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Que novembro, coleg@s. Terminamos a semana sacudindo a poeira da surrada camisa amarela e nos enchendo de orgulho pela seleção do jovem Richarlison, o talentoso jogador que combina o balé das chuteiras com o lado certo da História. Apelidado de Pombo, esse garoto que nasceu pobre no Espírito Santo e conquistou a admiração do Brasil para muito além das arquibancadas, defendeu a vacina durante a pandemia e doou recursos para a ciência. A acrobacia geométrica de seu gol, o L feito durante a campanha presidencial, a defesa sistemática do meio ambiente, a condenação à homofobia, fazem de Richarlison o bom exemplo de que novos tempos virão. Em Brasília, a temporada também é de esperança com os primeiros esboços do governo Lula.
Na AdUFRJ, estamos orgulhosos com a intensa participação da UFRJ na equipe de transição. Já são cinco docentes e um doutorando no time que prepara os primeiros passos da gestão Lula. O prestígio da Universidade Federal do Rio de Janeiro é tão robusto que, na última sexta-feira, a equipe de transição desembarcou no campus do Fundão e fez uma reunião com toda a comunidade acadêmica para debater demandas da ciência, tecnologia e inovação. A vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, entregou para a equipe um estudo do Observatório do Conhecimento mostrando os efeitos dramáticos dos cortes em C&T nos últimos cinco anos.
As perspectivas de mudanças são alvissareiras em Brasília, porém preocupantes na UFRJ. Na última quinta-feira, o Conselho Universitário aprovou uma medida que prejudica a carreira docente e contraria anos de luta da AdUFRJ. Entendemos que a resolução modificada viola as decisões de vários tribunais do país. Já ingressamos com um pedido de revogação na secretaria do Consuni.
O sindicato tem combatido todas as tentativas de supressão de direitos dos docentes na carreira, que se tornaram mais frequentes desde o governo de Michel Temer.
Mais recentemente, no dia 31 de outubro, uma assembleia da AdUFRJ autorizou a direção a ingressar na Justiça com duas ações coletivas: em defesa dos direitos das progressões de carreira e pela garantia do pagamento dos adicionais de insalubridade. Está marcada uma reunião com os interessados para a próxima sexta, dia 2, às 10h. O local será divulgado nas redes sociais do sindicato.
Além das reuniões, estamos atuando na área jurídica. Em conformidade com a orientação da diretoria, o setor de advocacia da ADUFRJ já obteve vitórias em diversas ações jurídicas, fundamentadas a partir de um entendimento da progressão (e de sua retroatividade) que não é condicionado aos requisitos restritivos apresentados na resolução atual (que condiciona a progressão ao pedido do professor no SEI) e radicalizados pela decisão do Consuni (que condiciona a progressão à aprovação da banca).
Ressaltamos que AdUFRJ vai marcar uma audiência com a reitoria para tratar do assunto. Esperamos que a reitora reveja seu posicionamento diante do cenário de sucessivas perdas sofridas pelos docentes.
Boa Leitura!
Uma semana depois de uma das decisões mais importantes e polêmicas dos últimos tempos na universidade – a aprovação, no Conselho Universitário, do equipamento cultural da Praia Vermelha –, o Jornal da AdUFRJ ouviu conselheiros favoráveis e contrários à medida. Os argumentos são muitos e vão desde a necessidade de a UFRJ devolver à sociedade um espaço de cultura, até a crítica à forma de gestão escolhida para o novo espaço.
Dentre os favoráveis, está a professora Juliany Rodrigues, diretora do campus Duque de Caxias. Ela sustenta que a concessão não se trata de privatização e defende os investimentos que serão realizados no campus. “A contrapartida, na minha concepção, é histórica. É um volume de investimentos que o próximo governo federal não vai ter condições de fazer”, afirma.
