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A diretoria da Adufrj convida todos os professores e todas as professoras para uma plenária sobre as forças em jogo neste momento da política brasileira. Decifrar o que está acontecendo é uma tarefa coletiva. Venha contribuir!
O debate terá a duração de duas horas, com intervenções breves, para que todos se sintam motivados a participar.
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Waldeck Carneiro, professor da UFF e integrante da Comissão de Educação da Alerj, fala da importância da audiência pública do próximo dia 9
Silvana Sá
No dia 9 de março, uma audiência pública organizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutirá o futuro da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj). Atualização em 06/03: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) divulgou, em seu perfil oficial no Facebook, que foi transferida do dia 9 para 16 de março a audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A atividade tem o objetivo de discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo do estado que reduz o orçamento da Faperj em 50%. O local e o horário foram mantidos: às 10h, no Palácio Tiradentes – sala 316.
Integrante da comissão, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) considera que a Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2016 enviada pelo governo do estado à Alerj – que propõe redução de 50% dos repasses do estado à Faperj até 2018 – não representa simplesmente a crise da fundação. “Esta é uma crise que atinge o ensino superior do estado, a formação de quadros e, consequentemente, também o investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. E, muito além disso, é uma crise da governança do estado”.
De acordo com Waldeck Carneiro, o Rio de Janeiro se encontra em situação “pré-falimentar” principalmente pela opção de gestão realizada pela administração estadual. “Uma opção que vem se prolongando há muitos anos no Rio de Janeiro, em relação a isenções fiscais de grande monta e, a meu ver, praticadas com pouco critério e de forma temerária para o equilíbrio das finanças públicas estaduais”, declarou. Segundo o deputado, “os graves problemas relacionados ao arranjo produtivo do petróleo, que afetam o Rio de Janeiro drasticamente”, seriam apenas uma das pontas do nó nas contas públicas. Outra explicação para o colapso financeiro do estado estaria na escolha pela transferência de dinheiro público para a iniciativa privada por meio das terceirizações.
Apoio da sociedade
Waldeck Carneiro, que é professor da UFF, alerta para a correlação de forças na Assembleia Legislativa em torno do tema e pede apoio da sociedade. “Eu tenho clareza da posição de alguns deputados que são contrários à redução dos recursos da Faperj, mas não sei se isso forma maioria no plenário da Assembleia. Portanto, é preciso avançar na mobilização por parte da sociedade. Eu acho que os pesquisadores, as instituições, bolsistas de iniciação científica, bolsistas de mestrado, bolsistas de doutorado, bolsistas das diferentes modalidades de fomento apoiados pela fundação devem se mobilizar e se organizar”.
A mobilização da sociedade, para o deputado, ajudará a pressionar o parlamento estadual. “É preciso reconhecer a especificidade da Faperj, a sua importância estratégica no desenvolvimento do nosso estado, na formação de pesquisadores, no processo de produção do conhecimento, de sua socialização, na produção de inovação tecnológica. E aqui quem fala não é apenas um deputado. Aqui quem fala é um professor universitário, um pesquisador, alguém que já teve bolsa da Faperj e foi parecerista da Faperj”.
Audiência será na sala 316
O deputado afirma que pressionará a Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj também em defesa da Faperj e contra a PEC do governador. A audiência do dia 9, quarta-feira, será realizada na sala 316 da Alerj, às 10h.
Audiência no dia 9 é passo importante em defesa da Faperj
Reunião está marcada para a sala 316 da Alerj
Uma audiência pública no dia 9 de março, quarta-feira, às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) visa defender a pesquisa científica fluminense. A comissão de Educação daquela Casa organizou a atividade para discutir a situação da Faperj, ameaçada por um projeto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB): a Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2016 reduz o orçamento da Fundação à metade.
