A reitoria convidou para um café da manhã, nesta segunda-feira (26), parlamentares da bancada fluminense no Congresso Nacional. O objetivo do encontro foi mostrar a precária situação orçamentária da UFRJ e sensibilizar os parlamentares para que se juntem à universidade em busca de soluções. O cardápio, além de pães e biscoitos, incluiu “sopa de osso”. Esta foi a expressão usada pelo reitor Roberto Medronho para definir a situação financeira da UFRJ. “É uma situação dramática. Os recursos só cobrem as despesas básicas de custeio até julho. Não estamos nem mais no osso. Talvez precisemos fazer sopa de osso. Sem uma recomposição orçamentária, não sei como chegaremos ao segundo semestre”, avaliou o reitor.
Em sua apresentação, Medronho disse que a UFRJ precisa de uma complementação da ordem de R$ 176,5 milhões para custear suas atividades até o fim do ano. E de outros R$ 567 milhões para obras emergenciais em várias unidades que apresentam graves problemas estruturais. Os três deputados federais presentes — Jandira Feghali (PCdoB), Gutemberg Reis (MDB) e Tarcísio Motta (Psol) — se colocaram à disposição para auxiliar a UFRJ a buscar os recursos complementares. Entre as articulações propostas estão uma audiência pública no Congresso e encontros com o ministro da educação, Camilo Santana, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
ÁREAS DE RISCO
O professor Roberto Medronho apresentou um estudo feito pelo Escritório Técnico da universidade (ETU) com dados assustadores. Foram vistoriados 52% dos espaços edificados da UFRJ, o que equivale a uma área de 515 mil metros quadrados. Destes, 22% (220 mil metros quadrados) necessitam de reabilitação do tipo profunda para correção de anomalias graves, que representam risco para alunos, professores e técnicos. São 18 edificações, sendo a metade delas composta por imóveis tombados, como o Edifício Jorge Machado Moreira, a Faculdade Nacional de Direito, a Escola de Música e o IFCS.
“As obras nesses bens tombados são complicadas, porque podem revelar novas anomalias e há limitações para aditivos aos contratos. Há muita dificuldade em encontrar empresas que se habilitem ao trabalho. No fim do ano passado, apesar de haver recursos determinados pela Justiça para a execução das obras no Hospital Escola São Francisco de Assis (Hesfa), nenhuma empresa se aventurou a participar da licitação”, exemplificou o reitor.
ESFORÇO CONJUNTO
Os três parlamentares presentes ao encontro se comprometeram a mobilizar a bancada fluminense para obter recursos para a UFRJ. “Eu penso que nós temos duas grandes tarefas. A primeira é imediata: não quero ver essa universidade fechar. Muito menos ficar sem luz, sem água, com seus laboratórios fechando. Isso é dramático. Essa primeira tarefa é buscar no governo esse crédito suplementar imediato para fazer frente a esse déficit de R$ 176 milhões, que precisa ser imediatamente coberto para que a UFRJ chegue ao fim de 2024. Penso que devemos mobilizar a bancada para essa ação junto ao MEC. A segunda tarefa é pensar o orçamento para a frente, para que o orçamento de 2025 não faça a universidade passar pelo que está passando hoje, de pires na mão”, defendeu a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB).
Na mesma linha, o deputado Tarcísio Motta (Psol) defendeu um esforço conjunto da bancada em defesa da universidade. “A UFRJ precisa de ajuda urgente. O orçamento atual só é capaz de manter a universidade aberta até meados de julho. Nosso mandato, ao lado da bancada de deputados do Rio de Janeiro, se compromete a organizar um encontro entre o MEC e a reitoria para que possamos debater o problema. Também vamos organizar uma audiência pública em Brasília sobre o tema dentro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados”, prometeu Tarcísio, que é professor.
Já o deputado Gutemberg Reis (MDB) lembrou que a bancada deve lutar não apenas pela solução emergencial para a UFRJ chegar aberta até o fim de 2024, mas também para levar adiante projetos importantes para o estado do Rio de Janeiro e para o país. “Essa universidade é uma referência no Brasil, é um espelho da nossa educação. Eu fico triste de ver a UFRJ nesta situação. Quero colocar meu mandato à disposição para reverter esse quadro. Lá em Duque de Caxias, meu município, a UFRJ tem um papel muito importante. Estamos lutando lá para levantar um novo prédio e implantar o curso de Medicina no campus Duque de Caxias da UFRJ. Isso vai representar mais médicos para a Baixada Fluminense. Temos que levar este e outros projetos da UFRJ adiante”.
EMENDAS
O professor Rodrigo Fonseca, que representou a diretoria da AdUFRJ no evento, entregou aos parlamentares o Balanço Anual do Orçamento do Conhecimento, documento elaborado pelo Observatório do Conhecimento com base informações em orçamentárias sobre a UFRJ na LOA 2024. “Foi um encontro importante para a UFRJ mostrar sua precária situação financeira e se articular com a bancada fluminense em busca de soluções”, avaliou Rodrigo.
De acordo com o estudo do Observatório do Conhecimento, entre 2015 e 2022, o peso das emendas individuais e de bancada vem aumentando na composição orçamentária da UFRJ, enquanto se observa uma queda do orçamento discricionário. Esse padrão se mantém mesmo em 2023 e 2024, já no governo Lula, quando o orçamento da universidade teve recomposições.
O deputado Tarcísio Motta ressaltou um aspecto levantado pelo estudo do Observatório que trata do peso das emendas parlamentares individuais no orçamento. “É um dado preocupante, pois esse peso vem aumentando. Elas são importantes, mas não resolverão o problema. O problema é estrutural, de um orçamento que não se sustenta. Nosso desejo, como parlamentar, é atender todo mundo, mas não há recursos suficientes. Precisamos quebrar essa lógica no debate sobre orçamento”.
