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Fundo de previdência complementar do servidor incomoda com e-mails, ligações e visitas para ampliar adesão
Andes-SN reage ao ataque do governo
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, que administra o Funpresp-Exe — fundo de previdência complementar privado criado pelo governo para os servidores públicos federais, mudou suas táticas para tentar reverter a pequena adesão entre docentes de Instituições Federais de Ensino (IFE). Depois de enviar cartilhas às casas dos docentes, o Funpresp agora começa a bombardear os professores com ligações, e-mails e visitas aos departamentos das IFE.
Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm – Seção Sindical do Andes-SN) tem recebido reclamações de que funcionários do Funpresp têm ligado para a casa dos professores com o objetivo de agendar reuniões nas quais se discutiria a adesão ao Fundo. “Eles têm todos os dados pessoais e de remuneração desses docentes, o que chama muito a atenção. Alguns professores chegaram a achar que poderia ser um golpe, mas quando foram perguntar à Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRRH), foram informados de que é o Funpresp mesmo que está fazendo essas ligações”, conta Adriano Figueiró, presidente da Sedufsm.
Segundo Figueiró, a Sedufsm irá cobrar a PRRH por conta da divulgação das informações pessoais dos professores para o fundo privado. “A Sedufsm vai marcar uma reunião com a Pró-Reitoria para exigir esclarecimentos sobre isso, e pedir que se resguarde os dados dos docentes. Essa não é a forma adequada de se fazer isso. Existem meios de comunicação oficiais da universidade”, ressalta o professor.
Já na Universidade Federal de Sergipe (UFS), o Funpresp está enviando e-mails aos docentes, quase que diariamente, buscando a adesão deles ao fundo. “Eles convidam os professores para cafés da manhã na reitoria, e em todos os atos de posse há agora uma reunião com os gerenciadores do Funpresp”, conta Jailton Costa, presidente da Associação dos Docentes da UFS (Adufs – Seção Sindical do Andes-SN).
O presidente da Adufs também relata que a equipe do Funpresp está pressionando os docentes da UFS para que eles realizem a adesão até o final do ano, caso contrário perderiam benefícios. “Sabemos que não é assim nas outras universidades”, ressalta Jailton. A Adufs tem realizado conversas com os docentes alertando-os sobre os problemas da adesão ao Funpresp, e colocou cartazes e faixas sobre o fundo na universidade durante uma mobilização realizada no dia 15 de outubro.
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) é outra instituição na qual o Funpresp pressiona os docentes pela adesão. Ivo Queiroz, presidente da Seção Sindical dos Docentes da UTFPR (Sindutfpr – Seção Sindical do Andes-SN), afirma que o Funpresp está acessando os dados dos professores por meio dos Recursos Humanos da universidade, identificando os novos docentes e os procurando nos campi e nos departamentos. A Sindutfpr divulgou uma nota alertando os professores da UTFPR sobre os problemas da adesão ao fundo privado.
Cláudia March, secretária geral e encarregada de assuntos da aposentadoria do Andes-SN, afirma que é problemática a relação entre as universidades e o fundo, pois as instituições estão cedendo dados pessoais dos docentes ao Funpresp. Cláudia ressalta a necessidade de retomar a campanha contrária à adesão para aqueles professores que não aderiram, explicitando os riscos inerentes ao mercado financeiro. “Seguimos lutando também pela reversão da Reforma da Previdência, e para explicitar nossas divergências em relação a esse tema para o conjunto da categoria”, concluiu a docente.
Diga Não ao Funpresp-Exe
A Campanha Diga Não ao Funpresp-Exe foi um dos fatores que provocaram baixa adesão dos docentes ao Regime de Previdência Complementar a ponto de, em setembro do ano passado, representantes dos Ministérios da Previdência, do Planejamento e da Educação (MPAS, MPOG e MEC) procurarem o Andes-SN para um diálogo. Dados da própria Funpresp-Exe dão conta de que desde a oficialização do fundo de pensão, no início de 2013, a carreira docente foi a que mais teve recém-ingressos no serviço público federal, contudo, foi a que apresentou o menor percentual de adesão, com média de 7%. Na época da reunião com o governo, o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Faria Junior, disse que a leitura da cartilha (disponível em http://migre.me/mAXZH) induziu o servidor a não aderir ao Funpresp. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Setor continua com parte das atividades paralisada
Foto: Samantha Su - 24/10/2014Ainda não foi desta vez que os problemas da Superintendência Geral de Políticas Estudantis (SuperEst) foram equacionados. A reunião com a reitoria, marcada para o último dia 29, foi adiada para a quarta-feira (5 de novembro). Com a conversa remarcada pelo reitor Carlos Levi, boa parte dos serviços da SuperEst continua paralisada.
