REQUERIMENTO foi entregue ao superintendente Rafael Pereira pela presidente da AdUFRJ, Nedir do Espirito Santo - Foto: Fernando SouzaA AdUFRJ iniciou uma negociação com a nova pró-reitoria de Pessoal (PR-4) para alterar as resoluções do Consuni que prejudicam as progressões docentes. Em reunião realizada na quarta (26), acompanhados da assessoria jurídica, os diretores entregaram um requerimento para que a universidade reconheça os efeitos financeiros de cada avanço na carreira de forma correta.
Ou seja, a partir do exato momento em que o professor cumpra o interstício de 24 meses de trabalho e atinja a pontuação mínima necessária para o avanço, com sua produção acadêmica. O que ocorre muito antes da data da avaliação feita por uma banca, como prevê a legislação atual, influenciada por pareceres da Advocacia Geral da União do governo Bolsonaro.
“O que a comissão de avaliação faz é declarar um direito. Mesmo que o professor peça com atraso”, explicou o advogado Renan Teixeira. No requerimento entregue à PR-4, seguindo o mesmo princípio, o sindicato reivindica a possibilidade de que os docentes possam realizar progressões múltiplas, isto é, referentes a mais de um interstício acumulado.
Integrante do recém-contratado escritório Lindenmeyer Advocacia & Associados, o assessor contou que os problemas com as progressões são os casos mais frequentes nos plantões jurídicos da AdUFRJ. “Há os que protocolam os pedidos na data correta, mas a comissão faz a avaliação 60, 90 ou 120 dias depois. Os docentes têm pouca ingerência sobre isso. E uma demora de dois ou três meses da avaliação atrasa também as próximas progressões”, reforçou Renan. “Percebemos os professores com muito carinho pela UFRJ e chateados de precisar judicializar essa questão”, concluiu.
Os casos julgados até aqui mostram o equívoco da regulamentação da universidade. Ainda segundo o documento apresentado à PR-4, há sentenças favoráveis aos docentes no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Superior Tribunal de Justiça. “Hoje em dia se judicializa muito essa questão porque existe uma conduta administrativa que não está em consonância com o entendimento do Judiciário sobre as progressões e promoções”, afirmou a também advogada Mariana Lindenmeyer.
DESBUROCRATIZAÇÃO
Além do debate sobre os efeitos financeiros das progressões, os diretores questionaram a pró-reitoria sobre a necessidade de desburocratização interna. “Dentro da UFRJ, há diferentes processos de progressão. Na minha unidade é quase kafkiano”, disse a professora Ana Lúcia Fernandes, da Faculdade de Educação. “Mesmo quem já é adjunto tem de colocar o diploma de doutorado em todos os processos”.
“A gente tem que imprimir o relatório de aulas que damos, do SIGA (Sistema de Gerenciamento Acadêmico), e mostrar para nossa chefia de departamento homologar”, acrescentou a vice-presidente Mayra Goulart. “Parece que a universidade desconfia da gente. Registramos tudo no Lattes; para quem está em pós, esse Lattes é incorporado na plataforma Sucupira; e depois temos que provar que não estamos mentindo no nosso Lattes para a UFRJ”.
Outro problema é a formação de bancas, que podem demorar a ser criadas. “Algumas unidades possuem uma banca única para fazer a avaliação. Mas a grande maioria monta uma banca específica quando o docente faz o pedido”, acrescentou o professor Ricardo Medronho.
O atraso dos sistemas de informação da universidade se manifesta das mais variadas formas. “Um exemplo disso é que o relatório de monitoria ainda é feito em papel, em quatro páginas”, disse a presidente Nedir do Espirito Santo. “O professor tem que pegar todos os relatórios e digitalizar”, criticou.
