A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) enviou ofício ao Andes, na segunda-feira (29), sustentando a escolha soberana de seus filiados dos delegados da seção sindical ao 42º congresso do sindicato nacional. A direção do Andes — assim como fez com a AdUFRJ e outras seções sindicais de oposição — não aceitou a inscrição da delegação sob o argumento de que a escolha não foi feita em assembleia “presencial”.
O ofício destaca que a assembleia que escolheu os delegados contou com a participação de 95 docentes — sendo dez fisicamente presentes, na sede da seção sindical, e “85 participando presencialmente de forma online”. “Observamos que a negação de credenciamento da delegação da APUFPR parece ignorar o significado atual e prático da presencialidade. Em um contexto em que a tecnologia permite a participação remota em tempo real, a “presença online” não deve ser considerada como “não presencial”. A definição de presencialidade não deve se limitar à presença física no local, mas sim à participação direta, ativa e simultânea nas deliberações, cenário hoje amplamente admitido pelo ordenamento jurídico”, diz o documento.
Assinado pela presidenta da APUFPR, professora Andrea Stinghen, o ofício alerta que a decisão da direção nacional em negar o credenciamento da delegação paranaense pode configurar conduta antissindical. “Negar o credenciamento da segunda maior seção sindical em número de filiados, com base em uma interpretação absurdamente arcaica e restrita de “presencialidade”, pode minar a legitimidade das decisões tomadas e comprometer a confiança dos docentes no processo democrático das escolhas sindicais”. E completa: “A insistência em rejeitar uma manifestação expressiva da vontade coletiva dos docentes levanta sérias dúvidas sobre o compromisso do ANDES-SN com a democracia interna e a pluralidade de vozes dentro do sindicato, em nítida conduta antissindical”.
A APUFPR lembra que a direção do Andes aceitou assembleias híbridas e online para a eleição de delegados ao 41º congresso, em fevereiro de 2023. “Essa discrepância levanta questões sobre a coerência e a aplicação uniforme das regras estatutárias por parte do sindicato nacional, afetando a credibilidade e a integridade de suas decisões”, alerta o ofício. E questiona: “É mais democrático e representativo ter uma assembleia com apenas 10 professores fisicamente presentes em um auditório ou é mais inclusivo e representativo permitir uma assembleia híbrida com a participação de 95 professores presentes de forma física e de forma online pela multicampia da Universidade Federal do Paraná?”.
O ofício solicita o registro completo de participantes em cada assembleia geral de eleição de delegados para o 42º congresso em todas as AD’s do país e pede que a direção do Andes reveja sua decisão, “considerando o amplo respaldo democrático da assembleia da APUFPR e a natureza da presencialidade no contexto tecnológico em que vivemos”.