"Sob o ponto de vista da proposta orçamentária, não há previsão para reajuste salarial. Algumas pessoas já falam que o governo vai propor reajustar apenas o nosso auxílio-alimentação. Eu proponho, se isso acontecer, que a gente compre uma pizza e coma esse reajuste”, ironizou o ex-reitor e diretor do Instituto de Economia, professor Carlos Frederico Leão Rocha, durante debate organizado pelas entidades representativas da comunidade da UFRJ na terça-feira, 7, um dos dias de mobilização do funcionalismo.
Para apresentar desafios do orçamento e os caminhos para a valorização das universidades e dos servidores públicos, AdUFRJ, Sintufrj, DCE, APG e Attufrj discutiram as perdas salariais acumuladas no governo Bolsonaro e o impacto da falta de investimento nas universidades.
Leão Rocha apresentou os avanços e limites do arcabouço fiscal aprovado em agosto. Para o docente, o arcabouço foi uma tentativa do atual governo de dissolver o teto de gastos existente desde o governo Temer. “O Congresso, porém, não estava disposto a quebrar esse teto”, contextualizou o professor. Ele explicou que o arcabouço prevê um teto de gastos primários, de 2,5% do PIB, e um piso, de 0,6%, quando a arrecadação não aumentar. “Essa é uma grande novidade”, avaliou o professor, já que até então não havia uma obrigatoriedade mínima no aumento dos gastos públicos. “Mas o teto fica restrito a 70% do crescimento econômico. Há uma clara limitação e qual a prioridade?”, questionou o economista. Para Leão Rocha, não seriam os servidores. Nem as universidades federais.
Ele, no entanto, ressalta que o governo ainda não apresentou uma proposta concreta de reajuste salarial. A próxima mesa de negociação é no dia 16. Sobre as universidades, o economista afirmou que o presidente Lula tem evidente postura pró-educação e pró-ciência, mas que seus planos “não atendem às necessidades da universidade”. Ele explicou: “É necessário resolver o passivo das universidades, investir na reconstrução da instituição”, afirmou.
“Na discussão da PEC da transição, a Andifes fez um trabalho magistral e conseguiu uma suplementação para as universidades de R$ 1,73 bi. Isso era suficiente para colocar nosso orçamento nos patamares de 2019. Mas foi alocado R$ 1,3 bi. As universidades perderam mais de R$ 400 milhões. De novo, faltou prioridade”.
No fim de sua intervenção, Carlos Frederico Leão Rocha afirmou que o orçamento da UFRJ projetado para o ano que vem é o mesmo de 2023. “Se o orçamento é o mesmo e o custo aumentou, teremos mais déficit”, disse. “O realismo orçamentário está sendo jogado para nós. Não queremos parar. Se não paramos com Bolsonaro, não podemos parar com Lula, mas a realidade orçamentária indica que podemos fechar em julho do ano que vem”.

Dívida pública
Paulo Lindesay, dirigente do Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE e integrante da associação Auditoria Cidadã da Dívida defendeu uma necessária auditoria para revisar os critérios do crescimento e da manutenção do pagamento dos juros da dívida pública. “A dívida cresce, mas sob quais mecanismos?”, questionou. “Como alguém pode dizer que não há dinheiro no Brasil, se o país pagou, só esse ano, até agora, R$ 1,8 trilhão para a dívida pública? O que estamos discutindo aqui em relação ao orçamento para a Educação e para os servidores são migalhas diante destes números”, afirmou.
O dirigente afirmou que o superavit primário é destinado à amortização da dívida e que o arcabouço fiscal “garante a sustentabilidade da dívida”. “Para rever isso, só com ida às ruas, com pressão. Existe dinheiro e temos que lutar para que esse orçamento seja revertido para áreas importantes para o desenvolvimento do país e, certamente, a educação é uma dessas áreas”.

Há avanços
Gabriel Guimarães Batista, da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ, destacou avanços de um governo simpático à educação. “O cenário orçamentário, em certa medida, parece aterrador, mas temos que olhar para as vitórias que conseguimos empreender no período recente”, disse. “Apesar de muito aquém do que a gente sonha, nós estamos conseguindo avançar. Conseguimos um reajuste histórico nas bolsas de pós-graduação”, lembrou.
Os pós-graduandos, agora, contou Gabriel, travam uma segunda luta: a do reconhecimento do tempo dedicado à pesquisa para fins previdenciários. “Somos a principal força de trabalho na produção de pesquisas, muitas vezes submetidos a um regime de dedicação exclusiva sem remuneração digna e sem contagem de tempo para a aposentadoria”.
Para ele, é preciso valorizar a disposição do governo Lula em dialogar com a Educação, com a Ciência e com os estudantes. “Há uma mudança de perspectiva em relação ao governo anterior. Não temos mais um governo inimigo das universidades, mas ele é disputado pela direita”, advertiu. “É preciso, portanto, que a gente se articule para a disputa política do nosso projeto de sociedade e de Estado”.
Dirigente da UNE e última convidada da mesa, a estudante Taís Raquel lembrou do Plano Nacional da Educação, aprovado em 2014, que tem como meta a destinação de 10% do PIB para o setor até 2024. “Isso não aconteceu e não vai acontecer. Todo ano a UFRJ sofre com falta de orçamento. Todo ano, em algum momento, ela fica ameaçada de fechar. Precisamos fazer pressão para garantir um orçamento ampliado”.
A estudante também evocou a necessidade de debater o financiamento das universidades e a autonomia das instituições públicas de ensino. “O papel das entidades e dos dirigentes das universidades é lutar para que haja mais financiamento público. É necessário diálogo com parlamentares para uma construção mais ampla e real do orçamento”.

ADUFRJ ORGANIZA PETIÇÃO POR SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Antes do encerramento da mesa, as diretorias da AdUFRJ e do Sintufrj apresentaram a campanha unificada dos sindicatos por melhorias nos orçamentos da Educação, Ciência e Tecnologia e salários. “Essa é uma petição online para pressionar os parlamentares para que atuem na complementação do orçamento federal. Este é o momento da pressão”, afirmou a professora MayraGoulart, presidenta da AdUFRJ. “O texto pede apoio para as áreas da Educação, C&T e reajuste salarial de todos os profissionais da Educação”.
A petição eletrônica foi publicada na plataforma Avaaz.org e pode ser assinada em:
https://bit.ly/porsalariosjustos