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Comecemos pelas boas novas. Empenhada em minimizar o pesadelo kafkaniano que cada docente enfrenta ao pedir a progressão funcional, a diretoria da AdUFRJ tem duas notícias alvissareiras. A primeira é prática. Vamos contratar uma assessoria que irá auxiliar os professores nos processos de promoção. A ideia é ajudar na coleta de documentos, na formatação do relatório de atividades e na tramitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da universidade. O serviço será gratuito para todos os sindicalizados.
Ainda na novela das promoções funcionais, o novo capítulo é complicado, mas estamos esperançosos. Queremos reverter os prejuízos impostos aos professores pela resolução do Conselho Universitário que limita os efeitos financeiros e acadêmicos de cada avanço na carreira. Na manhã do dia 9, pouco antes da derrota do Brasil na Copa, participamos de reunião com integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). O departamento jurídico da AdUFRJ estava presente e enfatizou a ilegalidade das mudanças feitas pelo Consuni.
No encontro, solicitamos à CPPD uma interpretação menos restritiva da legislação vigente. Um ponto de partida seria o mapeamento de processos iniciados antes das resoluções de 2020. Avaliamos que foi uma reunião produtiva e que conseguimos sensibilizar os colegas da CPPD. Após o encontro, apresentamos à Comissão e à reitora um recurso para revogar as medidas do Consuni.
As boas novas ficam por aqui. A semana foi infernal em todos os campi e unidades da UFRJ. Os bloqueios orçamentários ganharam contornos dramáticos. Trabalhadores terceirizados da limpeza, da segurança e do bandejão estão sem receber salários e sem perspectiva de ganhar o 13°, obrigação mínima e legal de todo patrão. Somos solidários a eles e reconhecemos a crueldade de sacrificar o elo mais frágil da comunidade acadêmica às vésperas do Natal.
No decorrer da semana, no entanto, o que era um drama virou dois. Em solidariedade aos terceirizados, o Diretório Central dos Estudantes bloqueou os acessos aos bandejões. Resultado, o IFCS, por exemplo, teve que cancelar as aulas e retomar o remoto. No Fundão, o bloqueio, de um lado, deixou os alunos mais vulneráveis da universidade sem comida. Do outro, reteve mais de 1.500 refeições já preparadas.
O complexo cenário mobilizou todas as entidades representativas da universidade, e após intensa negociação com mediação da AdUFRJ, a reitoria assumiu a tarefa de distribuir as refeições para os moradores do alojamento.
A diretoria da AdUFRJ ressalta que respeita a autonomia e a independência dos movimentos, e repudia qualquer espécie de tutela de uma categoria sobre outra. Entendemos que os trabalhadores têm o direito de cruzar os braços quando não recebem salários, mas discordamos que os alunos assumam a mobilização dos terceirizados, bloqueiem o bandejão, desperdicem comida e deixem os colegas com fome.
Isso sem falar de nossa perplexidade quando, na manhã de quinta-feira, recebemos o pedido de ajuda do DCE para comprar quentinhas para os estudantes. Como assim? Eles bloqueiam o acesso dos colegas e os professores viram cúmplices do desperdício e custeiam financeiramente a redução de danos políticos do movimento estudantil? Não nos parece razoável.
Mas, como o destino, por vezes, é inimigo da insensatez, amanhecemos a sexta-feira com o impasse razoavelmente resolvido e a notícia de que o desastroso governo Bolsonaro começara a devolver o dinheiro das universidades. Que assim seja, com bom senso, solidariedade, luta e respeito.
Boa leitura !
Foto: Clea Viana/Câmara dos DeputadosNa última quinta-feira, 8, a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, participou de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O encontro debateu o corte dos recursos das Capes e das instituições federais de ensino superior. Além de Mayra, participaram representantes da Andifes, da ANPG, do Conif, da Fasubra e do Sinasefe.
Mayra apresentou o Balanço da PLOA, estudo do Observatório que monitora o orçamento das universidades e institutos federais e de pesquisa no Brasil. “As universidades públicas produzem 95% das pesquisas no Brasil, e esse conhecimento não é produzido só por nós professores, mas por estudantes pesquisadores, e nós somos suportados nesse esforço por técnicos e terceirizados. É essa comunidade científica que está em ameaça, que está sendo desmoralizada pelo governo”, explicou Mayra. Ela alertou ainda para a gravidade do corte próximo ao Natal. “Mas eu acredito que nós, a sociedade civil organizada, vamos conseguir reverter esses cortes e garantir um Natal digno para as suas famílias”, exaltou.
