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Diversos temas mobilizaram o Conselho Universitário do dia 8, em duas sessões seguidas. Na primeira, destaque para a aprovação de uma resolução que beneficia professores e técnicos responsáveis pelo cuidado com outras pessoas, durante a pandemia. Na segunda, que modificou o estatuto da UFRJ, houve a criação do Centro Multidisciplinar no campus Macaé.
Parentalidade e equidade de gênero
O conselho flexibilizou as atividades de ensino e trabalho remoto emergencial para estudantes e servidores que exercem papel de cuidador ou cuidadora na família. A medida beneficia, sobretudo, as mulheres sobrecarregadas pela dupla jornada durante a pandemia.
A resolução contempla responsáveis pelo “bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer” de crianças com 12 anos ou menos, de pessoas da terceira idade, com deficiência ou com transtorno mental. E que estejam sem rede de apoio tais como, escolas, creches e serviços afins.
Segundo o texto aprovado, a condição de cuidador ou cuidadora “deverá ser expressa mediante autodeclaração encaminhada para a chefia imediata” para pactuação de um horário especial. Além disso, “caso necessário, em situações de eventuais divergências entre as partes, caberá recurso à instância administrativa imediatamente superior”.
Centro Multidisciplinar
No Dia da Ciência, a UFRJ deu dois presentes para a sociedade. Primeiro, aprovou a criação Núcleo de Enfrentamento e Estudos de Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes – Carlos Chagas. O núcleo resulta do combate à covid-19 e pretende viabilizar respostas efetivas para futuras ameaças infecciosas originadas por doenças emergentes e reemergentes. Depois, os conselheiros aprovaram o Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé e seus órgãos suplementares. A nova estrutura acadêmica deve fortalecer ainda mais a multidisciplinaridade daquele campus.
Viva UFRJ apresenta resultado preliminar
Criado para exploração econômica dos ativos imobiliários da universidade, o polêmico projeto Viva UFRJ reapareceu no Consuni. O professor João Carlos Ferraz, do Instituto de Economia e integrante do GT que assessora a reitoria na iniciativa, apresentou a situação atual do Viva. O docente ressaltou que uma das motivações para a empreitada, em parceria com o BNDES, é a conjuntura orçamentária. Segundo Ferraz, independentemente de governo, nada indica que haverá o financiamento externo necessário para o investimento em infraestrutura da UFRJ.
No momento, o projeto está em fase final de avaliações do uso das áreas da UFRJ. Estão sendo estudados terrenos na Cidade Universitária, na Praia Vermelha e um prédio tombado da universidade na Praça da República. Em seguida, a universidade precisará decidir quais atividades poderão (ou não) ser autorizadas nesses locais e que contrapartidas serão exigidas. Na fase final, haverá as licitações e rodadas de negócio com as empresas interessadas.
O vice-reitor, Carlos Frederico Rocha, considerou que o Viva UFRJ “é uma ferramenta de planejamento importante que permite à universidade chegar até o final do processo e às licitações, caso assim desejar”. Mas, destacou que o projeto será avaliado pelas instâncias decisórias da universidade. Segundo o vice-reitor, a contribuição do Viva UFRJ também será remetida e adequada ao debate do Plano Diretor da universidade.
Novo ensino médio
A universidade é contra a extinção da obrigatoriedade do ensino de Química, Física e Biologia no ensino médio. O Consuni manifestou preocupação em relação à proposta da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de tornar as disciplinas opcionais, a partir do projeto “Novo Ensino Médio” do MEC.
A demissão de cinco funcionários da limpeza no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza ganhou ampla repercussão no Conselho Universitário desta quinta-feira, dia 8. Existe a suspeita de perseguição política, já que, entre os dispensados, está Luciana Calixto, uma das diretoras da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da
UFRJ (Attufrj).
A AdUFRJ solidarizou-se com os trabalhadores e cobrou explicação urgente sobre as demissões.
A suspeita de perseguição política é reforçada pelo fato de não ter havido cortes no contrato com a empresa que assumiu a limpeza do CCMN, como explica uma nota da própria Attufrj, disponível no site da AdUFRJ. A Attufrj acrescenta que Luciana trabalhava nas dependências do Instituto de Geociências, vinculada ao CCMN, há mais
de uma década.
Durante o Consuni, a reitora Denise Pires de Carvalho manifestou solidariedade com os funcionários demitidos, mas esclareceu que a administração central não pode interferir nas decisões de uma empresa terceirizada. “Ela decide quem contrata ou não. Nós não podemos direcionar a contratação de pessoas, sob pena de respondermos judicialmente”. A dirigente, no entanto, ressaltou que a denúncia de perseguição política deve ser apurada e convidou a Attufrj e demais entidades representativas interessadas para uma reunião sobre o tema.
