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Em seminário que reuniu representantes da esquerda latino-americana, palestrantes advertem para a necessidade de quebrar os governos da burguesia monopolista, aliados dos grandes proprietários de terra

Atividade ocorreu no IFCS, entre os dias 25 e 28 de novembro

Filipe Galvão. Estagiário e Redação

Promover espaços de intercâmbio de reflexões e experiências concretas de poder exercido pelo povo no continente. Esse foi o objetivo que reuniu diversas forças no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais durante os dias 25 e 28 de novembro, para o primeiro SIPPAL, ou Seminário Internacional Poder Popular na América Latina.

A primeira mesa-redonda do evento discutiu a luta dos movimentos sociais no contexto progressista latino-americano. Mas falar em contexto progressista sem a troca do modelo de Estado pode ser precipitado. Quem problematizou a questão foi o professor da Escola de Serviço Social da UFRJ, conselheiro da Adufrj-SSind e membro do comitê central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Mauro Iasi. “Os processos de transformação político-social da América Latina têm que se debruçar sobre uma questão central que é o papel do Estado. O Estado não muda o seu caráter de classe nem pela correlação de forças, nem pelo momento histórico. O Estado na América Latina, no seu conjunto, apesar das diferentes particularidades nacionais, é o Estado da burguesia monopolista, aliado aos interesses dos grandes proprietários de terra e do imperialismo”, disse.

Para Iasi, é possível que elementos progressistas ocupem as brechas da máquina estatal, mas isso não altera o seu caráter de classe. “Em algum momento, esse Estado precisa ser quebrado e substituído por um Estado proletário”, afirmou.

Via reformista é impossível

Quem também participou do evento foi o colombiano Sérgio Quintero, da Marcha Patriótica, movimento de esquerda que busca uma saída negociada para o conflito armado que atinge aquele país (de um lado, o Estado; do outro, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia — FARC — e o Exército de Libertação Nacional). Quintero retomou a história recente de seu país para dialogar com a visão de Iasi.

De 1930 a 1940, a pressão popular conseguiu que o governo de então avançasse em pautas como a reforma agrária. Mas a volta do Partido Conservador ao poder em 1946 dá início a uma contrarreforma violenta. “Em sete anos, quase 300 mil colombianos foram assassinados pela polícia, pelo exército e por los pajaros, grupo que cumpria o papel que hoje cumprem os paramilitares na Colombia”, lembrou Quintero sobre o período conhecido como La Violência.

A impossibilidade de domar a maquina estatal por vias reformistas é o gatilho de formação dos movimentos insurgentes no país. As FARC e o ELN, surgidas dos grupos de autodefesas campesinos como resposta à agressão generalizada do Estado colombiano no período da La violência, até tentaram entrar no jogo eleitoral em 1984. O resultado foi o genocídio de cinco mil pessoas ligadas à Unión Patriótica, partido político fundado pelos revolucionários e movimentos populares. “Temos, sim, que disputar esse espaço das eleições, mas a via eleitoral é só uma das trincheiras. Diante das estruturas da democracia burguesa não será possível avançar na construção de um poder popular que reivindique as lutas sociais”, defendeu o representante da Marcha Patriótica, movimento que nos últimos dois anos já perdeu “50 companheiros assassinados e outros 600 presos”. 

Para MST, não basta a boa intenção política

A ideia de que sem revolução não há mudança possível, argumento defendido por Iasi e corroborado por Quintero, foi vista de forma diferente pelo dirigente do MST, Gilmar Mauro. Que o Estado é um instrumento de manutenção do status quo, isso os três concordaram. Mas o que está em jogo é a urgência cotidiana e necessidades imediatas da classe. Esses elementos não podem ser ignorados, defendeu Gilmar. “É muito mais fácil fazer partido de oposição do que fazer movimento social. (No movimento social), você convive cotidianamente com reivindicações como cesta básica, lona, terra e precisa dar resposta. Um movimento que não dá resposta à sua categoria perde o sentido de ser”, argumentou. Teria sido uma resposta à crítica de apassivamento dos movimentos sociais que insistem em dialogar com um governo que ruma mais e mais à direita. Contudo, para Gilmar, não basta uma boa intenção política. Mais vale a boa prática. “Na luta, o que determina é força. Força e ponto. Se tem força, pode jogar a luta de classes pra cima; se não tem, pode discursar à vontade, porque esse espaço, pelo menos, a democracia burguesa te dá”, concluiu. 