RESPOSTA DA PR-4
A pró-reitora Neuza Luzia Pinto, adoentada, não participou da reunião. Quem recebeu a comitiva da AdUFRJ foi o superintendente Rafael Pereira, que mostrou a disposição da administração superior para o diálogo. “Nosso entendimento, da gestão, é sempre para garantir o direito do servidor. Vocês podem contar com a gente”, disse. “O diálogo com as assessorias jurídicas dos sindicatos é imprescindível para construção dessas teses, para levar ao reitor essas visões. Para que ele possa tomar a melhor decisão ou colocar para o conselho tomar a melhor decisão”.
Antes do debate com a AdUFRJ, a nova reitoria já tinha identificado a necessidade de construir uma simplificação e comunicação entre os sistemas de dados da UFRJ. “Temos interesse e entendemos que a TIC (Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação) tem capacidade técnica para fazer essa simplificação a partir de resolução da universidade”, afirmou Rafael. “Agora, a decisão sobre como será o processo de progressão tem que ser feita pelos colegiados e discutida pelos docentes”.
Mais de 160 experimentos e exposições coloriram a Quinta da Boa Vista com muita ciência no último domingo (16). Professores, pesquisadores e estudantes de várias universidades e institutos de pesquisa tomaram conta da alameda aos pés do Museu Nacional para divertir e ensinar um público que, estimam os organizadores, chegou a 15 mil visitantes. O evento fez parte das comemorações pelo Dia Nacional da Ciência.
A AdUFRJ, claro, não podia faltar. “Estamos aqui para mostrar que o professor atua em relação à ciência de três formas: fazendo a pesquisa; formando novos cientistas e divulgando a produção acadêmica. Por isso, estamos dando apoio ao evento”, disse a presidente da AdUFRJ, professora Nedir do Espirito Santo.
O sindicato levou quatro atividades da universidade (veja abaixo), instalou banners com matérias sobre pesquisas publicadas no Jornal da AdUFRJ e distribuiu para a criançada balões com mensagens de apoio à ciência. “A gente está vindo de uma fase em que a ciência estava desvalorizada. Agora estamos vendo um renascimento. Mas ainda temos muito a fazer”, completou Nedir.
Pelos olhos fascinados de jovens e adultos percorrendo cada estande, um passo importante foi dado na direção de valorizar a ciência junto à população. Só a maior federal do país levou aproximadamente 50 iniciativas para o parque. “É uma alegria ver crianças, jovens e adultos presentes nesse movimento tão bonito em prol da ciência, que ficou esquecida nesses últimos anos”, observou a vice-reitora da UFRJ, professora Cássia Turci.
No evento organizado pela SBPC, Fiocruz e a Rede de Popularização da Ciência e da Tecnologia na América Latina e no Caribe, a volta de um governo federal que apoia a ciência era um ponto comum entre as falas. “Semana passada, no Palácio do Planalto, na instalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, o mote foi ‘a ciência voltou’. Aqui, nós temos o Museu Nacional voltando”, disse o presidente da SBPC, professor Renato Janine Ribeiro.
“O Museu Nacional quer todo mundo com a gente para fazer esse trabalho fundamental de dialogar com a sociedade. Eventos como estamos fazendo aqui trabalham neste sentido”, reforçou o diretor do Museu, professor Alexander Kellner.
Professora da UFRJ e secretária municipal de Ciência e Tecnologia, Tatiana Roque lembrou que o Rio é uma cidade com uma enorme concentração de instituições de ensino e de pesquisa. “Aqui vemos uma expressão de como essa comunidade está desejosa de ir para rua, de combater o negacionismo. A secretaria está à disposição de vocês para transformar o Rio de Janeiro na capital da ciência”, afirmou.
Pelos bilhetinhos deixados por crianças em um painel montado pela Fiocruz, não vai faltar disposição para fazer essa transformação. Os pequeninos eram estimulados a escrever o que fariam quando se tornassem cientistas: “Eu não vou mais ter medo de vermes e aprender muitas ciências”, anotou Manu. “Eu vou descobrir milhares de curas para manter a saúde do mundo”, registrou Maria Eduarda.
Boa sorte, meninas! A ciência agradece.
(Colaborou Igor Vieira)
Confira abaixo uma amostra do que rolou na Quinta da Boa Vista.
