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A UFRJ está com um atraso de dois meses no pagamento de contratos e faturas das concessionárias. Apenas as bolsas estão em dia e garantidas até o final do ano. Esta é a situação da universidade após a última liberação de recursos do Ministério da Educação, no início do mês, informa o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Roberto Gambine. E, para 2018, com um orçamento de custeio “congelado” na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), a tendência é piorar.
No último dia 5, o MEC anunciou o aumento de limite de empenho das universidades federais em 2017: de 80% para 85% do custeio e 50% para 60% do investimento. Para a UFRJ, isso representou pouco mais de R$ 3 milhões de investimento e R$ 16 milhões de custeio. Segundo Gambine, a verba apenas mantém a universidade funcionando e permite a compra de alguns equipamentos e mobiliário para diversas unidades.
Para o próximo ano, a proposta orçamentária do governo indica a mesma verba de custeio e o mesmo limite para receitas próprias da universidade deste ano: aproximadamente R$ 380 milhões, no total. “Do jeito que está, é a reprodução do que a gente recebeu em 2017. E que não é suficiente”, disse.
O primeiro problema é que as despesas correntes não ficam congeladas. Outra dificuldade é que não está indicada na PLOA a verba de investimento. O dinheiro só seria liberado através de projetos que serão submetidos ao MEC, em uma inédita ação centralizadora do governo, critica o pró-reitor.
Debate no Consuni
O orçamento da UFRJ será tema único de duas reuniões extraordinárias do Conselho Universitário: a primeira, em 30 de novembro; a segunda, em 7 de dezembro.
2017-10-27
"Estamos aqui solidários e contra esse desmonte", disse o professor Felipe Rosa[/caption] Plural Dirigentes de universidade marcaram presença no ato. Luis Passoni, reitor da Uenf, se contrapôs à austeridade aplicada às universidades “Estamos diante da volta do discurso de que o Estado gasta muito e deve ser mínimo para o país voltar a crescer. Em lugar nenhum do mundo isso funcionou", destacou. O reitor da UFRJ, Roberto Leher, representou a Andifes: "Somos todos Uerj, somos todos Uenf e somos todos Uezo. Não há dúvidas de que o que acontece hoje nas universidades não se descola do projeto de mudanças em curso no país. A Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos) é a maior contrarreforma desde as modestas conquistas da Constituição de 88", avaliou. Movimentos sociais se incorporaram à campanha em defesa da rede pública. “Educação é um direito fundamental, assim como a moradia. E também aproveitamos para levantar a reflexão sobre qual educação é destinada para a maioria da população pobre. A educação pública que dialoga com a realidade tem tudo a ver com o que a gente acredita”, disse Aline Abreu, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. A atividade contou ainda com a presença de parlamentares. Jandira Feghali (PCdoB) reforçou o papel da mobilização social para um patamar mínimo de financiamento das universidades: “É só olhar o orçamento que preparam para 2018 para perceber que não cabe nenhum projeto de educação e de pesquisa científica”. Nem mesmo o intenso calor pré-verão carioca dispersou as quase mil pessoas que, depois da reunião na Uerj, seguiram em passeata até o campus Maracanã do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). O ato foi encerrado, durante o percurso, após repressão da Polícia Militar.
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