A deputada federal Rosa Neide (PT-MT) lembrou que a negociação feita para a recomposição mínima do orçamento do MEC na PEC da transição não cobre o rombo deixado este ano. “Eles querem que haja dois orçamentos para cobrir o desmonte deixado pelo governo Bolsonaro. Não podemos admitir isso. O governo tem que reverter os cortes imediatamente”, disse a parlamentar.
Representando a Andifes, a professora Sandra Regina Goulart de Almeida, reitora da UFMG, apresentou o cenário grave em que se encontram as universidades e institutos federais, que têm hoje o menor orçamento dos últimos 13 anos. “As universidades hoje estão maiores do que estavam 13 anos atrás, em número de alunos e em infraestrutura, estamos melhores e mais inclusivos. Com um orçamento equivalente ao de 2008”, explicou a professora.
O corte mais recente, sem precedentes, segundo a reitora, impossibilita as universidades de fazerem qualquer pagamento no mês de dezembro. “Todas as universidades e institutos federais estão no vermelho. Não temos verba para pagar água, luz e telefonia, para pagar os contratos dos terceirizados, não temos como pagar as bolsas de extensão, graduação e assistência estudantil”, denunciou.
Por Júlia Fernandes
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro concedeu a Medalha Chiquinha Gonzaga para a professora Maria da Conceição Tavares, no dia 6. A homenagem do parlamento carioca a personalidades femininas que se destacaram na sociedade não poderia ser mais justa. Aos 92 anos, a emérita da UFRJ ainda inspira antigas e novas gerações de economistas.
Maria da Conceição Tavares nasceu na cidade de Anadia, em Portugal, mas cresceu e estudou em Lisboa. Passou a infância em uma casa que recebia refugiados da guerra civil espanhola, e vivenciou o regime ditatorial português de António Salazar. Estudou Matemática e Estatística e se mudou para o Brasil em 1954 com o primeiro marido, fugindo da ditadura.
“Ela chegou ao Brasil com seu diploma de Matemática, mas diferentemente do seu marido, não conseguiu emprego. Conceição tentou validar a
graduação aqui, mas não conseguiu, e teve que fazer vestibular para a Faculdade Nacional de Ciências Econômicas”, contou a professora da UFRJ e amiga Hildete Pereira — ela recebeu a honraria no lugar de Conceição, que não pôde comparecer à solenidade. Foi o início da sua trajetória enquanto ativista intelectual. “Ela derrubou todas as portas, e hoje é a maior economista da América Latina”, completou.
Estudar Economia, para ela, era uma saída para driblar as terríveis estatísticas da desigualdade no Brasil. “Eu lembro da professora dizendo que era preciso ter uma política econômica que fosse revolucionária, mas que o fundamental não fosse esquecido, que é a inclusão dos pobres e a garantia dos direitos para aqueles que não têm”, recordou Tiago Santana, presidente do PT Carioca.
INSERÇÃO NA POLÍTICA
O partido teve papel importante na vida da acadêmica. Conceição filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1994, e se tornou deputada federal no ano seguinte. Foi a economista Gloria Moraes quem assinou a inscrição dela no PT. “Tive a honra de fazer essa inscrição. Ela é corajosa por ser uma mulher em um período complicado, em que o debate econômico estava centrado na oposição que se fazia da política do regime militar”, completou.
Gloria contou que Maria da Conceição foi essencial em sua formação no Instituto de Economia da UFRJ. “Um pensamento comum na minha turma é o de que nós iríamos mudar o Brasil. Todos abraçamos o desenvolvimentismo como essencial para colocar o país no futuro”, disse.
A solenidade também consagrou Benedita da Silva com a medalha Chiquinha Gonzaga. A deputada federal fez questão de elogiar Conceição em seu discurso. “É para mim um grande orgulho estar aqui sendo homenageada com uma das grandes mulheres que conhecemos nesse país na economia brasileira”, afirmou.
“São raras as mulheres que conseguem estabelecer uma relação entre o seu ativismo, o seu corpo político e a contribuição no campo da política pública. E tanto Maria da Conceição Tavares quanto Benedita da Silva conseguiram se cravar como referências nacionais de mulheres que estão nos espaços de poder”, reforçou Tainá de Paula (PT), vereadora do Rio de Janeiro.
