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Texto: Kelvin Melo
Fotos: Claudia Ferreira
Mais uma ferramenta de mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição 241. Assim a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, classificou o portal brasil2036.org.br, lançado pela entidade nesta quinta-feira (29), em sala do Centro de Tecnologia: “Não é nada que substitua as outras formas de luta. Todas são bem vindas. Precisamos da força de todo mundo”, disse.
Na avaliação da Adufrj, a campanha contra a PEC 241 deve ser um dos principais alvos da ação dos trabalhadores e estudantes, no momento: “São tantas ameaças que, às vezes, não sabemos nem por onde começar. Mas a PEC parece ser o objetivo maior deste governo”, afirmou, em referência à reforma estrutural do Estado contida na proposta que congela os gastos públicos por 20 anos. Não à toa, informou, as lideranças do governo buscam antecipar a votação da proposta em plenário para os dias 10 e 11 de outubro.
O principal recurso do portal é a capacidade de disparar mensagens para um ou vários parlamentares, ao mesmo tempo, contra a PEC. Basta o visitante clicar no botão “Bota pressão!” e selecionar os deputados para quem deseja enviar um texto-padrão, gerado automaticamente. Há filtros — por partido ou por estado, por exemplo — que facilitam a escolha dos políticos. Também é possível fazer pressão pelas redes sociais (twitter e facebook). Atenção: é preciso estar logado na conta pessoal.
A recomendação da Adufrj é que os interessados na campanha assinem e mexam um pouco no texto original, para tornar a mensagem mais convincente. “Isso aumenta a pressão”, afirmou Tatiana.
A professora chamou atenção para a alça “participe”, do portal, na qual existe um formulário: além do envio de sug
Além dos mecanismos de pressão nos parlamentares, o site também apresenta material de análise, notícias e depoimentos em vídeo. A presidente da Adufrj destacou que, mesmo algumas pessoas conhecidas como liberais, a exemplo da ex-secretária municipal de Educação Cláudia Costin, manifestaram-se contra a proposta do governo: “Essas alianças contra a PEC 241, neste momento, são fundamentais”, disse Tatiana. Os prefeitáveis do Rio também foram convidados a falar sobre a proposta. Nem todos responderam.estões ou críticas, é importante preenchê-lo para que a entidade consiga criar um grupo de e-mails e possa informar as novidades da campanha. Tatiana solicitou a divulgação do site para todos os contatos possíveis: “É importante nacionalizar a campanha, com força total, chegando a outras universidades”.
Uma linha do tempo mostra, ainda, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição.
O portal foi encomendado à Rede Livre, grupo de militantes que ficou bastante conhecido ao montar o Mapa da Democracia, na época de discussão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Tatiana Roque destacou a versatilidade do portal. Se a discussão da PEC avançar ao Senado, ele poderá ser adaptado para incluir os senadores. Também poderá ser utilizado para outras campanhas, depois.
A iniciativa de lançamento do portal brasil2036 foi abraçada pelas demais entidades representativas da UFRJ.
Francisco de Assis, o Chiquinho, do Sintufrj, considerou muito relevante a ferramenta online, na atual conjuntura, de acirramento contra os direitos dos trabalhadores: “Nós vivemos no mundo da informação, da tecnologia”, disse. Diante da movimentação do governo para antecipar a votação da PEC, Chiquinho observou que “precisamos estar muito organizados e com muita unidade”. Informou, ainda, que os técnicos-administrativos paralisaram as atividades, nesta quinta (29), para reforçar o Dia Nacional de Luta contra as propostas da gestão de Michel Temer.
Pelo DCE, Brenner Oliveira destacou a importância de unificar todos os segmentos da comunidade acadêmica contra a PEC com o objetivo de preservar o caráter público da universidade. “Para nós, é uma luta pela permanência dos estudantes, pela Saúde e pela Educação públicas”, disse.
