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Que 2014 seja o ano da Educação Pública
Aluna da UFRJ ajudou a fazer o cartaz que ilustra o mais novo outdoor da Adufrj-SSind
“Luta fundamental”, diz Taís Lara
Guilherme Karakida. Estagiário e Redação
O mais novo painel instalado pela Adufrj-SSind na lateral do ex-Canecão, na Zona Sul do Rio, destaca um ponto que precisa mobilizar toda a população brasileira em 2014: a defesa e ampliação da Educação Pública.
Completa o mural uma imagem de cartaz que reivindica a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, de forma imediata. O detalhe foi capturado pelas lentes do fotógrafo Samuel Tosta, durante os atos que sacudiram 2013.
Um registro sobre o outdoor fez sucesso no site e nos perfis da Seção Sindical nas redes sociais. E, entre as pessoas que “curtiram” a imagem, uma ficou bastante satisfeita com o que viu: Taís Lara, aluna de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico Social, e outros colegas de curso pintaram aquela cartolina no dia 30 de agosto (então escolhido como Dia Nacional das Paralisações): “Achei muito bom a Adufrj escolher o cartaz, porque ele representa uma luta fundamental tanto para os trabalhadores como para os estudantes”, explica.
Ela enfatizou a gravidade do problema, uma vez que apenas 5% do PIB são destinados à educação no país atualmente. “A campanha dos 10% do PIB é urgente, pois a razão do estado vergonhoso em que se encontram algumas escolas de ensino básico é o subfinanciamento da educação”, afirma.
Motivos para protestar não faltam
De acordo com Taís, outros absurdos quase diários, no entanto, devem motivar as pessoas aos protestos que devem se intensificar no próximo ano. Em pesquisa de iniciação científica realizada pela aluna, por exemplo, fica demonstrado que mais de 19 mil famílias foram removidas apenas pelo prefeito Eduardo Paes: “Não podemos ficar calados enquanto milhares de famílias são removidas para dar espaço a empreendimentos privados para os ricos”, afirma.
“Nós vamos para as ruas mais fortes ainda em 2014 para denunciar esses absurdos e lutar por uma sociedade mais justa e democrática”, completa.
Nos fundos da EEFD e bem perto do centro de pesquisas da Petrobras, a Praia do Catalão, no Fundão, é a imagem da agressão ambiental. Há dois anos, o Jornal da Adufrj publicou ensaio fotográfico mostrando o lixo acumulado na areia da praia às margens da Baía de Guanabara. No dia 13 de dezembro, a reportagem retornou ao Catalão e a situação era a mesma. A Prefeitura Universitária, por meio da assessoria de imprensa, alega que a limpeza “do entorno” da praia é feita quinzenalmente por uma empresa terceirizada. Mas que esta empresa não se responsabiliza pelos resíduos que chegam da baía.
Mudanças têm relação com os novos prazos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU/MEC) em 2014
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Para a maioria dos cursos de graduação da UFRJ, o segundo semestre letivo de 2014 terá início uma semana após o inicialmente previsto. A mudança ocorreu na última sessão do Conselho Universitário, em 12 de dezembro. De acordo com Marcelo Corrêa e Castro (decano do CFCH), da Comissão de Ensino e Títulos, o atraso responde às “necessidades de mobilidade (acadêmica)” e aos “novos prazos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU)”.
Com isso, as aulas do segundo período letivo para os cursos de graduação em geral, inclusive Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (também de Macaé), além dos ingressantes pelo Concurso de Acesso 2014, começam em 4 de agosto e terminam no dia 12 de dezembro (antes, seriam de 28 de julho a 5 de dezembro).
Já os alunos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Medicina (Macaé) retornam às aulas em 28 de julho e fecham o período também no dia 12 de dezembro (antes, ficariam de 28 de julho a 5 de dezembro). Aqueles que ingressarem nesses mesmos cursos pelo concurso de acesso de 2014 ficarão de 4 de agosto até 12 de dezembro (de 28 de julho a 5 de dezembro, no calendário original).
Núcleo de Estudos Internacionais é extinto
O Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), que estava sob intervenção da reitoria há três anos, foi extinto. Em 2010, o então reitor Aloisio Teixeira (falecido ano passado) atribuiu a medida a uma crise entre os professores do NEI.
Os conselheiros, porém, aprovaram um conjunto de resoluções para preservar os cursos de graduação (Defesa e Gestão Estratégica Internacional, Relações Internacionais) e de pós-graduação (Pós-Graduação em Economia Política Internacional, PEPI) relacionados ao Núcleo.
Os encaminhamentos, com pequenas alterações, seguiram as indicações do parecer da Comissão de Ensino e Títulos (CET) sobre o tema. Dentre elas, a redistribuição dos 11 professores concursados do NEI.
Medalhas e títulos
A última sessão do ano do Consuni aprovou emerências aos professores Nelson Maculan Filho (Instituto de Matemática/Coppe, ex-reitor da UFRJ entre 1990-94), Takeshi Kodama (Instituto de Física) e Antônio Constant Rodrigues da Cunha (Faculdade de Educação).
O Consuni concedeu ainda a Medalha Minerva do Mérito Acadêmico para Samuel Berg Maia, da Escola de Química. O professor Leoncio Lara Sáenz, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa. Sáenz, que tem uma larga produção a respeito de autonomia universitária, foi convidado pela universidade para um evento sobre o tema, ainda sem data definida.
Reposicionamento garantido
Fica mais clara a regra para docentes de outras Ifes permanecerem no mesmo estágio da carreira, após concurso para a UFRJ
O Consuni do dia 12 acolheu uma mudança de redação da resolução nº 05/2013 do próprio colegiado sobre o reposicionamento dos professores concursados da UFRJ, oriundos de outras Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A modificação foi solicitada pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da universidade, para atender às normas da lei nº 12.772 deste ano, que modificou a lei das carreiras docentes: “Na realidade, é uma alteração do artigo 1º que introduz a palavra ‘classe’ na redação”, relatou Segen Estefen (representante dos Titulares do CT e integrante da Comissão de Legislação e Normas do conselho).
