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PRESSÃO DA MOBILIZAÇÃO FAZ GOVERNO AGENDAR REUNIÕES COM SERVIDORES FEDERAIS
Diante da forte mobilização dos servidores públicos federais (SPF), com diversas categorias em greve e outras já com indicativo de paralisação por tempo indeterminado, o governo agendou novas reuniões. Nesta segunda-feira (20), à tarde, o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF terá audiência com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) e na quarta-feira (22), mesmo dia em que acontece a Marcha dos SPF a Brasília, o Andes-SN se reúne com o governo para tratar da pauta específica dos docentes federais.
A expectativa é que, nesta semana, o governo apresente propostas efetivas tanto à pauta unificada dos SPF quanto às pautas específicas de cada categoria. Na última reunião entre a SRT/MPOG e o Fórum dos SPF, os representantes do governo reafirmaram a proposta de reajuste parcelado em quatro anos e ignorou o restante das reivindicações do funcionalismo.
A proposição governamental foi rechaçada pelas diversas categorias do funcionalismo federal, pois não dialoga com a pauta e ainda promove o confisco do salário dos servidores, uma vez que desconsidera as perdas acumuladas (2010-2015) e a inflação prevista para os próximos quatro anos.
Já em relação à mesa setorial da educação federal, a resposta apresentada pela Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) à pauta dos docentes federais foi rechaçada pelos professores federais, em greve desde 28 de maio. Para a categoria, o governo desrespeita a comunidade acadêmica e desconsidera a realidade precária das Instituições Federais de Ensino, aprofundada pelos cortes no orçamento da Educação Federal que impactaram drasticamente a vida acadêmica.
Marcha
Na quarta-feira (22), os servidores públicos federais realizam uma marcha a Brasília para cobrar negociação efetiva da pauta unificada protocolada pelo Fórum dos SPF. O Andes-SN reforça o chamado para que as seções sindicais intensifiquem a mobilização para o ato, com o objetivo de pressionar o governo e também de avaliar a resposta que deverá ser apresentada pelo Ministério do Planejamento ao conjunto dos servidores federais, nesta segunda (20). (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: Pressão da mobilização faz governo agendar reuniões com servidores federais
Protesto na ponte
Um ato simbólico marcou na tarde de quarta-feira, 15 de julho, a greve contra os cortes na educação na UFRJ. Professores, técnicos e estudantes transformaram a fixação de faixa na lateral da Ponte do Saber, sobre a Linha Vermelha, em mais uma manifestação de denúncia dos ataques que colocam a universidade pública como alvo. “Ufrj contra o corte na educação” é o conteúdo da faixa exposta aos motoristas que se dirigem ao Centro.
Assina o Comando Geral da Greve
Adufrj-SSind, Sintufrj, APG e DCE Mário Prata assinam as faixas.
Texto: Samantha Su
Após dois meses de atraso nos salários de terceirizados que atuam na UFRJ, a empresa Higi Time será convocada a dar explicações no Ministério Público do Trabalho — será a segunda vez que isso ocorre este ano; em maio, a convocada foi a Qualitécnica, também de serviços de limpeza. Segundo a universidade, os repasses à firma, que não comunica a razão da falta de pagamento aos funcionários, estão regulares.
A Escola de Serviço Social, uma das unidades atendidas pela Higi Time, chegou a fechar as portas em 26 de junho por conta desta situação. Mas reabriu no último dia 10, em esquema de plantão. A decisão foi tomada após o depósito do salário do mês de maio aos servidores — o pagamento de junho permanece atrasado.
A unidade, que conta com seis trabalhadores da empresa, hoje funciona com o revezamento de apenas duas pessoas por dia. Segundo a diretora, Andréa Teixeira, a situação só não está pior porque a Escola está com os três setores em greve: “Estamos longe de estar em pleno funcionamento, mas como professores, técnicos e alunos estão em greve, reduzimos os horários em que eles (funcionários) necessitam trabalhar. Foram eles que sugeriram entrar em regime de plantão, mas, para nós, a situação é clara: se este mês ainda não forem pagos, voltaremos a fechar”, comunicou.
