Fotos: Alessandro CostaNa primeira reunião com o reitor Roberto Medronho, a diretoria da AdUFRJ reivindicou a mudança das resoluções da universidade que prejudicam as progressões e promoções docentes. Durante o encontro, no dia 29, o dirigente da UFRJ recebeu da assessoria jurídica do sindicato as explicações que respaldam a demanda.
A mais recente delas é um movimento de revisão das normas pela própria Advocacia-Geral da União, concordando com a progressão múltipla e reconhecendo os efeitos financeiros das progressões a partir da data do requerimento do professor, conforme divulgado na edição anterior do Jornal da AdUFRJ. “A AGU ainda não avançou no tema conforme determina o Poder Judiciário, mas os sinais de que pretende rever as regras são bem-vindos”, analisou o advogado da AdUFRJ, Renan Teixeira. O Poder Judiciário já tem decisões favoráveis aos docentes. Essas decisões entendem que os efeitos financeiros das progressões ocorrem quando o docente cumpriu, no mínimo, 24 meses de trabalho naquele estágio da carreira, e alcançou pontuação mínima para avançar de nível.
A revisão agora sinalizada pela AGU ainda não contempla a interpretação da AdUFRJ, de que a progressão deve ocorrer na data em que o docente fizer jus ao direito, e não na data do pedido em si. Na universidade, após resolução do Consuni aprovada no final do ano passado, os efeitos da progressão ou da promoção só são concedidos a partir da data da aprovação da banca avaliadora.
“A comissão é soberana para dizer se o professor foi aprovado ou não naquele interstício. Se disser não, é não. Mas, se disser sim, está aprovando uma situação que já ocorreu”, disse Renan Teixeira. “O ato de aprovação da banca é a declaração de um direito que o professor já constituiu há anos ou meses”.
O reitor prometeu levar a discussão do tema ao Conselho Universitário. “Precisamos do parecer final da AGU. Podemos deixar as coisas adiantadas na Comissão de Legislação e Normas do Consuni e, depois, colocamos no plenário do colegiado”, respondeu.
A presidente da AdUFRJ, professora Nedir do Espirito Santo, avaliou a reunião de forma positiva: “Vimos o comprometimento do reitor em levar essa revisão ao Consuni assim que chegar o parecer definitivo da AGU”.

MESA DE NEGOCIAÇÃO
Ainda na reunião do dia 29, o reitor reafirmou uma promessa de campanha: a realização de mesas de negociação. “Vamos debater com as entidades de docentes, técnicos, estudantes, e tercerizados, todas as grandes questões da universidade antes de levá-las ao Consuni”, explicou. “Vamos tentar esgotar ao máximo a negociação”, afirmou o reitor. “Teremos as divergências, mas esse é um lugar onde devem vencer os melhores argumentos. Não vamos nos submeter a qualquer atitude de força para evitar que alguma decisão seja tomada. A votação ocorrerá”.
“Nós achamos essa medida positiva. Há o reconhecimento da importância de cada setor na construção da universidade, mostrando uma posição democrática”, avaliou a presidente da AdUFRJ, professora Nedir do Espirito Santo.

O reitor, que é epidemiologista, já tinha um botton
do Zé Gotinha feito pela AdUFRJ, mas pediu mais um.
O broche integra a campanha do sindicato pela vacinação
e está à disposição de todos os interessados na sede da
AdUFRJ no Centro de Tecnologia.

 SINDICATO QUER DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS FUNCIONAIS

Foto: Kelvin MeloNo dia seguinte à reunião com o reitor Roberto Medronho, os diretores da AdUFRJ encontraram-se com representantes da pró-reitoria de Pessoal. A PR-4 tem assento no Conselho Universitário e pode influenciar a mudança da norma das progressões.
A AdUFRJ reforçou que a UFRJ agora possui o amparo da AGU para revisar as resoluções internas que prejudicam as progressões e promoções docentes. O parecer da AGU ainda não é definitvo, mas reflete uma tendência dos procuradores.
Mas a ideia da AdUFRJ não é ficar só na revisão da norma. Além da revisão da regulamentação, a AdUFRJ quer desburocratizar os processos internos de progressão e promoção. “No IFCS, temos que juntar todos os comprovantes. Até mesmo a portaria de nomeação”, criticou a vice-presidente do sindicato, professora Mayra Goulart.
O professor Ricardo Medronho lembrou que a UFRJ já foi pioneira em informatização das atividades acadêmicas. “Paramos no tempo. Hoje, por exemplo, a UFRN está muito à nossa frente. E não é só ela”.
Assessora da pró-reitora, Maria Tereza Ramos concordou com as observações dos docentes. “É mais um problema de falta de pessoal para desenvolver (esse sistema)”, lamentou.

REQUERIMENTOS
A assessoria jurídica da AdUFRJ também solicitou informações à PR-4 para localizar docentes que tenham direito aos atrasados da ação dos 3,17% (de 1995 a 2001), além de aposentados que teriam direito a retribuição financeira por eventuais licenças-prêmio não aproveitadas quando estavam na ativa.