Accessibility Tools
A portaria conjunta da Capes e do CNPq que flexibiliza o acúmulo de bolsas com atividade remunerada ou outros rendimentos divide opiniões na UFRJ. De um lado, parte dos professores está preocupada com uma eventual queda de qualidade na formação dos alunos. Do outro, pós-graduandos comemoram a possibilidade de uma renda extra para seguir nos estudos. Na sexta (11), o Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) começou a discutir a norma, que entrará em vigor a partir de 1º de outubro.
“Os estudantes de pós deveriam receber melhor e se dedicarem em tempo integral. Mas, diante do que está posto, é uma regularização de uma situação de fato, onde muitos doutorandos trabalham ilegalmente”, argumenta o pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, professor João Torres. “Alguns programas com mais conexão com o mercado, menos acadêmicos, gostaram muito. Os mais acadêmicos gostaram menos”, observa o dirigente.
A universidade agora se movimenta para organizar o novo cenário. A medida impacta um contingente expressivo na maior federal do país: há 4.924 bolsistas Capes e CNPq de mestrado, doutorado e pós-doutorado (veja quadro). “Vamos tentar que não haja uma competição predatória entre um programa que libera o acúmulo e um que não libera”, diz o pró-reitor. Um grupo de trabalho organizado pela PR-2 vai redigir uma proposta de resolução para apreciação do CEPG.
Pela portaria que ainda está valendo, de 2010, não pode haver qualquer vínculo empregatício anterior à bolsa. Já depois do termo de compromisso com a Capes ou CNPq — e somente com anuência do orientador e ciência da coordenação — há algumas situações muito específicas em que se permite o acúmulo. As mais comuns são: tutoria na Universidade Aberta do Brasil (no caso do Rio, via Cederj); contratação como docente substituto no ensino superior; ou atuação na rede básica em regime de 20 horas. O critério mais genérico é exercer atividade remunerada que tenha relação direta com o tema da pesquisa.
A nova legislação vai liberar quase todas as possibilidades, antes ou depois do contrato com as agências de fomento. A única vedação geral é acumular bolsas com outras, nacionais ou internacionais, de mesmo nível, financiadas com recursos públicos federais. O coordenador do programa ou do projeto registrará os casos de acúmulo e manterá as informações atualizadas na plataforma de concessão e acompanhamento. As instituições ou os programas poderão regulamentar ou atualizar os critérios para permissão ou vedação do acúmulo em seus regimentos internos. Exatamente como a UFRJ pensa em fazer. “Entendemos que, se o CEPG normatizar, os programas devem seguir. Caso não o façamos, os programas podem decidir por eles mesmos”, esclarece João Torres.
O primeiro debate no CEPG indica que não será fácil chegar a um consenso. “Se o aluno vai trabalhar em uma empresa, a empresa vai querer que ele fique lá. Por 40 horas, 30 horas. Meu receio é que haja um esvaziamento e o aluno não fique no laboratório”, disse a professora Verônica Calado, representante do CT no colegiado. “Se não houver uma limitação do tempo que o aluno pode se ausentar da universidade, vai ficar muito ruim”.
“Não acho que necessariamente seja ruim o mestrando ou doutorando ter uma inserção profissional. Às vezes, isso pode ser um ganho para a própria pesquisa. Mas acho, de fato, que a gente precisa de um regramento”, afirmou a professora Juliana Beatriz, representante do CFCH no CEPG. “A priorização na distribuição de bolsas me parece ser o ponto mais sensível”, completou.
Representante dos pós-graduandos, Natália Trindade defende que a flexibilização vem para atender um novo perfil socioeconômico dos mestrandos e doutorandos, que não é mais elitizado como era há 13 anos — data da atual portaria. Além disso, a mudança ampliaria as possibilidades da pós-graduação brasileira. “Ser pós-graduando não é estar atrelado obrigatoriamente a uma carreira acadêmica mais à frente. Isso restringe a potencialidade da pesquisa do Brasil”, diz a estudante. “Para nós, passou da hora de o setor produtivo entender que precisa contratar mestres, doutores e já construir esta relação desde a pós. E estar no mercado de trabalho não impede o pós-graduando de produzir com qualidade”.