O presidente da comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt, é do PPS, partido da base do governo. Porém, considera errada a estratégia de reduzir os recursos da pesquisa em um contexto de crise do estado, cuja economia é muito dependente da exploração do petróleo: “Não há como buscar construir um modelo alternativo à dependência do petróleo que não considere a inovação”, disse, em pronunciamento no plenário daquela casa legislativa, no dia 23 de fevereiro. “Esvaziar os recursos da Faperj é seguramente empobrecer a capacidade daquela agência de fomento, da nossa única agência de fomento, alimentar e induzir as universidades e os centros de pesquisa do estado do Rio de Janeiro, justamente para encontrar alternativas ao mundo do petróleo”, completou.
Atividade será na sala 316
O cenário da audiência será a sala 316 da Alerj, com capacidade para 30 a 50 pessoas, informou a assessoria da comissão de Educação. Representantes da Faperj e das instituições científicas estaduais serão convidados formalmente. É preciso apresentar uma identificação para passar pela segurança. Se muitas pessoas comparecerem, a assessoria observa que deverá haver entendimento entre os presentes para que o máximo de entidades possa participar da reunião — o plenário da Alerj já possui programação.
A diretoria da Adufrj chama os professores da UFRJ a comparecer a esta atividade. Mesmo que nem todos consigam entrar na sala, uma presença expressiva sinalizará às autoridades do estado a disposição da comunidade acadêmica em defesa da Faperj.
Bolsista prioriza luta contra desmonte da agência
Bolsista de treinamento e capacitação técnica da Faperj, Gabriel Souza Bastos busca mobilizar os colegas para a audiência. Pelas redes sociais, ele articulava uma reunião preparatória no IFCS-UFRJ, na noite deste 1º de março (data de fechamento deste boletim). Um trabalho que, reconhece, ainda está na fase inicial.
Ele teria apenas mais uma bolsa a receber, cujo pagamento está atrasado, pela participação na pesquisa “Conflitos e Repressão no Campo”, que subsidia os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade. Mas deixa claro que, para além da questão pessoal, a defesa do orçamento da fundação de amparo à pesquisa no estado é a prioridade: “Temos de lutar para evitar o desmonte da Faperj. Se, hoje em dia, já temos uma série de problemas, imagine com 50% a menos”, afirmou.
Gabriel critica o argumento do governo de jogar a responsabilidade dos cortes na crise econômica, uma vez que, há poucos dias, o governo queria isentar a concessionária Light do ICMS em R$ 170 milhões para fornecimento de energia aos Jogos Olímpicos deste ano. A isenção aprovada na Alerj caiu para R$ 85 milhões — para efeito de comparação, o orçamento anual da Faperj não chega a R$ 500 milhões.
Segundo ele, para além dos bolsistas, o tema interessa a graduandos, pós-graduandos, professores e pesquisadores do Rio: “É tremendamente importante lotar a Alerj no dia 9 para atrair a atenção da opinião pública para a defesa da Faperj”, disse.
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Informações foram prestadas no primeiro Consuni do ano, que também aprovou moção de apoio à Faperj
Samantha Su
No dia 25 de fevereiro, durante o primeiro Conselho Universitário (Consuni) do ano, o reitor Roberto Leher comunicou os contingenciamentos governamentais nas políticas educacionais: cortes de aproximadamente 10% são esperados na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para este ano, por exemplo. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) será reestruturado. O “Ciência Sem Fronteiras”, programa do governo federal de fomento à ciência e tecnologia a partir de intercâmbio internacional, também não deve abrir novas vagas em 2016. Universidades federais estão sendo chamadas a discutir seus planos de obras para o ano.
As informações vieram de reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na véspera do Consuni, com o presidente da Capes, Carlos Nobre, e o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa. De acordo com Leher, é importante ressaltar que o contingenciamento leva em conta uma difícil aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional — ou seja, a situação pode ficar ainda pior. Contudo, a UFRJ já deve se preparar para mapear seus projetos de iniciação à docência e negociar a situação com o governo federal.