Divirta-se! É Matemática
Presidente da AdUFRJ e professora do Instituto de Matemática, Nedir do Espirito Santo levou para o parque algumas atividades que o curso de licenciatura utiliza nas escolas e em eventos. O estande ganhou o nome de “Divirta-se! É matemática”. “Através dos jogos, trabalhamos conceitos matemáticos”, afirmou. Um deles, bastante disputado pela criançada, foi o jogo de damas gigante, que ajuda os participantes a desenvolver a ideia de referencial no plano. Já a torre de hanói trabalha com a recorrência. “O objetivo é mudar peças de local com o menor número de movimentos possível e isso ganha uma expressão matemática”, disse Nedir.
Tem Menina no Circuito
O projeto introduz meninas de regiões periféricas nas ciências, além de acompanhá-las pedagogicamente até a universidade. “Ensinamos a construir um circuito que acende uma lâmpada, e a criança pode levar para casa; isso mostra a ciência do dia a dia, que não é um bicho de sete cabeças”, disse a professora Elis Sinnecker, do Instituto de Física, uma das coordenadoras do projeto. “Para as meninas, não há muito incentivo. Eu enfrentei dificuldades ao entrar na universidade, e graças ao projeto, posso facilitar para outras meninas o caminho até a universidade”, afirmou Brenda Nóbrega, uma das monitoras da iniciativa.
ITEC
Grupo de pesquisa e extensão ligado à Faculdade de Educação, o Imagem, Texto e Educação Contemporânea (ITEC) atendeu ao convite da AdUFRJ e levou três oficinas para a Quinta da Boa Vista. Em uma delas, a Legendagem, os participantes eram estimulados a escrever o que percebiam de fotos retiradas de jornais, sem os textos originais que as acompanhavam.”Fazemos uma alfabetização midiática. Temos acesso onipresente à imagem, em diferentes canais e não há uma consciência dos processos que estão implicados. A ideia é tentar entender o que está por trás de cada formato de divulgação”, explicou a professora Angela Santi.
Girotec
Também houve fila para andar no Girotec,
ou giroscópio humano, que faz o corpo
girar em todas as direções.
Instituto Vital Brazil
Cobras, aranhas e escorpiões eram as “estrelas” do estande do Instituto Vital Brazil, laboratório do governo do Rio que produz soros e medicamentos — desde 2001, o instituto é o único do país a produzir soro contra picadas da aranha viúva negra.
Labiom e Scientificarte
O Laboratório de Biologia Integrativa de Organismos Marinhos pesquisa diversos tipos de animais marinhos. “Precisamos dar um retorno ao público do que fazemos na UFRJ. Divulgar ciência é imprescindível nos tempos atuais de negacionismo”, disse a professora Christine Ruta, do Instituto de Biologia, que também é coordenadora do Labiom. Junto com a extensão Scientificarte, o Labiom levou jogos e brincadeiras educativas para a Quinta, além de alguns animais para o público ver e tocar, como arraia e estrela-do-mar. Para o doutorando Victor Hugo Marques, a exposição ajuda a superar o “medo do desconhecido”. “Quanto mais sabemos da vida marinha, mais respeitamos e preservamos”.
Gerador Eletrostático
Monitora do projeto Trilha da Ciência, Gabriela Laís conduziu um dos experimentos mais curiosos do domingo. A estudante do Instituto Federal de Volta Redonda mostrou os efeitos do gerador de Van de Graaff no cabelo das pessoas. Ele se arrepiava quando a esfera era tocada, com a carga eletrostática transferida para o corpo.
Vacinação
No meio da feira, a secretaria municipal de Saúde montou um posto de vacinação que distribuiu 703 doses ao longo das sete horas de evento: Influenza (368), Bivalente (265) e Hepatite B (70).
O museu itinerante Ciência Móvel,
da Fiocruz, foi um dos pontos altos da feira. Desde sua fundação em 2006, a exposição já viajou 104 mil quilômetros e visitou 127 municípios. Entre as atrações, as pessoas podiam sentar em uma réplica da tartaruga gigante do arquipélago de Galápagos.
