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A AdUFRJ preparou uma surpresa de boas-vindas para a comunidade universitária que reinicia suas atividades acadêmicas na próxima segunda-feira, dia 3 de abril.
O presidente Lula visitou o Museu Nacional nesta quinta-feira (23) e prometeu repassar os recursos para a finalização das obras da instituição, consumida por um incêndio de grandes proporções em 2018. São necessários R$ 180 milhões para dar andamento à recuperação do acervo — 85% do acervo de 20 milhões de itens foram perdidos — e do prédio histórico da Quinta da Boa Vista. O presidente quer entregar a obra finalizada antes do fim do mandato. O modelo do investimento já foi definido. Parte dos recursos será captada pelo BNDES, via Lei Rouanet, e o valor restante será repassado pelo MEC.
O reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, acompanhou Lula durante a visita e comemorou o repasse dos recursos. “O incêndio ocorreu há cinco anos e foi a maior tragédia da história da UFRJ”, afirmou o reitor. “Devemos aos cariocas e ao Brasil a recuperação do Museu Nacional”.
Lula encarregou o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, de captar os recursos junto à iniciativa privada. Ainda na tarde de hoje, o reitor conversou longamente com Mercadante e saiu otimista do encontro.“Mercadante prometeu se empenhar para inserção dos recursos privados”, explicou o professor.
Participaram do encontro também a ex-reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, hoje secretária de Educação Superior (SeSU) do MEC, a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e professora da UFRJ, Esther Dweck, o ministro da Educação, Camilo Santana, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além da primeira-dama Janja.
“E ainda combinei com a Janja uma visita ao premiado projeto Tem Menina no Circuito, do Instituto de Física”, comemorou o reitor.
Ex-reitora e atual SeSU, a professora Denise Pires de Carvalho agradeceu emocionada ao presidente. "Foram três anos de muito descaso. Conseguimos chegar até aqui com muita luta e determinação. A primeira instituição científica do país está entre as melhores do mundo em suas áreas do conhecimento. O Presidente Lula e o Ministro Camilo Santana estão comprometidos com a sua reconstrução e devolução para a sociedade", declarou.
Para aproximar a UFRJ da população, mostrando os seus feitos e o trabalho realizado pelas centenas de professores da universidade, a AdUFRJ organizou um café da manhã com os parlamentares do Rio de Janeiro, representantes eleitos em outubro para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu na última sexta-feira (20) no Fórum de Ciência e Cultura, e contou com a participação de dezenas de professores e deputados federais e estaduais, ou assessores enviados pelos parlamentares.
“Além das formas de luta tradicionais, nas ruas e na mídia, nosso sindicato entende que é preciso atuar em novas frentes, indo além daquela postura meramente reativa e denuncista que muitas vezes os sindicatos assumem e buscando fazer um processo de recuperação da confiança da sociedade na universidade e nos professores”, explicou a vice-presidente da AdUFRJ, Mayra Goulart, na abertura do evento. “O objetivo dessa iniciativa é incidir nos espaços de poder, aumentando a sinergia da universidade com os tomadores de decisão. Nossa função aqui é ser representantes das demandas da comunidade acadêmica junto aos tomadores de decisão”, concluiu a professora.
GRANDE NOTÍCIA
Mais de 40 professores e 19 parlamentares (pessoalmente ou representados por assessores) participaram do evento. E se um dos objetivos do café da manhã era apresentar a atuação da universidade aos legisladores, a professora Leda Castilho, coordenadora do Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares (LECC) da Coppe trouxe, em primeira mão, uma grande notícia: a vacina contra covid-19 desenvolvida pela UFRJ vai entrar em fase de testes clínicos. O anúncio foi aplaudido efusivamente pelo público.