Suspensão dos serviços começou em 15 de outubro
A suspensão de atividades cruciais do órgão, desde 15 de outubro, foi comunicada ao Conselho Universitário no dia 23, por meio de uma carta aberta, com as principais reivindicações dos trabalhadores. Um dos problemas seria a falta de espaço físico para as divisões do setor, hoje “apertado” no prédio da reitoria. Esta situação seria resolvida com a mudança para módulos habitacionais (contêineres) ao lado da sede do Sintufrj.
Segundo informado pela professora Marilurde Donato, diretora da Divisão de Saúde do Estudante (Disae), os módulos já foram adquiridos pela administração central e colocados nas imediações daquele sindicato.
Mudança prevista para o final de novembro
Mas a Superintendência só será transferida para este novo local na terceira semana de novembro. Até lá, e dependendo da conversa com o reitor, os servidores irão decidir se continuam paralisados ou se negociam alternativas. A reunião do dia 5 contará com todas as diretorias das Divisões e superintendentes da Superest.
Leia mais: Crise estoura na SuperEst
Seminário Nacional dos servidores federais, que acontecerá de 14 a 16 de novembro, também foi discutido
Encontro ocorreu nos dias 24 e 25 de outubro, em Brasília
A defesa do projeto de carreira do Andes-SN para o magistério federal e de melhores condições de trabalho deve ser intensificada como eixo central da luta para 2015, apontaram os docentes presentes à reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Sindicato Nacional, em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro.
Conforme havia indicado a Assembleia Geral da Adufrj-SSind de 22 de outubro, o Setor reafirmou a necessidade de fortalecer a campanha unificada dos Servidores Públicos Federais. Neste sentido, foi encaminhada a participação em seminário promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, de 14 a 16 de novembro. O encontro definirá os rumos da mobilização do funcionalismo federal para 2015. Os participantes da reunião do Setor destacaram a reivindicação de um índice único de reajuste linear para a recomposição das perdas salariais acumuladas no último período e a definição da data-base, em 1º de maio, como itens fundamentais da luta conjunta dos servidores federais.
“A nossa intenção é discutir no Seminário Nacional como vamos chegar a esse índice unificado e também manter a defesa de 1º de maio como data-base para o reajuste salarial dos SPF. E, para o magistério federal, a nossa luta é continuar na defesa do nosso projeto de carreira e por melhores condições de trabalho”, explicou André Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Norte II do Andes-SN e um dos coordenadores do Setor das Ifes.
De acordo com Guimarães, devido à atuação autoritária das administrações superiores em diversas IFE e à ausência de debate democrático, estão se acirrando as distorções na carreira: “Muitas resoluções estão sendo elaboradas sem nenhuma discussão com o conjunto da categoria. A lei 12.772/2012, principalmente no que diz respeito à progressão para a classe E, está sendo implementada de forma autoritária, com um viés meritocrático, quantitativo e, em alguns casos, com uma supervalorização dos cargos gestão – o que, na verdade, é uma espécie de corporativismo por parte das administrações superiores”, detalha.
O 1º vice-presidente da Regional Norte faz um chamamento para a intensificação dos debates nas seções sindicais no sentido de preparar a luta para o próximo ano. “Vamos instigar a base na construção dessa campanha para 2015 e já iniciamos esse processo com a agenda temática definida no 59º Conad, a qual traz como temas centrais a defesa dos direitos na aposentadoria, o desenvolvimento na carreira e a autonomia e democracia nas IFE, pontos sob constante ataque”, ressalta. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind).
Leia mais: Setor das Federais do Andes-SN aponta eixos da Campanha de 2015
Reunião do Conselho Universitário local não teve quórum
A comunidade acadêmica lotou o auditório do Instituto de Geociências da UFF, dia 29, onde ocorreria uma sessão do Conselho Universitário local, para realizar um ato contra a adesão do Hospital Antônio Pedro (HUAP) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Sem quórum, a reunião foi cancelada, mas estudantes, técnicos e docentes questionaram publicamente o diretor geral do HUAP, Tarcísio Rivello, e o reitor em exercício, Roberto Salles, sobre as informações de que o debate sobre a adesão da UFF à Ebserh teria sido retomado em algumas instâncias daquela instituição.
Tarcísio negou que exista um modelo de contrato entre a Federal Fluminense e a empresa pública de direito privado, mas admitiu estar analisando contratos de adesão realizados por outras universidades, como a UFMG. Já o reitor em exercício afirmou que só há duas formas de a UFF aderir à Ebserh: se essa for a posição da comunidade acadêmica ou se a Universidade sofrer uma imposição legal do Ministério Público Federal.