A única certeza entre os conselheiros do CEPG é sobre o ainda reduzido valor das bolsas, mesmo com o reajuste de fevereiro. Hoje, as bolsas de mestrado valem R$ 1,5 mil; e as de doutorado, R$ 3,1 mil. “No fundo, essa permissão (do acúmulo) é um reconhecimento de que a bolsa hoje é absolutamente insuficiente. Temos alunos em tempo integral que, se recebem só a bolsa, precisam estar na casa dos pais. Porque muito dificilmente vão estar se sustentando ou montando uma família”, observou o professor Marcelo Miguez, representante do CT.
Por Igor Vieira e Silvana Sá
Depois de dez anos em vigor, a Lei de Cotas foi rediscutida e modificada na Câmara dos Deputados. Agora, cotistas disputarão as vagas ofertadas à ampla concorrência. Caso não alcancem nota suficiente, passam a concorrer pelo critério de cotas. “O fato de deixar de restringir os cotistas a 50% das vagas tende a aumentar a presença desses grupos no ensino superior, o que é muito positivo”, analisa a professora Nedir do Espirito Santo, presidente da AdUFRJ. “Os quilombolas também são um grupo negligenciado há muitos anos. Importante a inclusão”, destaca a professora.
O Projeto de Lei 5384/20 foi aprovado no dia 9 e agosto e celebrado também por especialistas. “Os críticos sempre utilizaram a meritocracia para combater as cotas. Agora, o cotista vai concorrer com todo mundo. E muitos vão conseguir acessar sem as cotas, abrindo vaga para quem precisa mais”, avalia o professor Gabriel Siqueira, militante do movimento negro e especialista em políticas públicas. “A lei é uma reparação histórica”, ele afirma.
A revisão da Lei 12.711/2012 deveria ter acontecido no ano passado, mas os movimentos sociais avaliaram que o cenário político – pré-eleições e com Bolsonaro ainda no poder – era hostil a proposições progressistas. “Houve revisão e houve aprimoramento da lei, que era omissa em algums questões, como, por exemplo, assistência estudantil, bancas de heteroidentificação”, argumenta Gabriel Siqueira.
REDUÇÃO DA RENDA
Outra mudança foi a redução da renda per capita familiar do candidato às cotas, de 1,5 para apenas 1 salário mínimo. “Não era isso que a gente queria, mas foi a mediação possível”, afirma o especialista. “Outros cálculos entraram no argumento da redução, mas queríamos que o valor aumentasse e não reduzisse”.
Diante da derrota pontual, os movimentos articulam que esteja em lei que todos os que ingressarem por ações afirmativas sejam contemplados com bolsa-permanência ao longo de todo o curso. Por enquanto, a lei fala em “prioridade”. “O custo desse aluno é um valor que retorna para o Estado depois que este estudante se forma”, afirma Gabriel.
Sobre a redução do valor, a relatora do projeto aprovado, deputada Dandara (PT-MG), discorda de Gabriel. “Em 2012, no primeiro ano da lei de cotas, o salário mínimo tinha um valor muito menor do que o de hoje. Agora, quem ganha hoje um salário mínimo e meio, com quatro pessoas na família, tem uma renda familiar de R$ 6 mil. É preciso afunilar ainda mais para atingir as pessoas que realmente precisam”, defendeu.
Mas, entre 2012 e 2023 houve queda e não aumento do poder de compra do trabalhador. Em 2012, um salário mínimo (R$ 622) era capaz de comprar duas cestas básicas. Hoje, com R$ 1.302, um trabalhador brasileiro compra uma cesta e meia.
Na cotação do dólar, também houve redução do poder de compra. Em 2012, um salário mínimo equivalia a US$ 365; em 2023, US$ 260.
MAIS DIVERSIDADE
Para a parlamentar, que é professora e se define como “fruto das cotas”, a lei foi melhorada, já que os cotistas não estarão mais restritos a 50% das vagas. “Nós corrigimos uma distorção, para que mais dos nossos possam entrar na universidade, somos maioria no Brasil”, afirmou.
A deputada afirmou que ouviu as universidades e estudantes, que se queixaram principalmente da evasão e do acesso à pós-graduação. “Por isso, o texto estipula que os cotistas terão prioridade para receber bolsas afirmativas e de permanência dentro das universidades”.
Superintendente de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade, Denise Góes destaca que o ganho da nova lei é o aumento dos perfis de cotas. “É uma vitória, pois além dos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, tem os quilombolas”.
Outro ganho é que a lei estipula a prioridade de bolsas para os cotistas, além de ter expressado o seu caráter permanente, com atualização a cada dez anos. “É um grande avanço, porque agora estamos falando de permanência, não só de entrada”.