Terezinha da Costa, pela Associação dos Trabalhadores Terceirizados (Attufrj), também confirmou que a entidade fará frente ao governo “que, cada dia que passa, só pensa em retirar nossos direitos”.
A representante da APG justificou que não poderia comparecer por conta de outro compromisso.
Ainda no sentido de manter a universidade mobilizada, uma plenária comunitária está sendo organizada para a próxima semana, provavelmente no Centro de Ciências da Saúde. Assim que confirmada, será divulgada nos canais de comunicação da Adufrj.
Recorde de cortesCampanha Rio2036 nas redes e nas ruas mobiliza contra PEC que impõe teto de gastos ao orçamento
Luiz Maranhão
maranhãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Com blog (rio2036.com), perfis nas redes sociais e adesivos bilíngue espalhados pela cidade, a Campanha Rio 2036 foi lançada durante a Olimpíada. O movimento aproveita a atmosfera olímpica para mobilizar forças contra aprovação de um projeto que muda a Constituição. A Rio2036 pretende esclarecer sobre os efeitos devastadores dessa proposta e pressionar os parlamentares para a sua rejeição.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 prospera no Congresso Nacional. Ela acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto põe o país no rumo do desastre social, de acordo com especialistas em contas públicas. A PEC 241 fixa um teto para gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Em duas décadas, as despesas primárias (gastos com pessoal, saúde, educação, previdência) seriam reajustadas apenas com base na inflação do ano anterior. O orçamento ficaria livre, no entanto, para o pagamento de juros e outras operações financeiras.
O projeto do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, revoga por 20 anos o artigo 212 da Constituição que obriga a União a aplicar o mínimo de 18% da receita em educação. Nos estados e municípios, 25%. A saúde, que também tem suas despesas vinculadas constitucionalmente, a exemplo da educação, perderia a prerrogativa.
Prevalecendo a fórmula, o padrão de gasto público do Brasil em relação ao PIB seria equiparado a países com economias bem menores do que a nossa, diz a economista e professora da USP Laura Carvalho. “Se vigorasse no ano passado, os gastos com educação teriam sido reduzidos em 70% em 2015”, estima a docente.
A professora faz outra projeção. Se o PIB brasileiro crescer nos próximos 20 anos no ritmo dos anos 1980 e 1990, passaríamos de um percentual de gastos públicos em relação ao PIB da ordem de 40% para 25%. Trata-se de patamar semelhante ao verificado no Afeganistão, Camboja e Camarões.
O novo regime fiscal que o governo interino de Michel Temer quer implantar se baseia, essencialmente, no corte de gastos. Na semana passada a Câmara votou o Projeto de Lei Complementar 257 que limita os gastos públicos nos estados por dois anos.
Frente Nacional é lançada no IFCS contra projeto que limita papel dos educadores na formação dos alunosTatiana Lima
Fotos: Claudia Ferreira
“Sou professora da periferia da Zona Oeste há 28 anos. É um lugar excluído da cidade, onde não há hospitais, saúde, praças, nada. Se meus alunos não puderem debater essas questões no espaço da escola, onde mais eles vão?”, questiona Rosilene Almeida, diretora do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio. A preocupação dela é com o programa “Escola Sem Partido” que, sob o pretexto de pregar o fim do que nomeia de “doutrinação ideológica” nas salas de aula, cria uma espécie de “Lei da Mordaça” para os educadores. Rosilene foi uma das centenas de pessoas que compareceram ao lançamento da Frente Nacional contra o projeto Escola Sem Partido, dia 13 de julho, no IFCS.
Tatiana Roque, presidente da Adufrj, também participou da atividade. Ela enfatizou que, para além do ataque à liberdade de expressão, o “Escola Sem Partido” é uma disputa de narrativa sobre o papel da educação: “O Escola Sem Partido traz uma concepção de educação na qual o papel do ensino sobre questões éticas e politicas deve ser da família. Logo se esvazia a escola de seu papel social, de refletir e construir uma sociedade mais justa”, analisou. “E nosso papel é dialogar com a sociedade para mostrar que esse modelo de educação é melhor para todos”, completou.
