Os professores que estão em trabalho remoto devem ficar atentos a mudanças no contracheque. A Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) informou que os descontos de auxílio-transporte e adicionais ocupacionais não foram realizados na folha de março em função de um erro na transmissão do arquivo relativo à frequência. O acerto dos valores será feito no próximo pagamento.
Uma instrução normativa do governo cortou os auxílios e adicionais ocupacionais para todos os servidores federais que estão realizando as tarefas de casa, durante a pandemia.
Nos contracheques da UFRJ, isso se expressa da seguinte forma: uma linha contém a identificação e o valor que seria recebido em condições normais; outra linha contém o mesmo valor, mas cortado. Na próxima folha, haverá um desconto duplo para compensar o ganho deste mês. A situação também atinge aqueles que estão enquadrados sob o código de dispensa do trabalho (DT).
Superintendente administrativa da PR-4, Maria Tereza Ramos não tem o número de quantos servidores sofrerão o duplo desconto no mês que vem, mas que seria a “maioria de docentes e técnicos”. Os valores são variáveis. “Os adicionais dependem do vencimento básico e do grau do adicional (mínimo, médio ou máximo) e o auxilio-transporte depende do local da residência”, diz. A superintendente acrescentou que não haverá prejuízos em termos de imposto de renda. “Auxilio-transporte não é tributável e o desconto do adicional é abatido da base de cálculo do IR”.
Assessora jurídica da AdUFRJ, Ana Luisa Palmisciano ressaltou que há uma ação conjunta com o Sintufrj para impedir o corte dos auxílios e adicionais ocupacionais durante a pandemia. O processo tramita no Tribunal Regional Federal, mas não há previsão de data para o julgamento. Enquanto isso não ocorre, a restituição informada pela PR-4 é amparada pela lei. “Os professores podem procurar o plantão remoto jurídico da AdUFRJ, se tiverem dúvidas”, afirmou a advogada.