Maria Helena Leão, da Escola de Química, é a primeira professora da universidade promovida para Titular

Possibilidade passou a existir após lei de 2012

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Maria Helena Miguez da Rocha Leão, da Escola de Química, é a primeira professora da UFRJ a alcançar a classe de Titular sem necessidade de um novo concurso. Ela aguardava a promoção desde julho último, quando completou dois anos na classe D 4 (antiga Associado nível quatro).

A nova lei do Magistério Federal (12.772), aprovada em 2012, após histórica greve da categoria, embora apresente aspectos muito ruins, atendeu a uma reivindicação do movimento docente: que a classe de Titular estivesse inserida na carreira. Assim, todos os professores podem, ao longo de sua trajetória acadêmica, ter a oportunidade de chegar ao topo. 

O detalhe é que a professora Maria Helena não esperava chegar à classe de Titular. “Na verdade, nem mesmo esperava conseguir ascender a Associado. Tanto que passei 17 anos como Adjunto 4. Foi uma grata surpresa saber que poderia progredir, mas achei que não daria tempo, pois dependia do Consuni fazer a regulamentação e o assunto passou muito tempo tramitando”.

A preocupação tinha uma razão: Maria Helena precisava dar entrada no processo de aposentadoria, por atingir, neste ano de 2014, seus 70 anos. Ela é professora da “casa” desde 1968. “Vivi muito da história da UFRJ. Vi os anos de chumbo, pessoas serem perseguidas. Certa vez ajudei a impedir que a polícia entrasse em conflito com estudantes na universidade, quando veio a ordem de fecharem os Centros Acadêmicos”. A docente protocolou o pedido de promoção na CPPD em 30 de setembro deste ano.

Maria Helena totalizou em Ensino e Pesquisa 360 pontos. Três vezes mais do que necessitaria para ser aprovada para Titular. A sua defesa de memorial durou sete horas. “Eu me emocionei ao defender meu memorial, pois muitas pessoas que foram marcantes e determinantes na minha carreira já morreram. Sou uma apaixonada pela universidade. Eu não me vejo sem trabalhar; é uma questão de cidadania ajudar as pessoas. Não vejo o trabalho como meio de sobrevivência. Para mim, é muito mais que isso. É uma forma de estar viva, ativa no mundo”. A docente, apesar da aposentadoria, ainda mantém orientandos de mestrado e doutorado e atua em projetos de pesquisa.

 

CPPD orienta para promoção

Íris Rodrigues de Oliveira, que compõe a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), fez o parecer favorável à progressão de Maria Helena. A concessão da CPPD à professora ocorreu em 4 de novembro. “Quando vi esse processo com todos os itens contemplados pela Lei 12.772, fiquei muito feliz. Principalmente por se tratar de uma professora veterana, que tanto já contribuiu para a universidade”.

A professora Denise Nascimento, que presidiu a CPPD até o dia 26 de novembro, dá as principais orientações aos docentes que são Associados 4 e já têm direito a pedir a promoção à classe de Titular. “Leiam atentamente a nova Resolução (nº 08/2014, do Cosnuni) e formulem suas solicitações o quanto antes”, disse. A CPPD vai enviar, às Unidades, instruções para formulação do processo.

De acordo com a professora, há diversos docentes aguardando a promoção para Titular, mas dependem da regulamentação de cada Centro. “Esperamos que ocorra o quanto antes. O Conselho Universitário prorrogou a prazo até o dia 17 de dezembro”. No caso da professora Maria Helena Leão, o Centro de Tecnologia, ao qual a docente é vinculada, já havia apresentado a regulamentação interna ao Conselho Universitário.

