Foto: Fernando SouzaIgor Vieira

As afinidades entre as ouvidorias e os sindicatos, sobretudo em relação à autonomia de atuação, foram o principal tema do III Encontro da Red Iberoamericana de Defensorías Universitarias (RIdDU), realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. “Assim como os sindicatos, as ouvidorias precisam de autonomia para atuar. E não autonomia abstrata ou alienada, e sim compromissada com os valores que caracterizam a democracia”, defendeu a vice-presidenta — e presidenta eleita — da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, que representou o sindicato no encontro.
Mayra participou da mesa redonda “Os movimentos sindicais nas IFES: a defesa da autonomia na consolidação da democracia e na garantia dos direitos humanos”, ao lado da coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, e da ouvidora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB), Edna Galvão. Mayra elencou outra semelhança entre sindicatos e ouvidorias: “As manifestações de funcionários acolhidas pelas ouvidorias, assim como a de filiados por meio do jurídico dos sindicatos, podem se transformar em ações coletivas”.
A vice-presidente da AdUFRJ lembrou que as atuais ouvidorias, surgidas no Brasil no processo de redemocratização pós-ditadura militar, guardam semelhanças como o chamado Novo Sindicalismo, moldado no final da década de 1970 em contraposição ao modelo subordinado ao Estado, implantado no país desde a década de 1940. “No caso das ouvidorias, elas fazem parte de um conjunto de iniciativas que ampliaram as garantias do Estado Democrático de Direito, assim como o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, recordou a professora.
Além das semelhanças, Marta Batista comentou as possibilidades de atuações conjuntas: “O sindicato deve trabalhar de forma integrada com instituições como a ouvidoria para combater os assédios e violências nas universidades brasileiras, como assédio moral e sexual, que são comuns, principalmente contra as mulheres”.
A servidora reforçou a importância das políticas públicas: “O sindicato acolhe as denúncias dos trabalhadores, mas há muito a avançar nas instituições como um todo”, disse ela. “Para não apenas combater e punir a ocorrência quando já aconteceu, mas formular políticas para prevenir o sofrimento”, completou.
O professor Cesar Flores, defensor da Universidade Carlos Tercero, de Madrid, estava na plateia. “Na América Latina inteira, estamos enfrentando uma extrema-direita que ataca a educação e as universidades. Nós, das defensorias, também devemos ter uma agenda pela defesa da educação pública”, disse o professor mexicano, cujo cargo corresponde no Brasil ao de um ouvidor.
Em resposta ao professor Flores, Mayra Goulart citou o Observatório do Conhecimento como um exemplo de atuação integrada. “Essa entidade agrega diferentes sindicatos e associações do país para formular estudos e preparar peças de comunicação e mobilização que dão suporte a estratégias de atuação, como o advocacy, em defesa da educação e da universidade pública”, pontuou.