Sessenta e cinco funcionários da Higi Time atuam em todo o campus da Praia Vermelha. O chefe de gabinete da reitoria, Agnaldo Fernandes, disse à reportagem do Jornal da Adufrj que a UFRJ pedirá explicações à empresa, via Ministério Público do Trabalho, e terá mais informações sobre o caso ainda esta semana.
Leia mais: UFRJ acionará mais uma empresa terceirizada no MPT
Análise
Por Sara Granemann (Professora da ESS/UFRJ)
O MEC e a CAPES, em uma autêntica jogada de marketing político, divulgaram no sábado, 11.07.15, um comunicado que objetiva causar confusão e, sobretudo, semear dúvidas para desmobilizar a crítica às políticas de ajuste e seu destruidor impacto sobre a pós-graduação brasileira; a crítica ao titular do MEC ganhava espaço no país e alhures e o comunicado presta-se ao estancamento da crítica sem que tenha sido alterada a situação que a motivou, qual seja, a brutal redução dos recursos para a pós-graduação.
No programa 6 em que sou docente, eis o que foi informado em ofício de 09.07.15, um dia antes do comunicado do Mec:
Rubrica Capital/investimento:$0,0 (zero);
Rubrica Custeio: $25.874,98 e 0,00 (corte de 70% em relação a 2014);
Quando um programa passa ao Olimpo da Excelência capeana e ingressa no Proex, as Bolsas Demanda Social deixam de ser pagas como orçamento em separado e o valor total da verba custeio recebida pelo programa passa a incluir o valor das bolsas, anteriormente pagas pela CAPES diretamente e em separado aos discentes.
A percepção de que os recursos do programa cresceram não passa de ilusionismo barato.
Claro que o programa sempre terá a “autonomia” político-financeira de cortar as bolsas dos discentes de mestrado e doutorado e “investir” em outras demandas da pós-graduação. Mas, para quem defende a inclusão de discentes oriundos da classe trabalhadora, inclusive na formação pós-graduada, esta escolha não se põe. Transfere-se para o programa a decisão de cortar bolsas para priorizar ações em outras frentes também importantes na avaliação dos programas.
O recurso alocado no programa a que pertenço, para o ano de 2015 é inferior ao valor que recebemos em 2010, quando éramos um programa avaliado com nota 5 e mantido pela verba Proap.
A política de ranqueamento do Mec/CAPES exige índices desumanizadores, estimula a competição e o produtivismo que, provavelmente, pouco servem ao progresso de nosso país e ao necessário conhecimento para responder como superar os dramas e problemas fundamentais da humanidade (trabalhadora) em nosso século.
É urgente conhecermos os mecanismos de alocação do orçamento da Capes; esta é uma área em que o desgaste do governo – e de seu ministro da educação – parece ser bastante mais sensível!
O comunicado do Mec não é uma revisão dos cortes e ajustes, sobretudo, porque aos programas não se oficializou qualquer revisão dos valores; ao contrário, permanecem os indigentes e insuficientes valores.
Factóides não devem suavizar nossa crítica!
Por fim, uma última nota: ainda que os valores tivessem sido os mesmos ou maiores do que os de 2014, alguém acreditaria que tudo estaria bem com os recursos tendo sido comunicados, não quer dizer depositados, apenas em meados de Julho de 2015? Como sobrevive um programa de pós, como sobreviverá a educação pública se recebe recursos somente na segunda metade do ano em curso?
Por que o corte de recursos para a pós-graduação possui maior alcance e produz maior indignação do que os igualmente tão brutais ajustes orçamentários incidentes sobre a graduação, extensão, assistência estudantil, salários e aposentadorias, hospitais universitários e educação básica e infantil?
