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A AdUFRJ realiza assembleia geral de professores sindicalizados na próxima segunda-feira, dia 9 de junho, a partir das 9h30. A assembleia será presencial e acontecerá na sala E-212, da Escola de Química, no Bloco E do Centro de Tecnologia (Fundão). Na pauta estão a escolha de dez observadores que integrarão a delegação da AdUFRJ ao 68º Conselho do Andes (Conad), e a homologação do Regimento Eleitoral para a escolha da diretoria e do Conselho de Representantes. As eleições acontecem em setembro e é necessário adequar o regimento da AdUFRJ à proibição imposta pelo Andes sobre eleições remotas. Após as discussões, haverá votação em urna.
Foto: Luis Fortes/MECA agonia orçamentária das universidades e institutos federais ganhou um alento na semana passada. Em reunião com reitores no Palácio do Planalto, na terça-feira (27), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou uma recomposição de R$ 400 milhões para as instituições federais de ensino — em torno de R$ 250 milhões para as universidades e R$ 150 milhões para os institutos federais.
Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Camilo anunciou também a retomada da liberação de 1/12 mensais do orçamento das federais, tornando sem efeito os 1/18 previstos no decreto 12.448, de 30 de abril passado. Além disso, o governo se comprometeu a liberar o repasse de R$ 300 milhões — que ficaram retidos no MEC por força do decreto 12.448 — para pagamento de custeios de janeiro a maio — o que o ministro Camilo Santana classificou como “regularização financeira”.
Os R$ 400 milhões anunciados recompõem os R$ 340 milhões cortados pelo Congresso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) em relação ao que foi proposto pelo Executivo no projeto original (PLOA), e ainda adiciona mais R$ 60 milhões. Mas os reitores acentuaram que o quadro orçamentário ainda é de incertezas.
No seminário “Financiamento das Universidades Federais”, realizado pela Andifes em 21 de maio, um estudo apresentado pelo reitor da Universidade Federal de Viçosa, Demetrius David da Silva, mostrou que seriam necessários R$ 249,3 milhões para recompor o que havia sido proposto pelo governo na PLOA 2025 para as federais, e que foi cortado pelo Congresso na aprovação da lei orçamentária. O estudo destacou que, das 69 IFEs, 53 tiveram cortes de 4% a 4,86% e oito de 3% a 3,99% em seus orçamentos na transição da PLOA para a LOA 2025.
De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), professor Helios Malebranche, ainda não é possível saber quanto a UFRJ receberá de repasse, pois os recursos não foram incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. “Nosso orçamento para o funcionamento será ampliado, mas temos que aguardar o Siafi para saber os valores. Entretanto, nossa necessidade, segundo a última atualização, é de R$ 519 milhões, isto é, ainda nos faltarão R$ 194 milhões. Nosso orçamento continua fortemente insuficiente”, avaliou o professor.
ALÍVIO E ESPERANÇA
De forma geral, os dirigentes presentes ao encontro da semana passada ficaram aliviados com os anúncios feitos pelo ministro, embora destaquem que os orçamentos das universidades e institutos federais estejam defasados. “Isso resolve uma parte pequena do problema, mas a recomposição histórica não foi debatida, os ministros se comprometeram a trabalhar para isso. Ficamos com um gostinho de que poderia ter sido melhor. A nossa luta é por recompor toda a década do orçamento”, avaliou o professor Roberto Rodrigues, reitor da UFRRJ e presidente do Fórum de Reitores das Instituições de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Friperj).
Rodrigues saudou a realização do encontro e a inserção da Friperj, fundado no ano passado, no debate orçamentário. “Foi um passo importante para as nossas universidades e para os institutos federais. Porém é uma discussão que se inicia, precisamos debater e avançar mais na questão orçamentária. O Friperj quer participar ativamente desse debate. Para desenvolver o estado do Rio de Janeiro é preciso que nossas universidades e institutos federais estejam fortes”.
Para o reitor do IFRJ, professor Rafael Almada, o Friperj saiu fortalecido da reunião. “Esse encontro foi, em grande parte, fruto de nossa mobilização. A volta do empenho mensal de 1/12 e a recomposição anunciada nos ajudam a pagar as contas e a planejar melhor o ano. Mas ainda temos o debate sobre a recomposição orçamentária, e isso foi falado pelos ministros. A ideia é criar um grupo de trabalho para estudar uma legislação que gere segurança orçamentária para nossas ações e garanta a sobrevivência financeira de nossas instituições. Esse foi o principal ganho da reunião”, disse Almada.
O presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo, reitor da UFRN, tem esperança de que o diálogo com o governo avance. “A reunião teve a importância de ser efetivamente um momento de diálogo. É importante que nossas instituições tenham esse espaço para mostrar suas necessidades e seus projetos. Desde a aprovação da Lei Orçamentária Anual, estávamos pleiteando um acréscimo de R$ 1,3 bilhão, o que acabou não ocorrendo. Por isso, esperamos que essa suplementação venha a seguir”, comentou Melo.
AVANÇOS NO MEC
Antes de fazer o anúncio da recomposição orçamentária, o ministro Camilo Santana traçou um panorama das mudanças no ministério e na área de Educação desde que o governo tomou posse, em 2023. Camilo lembrou que os anos de 2021 e 2022 “representaram o pior período orçamentário para as instituições federais”, e que a atual gestão assumiu o MEC com “seis anos sem reajuste salarial, concursos públicos ou diálogo institucional, dez anos sem reajuste nas bolsas estudantis, obras paralisadas e ausência de novos investimentos”.
Entre as principais ações do governo Lula para universidades e institutos federais, o ministro destacou as suplementações orçamentárias de R$ 1,7 bilhão, em 2023, e de R$ 747,3 milhões, em 2024. Outro avanço foi a inclusão da educação no Novo PAC, com previsão de investimento de até R$ 9,5 bilhões para consolidação e expansão das universidades, institutos federais e hospitais universitários.
Camilo Santana também salientou que a assistência estudantil ganhou novo impulso no atual governo, transformando-se em lei (PNAES) em 2024 e registrando sucessivo aumento de recursos ano a ano: de R$ 1,4 bilhão, em 2021, para R$ 2,3 bilhões este ano.
“Se o decreto fosse mantido, a UFRJ ficaria praticamente insolvente. Não teríamos condições de manter nossa máquina funcionando no modelo 1/18.
Felizmente, o decreto foi revisto. Reconheço o esforço do MEC na revogação do decreto do 1/18 e também na recomposição orçamentária, devolvendo para as universidades aquilo que o Congresso Nacional havia retirado na Lei Orçamentária.
Recompondo os valores orçamentários da PLOA de R$ 423 milhões para UFRJ e voltando ao sistema de 1/12, teremos alguma tranquilidade. Ainda é uma situação difícil porque temos um déficit grande, mas reconhecemos que o MEC foi muito eficiente. “
Roberto Medronho
Reitor da UFRJ
A professora Heloiza Costa Brambati, aposentada do Colégio de Aplicação da UFRJ e reconhecida tradutora de Francês, infelizmente faleceu em 30 de março deste ano, aos 84 anos, sem ter recebido o que era seu direito assegurado pela lei e pela Justiça. No momento mais delicado de sua vida, já fragilizada e enfrentando um câncer, ela teve negado pela universidade o que seria um último conforto e alento para quem dedicou sua vida a ensinar gerações.
Ela tinha direito à incorporação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao seu contracheque de aposentada como mestra. Depois de recolher documentação de toda uma vida e de ter sido aprovada pela banca do Colégio de Aplicação, a Seção de Inativos da PR-4 declarou o pleito “indeferido por falta de amparo legal”. Heloiza não é um caso isolado. Ela sintetiza a luta de outras 22 docentes que aguardam sem definição o recebimento da retribuição.
A decisão judicial favorável à professora Heloiza e a um grupo de mais de 70 docentes é de 2022, fruto de ação coletiva da AdUFRJ. Em novembro do mesmo ano, a Pró-reitoria de Pessoal assinou compromisso legal de implementar a RSC em até 15 dias, mas nada aconteceu.
Para buscar uma solução para a longa espera, oito professoras aposentadas se reuniram com a direção e com a assessoria jurídica da AdUFRJ na última sexta-feira, 30 de maio. “Este é um interesse vital para nós aposentadas, pois temos enorme defasagem salarial e a RT representa muito no nosso salário”, explicou a professora Laura do Amaral Mello.
Ao todo, 73 docentes aposentados do CAp poderiam receber a RSC. A lista inclui docentes dos 67 aos 90 anos. Todos têm direito à paridade com os ativos. Muitos deles estão bastante adoecidos.