Na fala de alguns parlamentares surgiram exemplos da importância da UFRJ para a sociedade. Carlos Minc (PSB) lembrou que, quando foi secretário estadual de Meio Ambiente, a secretaria criou um fundo verde, ideia que partiu da universidade. “Foi uma ideia que funcionou. Parte do ICMS arrecadado no setor de energia viabiliza projetos sustentáveis”, contou. Ele também lembrou leis que foram propostas e fundamentadas por professores da UFRJ, como a que aboliu das refinarias o uso do chumbo na produção, e a que proibiu o mercúrio na fabricação de cloro soda. “Sempre que falo dessas leis credito à UFRJ. Quem deu a fundamentação foram as áreas de Saúde e de Tecnologia da universidade. Temos que aproveitar esse potencial imenso da UFRJ, mas também creditar, para estimular esse intercâmbio”, disse Minc.
A deputada Renata Souza usou a sua experiência pessoal para tratar da importância da UFRJ. Criada na Maré, na infância ela contraiu hepatite na água contaminada que chegava à torneira da sua casa, e foi tratada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. “Eu estou viva também por causa da UFRJ. Não estou falando isso por acaso, mas para ressaltar a dimensão que é morar ao lado de uma universidade onde a produção de conhecimento constrói também a possibilidade de termos vida”, disse a deputada. Renata Souza defendeu uma “radicalização do processo de democratização do acesso ao ensino”, propondo que haja a expansão dos colégios de aplicação das universidades, com unidades em áreas de baixo IDH.
“Senhores parlamentares, aproveitem esta fantástica competência científica instalada no estado do Rio de Janeiro”. A convocação foi feita pelo professor Luiz Davidovich, ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências. “Aproveitem não só para o estado do Rio, mas para o Brasil”. Davidovich ressaltou que os professores querem cooperar com o parlamento. “Estamos prontos para ajudar a formular políticas públicas para o estado e para o país”, disse.
Para a professora Mayra Goulart o encontro foi bem-sucedido. “Os professores puderam falar aqui como o seu trabalho na UFRJ impacta positivamente a sociedade. A diretoria da AdUFRJ compreende a importância de novas formas de luta para além das pressões através de greve e da mídia tradicional. E dentre essas novas formas de luta está a sensibilização dos parlamentares em prol dos interesses da universidade. A AdUFRJ está comprometida com essa luta que sensibiliza a sociedade civil e seus representantes, para que essa sinergia esteja azeitada”, disse a professora.
Débora Foguel
Professora da UFRJ
"Acho que muitos de nós sempre ansiamos por esse tipo de encontro entre a universidade e o Poder Legislativo ou o Poder Executivo. Sou professora de Bioquímica e gostaria de falar sobre o meu centro, o Centro de Ciências da Saúde, e dar, através dele, um exemplo da excelência do que acumulamos. Duvido que haja em alguma outra universidade do país uma concentração tão grande de programas de pós-graduação com um grau de excelência como aquele que a Capes nos avalia. É impressionante e isso se reproduz em outros centros da UFRJ. Durante a pandemia, a criação do Centro de Triagem, tão importante, que não só criou e fez testes de covid-19 para a comunidade universitária, mas também para todos os profissionais da saúde do estado. Eu queria agradecer pela possibilidade de estar aqui com muitos pequenos exemplos da nossa excelência. Contem com a nossa expertise. É uma enorme honra para um professor universitário ser convocado para ajudar a sua comunidade."
Reimont
Deputado Federal (PT)
"A Educação, a Ciência e a Cultura ganharam a eleição em outubro. Nós mudamos o curso daquilo que foi um desmonte dos nossos parques universitários, da nossa pesquisa, da valorização da Ciência nos últimos seis anos. O presidente Lula, no seu primeiro mês de governo, reuniu-se com os reitores das universidades e disse que nós precisamos mudar a relação com as universidades, porque é das universidades que nascem todas as possibilidades, ou as a maioria das possibilidades para mudarmos a nossa história, a história do nosso país. Eu estou membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, e quero me colocar aqui à disposição da UFRJ. Tivemos uma vitória em outubro, mas precisamos entender que essa vitória não garantiu a mudança de curso que nós queremos, porque o bolsonarismo ainda está muito entranhado na sociedade."