A fala do dirigente, entretanto, entra em contradição com a própria postura do MPF, que em nenhum momento defendeu a adesão à empresa e, sim, a contratação de funcionários concursados para o hospital. Depois das breves explicações, tanto Tarcísio Rivello como Roberto Salles se retiraram do ato, sob protesto dos presentes.
Para a professora da UFF e secretária-geral do Andes-SN, Cláudia March – presente ao ato –, as falas de ambos “não afastam a possibilidade de a adesão à Ebserh ser aprovada unilateralmente, sem debate com a comunidade acadêmica”. O coordenador geral da Fasubra, Gibran Jordão, também ressaltou a importância de mobilizar a resistência contra a Ebserh. “O Conselho Federal de Medicina, Executivas de cursos da área de saúde, Andes-SN, Sindisprev-RJ, Conselho Nacional de Saúde e muitas outras entidades já se declararam contrárias à vinculação dos hospitais universitários à empresa. Estamos do lado correto, mas não basta ter razão. Temos que nos organizar para derrotar esse projeto do governo que abre as portas dos HUs para a iniciativa privada”, ressaltou.
Médico que atende e ensina no Antônio Pedro, o diretor da Aduff, Wladimir Soares, explicou aos conselheiros presentes um pouco da lógica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. “Aderindo à Ebserh, o hospital universitário deixa de pertencer a uma autarquia de direito público (UFF) e passa a ser uma unidade hospitalar que presta assistência a uma empresa privada. O que isso significa? Significa dizer que a saúde não é um dever do Estado, não é um direito do cidadão, mas um bem que pode ser negociado. E o pior, quem estabelece as cláusulas do contrato de adesão não é a Universidade, é a própria Ebserh”, salientou.
Desde que foi criada, em 2011, nenhuma universidade do Rio aderiu à Ebserh. (Fonte: Aduff-SSind. Edição: Adufrj-SSind)
México: cadê os estudantes?
Os desatinos da opressão na América Latina são o caldo de cultura que empurra o continente para a barbárie. O desaparecimento de 43 estudantes da Escola Normal Rural Isidro Burgos na cidade mexicana de Iguala, no estado de Guerrero, desde 26 de setembro, compõe a atmosfera de caos e impunidade. O sequestro dos jovens – por forças do narcotráfico combinadas com milícias e estruturas locais de poder – tem provocado manifestações gigantescas que sacodem algumas regiões do México profundo e das áreas mais urbanas do país. O episódio mobiliza atos em vários países, inclusive no Brasil, numa sucessão de protestos. Aqui, movimentos sociais têm cobrado explicações ao governo do México. Há alguns dias, estudantes mexicanos que moram no Rio de Janeiro fizeram manifestação diante do prédio do consulado na cidade.
Na quinta-feira 23, uma assembleia realizada na Universidade Autônoma do México (Unam) programou uma série de “ações mais contundentes” para exigir que os estudantes sejam devolvidos à sociedade com vida. O movimento sindical da educação foi convocado para se envolver diretamente no movimento, e várias paralisações foram marcadas para os próximos dias. A deliberação coletiva dos estudantes universitários mexicanos dá mais força à iniciativa, que segue ocupando as ruas do país. Caso os estudantes não sejam devolvidos com vida, os universitários mexicanos prometem radicalizar ainda mais os protestos. Depois de atear fogo à sede do governo de Guerrero, os manifestantes começam a discutir a possibilidade de ocupar a sede de um canal de televisão, e também de boicotar a organização dos Jogos Centro-Americanos e do Caribe, uma espécie de jogos olímpicos para países da região – que começam em 14 de novembro, na cidade mexicana de Veracruz.
Arrastão
Taís Barbas (DCE Mário Prata) registrou o arrastão com assalto de sete estudantes em frente à Faculdade de Letras, na terça-feira 21.
“Ficamos de um lado com a Diseg (Divisão de Segurança) sucateada e, do outro, com a presença nada desejável da PM no campus”, disse.
“Mas, enquanto isso, esse tipo de situação não encontra solução”, completou.
Levi nas alturas
O reitor Carlos Levi viaja dia 8 de novembro para o México.
Lá, será agraciado com o Prêmio Nacional Malinalli, da Universidad Juárez Autónoma de Tabasco, México.
O Consuni informa
Maria Malta (Adjuntos CCJE) foi eleita a substituta a professora Maria Lúcia Werneck Vianna na Comissão de Ensino e Títulos.
