Diante das mortes em Brumadinho, professores da UFRJ alertam para a rotina de práticas danosas na mineração e os impactos ambientais duradouros. Fernanda da Escóssia e Silvana Sá Em meio à tristeza pelas vidas perdidas no rompimento da barragem de Brumadinho, professores da UFRJ alertam para a rotina de práticas danosas na mineração e os impactos ambientais duradouros. Pelo menos dois estudos da UFRJ atestam contaminação do Rio Doce por metais e microorganismos muito tempo depois do vazamento de Mariana, em 2015. “Que ótica é essa do Brasil ficar sempre com a lama, com o pior?”, questiona João Paulo Machado Torres, professor titular do Instituto de Biofísica e coordenador do Laboratório de Micropoluentes. Especialista em contaminação por metais, ele afirma que, em regiões como Brumadinho e Mariana, as empresas estão remineirando áreas de rejeitos, o que torna o terreno mais instável. Por isso havia, diz ele, tanta gente perto da barragem de Brumadinho. “Em função das flutuações do preço e da evolução da tecnologia, áreas de rejeitos voltam a ser remineiradas. É a questão básica dos dois acidentes”, explica. Os efeitos da contaminação por metais são sentidos na água, nos alimentos e na poeira, causando doenças. Níveis elevados de ferro bloqueiam a ação das enzimas no organismo humano, “oxidando” as células. Torres coordenou, em parceria com o Greenpeace, estudo que apontou a concentração de ferro e manganês no Rio Doce depois do vazamento da barragem de Mariana. Já pesquisou o vazamento de cádmio e intoxicações crônicas por bauxita. Associa casos como o de Brumadinho à à busca por lucro, mas também à falta de punição. “Somos homo sapiens ou homo burrus? Não tem lógica destruir a sua casa. Se botasse a casa dos gerentes dessas empresas embaixo das barragens, tudo bem?”, questiona. Outro estudo da UFRJ, este da Coppe, apontou os efeitos duradouros da contaminação do Rio Doce depois do vazamento da barragem de Mariana. Coordenada pelo professor Fabiano Thompson, a pesquisa mostrou a presença de nitrogênio e ferro na água até dezembro de 2017, causando a proliferação de bactérias nocivas à saúde. Originário da dissertação de mestrado da aluna Marcelle Carneiro, o trabalho teve participação da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense). “Vamos buscar os dados mais recentes, e é certo que os resíduos estarão lá”, afirma Thompson. Com base nesse estudo, ele questiona a versão divulgada pelas empresas de que a lama das barragens é inerte, ou seja, não causa danos ambientais. “A lama só é inerte para quem está bem longe dela”, afirma. Segundo Maurício Ehrlich, coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil da Coppe, o que provocou o rompimento da barragem de Feijão é um mistério, mas a resposta virá em breve. “Há algo não explicado. Ou a Vale não tem conhecimento, ou esconde”, destaca. Ehrlich considera difícil a barragem não ter dado sinais de colapso. Mesmo após longo período sem utilização, uma barragem pode romper por um fenômeno físico chamado de “fluência”, quando os materiais deformam se sujeitos a cargas ou tensões permanentes. Por isso, inspeções são tão importantes. Para Ehrlich, é preciso responsabilizar os profissionais. “Profissionais e empresas são responsáveis. A legislação deve forçar projetos mais seguros, e os profissionais não devem se submeter a imposições das empresas”. Quatro engenheiros que assinaram laudos sobre a barragem foram presos.