Estudante do 3º ano do ensino médio do Colégio Pedro II, da unidade do Centro, Teresa Mourão, disse apoiar a Frente Nacional Contra o Projeto Escola Sem Partido, porque afeta diretamente os estudantes. “Ninguém chama um médico para consertar uma geladeira. Quem sabe de educação são os professores. Não dá agora para pessoas que não são da área de educação quererem cercear os professores em sala de aula”, protestou.
Roberto Leher, reitor da UFRJ, participou do lançamento da Frente. Ele ressaltou que, se antes o Escola Sem Partido era considerado um motivo de piadas, atualmente, tornou-se motivo de preocupação devido à efetividade da adesão ao projeto. “Encontramos uma receptividade no seio deste governo que é desprovido de legalidade e legitimidade. O Ministério da Educação não só chamou os ‘Revoltados Online’ e aquele famoso ator para conversar sobre educação, como também nomeou Adolfo Sachsida como assessor”.
Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sachsida havia sido nomeado em 11 de julho como assessor especial do ministro da Educação, Mendonça Filho. Porém, horas depois, o cargo foi cancelado antes que tomasse posse, conforme informação publicada no Diário Oficial, em 12 de julho. Ele defende abertamente nas redes sociais o projeto Escola sem Partido.
O professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gaudêncio Frigotto, que compôs a mesa de lançamento da Frente, ressaltou que o lançamento da “Frente Nacional contra o projeto Escola Sem Partido” é um ato histórico de unidade dentro da pluralidade do pensamento de esquerda.
Segundo ele, a gênese da Escola Sem Partido está presente na sociedade desde 2013. Consuma-se na institucionalidade democrática e avança agilmente dentro do golpe. Por isso, não se pode avaliar que projeto é uma bobagem. “Ele já está presente na sociedade pela persuasão que se liga à família com a visão mais conservadora e retrógada. Liga-se a religião no seu caráter mais violento, da mercantilização de Deus”.
Para ele, o ato da Frente Nacional contra o Escola Sem Partido é fundamental para não permitir que esse PL seja legalizado. “A direita golpista terá não só a persuasão, mas a guilhotina que vai estar na mão de um diretor autoritário. Portanto, sequer vai precisar de uma intervenção no seio da escola. Esse é o panorama mais amplo do que significa esse PL. Essa Lei da Mordaça é pra dizer que a palavra deve ser interditada. A escola pública pode ensinar, nunca educar”, ponderou.
Cibele Lima, da Rede Emancipa, também participou do lançamento da Frente. Segundo ela, apesar de ainda tramitar no Senado Federal, o projeto Escola Sem Partido já possui adesão nas gestões municipais e estaduais de educação de alguns estados. Movimento social de educação popular, composto por cursinhos pré-universitários, seus integrantes foram chamados pela Secretaria de Educação, após denúncia de “doutrinação ideológica”. “Em São Paulo, uma viatura da polícia chegou a aparecer para verificar se estávamos organizando algum tipo de protesto ou promovendo baderna. Também fomos impedidos pela secretária de entrar em escolas estaduais para divulgar o cursinho”, explica. O movimento social “Emancipa” luta pelo direito à universidade, principalmente para os estudantes da escola pública.
Na abertura do lançamento da Frente, o estudante Diego Vieira Machado, foi homenageado. Estudante do curso de Letras, ele foi encontrado assassinado nas dependências da UFRJ. Era nortista, gay, negro e pobre. Por um minuto, o Salão Nobre do IFCS fez silêncio.
Prédio da extinta casa de shows virou endereço de movimento de oposição ao governo interinoTatiana Lima
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Sob críticas da reitoria da UFRJ, o Ocupa Minc – que transformou o prédio da universidade onde funcionou o Canecão em seu novo endereço – programou uma agenda de atividades para consolidar a presença do movimento nas dependências da extinta casa de shows na Zona Sul do Rio de Janeiro. Na noite de quarta-feira, por exemplo, o prédio ocupado foi cenário para um debate com representantes da comunidade acadêmica sobre os destinos da extinta casa de shows e a utilização pública dos espaços culturais.