AUTONOMIA
A nova lei não determina como o processo seletivo vai acontecer ou como as vagas serão distribuídas. Cada universidade terá autonomia para definir seus critérios. Há dúvidas se haverá aumento da nota de corte da ampla concorrência, ou redução entre os cotistas.
A Superintendência Executiva de Acesso e Registro da UFRJ foi procurada para esclarecer o que pode mudar no ingresso na universidade, mas não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.
O projeto foi encaminhado em caráter conclusivo para o Senado e deve ser submetido apenas às comissões especiais, sem ir a plenário.
A UFRJ ainda vai enfrentar problemas orçamentários graves neste ano e em 2024. Em plenária realizada no dia 15, o reitor Roberto Medronho informou aos decanos e diretores que a maior federal do país deve encerrar o exercício com um déficit estimado de R$ 110 milhões. O cálculo já considera o reforço de caixa de R$ 64 milhões no primeiro semestre do governo Lula. “Nós teremos muitas dificuldades de funcionamento, a partir de meados de setembro, caso não haja uma suplementação para as verbas de custeio”, observou o dirigente.
À reportagem, o pró-reitor de Finanças, professor Helios Malabranche, contou sobre os esforços da instituição para conseguir chegar ao fim do ano. “Estamos transferindo para 2024 tudo que é possível, como algumas reformas ou serviços de manutenção”, disse. “Estamos aprovando apenas as despesas que são absolutamente necessárias ao funcionamento da universidade”.
Para 2024, o cenário não é muito melhor. A informação que a administração superior recebeu do MEC é que não haverá ampliação do orçamento. E que as verbas de investimento só serão distribuídas via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado na semana passada. A UFRJ ainda não sabe quanto terá.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Ainda durante a plenária de decanos e diretores, a reitoria apresentou uma proposta para revisão dos critérios do chamado orçamento participativo — receitas que Centros e Unidades recebem ao longo do ano para despesas do cotidiano. A matriz atual, aplicada desde 2007 e com mudanças pontuais desde então, não acompanhou o crescimento da UFRJ. A discussão ficou restrita a parâmetros, sem mostrar as diferenças entre o que se recebe hoje e como poderá ficar.
Duas alterações importantes são a inclusão das ações de extensão no cálculo (o que não ocorre na matriz atual) e a substituição da residência médica — como o MEC adota em sua distribuição de recursos para as universidades — pelos atendimentos hospitalares, na partilha de recursos para as unidades de saúde. Outro tópico — que rendeu bastante polêmica na reunião — é a possível concessão de um bônus para as unidades que oferecem disciplinas para alunos de outros cursos. O documento com as propostas pode ser conferido na página da pró-reitoria de Finanças, com o nome “Nova matriz - orçamento participativo”.
A reitoria decidiu montar uma comissão com representantes de todas as decanias, PR-3, Caxias e Complexo de Formação de Professores para refinar a proposta. O grupo terá um prazo máximo de 60 dias para apresentar os resultados, que deverão ser discutidos nos centros e unidades. A ideia é votar a nova matriz no Conselho Universitário até dezembro.
(Kelvin Melo)
Fotos: Alessandro CostaSe pudessem ser analisadas com rigor científico, não seriam exatamente ternas as lembranças do físico alemão Albert Einstein de sua visita ao Brasil, entre 4 e 12 de maio de 1925. Aos 46 anos, já agraciado com o Nobel de Física de 1921 — por suas pesquisas sobre o efeito fotoelétrico — e consagrado pela Teoria da Relatividade, comprovada em 1919, o cientista achou que o Brasil era “quente e úmido demais para se efetuar qualquer trabalho intelectual” e foi apresentado, sem teste prévio, a um vatapá com pimenta, qual fosse um nativo do Recôncavo. Mas, entre uma visita protocolar ao presidente Arthur Bernardes e uma palestra sufocante em auditório superlotado no Clube de Engenharia, Einstein conheceu a sede da Rádio Sociedade, fundada apenas dois anos antes. E, aí sim, ficou encantado com o que viu — e ouviu.
“Após minha visita a esta Rádio Sociedade, não posso deixar de mais uma vez admirar os esplêndidos resultados a que chegou a ciência aliada à técnica, permitindo aos que vivem isolados os melhores frutos da civilização”, discursou Einstein, em alemão, no estúdio da rádio, depois de ouvir uma apresentação da orquestra da emissora. “Na cultura levada pela radiotelefonia, desde que sejam pessoas qualificadas que se encarreguem das divulgações, quem ouve recebe além de uma escolha judiciosa, opiniões pessoais e comentários que aplainam os caminhos e facilitam a compreensão: esta é grande obra da Rádio Sociedade”, completou.