 

Direitos garantidos

“Os direitos relativos aos cargos são resguardados”. Este é um dos principais ganhos da nova lei. É o que afirma o chefe da Seção de Direitos e Deveres da Subcoordenação de Legislação da PR-4, Raphael Pizzino. Ele explicou que, antes da nova lei das carreiras (12.772/12), o docente era obrigado a prestar concurso para o cargo de Titular, e seus direitos anteriores, como ações judiciais, por exemplo, eram zerados. “O que acontecia na impossibilidade de progressão de carreira era a necessidade de o servidor tomar posse em outro cargo e, desta forma, não havia manutenção de direitos adquiridos”. 

Com a promoção para o cargo de Titular por dentro da carreira, também caiu a obrigatoriedade de o docente da própria UFRJ se manter na classe por cinco anos para fins de aposentadoria.

 

Diego Novaes
01/12/2014

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Nos próximos dias, os professores sindicalizados começam a receber, pelos correios, uma agenda 2015. O presente também faz parte das comemorações pelos 35 anos da Adufrj-SSind: espalhado em suas páginas, há um breve resumo da história da entidade, fundada em 26 de abril de 1979. Entre outras funcionalidades, a caderneta traz, ainda, o calendário acadêmico da UFRJ (graduação e pós-graduação) para o próximo ano.

Três professoras universitárias revelam as marcas que a ditadura de 1964 deixou em suas vidas

Sessão de depoimentos ocorreu durante evento da Comissão da Verdade do Andes-SN

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DSC0330Ana Maria Ramos, da Unifesp, se emociona ao falar sobre as torturas sofridas. Ao lado dela, Edson Teixeira (da Aduff-SSind), mediador da mesa; Dora Santa Cruz e Mariléa Porfírio, ambas professoras da UFRJ. Foto: Marco Fernandes 25/11/2014O encontro regional Sul/Sudeste da Comissão da Verdade do Andes-SN reservou momentos de grande emoção para a tarde de 25 de novembro. As professoras Ana Maria Ramos Estevão, Mariléa Venâncio Porfírio e Maria Auxiliadora Santa Cruz (as duas últimas, da UFRJ) deram seus depoimentos sobre os anos de chumbo da ditadura empresarial-militar. Duas delas, Ana Maria e Mariléa, foram presas e torturadas nos porões da repressão. Maria Auxiliadora, mais conhecida como Dora, tem um irmão desaparecido político, Fernando Santa Cruz, à época estudante da UFF.

“Fomos vendados com capuz preto e recebemos ordens de não falarmos com ninguém durante o percurso feito em alta velocidade, ainda sob ameaça das armas, até a 36ª Delegacia de Polícia, sede da Oban (Operação Bandeirantes), informação que obtive muito tempo depois”, contou a professora Ana Maria, da Unifesp, a primeira a falar. Ela leu seu depoimento dado à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A professora foi presa pela primeira vez em 1970. “Fui colocada na cadeira do dragão, onde fui interrogada. Durante muito tempo levei choques na orelha, nos dedos dos pés. Fui amordaçada com um pano imundo para não gritar”. 

Ana Maria falou sobre o cinismo dos torturadores. “Sempre que um interrogador se cansava, outro vinha substituí-lo na ‘maquininha’ do choque. Durante toda a noite fomos interrogados sob este método. Em alguns momentos, eles paravam os choques para que eu pudesse ouvir os gritos que vinham das outras salas”. Na manhã seguinte, ela foi despida e colocada no pau de arara: “Continuaram o interrogatório e os choques. Desta vez, na região do púbis”.

Os traumas

 “Durante vários anos, após as prisões, acordava aos gritos à noite e minhas mãos tremiam involuntariamente, em consequência dos choques elétricos que recebi. Foram precisos anos de tratamento psicológico para que eu pudesse dormir tranquilamente”, disse, emocionada. A docente ficou no presídio Tiradentes (em SP), até 28 de março de 1971, na mesma cela da presidenta Dilma Rousseff. Em agosto de 1972, Ana Maria foi presa novamente. Permaneceu na cadeia por uma semana. Em agosto de 1973, acontece uma nova prisão. É libertada em setembro do mesmo ano.

Tortura que cala

Em 1971, a professora Mariléa Porfírio foi presa. “Passei por um processo de muita tortura física e muita tortura psicológica. Foi muito difícil falar sobre a tortura durante anos da minha vida. Tive alunos que não souberam, tive namorados que não souberam, tive amigos que não sabiam desse pedaço da minha vida. A tortura me calou de maneira muito forte”.

