Surpreso: o reitor Balthazar soube da punição pela imprensaMais um ataque à autonomia universitária, desta vez em Santa Catarina, na UFSC. A Corregedoria-Geral da União puniu o reitor da universidade, o professor Ubaldo Cesar Balthazar, com uma suspensão de 10 dias, convertida em multa. Além dele, a a vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, e Irineu Manoel de Souza, integrante do Conselho Universitário foram punidos com uma advertência. A decisão da CGU foi publicada em portaria do dia 22 de janeiro. “Nós soubemos da punição pela imprensa, e recebemos a notícia com perplexidade”, contou o reitor. “Já estamos buscando a devida reparação, no âmbito judicial. Todo o processo foi transparente e levou em conta o respeito às normas, a observância da legislação e o cumprimento de decisões soberanas e legítimas de nosso Conselho Universitário”.
Processo Administrativo Disciplinar foi aberto pela CGU depois da nomeação de Ronaldo David Viana Barbosa para o cargo de Corregedor pro-tempore da UFSC, em janeiro de 2019. Em maio, ele foi eleito pelo Conselho Universitário para ocupar o cargo em definito. Para a CGU, é prerrogativa sua aprovar previamente os corregedores das universidades. E Barbosa não poderia ocupar o cargo porque era investigado por um PAD.
O PAD aberto pela CGU pedia punição para todos os membros do Conselho que votaram pela manutenção do Corregedor no cargo. Os conselheiros entraram com um pedido de liminar para suspender o processo.
O reitor é cauteloso em sua análise do caso, mas lembra que “2019 foi um ano de muitas ameaças que impedem nossa ação como gestores públicos, eleitos, responsáveis e comprometidos com a educação pública”.
Para o presidente da ApUFSC, Carlos Alberto Marques, a decisão da CGU é um ataque à autonomia universitária. Marques avalia que os ataques à autonomia na UFSC começam na prisão do reitor Luiz Carlos Cancellier em setembro de 2017, durante uma operação da Polícia Federal. Ele foi acusado, sem provas, de obstruir uma investigação de fraude na UFSC. A prisão acentuou um processo de depressão que levou Cancellier ao suicídio. Meses depois, o inquérito da PF foi encerrado por falta de provas.
O arbítrio e seu desfecho trágico geraram como reação uma corrente de apoios na sociedade civil à UFSC e à família do reitor. “O comportamento da CGU soa como uma represália”, explicou Marques. “Uma retaliação pelo apoio que recebemos naquele triste episódio, quando recebemos o apoio de diversos setores da sociedade, como o parlamento, órgãos de imprensa, membros do judiciário e de todas as universidades públicas”.
Convocado para uma reunião extraordinária após a divulgação da decisão da CGU, o Conselho Universitário da UFSC apoiou publicamente o atual reitor e os demais punidos.