Marcos Oliveira/Agência SenadoNa última terça-feira (24), a Lei de Cotas foi aprovada pelo plenário do Senado e agora vai para sanção do presidente Lula. A legislação que instituiu as cotas em 2012 previa que o Congresso Nacional realizasse uma revisão após 10 anos.
O projeto, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), propõe que candidatos cotistas passem a concorrer primeiramente às vagas gerais e somente no caso de não alcançarem a nota necessária concorram às vagas reservadas. Outra mudança é a redução da renda per capta dos candidatos cotistas, de 1,5 para até um salário mínimo. O texto, que segue para sanção presidencial, também inclui quilombolas pela primeira vez.
“A Lei de Cotas não é atividade perpétua, é transitória. Sonho em um dia poder dizer ‘não precisamos mais de Lei de Cotas’. Antes da Lei de Cotas, as universidades tinham apenas 6% de pobres, vulneráveis, indígenas, pretos e pessoas com deficiência. Depois que surgiram as cotas, somos mais de 40%. É o Brasil negro, indígena, deficiente se encontrando na sala de aula”, disse o senador Paulo Paim.
A pressão do movimento social foi fundamental para a aprovação da revisão da Lei. No ano passado, o Observatório do Conhecimento, em parceria com Perifa Connection e Coalizão Negra por Direitos, mobilizaram pela defesa das cotas através da campanha “Um passo para dentro e muitos pro mundo”.