Também a favor da criação da nova casa de cultura, o decano do CT, professor Walter Suemitsu, destaca a dificuldade de gerir um espaço deste porte. “Mesmo que a UFRJ tivesse recursos para fazer o prédio, não teria estrutura para gerir o centro cultural, nem pessoal para atuar aos sábados, domingos, feriados, à noite”, afirma. “A estrutura de operação de um espaço como esse não é simples e demanda muito pessoal”, completa.
Entre os contrários, o professor Vantuil Pereira, decano do CFCH, critica a falta de informações sobre o impacto de uma casa de espetáculos tão próxima a hospitais. “Não há informações sobre o barulho em dias de show, por exemplo, para esses hospitais e seus pacientes”, analisa.
Representante dos estudantes de graduação, Mariana Frucht defende que havia outras possibilidades para o espaço. “Pautamos um equipamento público construído nos limites do antigo Canecão, que ocupa 5 mil m². Quem vê a forma como o projeto foi tocado não pensa que existia qualquer outra alternativa a ele, o que é falso”, argumenta.
Juliany Rodrigues
Diretora do campus
Duque de Caxias
Sou seguramente a favor do projeto. A reitoria atual fez muitas apresentações. Só eu assisti a quatro. A UFRJ tem uma dívida com a sociedade, quando se trata de Canecão. A gente tem, na Praia Vermelha, uma estrutura de concreto que não tem mais nenhuma possibilidade de uso e nem de reforma. É preciso construir algo no lugar. Outro ponto importante que sustenta minha decisão é que concessão não é privatização. Isso é uma falácia. O terreno jamais passará à iniciativa privada e o que for construído pertencerá à universidade. Então, o equipamento cultural é nosso.
Walcy Santos
Conselheira representante
dos Titulares do CCMN
Meu voto favorável foi baseado em dois aspectos: o primeiro, é que tínhamos uma promessa de devolver o antigo Canecão para a cidade. O modelo de gestão ideal acredito ser a concessão. A própria UFRJ já trabalha com modelo de concessão (com o Cenpes, por exemplo). Certamente a concessão não é privatização. Tudo continua sendo da UFRJ.
O segundo ponto é que entendo que a forma escolhida com concessão em troca de melhorias ou construção de novas estruturas é vantajosa pois não dilui o ganho da concessão no nosso próprio orçamento. O prédio que será construído para uso acadêmico é extremamente necessário para tirar as aulas de contêineres. São investimentos que a universidade não consegue fazer.
Eu acompanhei a última sessão apenas pelo YouTube pois na anterior, quando os estudantes ocuparam o auditório, eu tive uma crise forte de falta de ar. Manifestar a opinião é direito de todos. Faltar ao respeito com quem tem um posicionamento diferente do seu, ofender moralmente e impedir o funcionamento do colegiado não é democrático. Eu estou no Consuni porque fui eleita. Penso no Consuni como nosso órgão legislativo. Que democracia se faz impedindo o legislativo de funcionar?
Walter Suemitsu
Decano do CT e relator
do projeto no Consuni
Para a universidade, a contrapartida do restaurante universitário e complexo de salas de aula são fundamentais. São obras das quais a universidade precisa muito e não tem verbas para executar. Outro aspecto é a importância de a universidade devolver para a cidade um espaço de cultura. Essa decisão ajuda a UFRJ a cumprir uma importante função social para o Rio e para o país. A manifestação no Consuni é legítima, todos têm direito de se manifestar. Mas o Conselho Universitário tem mandato, foi eleito. Portanto, é um espaço legítimo e representativo. Quando se questiona essa legitimidade, todas as nossas decisões entram também num limbo, num risco de serem invalidadas. Esse discurso é perigoso para a própria universidade.
Vantuil Pereira
Decano do CFCH
O projeto carece de esclarecimentos. Um deles é o impacto ambiental, não só em relação às árvores, mas também em relação ao impacto sobre os hospitais. Outra preocupação é a mobilidade urbana. Como ficará o trânsito na região em dias de shows numa casa que comporta quatro mil pessoas?
