Foto: ELINE LUZ/ IMPRENSA ANDES-SNRepresentantes do Fonasefe –fórum que reúne parte dos servidores do Executivo federal — e do Fonacate — instância que congrega os servidores de carreiras típicas de Estado – apresentaram uma contraproposta unificada ao governo federal no último dia 31 de janeiro. O documento foi recebido por José Lopes Feijóo, secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A pauta de reivindicações é uma resposta à proposta apresentada pelo governo, que não previa reajuste salarial para este ano, apenas 4,5% para 2025 e 2026. O documento, adiantado na última edição do Jornal da AdUFRJ, sugere que a recomposição dos servidores deve obedecer a percentuais diferentes para dois grupos. O grupo 1 teria direito a um índice de 34,32% parcelados em três vezes de 10,34%, entre 2024 e 2026. O grupo 2, do qual os professores universitários e EBTT fazem parte, faria jus a um reajuste de 22,71% divididos também em três parcelas, de 2024 a 2026, de 7,06%.
Além dos índices de recomposição, o documento apontou para a necessidade de o governo federal reconhecer a defasagem salarial desde 2010 e a se comprometer a discutir um plano de recuperação das perdas para ser implementado nos próximos anos. Ainda no quesito financeiro, os sindicatos exigem a equiparação dos benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário ainda em 2024.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart destaca a importância da pauta salarial unificada e escalonada. “A proposta é estratégica, uma vez que dialoga com a nossa demanda de reconhecimento das perdas, mas também com a ideia de disciplina fiscal, comprometendo o governo a buscar espaço fiscal para encontrar essa recomposição total demandada”, sinaliza a dirigente.
Mayra afirma que essa disciplina fiscal não é algo desejado ou demandado pelos servidores. “Mas é um impositivo da correlação de forças disposta na sociedade e é o alicerce de uma frente ampla que tem conseguido, a duras penas, conter o avanço da extrema direita no país”, destaca. Por esses aspectos, a AdUFRJ foi favorável ao documento.
Rudinei Marques, presidente do Fonacate, reforça que a proposta do governo é excludente em relação aos servidores aposentados e pensionistas, porque considera para este ano apenas o reajuste dos benefícios de quem está na ativa. Por isso, a contraproposta unificada ganha mais relevância no cenário nacional. “Um reajuste para todos os servidores, aí sim, alcançaria os aposentados. Daí a importância da proposta de reajuste salarial”, destaca.
Um dia antes da entrega do documento, os sindicatos nacionais de servidores se reuniram na plenária do Fonasefe, em Brasília. A expectativa dos servidores é de que haja avanço nas negociações na próxima mesa marcada para o dia 22 de fevereiro. Alguns grupos ameaçam greve, caso as negociações não avancem. David Lobão, dirigente do Fonasefe e do Sinasefe, o sindicato dos servidores da educação básica federal, indica a greve. “Temos condições de preparar essa greve, se não reestruturarmos nossas carreiras. Queremos negociar com o governo, no dia 22, com paralisações em todo o Brasil. Depois da resposta, vamos fazer assembleias pelo país para que a categoria defina quais caminhos tomaremos a partir da resposta do governo”, conta.
Ele também destaca a importância de apresentar uma resposta ao governo. “A nossa contraproposta é um caminho natural num processo de negociação. É importante que a gente mostre que estamos atuando pelo diálogo. Nossa proposta tem conteúdo”.