A visita de Einstein ao Brasil tem lugar de destaque na exposição “Rádio Sociedade: 100 anos de rádio no Brasil”, aberta esta semana na Casa da Ciência da UFRJ. Emissora pioneira do país e uma das primeiras do mundo, a rádio teve sua irradiação experimental em 1º de maio de 1923, e passou a transmitir regularmente a partir de 19 de maio daquele ano. Não foi criada por obra e graça do governo nem da iniciativa privada. Foi concebida para ser um veículo de divulgação científica e cultural por um movimento de cientistas e intelectuais do Rio de Janeiro, reunidos na Academia Brasileira de Ciências (ABC) e capitaneados por Edgard Roquette-Pinto, considerado o “pai da radiodifusão no Brasil”.
CHRISTINE RUTA “enquadra” o diretor da Casa da Ciência, Ismar Carvalho - Foto: Divulgação
“Ao mesmo tempo em que relembra o processo de criação, amadurecimento e transformação da rádio no Brasil, essa exposição retrata um momento muito interessante da história, no qual a Ciência estava se consolidando no país. E sendo reconhecida, como vemos na exposição com os registros das visitas de Albert Einstein e Marie Curie, em 1925 e 1926, dois expoentes mundiais da Ciência até hoje”, destaca a professora Christine Ruta, coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura, ao qual a Casa da Ciência está vinculada.
Para a pesquisadora Luisa Massarani, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), a criação da Rádio Sociedade se deu em um contexto de ebulição da Ciência. “Ela foi criada apenas um par de anos depois da primeira rádio no mundo. Além disso, foi concebida no escopo da Academia Brasileira de Ciências por cientistas e intelectuais, tendo entre seus objetivos divulgar a ciência. Sua criação teve grande relevância tanto na história da rádio como da divulgação científica, em um momento de efervescência como a década de 1920”, lembrou Luisa, que é curadora da exposição, ao lado do professor Ildeu Moreira, do Instituto de Física da UFRJ.
A pesquisadora também coordena o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT/Fiocruz), que digitalizou todo o acervo da Rádio Sociedade, base da exposição. É possível ao visitante ouvir áudios originais da emissora, como o “Quarto de Hora Infantil”, voltado às crianças. A emissora também transmitia palestras de diversos cientistas, como as conferências feitas pela física e química polonesa, naturalizada francesa, Marie Curie, em sua visita ao Brasil, em 1926. Ela também visitou a Rádio Sociedade e, assim como Einstein, ficou encantada.
Há
equipamentos e objetos usados em estúdios de rádios nas décadas de 1920, 1930 e 1940, assim como dezenas de fotos de época. Uma parada obrigatória é a seção dedicada a cartas dos ouvintes.
Depois do auge dos anos 1920, a Rádio Sociedade começou a enfrentar a concorrência das rádios comerciais a partir dos anos 1930. Em 1936, com o compromisso do presidente Getúlio Vargas de manter suas características originais, a rádio foi doada à União e passou a se chamar Rádio MEC — que se mantém até hoje.
De acordo com Luciane Correia, diretora da Divisão de Programas da Casa da Ciência, a exposição conduz o leitor à reflexão. “Pretendemos mostrar a evolução tecnológica que o conhecimento científico traz no seu embrião. Por isso a exposição termina com os podcasts, que nada mais são do que programas de rádio”, diz Luciane.
O estúdio é o ponto final da mostra, onde mediadores ajudam os visitantes a criarem podcasts. “Você sabia que essa casa em que estamos foi um alojamento de pacientes tuberculosas do antigo Hospital Nacional dos Alienados e foi inaugurado em 1926?”, diz logo na entrada o mediador João Pedro Fernandes de Melo, de 20 anos, aluno de Psicologia da UFRJ, com o mesmo brilho nos olhos que Roquette-Pinto deve ter ostentado ao conceber a Rádio Sociedade.
ROQUETTE-PINTO JOGAVA NAS 11
Com seu vozeirão de locutor, seria mesmo uma injustiça se o antropólogo, escritor, etnólogo, professor e médico Edgard Roquette-Pinto não incorporasse ao seu currículo a atividade de radialista. A voz de locutor poderá ser conferida pelo visitante na entrada da exposição, onde áudios reproduzem narrações de Roquette-Pinto na Rádio Sociedade. Já o currículo mereceria uma exposição própria.