Alguma coisa não está fora da ordem???
A defesa da universidade pública só será forte se for defendida em seu conjunto, em sua totalidade!
Continuemos a pressão e a Greve!
Só a luta muda a vida!!
Leia mais: Análise - Sobre os ajustes no orçamento das universidades
Em frente à FND, conversa entre alunos, docentes e terceirizados unifica a greve e fortalece a universidade
Samantha Su. Estagiária e Redação
Qual a relação entre cortes no orçamento, terceirização, (falta de) assistência estudantil e direito de greve? Para responder a esta pergunta, professores, alunos e terceirizados reuniram-se em frente à Faculdade Nacional de Direito, no último dia 10.
Para Cleusa Santos, diretora da Adufrj-SSind, a universidade enfrenta uma forte crise em função das (más) escolhas do governo federal, com o aprofundamento do neoliberalismo. O corte anunciado de R$ 9,4 bilhões deste ano é mais um elemento desta conjuntura. “O Estado neoliberal exige novas formas de gestão, hierarquizando as atividades e tornando o trabalho cada vez mais fragmentado em busca de uma maior produtividade”, afirmou.
A terceirização no Brasil, um dos maiores exemplos dessa fragmentação, emprega 12,7 milhões de trabalhadores. Desses, 73% recebem até dois salários mínimos. A Associação de Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (ATTUFRJ) é uma organização que tenta ir na contramão do cerceamento de mecanismos de mobilização para esses trabalhadores, alvos mais frágeis de políticas punitivas de controle social. Uma das diretoras da ATTUFRJ, Terezinha da Costa explicitou a situação dos terceirizados: “Antes eu não tinha consciência. Eu achava que eu era livre, hoje eu vejo que estou acorrentada. Tiraram meus sonhos e meus direitos, mas não basta que eu tenha um prato de comida, os meus irmãos também precisam ter. Ninguém vai fiscalizar se a gente tem o que comer, mas tem supervisor para ver se estamos trabalhando bem”, desabafou.
Outro segmento da universidade bastante afetado em momentos de contigenciamento é o dos estudantes. Gabriel Guimarães, pelo DCE Mário Prata, criticou a falta de assistência: “Bolsa, por exemplo, é uma das primeiras coisas a ser cortada quando há crise. Isso tem que estar garantido nos fundos da universidade. O PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) precisa garantir bandejões, alojamentos e bibliotecas em quantidade proporcional ao número de alunos e que não sejam retiráveis, como são os contêineres”, afirmou. “Queremos uma universidade que seja realmente universalizada, principalmente em condições de permanência”, concluiu.
Quando servidores e alunos resolvem reagir à precarização de suas condições de trabalho e estudo, um dos instrumentos de luta é a greve: “A greve organiza a classe trabalhadora e torna mais evidentes as contradições entre a política institucional e a realidade social. Ela dá forma a esse sentimento de insatisfação e não representatividade, exterioriza o conflito e aglutina a classe”, pontuou o estudante Thiago Gondim, da FND, que recentemente defendeu sua monografia de fim de curso sobre direito de greve.
A professora Sayonara Grillo, da FND, saudou a atividade: “Estamos dando à Faculdade de Direito um momento de reflexão. Isso é simbólico para a Unidade, porque traz uma leitura não normativa do que é o Direito. Posso dizer que aqui ouvimos explicações melhores sobre direito de greve do que na própria Constituição. É necessário entender o direito como mais do que um manual de regras”, declarou.
Caminhando juntos
A professora Tatiana Brettas, da Escola de Serviço Social, reafirmou a importância daquele debate: “Precisamos romper com a hierarquia na Academia e nos reconhecer como sujeitos, que não têm homogeneidade entre todos os setores, mas ainda assim caminhamos juntos para fortalecer a perspectiva de uma universidade melhor e de uma sociedade melhor.”