Dani Balbi
Deputada estadual (PCdoB)
"Sempre que eu retorno à UFRJ eu me sinto em casa, isso não é demagogia. Acho que resgato o fato de ter nascido na universidade, por conta da minha mãe ser servidora de muitos anos, e ter continuado na universidade. É um lugar em que eu me sinto muito à vontade. Fico muito honrada em poder, agora através do mandato, devolver à UFRJ aquilo que ela entregou a pessoas como eu. E continuar nessa jornada de fazer com que o poder público invista cada vez mais na universidade, pensando a importância dela para a formação de pessoas mais vulneráveis, mas também no debate mais amplo de desenvolvimento econômico regional, de robustecimento da economia, um debate que a universidade faz tão brilhantemente através das pesquisas em diversas áreas."
Delegada Marta Rocha
Deputada estadual (PDT)
"Sou ex-aluna da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Quando eu entrei hoje aqui, me lembrei da importância da UFRJ na militância pelos direitos humanos. Não temos nenhuma dúvida da importância dos trabalhos desenvolvidos pela universidade, que podem fazer esse link com a garantia dos direitos e da democracia. E quero falar, como parlamentar e presidente regional do meu partido, que não há para nós tema mais sensível que o da Educação."
Renata Souza
Deputada Estadual (PSOL)
"Quando criança, eu tive hepatite, e me tratei no hospital universitário da UFRJ. Eu estou viva também por causa da UFRJ. Não estou falando isso por acaso, mas para ressaltar a dimensão que é morar ao lado de uma universidade onde a produção de conhecimento constrói também a possibilidade de termos vida. Precisamos trabalhar pela radicalização do processo de democratização do acesso ao ensino. Por isso é importante fazermos um debate sobre termos colégios de aplicação em áreas de baixo IDH no Rio de Janeiro. Tenho certeza de que se houvesse um CAp da UFRJ na Maré, minha história, de nascida na Maré que fez mestrado e doutorado na UFRJ, não seria uma exceção, mas uma entre muitas outras histórias. Por isso faço essa provocação para que tenhamos um debate franco sobre a possibilidade dos colégios de aplicação terem unidades dentro de territórios de favela e periferia com baixo desenvolvimento humano."
Luiz Davidovich
Professor da UFRJ e ex-presidente da ABC
"Senhores parlamentares, aproveitem esta fantástica competência científica instalada no estado do Rio de Janeiro. Aproveitem não só para o estado do Rio, mas para o Brasil. É essencial essa comunicação entre a Academia e o Parlamento, e também entre a Academia e o Poder Executivo. Deve ser uma colaboração frequente justamente para o país, para a sociedade brasileira, para aumentar a qualidade de vida da população. Há dois anos, a ABC, a SBPC e a Academia Brasileira de Letras eram presididas pela UFRJ. Isso mostra que a nossa universidade tem um papel muito importante nessa colaboração, e isso foi feito hoje aqui."
Duas chapas disputam a reitoria da UFRJ. Quem vencer, comandará a universidade pelos próximos quatro anos. Entre os principais desafios, o novo reitor precisará lidar com um orçamento ainda deficitário, com infraestrutura periclitante e com políticas de permanência insuficientes para as necessidades dos estudantes. Por outro lado, a conjuntura nacional dará ao escolhido oportunidades de ampliar políticas de acesso e permanência, aumentar o orçamento da instituição e conseguir novos projetos para o ensino, pesquisa, extensão e assistência em saúde.
O professor Roberto Medronho, titular da Faculdade de Medicina, foi o primeiro a se inscrever, na manhã do dia 21, acompanhado da vice-reitora de sua chapa, a professora Cássia Turci, titular do Instituto de Química. Reconhecido epidemiologista brasileiro, ele foi um dos principais nomes do país no combate à pandemia de covid-19.