Felipe Altenfelder, integrante do movimento, disse que a ocupação não estabelece antagonismo com a direção da UFRJ. “Queremos a mesma coisa que a universidade: devolver esse espaço cultural para cidade”, disse. Ele afirmou que a expectativa é de que se possa chegar a uma proposta de cogestão. “Lutar pela abertura das portas” do ex-Canecão, segundo ele, é ampliar a pauta do movimento “pois, aqui, é um lugar de grande interesse da especulação imobiliária”.
A reitoria da UFRJ, que por meio de nota na semana passada condenou a ocupação, reafirmou sua posição e voltou a insistir no argumento de que as instalações do prédio, sem uso desde 2010, não oferecem segurança.
Para o diretor da Adufrj, Fernando Santoro, “a universidade tem que se comprometer para que seus espaços se tornem efetivamente espaços de educação e cultura públicos”. Segundo o professor, a ocupação “é um grande caldeirão de experiências e a comunidade da UFRJ deve aproveitar essa troca de experiências para construir a sua política de relação com a sociedade”.
O relançamento na semana passada do movimento (o Ocupa MinC havia sido expulso do Palácio Gustavo Capanema) de oposição ao governo interino ganhou visibilidade depois que Chico Buarque, a convite da encenadora Bia Lessa, se apresentou num palco improvisado da extinta casa de shows. Por lá já passaram, também, a cantora Zélia Duncan e a atriz Júlia Lamertz.
O movimento reúne uma variedade de tribos e expressões artísticas que reivindicam o “Fora Temer” e o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas na cidade. Além do debate desta quarta-feira, já está programado para segunda-feira 15, o evento “Democracia é ditadura disfarçada”.
São 40 barracas e uma cozinha coletiva distribuídas pelo prédio da UFRJ, que está sem uso desde 2010. Todas as paredes do salão principal foram cobertas com folhas de jornais e grafites. O palco está limpo e aberto. O espaço do camarote é o principal lugar de ocupação das barracas. Todo o entulho foi deslocado para área direita do espaço. O prédio apresenta problemas de infraestrutura. Os estudantes isolaram as áreas com entulhos ou buracos para manter a segurança dos ocupantes.
Cacau Farias, estudante de comunicação da UFRJ, é uma das integrantes da ocupação. Ela diz que “a cultura vem batalhando por um espaço há muito tempo” e observa que “o espaço do Canecão é histórico dentro dos aparelhos públicos do Rio”.
O DCE Mário Prata da UFRJ apoia o Ocupa Minc. “É uma ocupação diferente da realizada pelo estudantes da UFRJ em 2012, mas coloca a questão do Canecão em pauta. É importante a universidade abrir o diálogo e enxergar esse lugar como nós: uma potência cultural”, disse Felipe Paiva, integrante da representação estudantil.
Professores, estudantes e técnicos da UFRJ deram as mãos contra as medidas do governo interinoFotos: Claudia Ferreira
Mostrar a universidade unida contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e contra a instituição de um teto de gastos para a educação, anunciado pelo governo interino. Esta foi a motivação de professores, alunos e funcionários técnico-administrativos e representantes dos terceirizados da UFRJ para alterar a rotina do Centro de Tecnologia nesta quarta-feira, 22.
A mobilização, organizada pela Adufrj, pelo Sintufrj, pelo Diretório Acadêmico da Escola de Química (DAEQ) e pelo Centro Acadêmico da Engenharia (CAEng), atraiu a participação de mais de 500 pessoas. Elas deram as mãos, ergueram faixas e cartazes e entoaram palavras de ordem contra a extinção do MCTI: “A nossa luta unificou. Agora é estudante, professor e funcionário”, celebraram os manifestantes.