Um outro elemento que não foi devidamente debatido é o risco do empreendimento. Se por ventura a UFRJ tiver que pegar a obra no meio do caminho, ou a concessionária desistir do contrato antes do final do prazo, haverá um custo de mais de um milhão de reais anuais para a universidade. Por todos esses pontos, eu propunha, em meu parecer de vistas, que o projeto fosse rejeitado.
Sobre a sessão do dia 17 de novembro, o processo foi mal conduzido. Não sei quantos votaram contrários, quantos se abstiveram. Eu não pude também manifestar minha declaração de voto, porque a sessão terminou antes que eu pudesse demonstrar esse desejo. A tentativa de impedir votação é um expediente da minoria. Agora, a maioria pode atropelar o regimento em nome de uma decisão? É preciso defender e garantir o processo regimental.E ser violento não é só tocar bumbo e gritar.
Roberto Gambine
Conselheiro representante dos técnico-administrativos
Uma questão preliminar à decisão é que a própria reitoria declarou que havia mudanças importantes em relação ao projeto da gestão do reitor Roberto Leher e essas mudanças não foram debatidas a contento, como, por exemplo, a concessão por 30 anos e a gestão privada do espaço. Outra questão é que a Escola de Educação Física reivindica espaços que serão utilizados por projetos de extensão. A escola juntou uma série de documentos, criou um processo. Eu pedi que fosse apensado ao processo principal, mas os documentos foram ignorados.
Outro ponto que merecia que nos debruçássemos com mais cuidado é que a decisão do Conselho de Curadores desafeta a área (os 15 mil m²) de seus objetivos finalísticos. Mas o decreto que cede o terreno para a UFRJ condiciona o uso para objetivos finalísticos de ensino, pesquisa e extensão. Meu parecer era no sentido de discutir mais, trazia questões que deveriam ter sido consideradas e não foram. Houve uma condução açodada, atropelada, dessa discussão. Meu pedido de encaminhamento foi desconsiderado. Ele é previsto no regimento do colegiado. O correto era submeter o pedido ao pleno. Se fosse negado, eu estaria satisfeito, porque teria havido apreciação do pedido. Mas não houve deliberação.
Essa não é uma decisão trivial. É uma definição do nosso futuro por pelo menos 30 anos.
Mariana Frucht
Representante estudantil, integrante do DCE pela UJC
Nossa posição contrária se sustenta no desacordo tanto com a concepção e conformação do projeto, quanto pelo método que a reitoria utilizou para sua elaboração e para tocar o debate. Ceder terreno público por pelo menos 30 anos não é uma solução para a difícil questão orçamentária da UFRJ. Esse é um problema de caráter nacional, por isso pautamos a recomposição orçamentária dos Institutos Federais, o fim do teto de gastos, e não a entrega por três décadas de 15 mil m² de terreno público para o setor privado.
Nossa defesa era de um Equipamento Cultural Multiuso público, de gestão pública. Pautamos um equipamento público construído nos limites do antigo Canecão, que ocupa 5 mil m². Para nós, faltou vontade política de incluir verdadeiramente a comunidade acadêmica nos espaços de discussão e de elaboração. Quem vê a forma como o projeto foi tocado não pensa que existia qualquer outra alternativa a ele, o que é falso.
Estamos dispostos a utilizar todas as ferramentas democráticas disponíveis para que essa votação seja desconsiderada.
Júlia FernandesA AdUFRJ criou um plantão para esclarecer os sindicalizados sobre os novos planos de saúde oferecidos pela universidade. Todas as terças-feiras, no período entre 13h30 e 17h, o corretor Luiz Alberto Rodrigues recebe os professores em uma sala do sindicato para tirar dúvidas sobre preços, portabilidade e possibilidade de adesão de dependentes. É preciso fazer o agendamento pelo Whatsapp (21) 99358-2477.