“Praça dos
telescópios”
O Planetário do Rio levou uma das atrações mais procurados pelos frequentadores do parque. Através de um telescópio com filtro, era possível observar o sol. Já outro equipamento estava voltado para a estátua do Cristo, no morro do Corcovado. “O interessante aqui é que fazemos a pessoa sair da teoria, de simplesmente ver uma figura num livro, e levamos o conhecimento para outro nível. É transcendente”, disse o astrônomo Leandro Guedes.
Uma boa notícia para aproximadamente dois mil professores da UFRJ que faziam parte da carreira entre janeiro de 1995 e dezembro de 2001 ou, pelo menos, por uma parte deste período. Recentemente transitou em julgado uma ação judicial da AdUFRJ que reivindicava um reajuste de 3,17% ignorado pelo governo FHC logo no início do Plano Real (leia mais no quadro). Os valores serão atualizados até a data do pagamento, com juros e correção monetária.
Em 2000, a AdUFRJ ingressou com uma ação coletiva para buscar a implementação do percentual no contracheque dos docentes e os valores atrasados desde 1995. No entanto, as decisões do Poder Judiciário no País decidiram apenas pelo pagamento dos atrasados, não reconhecendo o dever do governo de implementar no contracheque o referido reajuste. Mas ficaram pendentes as diferenças referentes aos sete anos anteriores.
“Por se tratar de muitos autores, cada um com seus valores e suas particularidades, bem como pela triste notícia de falecimento de alguns servidores durante o trâmite do processo, a Justiça determinou que a cobrança deveria se dar de maneira individual”, explica o advogado Renan Teixeira. “A AdUFRJ tentou a execução coletiva. No entanto, o Poder Judiciário entendeu pela inaplicabilidade do procedimento, determinando, portanto, que cada professor e professora promovesse a sua execução individual”.
É por esta razão que o atual escritório decidiu investir na estratégia de buscar o direito dos professores em ações individuais. Para isso, cada um dos interessados deverá assinar uma procuração disponibilizada pelo sindicato. “O envio da procuração possibilitará à AdUFRJ buscar junto à pró-reitoria de Pessoal (PR-4) as fichas financeiras referente ao período de cálculo, de janeiro de 1995 até dezembro de 2001”, informa Renan.
Uma listagem com os possíveis beneficiados, fornecida pela própria UFRJ, está sendo revisada pela assessoria e será publicada em breve no site. A assessoria jurídica alerta, no entanto, que qualquer professor com tempo de serviço na universidade durante aquele período e que não esteja na lista por algum motivo tem direito aos atrasados. Bem como os eventuais pensionistas.
O professor e a professora que já tiver os contracheques referentes ao período poderá encaminhar os documentos junto da procuração. Com os contracheques, a AdUFRJ, através da assessoria jurídica, irá apurar os valores devidos a cada um dos servidores. “Assim que apurado, o processo será ajuizado”, afirma Renan. Os números podem variar muito de acordo com a remuneração do servidor e o tempo na carreira durante aqueles sete anos.
Apesar de se tratar de um direito já reconhecido dos professores — não há mais possibilidade de recurso por parte da UFRJ —, não há como dar uma previsão sobre o pagamento. “Há algumas variáveis que influenciam no tempo de tramitação do processo. Carga de trabalho do Poder Judiciário, quantidade de manifestações e impugnações dos procuradores da universidade etc.”, explica o assessor jurídico.
COMO ASSINAR A PROCURAÇÃO
A) A procuração pode ser obtida de diversas formas:
- O documento pode ser solicitado no Whatsapp da AdUFRJ: (21) 99808-0672, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou, ainda, na própria sede do Sindicato.
- A procuração também ESTÁ DISPONÍVEL AQUI
B) É possível fazer o preenchimento de duas formas:
- Ela poderá ser impressa, preenchida, assinada e encaminhada de volta escaneada, pelo email ou pelo Whatsapp citados acima.