Autor da homenagem, o vereador Reimont (PT) destacou a necessidade de recuperar o pensamento de Conceição nos dias atuais. “Nesses tempos em que a fome voltou ao país, em que o Estado mínimo proposto pelo atual governo não olha para as necessidades do povo sob o pretexto de salvar a economia, Conceição Tavares já nos deu muitos recados para dizer que é possível”, disse. “Sempre que eu ouço o Lula falar que é preciso colocar o pobre no orçamento, eu penso em Maria da Conceição Tavares. Eu penso na luta dessa mulher tão vigorosa e forte, que sempre prezou por fazer uma Economia de vida para o nosso povo”.
VIRALIZOU
Mas não foi só no passado que Maria da Conceição Tavares se destacou. Recentemente, trechos de suas entrevistas no Roda Vida e de aulas de quando ela era professora da Unicamp circularam pelas redes sociais. Com seu jeito destemido e voz rouca, Conceição viralizou e se tornou inspiração para muitos jovens. Foi criada uma página no Twitter em sua homenagem. O “Acervo Maria da Conceição Tavares” (@acervo_tavares) já soma quase 51 mil seguidores.
João TorresEstamos no estertores de um governo covarde. No apagar das luzes (retificando, no final das trevas, porque não houve luz nenhuma na gestão Bolsonaro), o Ministério da Economia saqueou os últimos centavos das universidades brasileiras.
Da UFRJ, bloquearam R$ 15 milhões, no primeiro momento. E ainda não repassaram mais R$ 19,3 milhões que seriam usados para pagar bolsas estudantis, bandejão, trabalhadores da segurança, da limpeza e todas as despesas de dezembro.
Não sabemos se isso revela a inépcia de um governo que foi eleito assegurando que iria aumentar a eficiência da administração pública ou se faz parte das estratégias que a extrema direita utiliza para semear a confusão no debate público.
Inépcia ou estratégia, o corte se insere muito bem na luta do bolsonarismo contra as instituições públicas, pois quem realmente depende delas são as parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira. No caso específico dos cortes na universidade, os mais afetados são os trabalhadores terceirizados e os estudantes mais vulneráveis socioeconomicamente.
Para completar o quadro de destruição da ciência, a Capes informa que não tem dinheiro para pagar 200 mil bolsistas no país e exterior pois não há dinheiro!!!! Os bolsistas de pós-graduação dependem das bolsas para sobreviver e, em muitos casos, sustentar suas famílias. Deixá-los sem recursos no fim do ano, às vésperas do natal é uma crueldade que nos surpreende mesmo depois de quatro anos de desgoverno Bolsonaro.
Nos últimos quatro anos, trabalhar na universidade, foi um ato de resistência de estudantes, técnicos, professores, trabalhadores terceirizados e reitores. Como trabalhar numa universidade sem limpeza, sem segurança e sem alimentação para os estudantes? Não escolhemos parar, não estamos em greve, não queremos ir pro remoto, mas estamos numa emergência. E essa mensagem deve ser passada de forma muito clara para a sociedade. Lembramos que muitas das atrocidades do governo que ora se encerra foram normalizadas por grande parte da sociedade e até por alguns colegas professores.
O MEC do último quadriênio reflete a essência do bolsonarismo e sua tentativa de imposição de valores fundamentalistas ao conjunto da sociedade brasileira. A sucessão de chorume que habitou o MEC é um filme de horror.
Ricardo Velez (aquele que dizia que o Brasil não sofreu golpe de estado em 64), Weintraub (aquele que nos chamava de vagabundos), Decotelli (aquele que nem conseguiu tomar posse porque fraudou o Lattes), Milton Ribeiro (aquele com barras de ouro, bíblia e pistola na pasta) e finalmente o atual, Victor Godoy (que executa sem questionamento o apagão no MEC). Cinco criaturas que se dividem entre bandidos ou pusilânimes.
A universidade pública foi escolhida o inimigo número um do governo Bolsonaro com toda a razão. Todo governo com tendencias fascistas teme o livre pensar. Ostentamos esta escolha como uma medalha que muito nos honra. Vamos à luta para reverter esses cortes. E extrema direita nunca mais!
A crise que afeta a UFRJ e as demais instituições federais de ensino foi o principal assunto do Conselho de Ensino de Graduação reunido na quarta-
feira, dia 7. A preocupação com os estudantes mais vulneráveis economicamente e principais vítimas dos cortes orçamentários dominou os debates. A representação estudantil encaminhou uma série de demandas para proteger esse grupo, mas também outros alunos que poderão ser afetados pela falta de transporte ou bandejão. O colegiado, no entanto, optou pela manutenção do semestre letivo por uma razão prática: 75% do período já foi concluído. Faltam apenas 21 dias de aulas para 2022 ser encerrado.