A Chapa 10 “UFRJ para todos: Autonomia, Inclusão e Inovação” representa o campo político da atual reitoria da universidade. “Queremos uma universidade autônoma, de qualidade, gratuita”, declarou o professor Roberto Medronho no momento da inscrição. “Hoje é um dia muito importante de combate ao racismo, é muito simbólico para nós. Nossa chapa é absolutamente comprometida com a luta antirracista”, declarou o candidato a reitor.
A professora Cássia Turci completou: “Queremos uma UFRJ melhor, mais inclusiva. O nome ‘UFRJ para todos’ tem um significado muito importante para nós. Queremos incluir todos os segmentos da universidade: nossos estudantes, técnicos, professores e também nossos terceirizados”.
A chapa foi acompanhada de apoiadores até o auditório do CCMN onde ocorreram as inscrições. Entre eles, integrantes da APG UFRJ e decanos do CT, CCMN e CCS, professores Walter Suemitsu, Cabral Melo Lima e Luiz Eurico Nasciutti.
Às 14h, foi a vez de apoiadores da Chapa 20 “Redesenhando a UFRJ: Democracia, Autonomia e Diversidade”, aguardarem os professores Vantuil Pereira, associado do NEPP-DH, candidato a reitor, e a professora Katya Gualter, associada da Escola de Educação Física e Desportos, candidata a vice-reitora. O grupo, de oposição à atual gestão da UFRJ, realizou um ato em frente ao CCMN em referência à data, já que 21 de março foi o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. De braços dados, docentes, estutantes e técnicos entoaram cânticos do movimento negro enquanto se dirigiam ao local da inscrição.
Entre os apoiadores, estavam integrantes do DCE Mario Prata, do Coletivo de Docentes Negros e Negras e o decano do CFCH, professor Paulo César Castro.
“É um momento muito importante para nós, comunidade universitária, coletivos negros, corpos historicamente desmembrados”, disse a professora Katya Gualter.
O professor Vantuil Pereira complementou: “Hoje começa uma nova história na UFRJ. Esta é uma chapa que pela primeira vez reúne dois docentes pretos”, assinalou o candidato a reitor. “Que possamos terminar essa campanha com o sentimento do dever cumprido”.
O primeiro debate entre as chapas acontece no dia 5 de abril, no auditório Roxinho, do CCMN. As eleições serão realizadas nos dias 25, 26 e 27 de abril. A apuração dos votos é no dia 28.
ENTREVISTA I CHAPA 10 “UFRJ PARA TODOS: AUTONOMIA, INCLUSÃO E INOVAÇÃO”
Jornal da Adufrj -Por que decidiram se candidatar aos cargos?
Roberto Medronho - Os últimos anos foram terríveis. Tivemos um governo que foi contrário à ciência e às universidades. Durante a pandemia, eu tive a honra de presidir o GT Coronavírus e a professora Cássia teve uma atuação excepcional. Graças a ela não faltou álcool nos nossos hospitais e para a nossa UFRJ. Reconhecendo agora a nova situação, em que o governo federal está atento às universidades, nós nos sentimos preparados, com nossa larga experiência em gestão, para que a universidade possa contribuir com a reconstrução do país e com o enfrentamento vigoroso das desigualdades sociais e de qualquer forma de discriminação. Temos o compromisso de devolver à sociedade o que ela investiu em nossa formação e na nossa universidade.
Jornal da Adufrj - Quais os principais desafios?
Medronho - A permanência dos alunos que chegam pelas cotas é um deles. É fundamental que a gente tenha um aprimoramento ainda maior da assistência estudantil. Mas assistência estudantil não é só bolsa. É acolhimento. Queremos formar todos os alunos, mas os cotistas são fundamentais porque vão transformar a vida da comunidade de onde vieram. Na área da pesquisa, precisamos de incentivo e troca entre todos os programas, com atuação multidisciplinar. Também queremos que os programas de conceitos 6 e 7 consigam fazer intercâmbios com outros programas que precisam aumentar sua avaliação na Capes. Precisamos também aumentar nossas ações na extensão. Muitos dos conhecimentos produzidos aqui demoram até serem incorporados na sociedade. Sobre os hospitais, precisamos repor o número de pessoal. Daremos atenção especial aos nossos HUs. Nossa missão é atuar no SUS, mas também nos preocupamos com a saúde dos trabalhadores. Temos propostas para atuação sobretudo na área de saúde mental dos servidores.
