pela conferência de abertura, agora chamada conferência Barreiro-Fraga. Laufer mantém acordos de parceria acadêmica com laboratórios e professores brasileiros desde 2004. “O Brasil tem professores brilhantes, mas é importante também os estudantes terem contato com a ciência internacional”, afirmou o docente.
A professora italiana Maria Laura Bolognesi também participou do evento. “Se você é um bom cientista, precisa ser capaz de passar o conhecimento para os outros. A ciência deve ser para todos, por isso, eu adoro participar desse tipo de atividades”, celebrou.
A Escola de Verão conseguiu apoios financeiros que garantiram sua viabilidade. Além do apoio de empresas farmacêuticas, a verba do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fármacos e Medicamentos (INCT-Inofar), financiado pelo CNPq e pela Faperj, possibilitou a oferta de bolsas para alunos e o financiamento de passagem e estadia para pesquisadores de outros estados e países.
VERDE E AMARELO
Se a principal missão da Química Medicinal é descobrir medicamentos, Barreiro sempre levantou a bandeira do desenvolvimento de fármacos 100% nacionais. “Ele propôs esse curso como uma forma de divulgação da área, a partir da atualização de conceitos e estratégias em benefício de um pensamento maior, a descoberta de um fármaco verde e amarelo”, explicou a professora Lídia Lima.
A dependência brasileira das importações de medicamentos causava grande apreensão ao professor Eliezer. “Ele dizia que se tivéssemos uma guerra ou um embargo comercial, muita gente morreria por falta de remédios”, lembrou a docente.
As dificuldades de pesquisa na área são grandes. O trabalho longo e custoso só é possível em colaboração com a indústria farmacêutica. A UFRJ desenvolve em cooperação científica com a empresa Eurofarma um trabalho iniciado pelo professor Barreiro de um fármaco para dor neuropática, uma alternativa de analgésico não opioide.
ESTUDANTES
A Escola de Verão contou este ano com 141 estudantes de sete estados do Brasil. O farmacêutico Célio Souza veio de Anápolis (GO) para sua terceira participação no evento. “Mandei um e-mail para o professor Eliezer em 2015, umas duas horas da manhã. Quando acordei, ele já tinha respondido. Me senti convidado”. Formado em 2011, Célio quer se manter em contato com as pesquisas mais recentes. “Aqui me mantenho conectado para, quando voltar para a academia, não estar tão distante do que se discute hoje na ciência”, disse.
Gustavo Mendonça, estudante do nono período de Farmácia na UFRJ, é aluno de iniciação científica do LASSBio e participou pela primeira vez. Aproveitou os cursos para desenvolver conhecimentos que podem ser úteis no laboratório. “A Escola é importante para nós que estamos no final da graduação. É uma oportunidade de pensar em novos caminhos no mestrado e no doutorado”.
O professor Pedro de Sena, do ICB, é um exemplo de como a Escola pode impactar no futuro acadêmico. Participou pela primeira vez em 2015, ainda como estudante de graduação. No curso, conheceu o professor Manssour, recebeu um convite para iniciação científica e depois ingressou no mestrado sob a orientação do docente. Pedro já foi monitor e, desde o ano passado, ministra cursos na Escola. “Aquela participação em 2015 foi uma virada de chave. Quando você vê pessoas fazendo o que você quer fazer e mostrando todo o potencial do trabalho de pesquisa, isso acaba te conquistando”.