“O nosso papel é o de auxiliar os professores”, afirma a professora Karine Verdoorn, diretora da AdUFRJ. “A nossa pauta é pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), mas a gente também precisa olhar para as necessidades reais dos professores”, completa. A negociação entre reitoria e Qualicorp contou com a decisiva atuação do sindicato, conforme noticiado na edição nº 1.246 do Jornal da AdUFRJ.
Desde o início do atendimento, dia 8, a agenda tem ficado lotada. “Normalmente, quem nos procura é quem já tem plano de saúde. A principal dúvida tem sido em relação a essa troca de planos”, diz Luiz Alberto. Segundo o corretor, um diferencial da Qualicorp é a inclusão de dependentes solteiros de até 35 anos. Mas, além dessa vantagem, a redução de custos tem sido significativa. “Analisando os casos que recebemos, a economia pode ser de 10% a 50%, o que vai depender do plano obtido. Os preços são mais baixos porque o contrato é específico para os servidores públicos”, explica.
A escolha do plano varia de acordo com a necessidade do sindicalizado. “Os fatores que mais influenciam nessa escolha são a localização e a rede hospitalar”, conta Meriane Paula, funcionária da AdUFRJ. “A gente oferta o que se encaixa melhor dentro do orçamento dele”, acrescenta. Meriane é a responsável por auxiliar os docentes, junto ao corretor, e faz os atendimentos por telefone ou online. Desde que começaram os plantões, há três semanas, mais de 20 pessoas já procuraram a associação docente para tirar dúvidas. O próximo atendimento presencial acontece na terça, dia 29.
Igor VieiraO bolsonarismo perdeu força no pleito de outubro. A avaliação é da cientista política Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento. Para a docente, há um menor número de parlamentares ‘outsiders’ identificados com o bolsonarismo, em relação às eleições de 2018. “Bolsonaro foi eleito junto com muitos deputados do PSL com o discurso antipolítica, em 2018. Já hoje, da bancada do PL, apenas 17 parlamentares são novatos. Os outros 82 são políticos experientes” comparou.
A análise foi feita em debate promovido pelo Observatório, no dia 23. O evento aconteceu na sede da Associação de Professores da Universidade Federal do Paraná, a APUFPR, uma das entidades que compõem o Observatório.
Os deputados eleitos, de acordo com a professora, fortaleceram o centrão, em sua maioria. Fazem parte de uma política “tradicional, local, personalista e fisiológica”. Ainda segundo Mayra, é um setor menos bolsonarista e com quem “Lula sabe operar”.
No Senado, a situação é um pouco diferente: o personalismo se destacou com a eleição de personalidades de extrema-direita como Damares Alves e Sérgio Moro.
Para explicar essa vitória, a docente se debruçou sobre os eleitores desses candidatos. “São aqueles em posições hegemônicas e, de alguma forma, contestados por camadas e atores insurgentes, que se atraem pelo discurso punitivista da Lava-Jato e de Bolsonaro”, diz Mayra.
Em relação àqueles que votaram em Lula, a docente acredita que a maior parte dos eleitores é formada por pessoas que estão fora do perfil hegemônico da sociedade. “Quem elegeu Lula foram as pessoas que não se encontram representadas na família patriarcal, não são brancos, héteros, de classe média alta. Entendem que precisam do Estado para se proteger ou se afirmar.”
Bruno Bolognesi, professor em ciência política da UFPR, complementou a análise. “Existe uma racionalidade em quem votou em Lula como alguém que vai manter as políticas públicas, pois eles notam o desmanche dessas áreas”, avaliou. “E o voto é tão racional que as pessoas enxergaram que o auxílio não seria mantido no ano que vem, caso Bolsonaro fosse reeleito.”