Jornal da Adufrj - E os objetivos?
Cássia Turci - O nome da nossa chapa resume o que queremos: uma universidade para todos. Nosso objetivo final é ter uma formação forte e sólida dos nossos estudantes e isso se faz também trabalhando a empatia. Temos estudantes de todos os estados. A infraestrutura precisa corresponder às expectativas desses alunos que muitas vezes não têm como se manter no Rio de Janeiro. A gente precisa ampliar o atendimento psicológico e criar disciplinas que desenvolvam habilidades emocionais nos alunos.
ENTREVISTA I CHAPA 20 “REDESENHANDO A UFRJ: DEMOCRACIA, AUTONOMIA E DIVERSIDADE”
Jornal da Adufrj - Por que decidiram se candidatar aos cargos?
Vantuil Pereira - A gente entende que há a necessidade de se voltar para alguns aspectos internos que é a democratização dos conselhos superiores, para garantir um diálogo maior com os estudantes, com os técnicos, para ter um novo tipo de diálogo com os docentes. Queremos buscar uma política de interiorização mais profunda com Macaé e Caxias e garantir a autonomia universitária, no sentido de ter uma instituição menos aberta à privatizações, garantir que a universidade seja o espaço da crítica, da reflexão. A diversidade expressa a necessidade de garantir a inclusão de amplos setores que ainda não participam de políticas públicas de cotas, como quilombolas e pessoas trans, além de fortalecer a presença de segmentos que já estão na universidade.
Jornal da Adufrj - Quais os principais desafios?
Vantuil Pereira - O primeiro é retomar o lugar da UFRJ na agenda nacional, com uma perspectiva de soberania e de contribuir com o debate nacional. Cito, por exemplo, a questão dos ianomâmis. Nós poderíamos ter contribuído, oferecido os nossos serviços. A universidade tem um campo da saúde muito forte, tem a antropologia, que pensa criticamente esses espaços. Mas também em meio ambiente, cidades, tecnologia. A gente tem muito a contribuir com a reconstrução do Brasil, não só no campo da educação. E no cenário interno, voltar a cuidar da infraestrutura da instituição, que foi muito destruída, voltar a cuidar de estudantes, técnicos, docentes e terceirizados. Nosso grande desafio é ao final dos quatro anos trazer um novo modelo de gestão democrático, participativo. Queremos que os aspectos da saúde, da tecnologia, da inovação se voltem para as amplas parcelas da população e, para isso, a universidade precisa se encher de povo. Essa é a nossa referência de que universidade queremos construir.
Jornal da Adufrj - E os objetivos?
Katya Gualter - Se a gente fala que precisa horizontalizar a participação dos diferentes segmentos – e a gente pensa em como inserir os terceirizados nessa discussão – a gente precisa reunir esses corpos diversos para efetivamente criar políticas. Não adianta falar da diversidade e se fechar para a escuta. É preciso dar protagonismo a esses corpos diversos que, inclusive, pensam diferente de nós. Nossa gestão será dialógica, de forma que todo processo seja o mais participativo e amplo possível.
Os professores da UFRJ aprovaram por ampla maioria (38 votos a 9) a proposta do governo, de recomposição emergencial de 9% nos salários de ativos, aposentados e pensionistas. Segundo o Dieese, as perdas salariais acumuladas desde 2015 são de 46,7%. O Andes e outros sindicatos de servidores federais reivindicavam 26,94%, que é o índice de inflação dos quatro anos de governo Bolsonaro. O percentual oferecido pelo Executivo, portanto, é bem inferior às perdas. “Não é o que queremos, não é o que merecemos, mas é um dado da realidade”, resumiu o presidente da AdUFRJ, professor João Torres.