Apoio à Faperj
O Consuni também aprovou uma moção que fundiu nota da Associação de Pós-Graduandos (APG) da UFRJ com texto do professor Bruno Souza de Paula (representante dos Adjuntos do CCMN) contra a redução de 50% do orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj) proposta pela Emenda Constitucional nº 19, de autoria do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Diversos setores da comunidade científica do Rio de Janeiro mobilizam-se contra a PEC, que tramita na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). Haverá uma audiência pública sobre o tema na comissão de Educação daquela casa em 9 de março, às 10h. A Adufrj vai marcar presença e conclama os professores da universidade a prestigiarem a atividade.
Instituto Politécnico de Cabo Frio
O reitor informou que se reuniu com a comunidade do Instituto Politécnico de Cabo Frio em 17 de fevereiro. As aulas estão paralisadas, pois os professores tutores estão com suas bolsas atrasadas. Leher prevê que, em dez dias, os docentes serão pagos e as atividades, normalizadas.
Segurança na FND
Estudantes e professores da Faculdade Nacional de Direito também pediram explicações à reitoria sobre a recomposição da segurança na unidade, que foi diminuída pela metade. O pró-reitor de Gestão e Governança, Ivan Carmo, afirmou que deslocaria seguranças de um posto do ex-Canecão para a faculdade. Ainda assim, a situação só deve ser resolvida após 6 de março, quando a universidade espera receber mais recursos do Ministério da Educação.
Novos representantes
No colegiado, os técnico-administrativos reivindicaram, mais uma vez, um desfecho para as eleições da categoria aos conselhos deliberativos da UFRJ. Após a votação, realizada em abril do ano passado, duas das três chapas concorrentes resolveram recorrer ao Consuni e à reitoria para organizar novo pleito. O reitor afirmou que se reuniria com o Sintufrj em busca de uma solução para o caso.
O Consuni também aprovou uma modificação na sua Comissão de Ensino e Títulos (CET), com a substituição da professora Ivete Pomarico do Centro de Ciências da Saúde (CCS) pelo professor José Leite Lopes, do Fórum de Ciência e Cultura, em uma eleição contra a professora Débora Foguel (representante dos Titulares do CCS), que foi decidida pelo voto de minerva do reitor, após empate em 16 a 16."
Além disso, foram escolhidos os representantes da UFRJ do Conselho Curador da Fundação Universitária José Bonifácio: o professor Carlos Terra, da Escola de Belas Artes (EBA) será o titular; o professor Fernando Luiz Bastos Ribeiro (decano do CT), suplente.
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Elevadores quebrados dificultam cotidiano de usuários do CT
Serviço deve ser normalizado nesta sexta (26)
Usuários dos andares superiores do bloco A do Centro de Tecnologia, na ilha do Fundão, vêm sofrendo, há alguns meses, com a maioria dos elevadores fora de serviço. Apenas um dos quatro que possuem acesso pelo saguão principal do prédio está funcionando. E, mesmo assim, precariamente — em função do excesso de viagens, o equipamento também trava de vez em quando. O problema só foi minimizado com o conserto do elevador de carga, nos fundos, na semana passada.
De acordo com a decania, a empresa responsável pela manutenção (Elbo Elevadores) estaria sem os pagamentos de dois meses, atrasados por parte da universidade. E, sem os recursos, não teria como arcar com o custo de algumas peças muito caras. Mas havia a expectativa de liberação do dinheiro ainda no último dia 23.
A reitoria, por sua vez, confirmou o acerto. Foi o que declarou o pró-reitor de Gestão e Governança, Ivan Carmo na reunião do Conselho Universitário deste dia 25: "A empresa nos garantiu que, assim que saísse no portal da transparência o pagamento, fato que ocorreu imediatamente no dia 23, ela já realizaria a compra (das peças) e a manutenção dos elevadores. Amanhã (26), o serviço já deve estar normalizado".
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