O formato da atividade realizada durante o horário de almoço, no corredor térreo do CT, agradou à comunidade universitária: “Gostei porque funciona sem parar trânsito ou coisas do tipo que acabam atrapalhando a população”, afirmou Bruno Costa, aluno da Ciência da Computação. Ele soube do ato por colegas, via internet. “Se o Ministério da Ciência e Tecnologia tivesse se transformado em uma pasta do Ministério da Educação, não digo que fosse o certo, mas faria mais sentido. Agora, no Ministério das Comunicações, parece um ato desesperado do governo para cortar gastos”.
Erica Polycarpo, professora do Instituto de Física, também aprovou: “Achei muito bom porque não precisamos parar de trabalhar para marcar nossa posição”, disse. Erica avalia que mobilizações para reverter a extinção do MCTI “são fundamentais e devem continuar”.
Nadja Paraense, docente do Instituto de Química, compareceu com os colegas. “A UFRJ, sendo a maior universidade federal, não poderia se omitir neste momento”, disse.
Lavínia Borges, integrante do Conselho de Representantes da Adufrj e professora da Escola Politécnica, aposta na visibilidade da iniciativa, “Ficou muito legal! E tem tudo para criar impacto e uma boa repercussão na imprensa”.
Professor do Instituto de Física e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu de Castro Moreira considerou a manifestação um sucesso. Para ele, que foi um dos idealizadores da iniciativa, o “Vamos dar as mãos” pode inspirar a realização de atos semelhantes em outras instituições científicas e em outros pontos da própria UFRJ, que é muito grande. “Foi uma semente. Um ato feito de forma mais inovadora, sem muito discurso, que levou o protesto da universidade contra essas políticas lesivas à Ciência e Educação anunciadas pelo governo interino”, disse.
A presidente da Adufrj, Tatiana Roque, criticou a proposta do governo interino para criar um limite de gastos para o setor da educação, por 20 anos: “Essa mobilização é também contra o teto de gastos enviado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Isso pode prejudicar muito a universidade e significar um retrocesso no pacto da Constituição Federal de 1988 que implica na responsabilização do Estado pelo investimento em educação. Eu disse investimento, porque educação não é gasto”, destacou.
Por meio de nota, após o ato do dia 22, a gestão do Diretório Acadêmico de Química disse que a fusão de ministérios promovida por Michel Temer afeta diretamente o funcionamento da pesquisa e a vida do estudante na universidade: “O MCTI trouxe conquistas imensuráveis desde sua criação para o nosso país. Nas Universidades, avançamos nas pesquisas de base e de ponta e vários cientistas brasileiros têm se destacado na área”. Para os estudantes, a fusão é um retrocesso enorme: “Pois teremos menos investimentos e, consequentemente, diminuição de projetos e bolsas de Iniciação Científica, bolsas essas que muitas vezes são o auxílio para a permanência de alunos na UFRJ”, respondeu a gestão do Daeq.
Os estudantes de química prosseguem com a mobilização: “Temos informado os alunos sobre a fusão do ministério e também fizemos uma campanha com textos e vídeos de professores pelo #FicaMCTI. Continuaremos mobilizando durante os próximos dias com todos os setores e não vamos desistir do MCTI.”
Já para a engenharia, a fusão também representa uma perda ainda maior para a sociedade civil: “Nós entendemos o MCTI como uma peça fundamental na construção e planejamento de políticas públicas para fortalecer as pesquisas científicas, a criação de tecnologia e a inovação que possam atender aos interesses nacionais, fortalecer a soberania nacional e melhorar a vida do povo”, observou o vice-presidente do Centro Acadêmico de Engenharia (Caeng), Eduardo Leal Ferreira.
Imagens aéreas do protesto foram captadas por um drone e estão disponíveis no site e nos perfis da Adufrj nas redes sociais, nesta quinta (23). Veículos da imprensa tradicional acompanharam a manifestação. O jornal O Globo publicou reportagem com foto e texto sobre o dia em que a universidade deu as mãos.