O professor do Departamento de Economia da UFPR Marco Cavalieri defendeu que todas as camadas sociais e setores da sociedade brasileira precisam do Estado. Ao contrário do que ditam o senso comum e a retórica neoliberal. “Existe uma parcela da população que precisa do Estado para sua sobrevivência direta, mas todos dependem do Estado”, afirmou. “O agro depende da tecnologia. Aqui nas universidades geramos tecnologia que aumentou muito a produtividade do setor”. Outros exemplos são os investimentos em infraestrutura e em ciência básica e aplicada, que são, normalmente, “de longo prazo”. A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ) foi outro exemplo mencionado pelo professor, uma empresa estatal que fortaleceu o agronegócio no país.
O professor Cavalieri também criticou a política fiscal do atual governo. A proposta de arrocho nos investimentos já era uma pauta pré-eleitoral. “Em 2018, todos os economistas dos candidatos (à presidência) achavam que devia haver uma flexibilização dos gastos. Apenas Paulo Guedes achava que devia haver mais disciplina”.
TETO DE GASTOS
O teto de gastos foi outro assunto discutido pelos especialistas. “A hegemonia discursiva da disciplina fiscal está cada vez menor, mesmo entre os economistas. Nem o FMI acredita mais nisso”, afirmou Mayra Goulart. A docente avaliou que o orçamento será ainda mais disputado por conta dos gastos fisiológicos do centrão. “Eles continuam no Congresso. Não vão abrir mão do orçamento secreto facilmente”, acredita a professora. “Esse perfil de políticos utiliza o orçamento secreto em suas bases territoriais, de forma fisiológica, como forma de manter seu apoio eleitoral”.
Neste tema, o professor Bruno Bolognesi constatou: “Temos uma Câmara muito comprometida consigo mesma e pouco comprometida com um projeto de país, com a construção de uma nação”, considerou.
O docente seguiu a mesma análise da professora Mayra sobre a redução de representantes do bolsonarismo no legislativo federal. “O bolsonarismo, de fato, sai um pouco de cena, se desidrata, mas não foi embora. É uma tampa aberta que não será fechada tão cedo”, avaliou.
Também participaram do debate os professores Paulo Vieira Neto e Andréa Stinghen, presidente e vice-presidente da APUFPR, como mediadores.
O IFCS recebeu o debate “Reflexões sobre a Extrema-Direita” no dia 17 de novembro. Participaram os cientistas políticos Guilherme Simões Reis (UniRio), Marcus Ianoni (UFF) e Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Laboratório de Eleições, Partidos e Política Comparada (LAPPCOM). A professora comparou os fascismos históricos e o nacionalismo global com a experiência brasileira. “A ideia de Governo Misto no republicanismo antigo e de Governo Constitucional, na modernidade, se constroem como críticas ao extremismo”, afirmou Mayra.
KIM KATAGUIRI (ao centro) assumiu compromisso de lutar para recompor o Orçamento do Conhecimento A proposta do governo Bolsonaro para o orçamento da Ciência, Tecnologia e Educação Superior para 2023 é equivalente à de 15 anos atrás. O dado faz parte do balanço do Orçamento do Conhecimento no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, divulgado na terça-feira (8), em entrevista coletiva que contou com a participação da professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento, do deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar da Educação, e da professora Andrea Stinghen, vice-presidente da APUFPR. A proposta para 2023 regride ao montante orçado entre 2007 e 2008, em valores reais.
O balanço do PLOA é feito pelo Observatório do Conhecimento, que monitora o orçamento das universidades e institutos federais e de pesquisa no Brasil. O Orçamento do Conhecimento segue em queda desde 2015: em valores corrigidos pela inflação, ele passou de R$ 40,7 bilhões em 2014, para R$ 17,1 bilhão na PLOA 2023. Caso a proposta não receba emendas, as perdas do orçamento podem chegar a R$ 129 bilhões no período entre 2014 e 2023.
“Há uma descontinuidade das políticas públicas, uma destruição não só por aquilo que é feito, mas por aquilo que não é feito, que não é subsidiado ou financiado”, disse a professora Mayra Goulart na coletiva. “Esse montante de quase R$ 130 bilhões de desinvestimento explicita isso”, acrescentou. Ela afirmou ainda que o propósito do balanço da PLOA e do próprio Observatório do Conhecimento é oferecer insumos, como pesquisas ou peças de comunicação, para quem deseja atuar em defesa da Ciência, da Tecnologia e da universidade pública.