A proposta do governo prevê também que os docentes da ativa receberão reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação. A assembleia ocorreu na quarta-feira (15) e debateu o índice formalizado pelo governo federal
no dia anterior. A decisão foi encaminhada para o Andes para debate. O setor das instituições federais de ensino se reuniu nesta quinta-feira, dia 16, e aprovou (veja ao lado) encaminhar o aceite da proposta ao Fonasefe – fórum que reúne os servidores públicos federais.
Os representantes dos servidores devem se reunir com o governo no dia 22. O próximo passo, segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, é aprovar um Projeto de Lei do Congresso Nacional com objetivo de alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. “Com a alteração da LOA 2023, será possível garantir a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que tratará do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos”, diz trecho do ofício encaminhado pelo governo às entidades do funcionalismo.
A diretoria da AdUFRJ defendeu o voto a favor da recomposição de 9% (veja íntegra no site), mas fez intensas críticas ao índice oferecido pelo governo e manifestou preocupação com a enorme defasagem salarial entre os diferentes níveis da carreira docente. Outra inquietação são os aposentados. Por lei, eles não recebem auxílio alimentação e assim ficam sem o reajuste do benefício.
FOCO NA LOA
Durante o debate na assembleia, os professores apresentaram visões distintas sobre o impacto do prejuízo acumulado nos salários e o que significará uma recomposição parcial das perdas inflacionárias. “O dinheiro que está em jogo são os R$ 11,2 bilhões separados no orçamento para o reajuste do funcionalismo. É um valor que foi aprovado no governo anterior. É claro que os sindicatos pressionaram, tentaram obter índices melhores, mas há limitadores”, ponderou o professor João Torres.
A economista Marta Castilho, professora do Instituto de Economia, enfatizou as dificuldades financeiras enfrentadas pela categoria, principalmente pelos jovens docentes. E defendeu a aprovação da proposta. “A situação é bem periclitante, sobretudo para os professores mais novos. Eu prefiro ganhar um pouco agora e tentar assegurar uma recomposição futura”, disse. “Então, por questões pragmáticas, eu acho que devemos aceitar a proposta”. A docente ainda sugeriu a criação de um calendário, com o qual o governo se comprometa, para a recomposição das perdas salariais dos últimos anos.
Ex-presidente da AdUFRJ e docente da Faculdade de Letras, Eleonora Ziller fez uma avaliação emocionada do momento político brasileiro. “Nós, os servidores, sustentamos esse país. O SUS salvou centenas de milhares de vidas na pandemia. Fomos nós que enfrentamos o negacionismo, que lutamos pela vacina. Não há dúvidas da justeza da nossa indignação, da nossa reivindicação”, declarou. “Mas é preciso lembrar que essa composição em torno da polítca neoliberal do Paulo Guedes (ex-ministro da Economia) é muito mais ampla que o neofascismo do govenro Bolsonaro”, destacou. “Todo argumento do governo está embasado no fato de que esse orçamento é do governo passado. Vamos nos desgastar agora ou acumular força para convocar a nossa categoria para a luta que interesa, que é o orçamento de 2024?”, questionou.
Com ressalvas, o professor Edson Watanabe, da Coppe, também defendeu a aprovação da proposta, mas ponderou que o fato de o reajuste precisar de aprovação no Congresso Nacional tira da negociação a garantia de obtenção da recomposição. “Não necessariamente vai passar. Mas eu ainda apostaria nisso”.
DIVERGÊNCIAS
Aceitar a proposta, no entanto, não era uma opção para parte dos docentes. A professora Jacqueline Girão, da Faculdade de Educação, se disse indignada. “Isso não foi negociação, foi aceitação. Não temos garantias que o Congresso vá aprovar [a mudança na LOA”, disse. “Se a gente aceitar tão facilmente essa proposta, eu não sei se para o próximo ano o governo reconhecerá nossas perdas. Acredito que devemos manter a negociação para conseguir um índice melhor”.