Para garantir que o período seja finalizado e que todos tenham chances, apesar da crise, o colegiado editou uma resolução com uma série de medidas.
Será permitido, em comum acordo entre professores e alunos, finalizar o período de maneira remota, para aquelas disciplinas que permitam esse tipo de flexibilização. No entanto, a pró-reitora de Graduação, professora Gisele Pires, deixou claro que a universidade permanecerá com atividades presenciais. “Esta é apenas uma flexibilização de aulas que possam acontecer por mediação de tecnologia, sempre em acordo entre o professor e a turma”, disse. “A UFRJ permanecerá em regime presencial. Esta é uma decisão política”, afirmou.
A resolução prevê também o abono das faltas desde 1º de dezembro, data em que foi realizado o bloqueio de R$ 15 milhões no orçamento da UFRJ. “A situação prejudica não só os bolsistas. Há serviços que começam a ser afetados e que atingem também quem não é bolsista”, destacou o estudante João Pedro Pimentel.
Outro ponto aprovado foi um período especial de trancamento de disciplinas, de 8 a 21 de dezembro, para os estudantes que decidirem retomar as disciplinas depois de passada a fase mais aguda da crise financeira. Para esses alunos, o trancamento não será contado para integralização. Mas será obrigatória a reinscrição na disciplina no primeiro período de 2023.
Para os estudantes que optarem por manter a inscrição nas disciplinas, mas que não conseguirem realizar as provas do final do período, o CEG autorizou um período especial de avaliação. As provas e trabalhos adicionais deverão acontecer para todas as disciplinas dos cursos gerais no período de 6 de fevereiro a 3 de março. Para os cursos de Medicina do Rio e Macaé e de Enfermagem Macaé, o período especial de provas vai acontecer de 30 de janeiro a 3 de fevereiro. “Não é uma situação ideal, mas o que estamos fazendo aqui é uma redução de danos”, destacou João Pedro Pimentel. “É claro que outros prejuízos vão acontecer, mas estamos tentando garantir o mínimo”.
Os estudantes que não realizarem as provas no período normal deverão ter lançado o chamado “grau I”, que significa “inconcluso”. O superintendente de graduação, professor Marcelo de Pádula, destacou que esse expediente já existe na universidade. “O grau I deverá ser substituído pela nota do estudante que realizar as avaliações do período especial até 11 de março, antes, portanto, do início de 2023.1. Isso ocorre quando qualquer evento excepcional implique na falta de lançamento de grau ou frequência do aluno”, explicou.
O período também poderá ser integralizado com menos de seis créditos. A situação seguirá autorizada para o primeiro semestre de 2023 caso não haja normalização do orçamento.
SISU 2023
O CEG aprovou também os editais de vagas para ingresso na graduação presencial no primeiro e segundo semestres de 2023. A UFRJ ofertará o total de 9.441 vagas. Dessas, 8.788 serão para ingresso via Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
A partir do ano que vem, os cursos de artes, arquitetura e música terão de volta o teste de habilidade específica. Serão ofertadas 593 vagas para THE.
Por fim, 60 vagas serão destinadas aos cursos de Libras – bacharelado e licenciatura, que exigem o teste de conhecimento específico (TCE). Para esses cursos, as incrições abrem de 9 a 16 de janeiro. As provas serão realizadas no dia 5 de fevereiro e o resultado será divulgado no dia 15 do mesmo mês.
MEDIDAS APROVADAS
- Disciplinas poderão ser finalizadas em modalidade remota, em caráter excepcional;
- Abono de faltas para os estudantes desde 1º de dezembro;
- Período especial de trancamento de disciplinas: De 8 a 21 de dezembro;
- Grau I deverá ser lançado para os estudantes que não conseguirem realizar as avaliações regulares no final do período. Deve ser substituído pela nota da avaliação especial até 11 de março;
- Período especial de avaliação
. Para os cursos gerais: de 6 de fevereiro a 3 de março;
. Para Medicina Rio e Macaé e Enfermagem Macaé: de 30 de janeiro a 3 de fevereiro;
- 2022.2 poderá ser integralizado com menos de seis créditos cursados pelo estudante.