Mesmo com várias universidades e institutos federais funcionando no limite, diante do grave quadro de asfixia financeira imposto pelo governo Jair Bolsonaro, a proposta de orçamento para despesas discricionárias na PLOA 2023 é 15,64% menor do que o montante deste ano, uma queda de R$ 1,58 bilhão.
Já o investimento em infraestrutura das instituições fica ainda mais prejudicado. A PLOA prevê que as universidades tenham apenas R$ 350 milhões para execução de obras em 2023, uma queda de 44% em relação ao orçamento de 2022. Para dar uma dimensão do corte, em 2014 o orçamento de investimento foi de R$ 4,86 bilhões.
“A Frente Parlamentar da Educação está junto com o Observatório neste trabalho de análise e recomposição do Orçamento do Conhecimento”, disse o deputado Professor Israel. “A Frente também está associada à Comissão de Educação, e vamos conversar com o presidente da Comissão e com o relator do orçamento para que haja a recomposição. Nosso pedido é muito razoável”, explicou o professor.
A reivindicação do Observatório é que o Orçamento do Conhecimento tenha na Lei Orçamentária de 2023 o mesmo valor real que o orçamento de 2019, de R$ 25,3 bilhões. Isso significa um acréscimo de R$ 8 bilhões, já que a PLOA 2023 prevê R$ 17,1 bilhão para a Educação Superior e para a Ciência.
O Orçamento do Conhecimento é uma metodologia inédita, desenvolvida pelo Observatório do Conhecimento, com o objetivo de melhor apurar a situação orçamentária das universidades federais, dos órgãos de fomento à pesquisa e da ciência e tecnologia.
LUTA POR RECOMPOSIÇÃO
Em reunião no último dia 9 com o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Kim Kataguiri (União Brasil-SP), os professores receberam o compromisso do deputado de que ele lutaria pela recomposição do Orçamento do Conhecimento na discussão do PLOA 2023 no Congresso.
O encontro com o deputado Kim Kataguiri aconteceu durante um café da manhã da Comissão. O Observatório foi convidado pelo deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Na véspera (8), os professores do Observatório do Conhecimento, o deputado Professor Israel e a deputada federal eleita Ana Pimentel (PT-MG) tiveram uma reunião com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento. Na conversa, Castro ouviu a reivindicação dos professores, e a apoiou, mas reconheceu que não há espaço fiscal para a recomposição do Orçamento do Conhecimento no atual desenho do PLOA, tendo em vista o rombo fiscal deixado pelo governo Bolsonaro. Sua expectativa é que haja um acordo para a PEC da Transição, o que vai permitir o aumento do orçamento das universidades e da pesquisa.
Mayra dá dados do balanço ao relator do Orçamento, Marcelo Castro (centro), que apoiou as reivindicações
O grupo também percorreu os gabinetes dos deputados que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento, apresentando o Balanço do PLOA. “Foi importante a atuação, porque nosso balanço separou a pesquisa e a Educação Superior, o que ajuda os congressistas que atuam no Ensino Superior a argumentar”, explicou o professor Paulo Vieira Neto, presidente da APUFPR, uma das ADs que fazem parte do Observatório. “Separamos as questões da Educação Básica, mas mostramos nossas necessidades, o que vai promover uma defesa mais precisa das universidades e da Ciência”, avaliou o professor.
Para a Mayra Goulart, a entrega do Balanço da PLOA superou as expectativas. “Nós conseguimos atuar junto àqueles que estão formulando os termos da transição e observando o espaço fiscal para a disputa do orçamento. Havendo espaço fiscal, via PEC ou via Medida Provisória, já obtivemos um compromisso de que nosso pleito será contemplado”, avaliou a vice-presidente da AdUFRJ.