Ela contou que foi presa perto de sua casa, quando se preparava para sair de Belo Horizonte em direção a São Paulo. “Fui presa no dia 2 de dezembro de 1971 com três sacolas de roupas e todo o dinheiro que tinha. Fui para um lugar onde só mais tarde descobri que era a sede do DOPS em Belo Horizonte. Havia uma sala imensa com umas 30 pessoas. Dentre elas, a minha amiga com a qual dividia apartamento”.

A dignidade e identidade, segundo a docente, são as primeiras coisas que a repressão retira dos presos: “A primeira coisa que a tortura faz é te desnudar. O que, para uma mulher, já era um ato de extrema violência. Eu tinha 20 anos, meus cabelos não eram compridos o suficiente para esconder meu corpo. O festival de choques foi crescendo. Dos dedos para os ouvidos. Dos ouvidos para os pés. E foi assim por cinco dias. No terceiro dia me puseram na cadeira do dragão. Depois, choques com balde d’água. Depois, afogamento num vaso sanitário. Eu já não sabia mais o que eu era. Não tomava banho, me sentia suja”.

Passou um curto período presa no Rio de Janeiro e voltou para BH. Lá, recomeçaram as torturas. “Eu fui duas vezes para o pau de arara. Queriam que eu desse nomes de pessoas que eu realmente não conhecia. Eu levava muito choque e muito ‘telefone’. Esse tipo de tortura pode ter sido pouco perto do que outras pessoas passaram, mas (sofrer) aquilo por 15 dias foi entrando de uma tal maneira em mim que foi me destruindo”.

Sofrimento constante

“Eu não fui presa, nem torturada, mas as marcas da ditadura estão muito presentes em mim”, disse Dora Santa Cruz. “Eu sou irmã de Fernando Santa Cruz, estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense, desaparecido político. Faz 40 anos. Em 23 de fevereiro de 1974, durante o governo do ditador Garrastazu Médici, meu irmão, à época com 26 anos, foi preso com seu amigo e até hoje são desaparecidos. É muito difícil imaginar o sofrimento, a impotência que gera na família, no caso de um estudante que sai de casa e não volta mais. Ninguém é capaz de precisar a dor de um familiar que não tem um corpo para chorar”. 

Em 1966, Fernando foi preso pela primeira vez, em Pernambuco. Nessa época, ele era estudante secundarista. Numa manifestação contra as reformas do ensino, Dora soube que dois secundaristas haviam sido presos. “Eu cheguei a ver de longe os meninos sendo levados, mas não vi que um deles era o meu irmão. À meia-noite, ligaram dizendo que ele havia sido preso”. Por uma confusão no exame radiológico que atestaria a idade de Fernando, ele passou sete dias no Juizado de Menores e foi liberado. O exame acusou idade de 16 anos, mas o estudante havia completado 18 recentemente.

Fernando desaparece em 1974, já estudante da UFF, casado e pai de um filho. “Lembro de meu pai gemer à noite, falando: ‘Ai, meu Deus! Ai, meu Deus!’ Quando a gente perguntava por que ele chamava tanto por Deus, ele dizia: ‘É para não gritar o nome do meu filho Fernando’. Outra vez, no parquinho com meu sobrinho, filho de Fernando, ele pediu para não ficar mais. Perguntei o motivo e ele me respondeu: ‘Não está vendo, tia, é o guarda que matou o meu pai’. Qualquer policial, para nossos filhos, era o guarda que havia matado Fernando”.

A ditadura marcou a vida da professora, inclusive ao longo de sua vida acadêmica. “Defendi minha tese em 1975 e a ofereci ao meu irmão desaparecido. Minutos antes da defesa, fui chamada dizendo que eu não receberia meu título se não retirasse o nome de Fernando da tese. Primeiro, eu disse que podiam inclusive me demitir, mas depois fui orientada a retirar o oferecimento. Então rasguei a página que tinha o nome dele”. Dora chegou a ser demitida, tempos depois, da Universidade Santa Úrsula, por ser irmã de um desaparecido político.

Mais matérias sobre o seminário serão divulgadas na próxima edição do Jornal da Adufrj.

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