Até agora, somente 23 conseguiram juntar toda a documentação necessária para dar seguimento ao processo interno à UFRJ. Para receber os valores do RSC, é necessário comprovar que sua vida acadêmica foi equivalente à retribuição por titulação pleiteada (mestrado, se têm especialização; doutorado, se têm mestrado). A primeira dificuldade é justamente juntar documentos de uma época em que nada ou quase nada era digitalizado. “Fui pedir minha documentação na UFRJ e me responderam que não tinham porque o oitavo andar pegou fogo. Meus documentos se perderam naquele incêndio (2016)”, contou a professora Manuela Quintáns, que já foi diretora do Colégio de Aplicação. “Esse é um exemplo da dificuldade”.
O passo seguinte é ser aprovado por uma banca formada por dois professores do CAp e dois professores externos à UFRJ. “Essa é uma etapa complicada. Tem sido muito difícil conseguir os avaliadores externos”, revelou a professora Angela Fonseca. Dos 23 que juntaram a documentação, nove já foram aprovados – sete mulheres e dois homens –, mas os processos aguardam resposta da PR-4 desde setembro do ano passado. Outras 14 professoras esperam a formação das bancas.
resiliência em meio à dor Professoras aposentadas do CAp se reuniram com a diretoria na sede da AdUFRJ, no dia 30 de maio - Foto: Silvana Sá
LUTA JUSTA
Há anos, os professores do CAp têm direito à licença para qualificação, mas essa não era a realidade vivida pelas professoras que fazem parte do grupo que pleiteia a RSC. “Hoje, os professores têm mestrado com liberação, doutorado com liberação e isso é absolutamente justo e fruto de uma luta que nós travamos”, afirmou a professora Laura. “A gente não tinha liberação para se qualificar. Nosso trabalho era integral. Muitas de nós fomos desencorajadas tamanha luta. Não restava fôlego para se titular. Não bastasse isso, hoje não vemos a concretude desse reconhecimento”, lamentou.
“Não se trata de progressão. É o direito sobre a RT no nosso salário”, pontuou a professora Militza Putziger. “No meu caso, seria um acréscimo de R$ 4 mil”, revelou. “Essa desproteção desde setembro passado é inconcebível. Parece-nos que estamos numa linha de direito indiscutível, mas nada acontece”, completou a professora Laura.
Há docentes na lista gravemente doentes, que lutam contra o tempo para receberem o que a Justiça já lhes garantiu. “Temos colegas em situação muito difícil e esse dinheiro seria muito importante para comprar remédios, para melhorar a vida”, contou a professora Marlene Medrado. Seu processo também está finalizado, mas sem resposta da Pró-reitoria de Pessoal.
“Trata-se de descumprimento de decisão judicial”, pontuou o advogado Renan Teixeira do escritório Lindenmeyer Advocacia, que presta assessoria jurídica à AdUFRJ. “Vamos mediar a situação junto à PR-4 e ao CAp para que a determinação seja cumprida”, garantiu.
A professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ, entrou em contato informalmente com a PR-4 durante a reunião e foi informada de que o CAp enviou os processos para o setor errado, mas não explicou o motivo de o processo da professora Heloiza ter sido indeferido. “Vamos fazer uma diligência junto a Pró-reitoria de Pessoal para que esses pagamentos sejam realizados. Também entraremos em contato com a Comissão Permanente de Pessoal Docente do CAp para que os próximos processos sejam enviados diretamente para o gabinete da pró-reitora”, disse Mayra.
Procuramos a PR-4 para uma resposta formal à reportagem, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
Atenção, calouros da AdUFRJ! Quem se filiou recentemente, de 2022 para cá, pode participar da mais nova ação cultural do sindicato. Quem trouxer um colega para conhecer a sede da AdUFRJ receberá dois ingressos para a peça “O Mercador de Veneza”. Um será para o já sindicalizado e outro, para o colega visitante. A visita é uma oportunidade para descobrir as atividades e ações da AdUFRJ em defesa dos docentes. Serão disponibilizadas entradas para o dia 6 de junho e as vagas são limitadas.
Baseada no texto clássico de William Shakespeare, a peça está em cartaz no Teatro Nelson Rodrigues (Caixa Cultural, Avenida República do Paraguai, 230, no Centro).
A direção da montagem é de Daniela Stirbulov, e o elenco é encabeçado por Dan Stulbach, que interpreta o judeu Shylock, personagem central da trama.
Venha tomar um café na AdUFRJ e saber um pouco mais sobre os convênios, os serviços e as ações do seu sindicato! A promoção vale a partir da segunda-feira, 26.