Pagamento foi garantido pela Justiça. Administração central diz que benefícios voltam ao contracheque a partir de março. Em ato na Reitoria no último dia 31, o Sintufrj reuniu os técnicos-administrativos para cobrar da administração central o pagamento dos adicionais ocupacionais – a insalubridade é o principal deles — garantidos pela Justiça. O Sintufrj ganhou, no dia 11, uma liminar que mantém os adicionais até que a universidade finalize a migração dos dados para um novo sistema de gestão de informações, chamado Siape-Saúde. Agnaldo Fernandes, pró-reitor de Pessoal, informou que montou uma força-tarefa para cumprir a decisão da Justiça. Está sendo feito um cadastro no sistema de execuções judiciais, com as informações de quem teria direito ao benefício. Segundo Fernandes, o trabalho seria finalizado até esta sexta, 1º de fevereiro. “Com a iniciativa, os adicionais retornam aos contracheques a partir de março”, afirmou. A Adufrj também moveu ação na Justiça e teve liminar favorável pela recomposição dos adicionais para todos os professores que recebem o benefício. A Procuradoria da UFRJ foi notificada da decisão no dia 25 e, no dia 28, encaminhou à PR-4 para pronta execução. Enquanto isso, a UFRJ segue no trabalho de migrar os dados dos mais de seis mil professores e técnicos-administrativos para o novo módulo Siape-Saúde. De abril a 31 de dezembro de 2018, quando se encerrou o prazo dado pelo governo, a PR-4 só concluiu o processo de 300 profissionais. Precisamente, 6.019 servidores da UFRJ ficaram de fora e perderam até 20% do vencimento-básico.
Evento marca o início da celebração pelos 40 anos da Adufrj, em abril deste ano. Diretoria leva camisetas comemorativas e materiais utilizados nas últimas campanhas da seção sindical Professores universitários de todas as regiões do país vão se reunir em Belém (PA), de 28 de janeiro a 2 de fevereiro, para o Congresso do Andes. O encontro sindical define as prioridades e o calendário de atividades do movimento docente para 2019. Em uma conjuntura adversa para a educação, o professor e diretor da Adufrj, Felipe Rosa, espera que temas relacionados à defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade sejam bastante discutidos no evento.“Impedir a possibilidade de cobrança de mensalidades é uma questão mais urgente”, explica Felipe. Repetindo uma fórmula que tem dado certo nos últimos anos, a Adufrj estará representada por uma ampla e variada delegação de 24 professores, entre apoiadores e opositores da atual diretoria. A Adufrj tem direito a 13 delegados, ou seja, representantes com direito a voz e voto, além de 11 observadores – apenas com direito a se manifestar –, durante o congresso. A lista completa da delegação pode ser conferida abaixo. O Congresso também vai marcar o início da celebração pelos 40 anos da Adufrj, em abril deste ano. A diretoria vai levar camisetas comemorativas e materiais utilizados nas últimas campanhas da seção sindical. Outras seções sindicais também festejam quatro décadas em 2019 e terão um espaço de exposição. Para Felipe Rosa, a iniciativa aumenta a visibilidade do movimento docente e da atuação das próprias seções sindicais. “Quanto maiores formos, mais chances teremos de lutar contra medidas deletérias contra os professores e contra a universidade”, completa o docente do Instituto de Física.
DELEGAÇÃO São delegados: Maria Lúcia Werneck Vianna (pela diretoria); Ligia Bahia; Eduardo Raupp; Maria Paula Araújo; Fernando Duda; Tatiana Sampaio; Felipe Rosa; Tatiana Roque; Marinalva Oliveira; Luis Acosta; Luciana Boiteux; Glaucia Lélia; Ana Claudia Tavares. São observadores: Ricardo Medronho; André Uzeda; Helio de Matos Alves; Maria Cristina Miranda; Jorge Ricardo Santos Gonçalves; Elidio Alexandre Marques; Fernanda Vieira; Luciano Coutinho; Sara Granemann; Walcyr Barros; e Janete Luzia Leite.