“Pai da radiodifusão” no Brasil, título ao qual fez jus com a criação da Rádio Sociedade, o carioca Roquette-Pinto (que dá nome à rádio oficial do governo do Rio de Janeiro) se graduou em Medicina na Universidade do Brasil em 1905 e conseguiu conciliar suas atividades na área médica com as de antropólogo. Foi diretor do Museu Nacional e coube a ele receber Albert Einstein em sua visita à instituição em 1925.
Em 1927, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras e, em 1932, criou o Instituto Nacional de Cinema Educativo. Foi também membro da Academia Brasileira de Ciências e um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro.
Mas sua paixão mesmo era o rádio. “Ele literalmente colocava a mão na massa, trazendo as notícias do dia para os ouvintes, com seu vozeirão potente”, diz Luisa Massarani, lembrando que Roquette-Pinto criou o setor educativo no Museu Nacional.
Um dos painéis da exposição traz o seguinte texto: “Rádio é o jornal de quem não sabe ler. É o mestre de quem não pode ir à escola. É o divertimento gratuito do pobre. É o animador de novas esperanças; o consolador dos enfermos; o guia dos sãos, desde que realizado com espírito altruísta e elevado”. Assinado: Edgard Roquette-Pinto.
SERVIÇO
- “Rádio Sociedade: 100 anos de rádio no Brasil”
- De 15 de agosto a 8 de outubro de 2023
- Terça a sexta, de 9h às 20h; sábados, domingos e feriados, de 10h às 17h
- Casa da Ciência da UFRJ: Rua Lauro Muller, 3 — Botafogo — Rio de Janeiro
- Agendamento de grupos e escolas pelo site www.casadaciencia.ufrj.br
Doze mil, setecentos e cinquenta e quatro alunos aprovados para a maior universidade federal do Brasil abriram mão de suas graduações desde que a pandemia de covid-19 se instalou no país. Desses, cinco mil ingressaram por ações afirmativas e, por conseguinte, são mais dependentes de políticas de permanência e assistência estudantil.
O dado alarmante foi informado pelo reitor Roberto Medronho, logo após sua cerimônia de posse. Oficialmente há pouco mais de um mês no cargo, Medronho afirmou que a prioridade zero de seu mandato é a assistência estudantil. “Nós precisamos fazer com que o aluno que entra na universidade não saia. Só com o diploma! A evasão escolar é um combate imediato”, disse.
A equipe da reitoria faz um levantamento, de acordo com o dirigente, das informações de contato desses estudantes para buscar ativamente todos os que trancaram seus cursos durante a pandemia. “Queremos convidá-los a retornar à universidade. Queremos que eles concluam sua formação. Um aluno que entra para esta universidade por ações afirmativas muda a sua vida, muda a vida da sua família e muda a vida da sua comunidade, da sociedade. Por isso nós temos que ter toda atenção e carinho para isso”, avaliou Medronho.
O reitor afirmou buscar soluções para um grande gargalo quando o tema é assistência estudantil: a oferta de bolsas de permanência. “Estamos buscando parcerias para a manutenção de bolsas – inclusive com o setor privado – já que as bolsas do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) ainda não existem em quantidade necessária”.
Medronho garantiu que a UFRJ fará de tudo para que esses alunos concluam seus cursos. “Daremos toda a assistência necessária e nos empenharemos na busca de bolsas para que eles se formem e façam a diferença na transformação dessa realidade tão desigual que é a sociedade brasileira”.
O orçamento para a assistência já está sendo discutido e negociado com a bancada federal do Rio e com os ministérios, segundo o reitor. Mas ele avisou que buscará parcerias com outros entes. “Não ficaremos restritos aos orçamentos governamentais. O setor produtivo tem o dever de investir na educação. Em todos os países do mundo desenvolvido, isso ocorre. Estou instando o setor produtivo a nos ajudar inicialmente focando nas ações afirmativas, nos alunos que precisam de bolsa-permanência, para que nós consigamos formar todos esses estudantes”.
O reitor também informou que está em conversas avançadas com o prefeito Eduardo Paes para transformar prédios vazios do Centro do Rio de Janeiro em dormitórios para estudantes universitários. “Com a pandemia, vários edifícios próprios do governo federal foram desocupados. Estamos negociando um local no Centro. Precisamos formar cidadãos éticos, compromissados e competentes. Essa é nossa missão. Para isso, precisamos investir em assistência estudantil e nas nossas estruturas”.
