A UFRJ corre contra o tempo para impedir um “apagão” de suas compras no dia 1 º de julho. A situação representaria uma tragédia para a instituição, que está na linha de frente contra o novo coronavírus. O motivo é uma portaria do Ministério da Economia que impõe a redução das chamadas unidades administrativas de serviços gerais, ou UASG, em todo o serviço público federal.
A universidade possui 59 destas UASG, que cuidam das aquisições mais diversas, como o suprimento de papel ou máscaras para os profissionais de saúde. Elas estão espalhadas por unidades acadêmicas e hospitalares, decanias e campi avançados. Pela norma da Economia, é preciso que a UFRJ reduza o número para 30 até a metade deste ano. Para 24, até 31 de março de 2021. E tenha apenas 19 em 31 de março de 2022. Se a portaria nº 13.623, de dezembro do ano passado, não for cumprida, há o risco de que o próprio governo realize a supressão. “De cima para baixo”, informou a reitoria em uma plenária virtual de decanos e diretores realizada no dia 26.
Nem mesmo a pandemia foi argumento capaz de sensibilizar os representantes da pasta a ampliar o prazo de implantação das mudanças, de acordo com o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Além de solicitações diretas da UFRJ, a associação dos reitores (Andifes) enviou um ofício no dia 26 de maio. “De forma geral, a fusão das UASGs pressupõe, além de uma série de ações administrativas, mudanças organizacionais, estruturais e políticas. Em alguns casos, inclusive, serão necessárias alterações estatutárias e/ou regimentais nas instituições”, diz um trecho do documento. Os reitores observam ser necessário um processo de inventário, “impossível de se realizar no momento de suspensão de atividades presenciais, pois pressupõe a inspeção física de bens”. O governo ainda não respondeu.
Enquanto não há um retorno positivo da Economia, a UFRJ faz o debate interno: “Nossa ideia foi apresentar uma proposta inicial, seguindo a portaria, e fazer a discussão para encaminhar o melhor possível. Em paralelo, tentamos adiar este prazo. Fizemos articulações via Andifes, mas o ministério tem sido insensível”, disse o pró-reitor.
Raupp considera que a UFRJ tem um excesso de unidades de compras, mas o método e o cronograma estabelecidos pelo governo, sem debate com as universidades, não devem levar a soluções ideais. “Temos um grau de descentralização que precisaria ser revisto, mas não dessa forma”, criticou. Outro efeito da mudança é que, com menos UASG, haverá menos possibilidades de dispensa de licitação. A lei limita compras rápidas e de menor valor por cada unidade.
A proposta da reitoria está balizada pela análise do plano anual de contratações e identificação de compras comuns. E seguiu alguns critérios, como preservar, na etapa de corte deste ano, ao menos duas unidades administrativas de compras por cada Centro. “Nessa transição, achamos arriscado se cada centro ficasse com apenas uma”.
Na terceira rodada da redução, em 2022, restariam as das seis decanias, do Fórum, do Museu Nacional, da administração central, da prefeitura universitária, dos campi de Macaé e Duque de Caxias, da Faculdade de Medicina, do Instituto de Biofísica, e de mais cinco unidades hospitalares: INDC, IPUB, Maternidade, IPPMG e HUCFF. “Mesmo com a redução, não há qualquer interferência na estrutura da universidade ou na constituição das atuais unidades”, enfatizou o pró-reitor. Como já ocorre hoje, algumas unidades farão a execução do orçamento de outras.
Uma semana após a apresentação à plenária, o pró-reitor informou à reportagem que, em função de dificuldades operacionais junto ao Fundo Nacional de Saúde, as unidades de compra do Instituto de Ginecologia, do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (antigo Hesfa) e do Instituto de Doenças do Tórax devem ser preservadas. “A ideia é manter o plano e requerer exceção para os hospitais justificada pelas dificuldades colocadas pelo Fundo Nacional de Saúde. Ou seja, na prática, pediríamos para ficar com três a mais do que a portaria solicita”.
Diretora da Escola Politécnica, a professora Cláudia Morgado disse que a mudança vai exigir muito profissionalismo, transparência e governança da universidade. A docente observou que a proposta da reitoria pode sobrecarregar as decanias. “Que não são preparadas para isso”. “A sensação é de mais um ataque. Só vejo enfraquecimento das universidades nesses pedidos (do governo)”, criticou o diretor da Coppe, professor Romildo Toledo.
Decana do CCMN, a professora Cássia Turci concorda que a UFRJ precisava fazer uma reavaliação de suas unidades de compra. Também preferia que o debate tivesse mais tempo. “É uma mudança estrutural muito grande”, observou. A professora demonstrou especial preocupação com a situação dos servidores e almoxarifados das UASG que forem desativadas. Mas elogiou a apresentação da reitoria. “O decano tem que conhecer bem suas unidades. É até lógico esse processo de concentrar na decania”, disse.
No calendário apresentado pela administração central, o Conselho Superior de Coordenação Executiva deve aprovar uma resolução da UFRJ no dia 16 de junho, após discussão nas unidades. O documento será remetido para o Ministério da Economia no dia seguinte, que fará a análise até 30 de junho. Em 1º de julho, será criado um grupo de trabalho pela reitoria para apoiar as unidades nas diferentes etapas de corte e reestruturar aquelas que forem mantidas.