Recursos foram depositados em dezembro via Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) Os seis programas de pós-graduação do Museu Nacional terão um respiro com o aporte de R$2,5 milhões injetados pela CAPES via Programa de Excelência Acadêmica (PROEX). O depósito, realizado em dezembro, visa atenuar os impactos do incêndio de 2018. São R$2 milhões em recursos para investimento de capital (equipamentos, por exemplo) e R$ 533 mil para custeio (manutenção das atividades). As prioridades, de acordo com o coordenador do Programa em Ciências Biológicas – Zoologia, Alexandre Pimenta, são garantir a conclusão de cursos dos mestrandos e doutorandos e reequipar minimamente os laboratórios. “Muitos pesquisadores perderam toda coleta de campo e precisam repor o material”, explica Pimenta. Segundo o coordenador, muitas pesquisas tiveram que mudar completamente o foco ou serem adaptadas. “Mesmo assim, algumas viagens precisarão ser feitas. Não queremos que ninguém desista do seu trabalho, esse é nosso principal objetivo”, completa. Em relação aos laboratórios afetados pelo incêndio de 2018, o alívio é pequeno. Pelo cálculo dos programas de pós do Museu, são necessários valores em torno de R$ 20 milhões para repor efetivamente as perdas. A divisão dos recursos entre os programas leva em conta o tamanho dos cursos e as perdas diretas e indiretas provocadas pelo fogo. “Alguns têm cerca de vinte alunos, outros têm cem. Nem todos concentravam as atividades no Palácio (prédio incendiado em setembro). Sem falar que para alguns laboratórios são fundamental, e para outros não”, exemplificou Pimenta. Para o docente, o investimento, na prática, representa uma retomada de autonomia dos laboratório.: “Desde setembro, alguns programas estavam se mantendo graças à solidariedade de outras unidades como o Instituto de Biologia. Agora, voltaram a funcionar com infraestrutura própria”, justifica.
A eleição foi precedida de consulta paritária, ano passado. Como não houve nomeação pelo então presidente Temer, a universidade passou a ser gerida por reitoria pro tempore O novo reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) pode ser o segundo colocado da lista tríplice da instituição. A informação foi apurada pela Folha de São Paulo. A indicação do professor Luiz Fernando Rezende dos Santos Anjos constaria numa minuta de decreto à qual o jornal teve acesso. A eleição na UFTM foi precedida de consulta paritária junto à comunidade acadêmica, em junho do ano passado, e vencida pelo professor Fábio Fonseca. Como não houve nomeação pelo então presidente Michel Temer, a universidade passou a ser gerida por uma reitoria pro tempore. O professor Rezende dos Anjos afirmou que desconhece a indicação de seu nome, mas disse que aceitaria o cargo. “Não há constrangimento. Podem nomear qualquer um dos três nomes”, alegou. Já para Fonseca, a nomeação do segundo colocado romperia com a democracia. “Esperamos que o governo Bolsonaro nomeie o primeiro colocado. Seria o respeito à democracia, à transparência e à moralidade”. O docente foi filiado ao PSOL até julho passado e é ex-integrante do PT. O MEC alega que a escolha é do presidente da República. Diante da notícia sobre a intenção do governo, a Andifes publicou nota reafirmando a democracia e a autonomia das universidades federais (leia abaixo). A última vez que o governo escolheu o perdedor da disputa numa universidade foi em 1998. Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou o professor José Henrique Vilhena, segundo da lista tríplice da UFRJ. NOTA DA ANDIFES A DEMOCRACIA não é um simples meio, mas um valor universal. Como método mais legítimo de expressão da vontade coletiva, não pode ser descartada, necessitando, sim, ser sempre aprimorada. A democracia exige permanente aperfeiçoamento e constante reafirmação, de modo que as decisões sejam tomadas com plenitude de condições, transparência, dados verdadeiros e debate autêntico que permitam, enfim, a decisão autônoma e soberana das comunidades concernidas. E é importante que isso seja reafirmado, por mais que possamos estar insatisfeitos com quaisquer resultados eleitorais, e por mais que devamos sempre enfrentar as decisões de quantos, uma vez eleitos, ajam contra os princípios da democracia. NOS PRÓXIMOS quatro anos, todas as universidades federais vivenciarão a renovação ou mudança de seus gestores. É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria. Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição. DEVEMOS, portanto, garantir o reconhecimento da expressão legítima da vontade da instituição, também com o claro benefício político e administrativo de que, dessa maneira, contribuiremos para a agregação interna de uma comunidade voltada à realização de ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Não respeitar a indicação de um primeiro lugar não é simplesmente fazer um juízo contrário à qualidade administrativa ou às posições políticas de um candidato ou candidata, mas, sim, de modo bastante grave, desqualificar a comunidade universitária e, também, desrespeitar a própria sociedade brasileira, atentando contra o princípio constitucional que preza a autonomia das universidades públicas. Brasília, 23 de janeiro de 2019