O tema divide até a oposição à atual gestão da AdUFRJ. O professor Luis Acosta, ex-presidente do sindicato, também foi favorável ao aceite da proposta do governo. “Não temos recursos nesse momento para forçar uma proposta melhor do que a que está na mesa. Creio que devemos aceitar esse índice e ampliar a mobilização em torno da próxima campanha salarial”.
COMO FICA O ALCANCE DO REAJUSTE PARA APOSENTADOS
Durante a assembleia, os professores travaram um intenso debate sobre o alcance da proposta do governo para aposentados e pensionistas. Por lei, o reajuste linear de 9% dos salários é estendido a esses dois grupos, além dos servidores da ativa. Contudo, eles ficam excluídos do aumento no auxílio-alimentação.
A legislação, no entanto, tem alguns limites. Quem ingressou no serviço público federal até 31 de dezembro de 2003 tem direito à chamada paridade. Ou seja: todos os reajustes recebidos por quem está na ativa abrangem necessariamente aposentados que assumiram seus cargos públicos até esta data. Quem ingressou depois perdeu a paridade com a reforma administrativa de 2003.
Ricardo Medronho, 2º vice-presidente da AdUFRJ, reforçou o entendimento da diretoria. “Só haveria forma de excluir os aposentados se o reajuste fosse composto por gratificações. O ganho da recomposição linear vale para todos”, disse. “Eles não recebem o auxílio, mas esse reajuste do benefício é muito importante também para os jovens docentes”, completou.
“Estamos excluindo, rifando, os aposentados. Não há garantias no documento enviado pelo governo de que eles serão contemplados”, afirmou a professora Marinalva Oliveira, da Faculdade de Educação.
O professor Ricardo Medronho rebateu e informou que nenhum ofício da União explicita a exclusão de aposentados e pensionistas do reajuste e que todos iram receber o mesmo percentual de recomposição.
PROPOSTA DA DIRETORIA DA ADUFRJ, APROVADA NA ASSEMBLEIA REALIZADA EM 15/03/2023
Analisando-se a proposta apresentada pelo governo, em 10/03, percebe-se claramente que ela mantém as bases da proposta anterior, apresentada em 16/02. A pequena elevação do índice de 7,8% para 9% se deve única e exclusivamente à postergação do início da validade da recomposição salarial de fevereiro para maio.
A proposta também não atendeu nossa solicitação de que o auxílio-alimentação saísse da rubrica pagamento de salários e fosse incluída na verba de custeio. Além disso, o governo não se comprometeu em incluir os demais auxílios (por exemplo, auxílio-saúde e auxílio-creche) na negociação.
Esta proposta é, portanto, claramente insuficiente e não atende às reinvidicações dos funcionários públicos federais.
Entretanto, considerando que os docentes estão ansiosos por receber uma recomposição salarial e que o governo atual está preso a uma LDO do (des)governo Bolsonaro, propomos que o ANDES aceite os 9% propostos para funcionários ativos e inativos e pensionistas no contracheque de maio de 2023 e do aumento do auxílio-alimentação para R$ 658,00, sujeitos aos seguintes condicionantes.
- que o governo reconheça as perdas de 27% durante o governo Bolsonaro e se comprometa a compensar a diferença de 16,5% mais a inflação de 2023, em janeiro de 2024.
- que o governo abra imediatamente mesas setoriais para tratar das especificidades das diversas carreiras do funcionalismo público federal.
- que o governo se comprometa com a equiparação dos benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário.
Adicionalmente, propomos que o Andes calcule as perdas salariais totais dos docentes desde a última recomposição salarial, com o objetivo de levar este índice para a mesa setorial.
A ADUFRJ se compromete a apoiar todas as ações propostas pelo ANDES com vistas à negociação salarial.