O programa AdUFRJ no Rádio desta semana recebe os professores Eleonora Ziller e Felipe Rosa, presidente e vice-presidente do sindicato, para debater os efeitos dos atos de rua no momento em que o Planalto está acuado por sucessivos e graves escândalos envolvendo a compra de vacinas. Ir para as ruas, defendem os docentes, é uma forma de pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que ele aceite o pedido de impeachment do presidente Bolsonaro. No Café com Ciência e Arte, a professora Maria Paula Araújo, do Instituto de História, compara as manifestações contra Bolsonaro com as manifestações de 1968 no Brasil. O programa vai ao ar toda sexta-feira, às 10h, com reprise às 15h.
Vinte e nove professores responderam ao segundo formulário eletrônico produzido pela AdUFRJ para identificar quem tem direito aos adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação, mas não está recebendo os respectivos valores da universidade. O levantamento atual, mais detalhado que o realizado no fim do ano passado, vai ajudar o sindicato na resolução do problema junto à reitoria.
“Pretendemos implementar soluções administrativas onde for possível ou caminhar para judicialização quando não houver acordo, o que só será possível com os novos dados solicitados”, explica o professor Pedro Lagerblad, diretor da AdUFRJ.
Mas, em qualquer cenário, enfatiza o diretor, é importante que o professor esteja com um processo formal aberto para obter o benefício. Que pode ser uma solicitação nova ou um recurso, quando o pedido inicial foi rejeitado.
A diretoria ainda avalia as respostas recebidas, mas os relatos reproduzem as situações já registradas em edições anteriores do Jornal da AdUFRJ. Os casos mais comuns são os de docentes que assumem cargos de chefia ou coordenação de curso e, mesmo não se afastando das atividades de laboratório, perdem os adicionais. Ou a perda do benefício ocorre por perícias inconclusivas, uma vez que os técnicos e engenheiros de segurança do trabalho não possuem os equipamentos para realizar a medição dos agentes nocivos nos laboratórios.
Pedro não descarta uma reabertura do formulário eletrônico e uma busca ativa dos docentes prejudicados para ampliar o levantamento feito pelo sindicato. “No inicial, 61 pessoas se identificaram, mas só nove complementaram as informações agora”, afirma. “Por outro lado, é bom sinal que 20 novos professores apareceram nesta segunda leva”.
Diretoria da AdUFRJAos professores e professoras,
Quarta-feira, 30 de junho, foi um dia histórico, quando se reuniram entidades e partidos dos mais diversos matizes políticos para dar entrada a um grande pedido de impeachment do presidente Bolsonaro, ao mesmo tempo que a CPI da Covid começa a desvendar uma intricada rede de corrupção envolvendo o Ministério da Saúde e o próprio governo na compra de vacinas.
Por tudo que estamos vivendo e enfrentando, em nome de tantas perdas desnecessárias durante a pandemia, por nossos mortos, mas também pelo nosso futuro, sábado estaremos mais uma vez nas ruas. Ainda no início do mês de maio já havíamos identificado que era preciso encontrar uma forma de frear os desmandos do governo federal. Vivíamos sob um triplo ataque (corte de verbas, desrespeito à autonomia e uma reforma administrativa que desfigura o Estado brasileiro), além de uma criminosa política negacionista e irresponsável de enfrentamento da pandemia. O anúncio de que o orçamento da universidade para 2021 inviabilizaria nossas atividades foi o estopim de uma revolta gestada desde o ano anterior, quando éramos insultados diariamente pelo pior ministro da Educação de todos os tempos. Por isso, estivemos ao lado das entidades estudantis na convocação do ato público na porta do IFCS, no dia 14 de maio, em defesa da universidade. Ainda com muito receio, pois enfrentamos a mais grave crise sanitária do país, também estivemos nas manifestações do dia 29 de maio e 19 de junho por vacina para todos, pela defesa da vida e pela democracia.
Sábado, 3 de julho, estaremos mais uma vez concentrados a partir das 10 horas no Monumento a Zumbi (na Av. Presidente Vargas) e depois seguiremos juntos com todas as entidades da UFRJ, formando o imenso cordão da Minerva. É uma manifestação também pedagógica: 100% dos participantes estarão de máscaras, com álcool em gel e sempre buscando o distanciamento. Mesmo com todos os cuidados que tomamos, muitos não poderão estar lá. Essa também é uma escolha justa, e ainda mais, necessária. Há mais de um ano aprendemos a nos manifestar nas redes e nas janelas. O nosso convite nesse momento é: escolha o que for possível para você, mas não deixe de dizer ao país que tudo tem limite. Vamos dar forma à nossa indignação, vamos ajudar a escrever com dignidade mais essa página da história brasileira.