- Ou, ainda, mediante a utilização de assinatura digital. A assinatura digital pode ser feita através do sistema interno do servidor ou, ainda, pela assinatura do SOUGOV, disponível no site do Governo Federal através de login e senha. É necessário cadastro.
ORIGEM DOS 3,17%
Em 1994, uma lei estabeleceu que todo o funcionalismo deveria receber reajuste, a partir do início de 1995, de acordo com dois parâmetros: o primeiro seria o Índice de Preços ao Consumidor em Real, baseado entre a emissão da nova moeda, o Real, em julho e dezembro daquele mesmo ano. O segundo critério previa que, caso o valor pago a título de remuneração no mês de dezembro de 1994, fosse menor do que a média dos valores pagos durante todo o ano — o cálculo levava em conta uma conversão para a extinta Unidade Real de Valor (URV) —, o reajuste também deveria ser composto por essa diferença. Entretanto, o governo federal não aplicou o segundo parâmetro, que resultava justamente nos 3,17%.
Igor VieiraSaber inglês é essencial em um mundo em que o conhecimento científico também é globalizado. Pensando nisso, a diretoria da AdUFRJ vai oferecer um curso de inglês voltado à conversação para filiados que tenham preferencialmente o nível B1. As inscrições serão na sexta-feira (21).
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, falou sobre a ideia. “Nós, diretores, pensamos ‘o que surge de demanda concreta no fazer dos professores e como podemos ajudar?’”. A necessidade do inglês veio à tona. “Em congressos e apresentações, mesmo quem entende a língua às vezes tem dificuldades, porque não pratica, não lembra. O curso é para dar um refresh”, disse Mayra Goulart.
Quem vai lecionar o curso é duplamente gabaritado. José Mauro Pinheiro é professor substituto da Letras, onde fez sua primeira graduação em Letras Português-Inglês. Desde então, alternou sua carreira acadêmica entre UFRJ e Uerj, optando por ministrar aulas para Português-Alemão na federal.
Quanto ao ensino de inglês, ele relembrou a sua trajetória: “Dou aula de inglês desde 2005. Comecei no Curso de Línguas Aberto à Comunidade (CLAC) da UFRJ, passei por várias escolas e tenho experiência ensinando para pequenos grupos, como no BNDES”. O professor também já ensinou para seus colegas. “Professores tendem a ter maior consciência sobre o processo de aprendizagem, sobre as etapas de uma aula, o que pode facilitar o trabalho em sala”, disse.
Ele concorda que, no contexto acadêmico, a fala é uma “habilidade importante” tanto para palestrar quanto para discutir um texto. José Mauro, que já é da casa, defende que “um curso de conversação deve focar em estruturas e assuntos recorrentes para os alunos”.
“Inicialmente, serão abertas duas turmas de quatro pessoas cada. Para ampliação das vagas, serão abertas novas turmas com outro professor, já em contato com o sindicato”, explica Meriane Paula, funcionária da AdUFRJ e organizadora do curso. “Novas turmas com novos professores podem ser ofertadas, caso haja interesse dos filiados”.
O que? Curso de Inglês da AdUFRJ
Quando? Terça-feira, das 14h às 15h e das 16h às 17h.
Onde? Aulas online
Quem pode? Professores e professoras sindicalizados, preferencialmente no nível B1*.
Inscrições: A partir de sexta. São oito vagas, sendo quatro para cada horário.
Como: Através do email recebido pelos professores na sexta, dia 21.
As vagas são limitadas e por ordem de inscrição. Haverá lista de espera em caso de desistência.
*Com base no Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas.
Exposições e experimentos fizeram a alegria dos frequentadores do parque da Quinta da Boa Vista, no domingo (6). O evento — organizado pela SBPC, Rede de Popularização da Ciência e Tecnologia e Fiocruz — contou com o apoio da AdUFRJ. A organização estima que 15 mil pessoas circularam pelas atividades. Confira alguns registros feitos pelo fotógrafo Fernando Souza. Leia a matéria completa na próxima edição do Jornal da AdUFRJ.
