Presidente da Andifes - Imagem: reprodução do InstagramAcabar com a lista tríplice da eleição de reitores é o objetivo de uma proposta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entregue, esta semana, ao ministro da Educação, Camilo Santana. Em entrevista concedida à comunicação da ADUFRJ, o professor e presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, informou que as intervenções nas universidades realizadas durante o governo Bolsonaro estimularam a iniciativa. O Observatório do Conhecimento, rede de associações e sindicatos docentes hoje coordenada pela AdUFRJ, participou da articulação do projeto de lei. Confira a seguir:
As intervenções nas universidades realizadas pelo governo anterior contribuíram para a apresentação desta proposta?
Sim. A comunidade universitária tem por tradição a gestão democrática. No último governo, houve casos de nomeação de dirigentes com pouquíssima legitimidade frente à sua comunidade universitária. E isso acabou unindo praticamente todas as entidades de docentes, estudantes e técnicos ligados à esfera da educação pública superior para a mudança da legislação da lista tríplice.
A proposta diz que o processo de votação será decidido em cada instituição. Isso quer dizer que poderemos ter eleição com voto paritário ou voto universal?
O parágrafo primeiro do artigo primeiro da minuta proposta busca valorizar a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, dando às instituições essa faculdade de decidir como fazer a eleição — agora não será mais consulta ou pesquisa — pelas suas comunidades internas. O sistema das universidades federais é bastante heterogêneo neste aspecto. Deixar isso ao arbítrio de cada uma parece ser a melhor medida.
O texto também prevê que caberá ao colégio eleitoral "homologar" os nomes escolhidos na votação da comunidade. Nesta instância, com maioria docente, não haverá nenhuma possibilidade de mudança?
Não, ele não pode recusar; deve só olhar a regularidade formal da eleição. E, estando regular, deve homologar. Fizemos a proposta de modo a não confrontar com a LDB. A ideia é mudar a lei 9.192/95 que disciplinou especificamente a escolha de reitores. A disposição que fala que 70% dos colegiados tem que ser composta por docentes está na LDB. O conjunto dos reitores entendeu que era melhor mexer apenas na questão da lista tríplice, garantir a autonomia da universidade e manter a integridade da LDB.
Qual a expectativa de transformação da proposta em lei nesta legislatura?
Tudo isso depende de injunções políticas que não controlamos, mas dada a força dos nossos argumentos e dada a importância do tema, estamos confiantes. No Parlamento atual, cuja configuração não é exatamente progressista, optamos pela simplicidade. É uma mudança pontual que garante a autonomia universitária, acaba com a fragilidade jurídica de muitos processos de escolha de reitor hoje existentes e, a exemplo do que acontece nos institutos federais, elimina a lista tríplice.
REITORES ELEGEM
NOVA DIRETORIA
DA ANDIFES
Nesta sexta-feira (27), às 11h, duas chapas disputam a Diretoria Executiva da Andifes para a gestão 2023-2024. São candidatas a presidente as professoras Márcia Abrahão Moura, reitora da UnB, pela chapa A; e Joana Angélica Guimarães da Luz, da Universidade Federal do Sul da Bahia, pela chapa B. A eleição será presencial, em Curitiba (PR), que recebe a Reunião Anual da SBPC. Votam todos os reitores das federais ou seus vice-reitores.