“A alteração responde à solicitação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para que os professores que vêm de outras universidades (federais) possam ser reposicionados corretamente na mesma classe em que estavam, seguindo as normatizações da nova carreira”, completou o reitor Carlos Levi.
Confira como ficou a modificação:
“Art. 1º O docente admitido na UFRJ através de concurso público, quando já for docente de outra IFES, será reposicionado na classe e nível a que pertencia na instituição anterior (...), devendo, para isso apresentar requerimento na Unidade em que estiver lotado, acompanhado de prova de sua situação funcional na instituição anterior.”
Leia mais: Conselho Universitário muda calendário acadêmico de 2014
Em ato no salão Nobre do IFCS, entidades criticam o aumento da violência de Estado contra a população
Evento ocorreu no último dia 10
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Nos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados em 10 de dezembro, os brasileiros têm pouco para comemorar. O aumento da violência de Estado contra as diferentes formas de contestação popular, nos últimos tempos, pelo contrário, indica uma conjuntura bastante negativa. Foi a constatação de um ato organizado pela Plenária dos Movimentos Sociais do Rio, no Salão Nobre do IFCS, para marcar a data.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Aderson Bussinger, esteve no evento. Segundo ele, as prisões ocorridas durante as manifestações que sacudiram o país este ano representam uma prova desta situação difícil dos trabalhadores: “As prisões demonstram que os direitos mais básicos discriminados na Declaração Universal de Direitos Humanos estão longe de poderem ser considerados uma realidade brasileira”, afirmou.
Direito aos direitos
Carlos Eduardo, do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), observou que o conceito de direitos humanos “pressupõe o reconhecimento do outro como sujeito de direitos, e portanto, de alguém que está sob a mesma proteção jurídica”. Para ele, o tratamento dispensado aos manifestantes a partir de junho delimita uma “cidade-mercado” onde apenas os “negócios” têm direitos (patrimoniais ou de circulação) assegurados. “Não podemos admitir violações de direito cujo objetivo é neutralizar segmentos sociais, silenciar vozes, debilitando a democracia”, disse, sobre as prisões de militantes.
A desmilitarização da polícia, aliás, era uma das bandeiras do ato: “A gente sabe que aqueles que torturaram Mário Prata estão hoje atuando sobre a formação da PM”, ressaltou Luiza Foltran Aquino, pelo DCE da UFRJ que leva o mesmo nome do estudante assassinado pela ditadura civil-militar de 1964.
“O que mais se viu em 2013 foi que todas as vezes que fomos às ruas, mesmo por indignação diante dos péssimos serviços, como o transporte, ou contra o leilão do petróleo, fomos recebidos com bombas, gás e balas. O que mais se viu foram direitos desrespeitados”, disse Gualberto Tinoco, da Central Sindical e Popular - Conlutas. Pior: na avaliação dele, os ataques às manifestações devem ser ampliados por parte dos governos, em 2014, ano de realização da Copa e das eleições no país. E a combinação do cenário de conflito com a crise econômica, observou Gualberto, criará um ambiente ainda mais explosivo: “O prefeito já anunciou aumento da passagem de ônibus. É claro que a coisa vai se acirrar”.
Pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio, Sérgio Moura destacou que a transição para o regime democrático, no Brasil, “foi conservadora”. O novo arcabouço legal absorveu referências herdadas do regime de exceção, como a Lei de Segurança Nacional.
Segundo Carla Hikt, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio, 80 mil famílias foram removidas de seus locais de moradia em função de obras para os megaeventos esportivos. Um dossiê elaborado pelo Comitê denuncia a ampliação em larga medida da privatização dos espaços públicos: “Praticamente toda a cidade está sendo privatizada”, disse Carla, citando como exemplo mais significativo a região portuária.
Lutas históricas
Representantes de movimentos quilombolas e indígenas criticaram o retrocesso legal em relação às demarcações de territórios originários e denunciaram o recrudescimento da violência naquelas áreas. “Já perdi a conta de quantas lideranças foram assassinadas só em 2013”, disse Urutau Guajajara, da Aldeia Maracanã, que, localizada nas imediações do estádio, se tornou famosa pela vitoriosa luta de resistência à remoção.
O número de negros assassinados no Brasil, pelos parâmetros das Organizações das Nações Unidas, sugere um genocídio racial, segundo destacou Julio Condaque do Movimento Social Negro Quilombo Raça e Classe. Julio falou sobre a “institucionalização do racismo” por meio da ocorrência policial conhecida como auto de resistência: “Quando um jovem coloca as mãos sobre a cabeça para atender a policiais e é alvejado em seguida”.
Saúde e alimentação
Pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcelo Durão chamou atenção para o tema da soberania alimentar: “Para além do direito à produção no campo, o MST está há muito na luta pelo direito a uma alimentação saudável, não envenenada. Nós, do MST, defendemos uma produção que respeite a vida (humana) e a biodiversidade”, completou.
“Faísca” para novas manifestações?
Partidos de esquerda fizeram suas saudações à atividade e destacaram a importância da unidade entre todos os movimentos e segmentos nas lutas de 2014. A leitura geral é de recrudescimento da repressão e violência policial. E que o aumento da passagem de ônibus, anunciado para janeiro, servirá como um marco para medir a temperatura das disputas no próximo ano. Compareceram ao ato: Eduardo Serra (PCB), Cyro Garcia (PSTU) e Rogério Alimandro (PSOL).
