Foto: Fernando Piva/ADunicampDurante dois dias, Brasília se transformou no centro dos debates sobre o futuro das universidades públicas. Em três audiências públicas na Câmara dos Deputados, representantes dos movimento sindical, estudantil, do governo e da Academia dialogaram com deputados federais sobre eleição de reitores, dificuldades das mulheres cientistas e o papel das instituições de educação superior no combate às desigualdades do país.
Foi a Jornada de Mobilização em Defesa das Universidades Públicas, organizada pelo Observatório do Conhecimento, em 23 e 24 de agosto. E estava todo mundo lá: UNE, ANPG, Andes, Proifes, SBPC, Andifes, Parent in Science, SESu, Capes, MCTI e CNPq. “Foi um sucesso. A gente mostrou que o Observatório consegue articular com todo o campo relativo à universidade”, afirmou a vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora da rede de associações e sindicatos docentes, professora Mayra Goulart. “O Observatório se consolida como um ator muito relevante da área não só junto aos tomadores de decisão mas também junto à sociedade civil e seus representantes”.
A empreitada na capital federal culminou com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Pública, liderada pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR) e Ana Pimentel (PT-MG). No mesmo evento, houve a comemoração dos quatro anos do Observatório.
Antes das audiências públicas na Câmara, o Observatório também se reuniu com representantes do governo. No dia 21, houve um encontro com a Diretoria de Programas e Políticas de Educação Superior do MEC. “Cobramos a instalação de uma mesa setorial de negociação para tratar das especificidades da carreira do magistério federal”, disse Mayra. “Levamos a proposta de criação de um grupo de trabalho para lidar com questões como progressões e insalubridade”.
Na mesma data, os representantes do Observatório discutiram com a Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, Marilene Alves Filha, como contribuir para a realização de uma pesquisa sobre assédio dentro do serviço público. A reunião contou com a mediação do gabinete da deputada Ana Pimentel.
MUITO POR FAZER
Após quatro anos de desgoverno Bolsonaro, o país tem pela frente um árduo trabalho de recuperação das universidades. Secretária de Educação Superior do MEC, a professora Denise Pires de Carvalho enfileirou dados e gráficos que mostram o tamanho do desafio, durante a audiência pública do dia 23. Uma parte deles ilustra esta página.
“O Brasil está muito longe da média da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que congrega 35 países), que é de 47% da população mais jovem, entre 25 e 34 anos, com educação superior. Estamos com 23%” (quadro 1).
Para conseguir esse aumento, será preciso muito trabalho de convencimento. “Toda essa política de desqualificar a educação superior fez com que houvesse um decréscimo importante no número de candidatos inscritos no SiSU”, lamentou (quadro 2).“Em 2023, houve uma ligeira retomada”.
Para receber bem esses futuros alunos, o MEC tenta reverter o sucateamento das instituições públicas federais. “Fizemos a recomposição do orçamento das universidades, dentro do que pôde ser feito, devido à PEC da transição. Conseguimos voltar para valores de 2019 (nominais), mas precisamos voltar para valores reajustados pelo IPCA. Estamos trabalhando para isso (quadro 3).
Apesar de todas as dificuldades, a dirigente trouxe uma boa notícia. A política de interiorização e expansão das federais (iniciada nos primeiros governos Lula) transformou o mapa da produção científica nacional nos últimos anos. O eixo Rio-São Paulo, que antes concentrava as pesquisas, foi superado pelo conjunto das demais unidades da federação desde 2010, de acordo com levantamento realizado pelo presidente da Fapergs, Odir Dellagostin (quadro 4).
REITOR ELEITO,
REITOR NOMEADO
‘Pelo fim da lista tríplice. Nomear um reitor que não foi escolhido pela comunidade acadêmica não fere apenas a autonomia universitária em seus preceitos constitucionais”, afirmou a vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, em uma das audiências do dia 23 na Câmara dos Deputados.
“É um arbítrio que abre flancos para toda sorte de intervenções, que vão muito além da escolha de um dirigente e alcançam a delicada e essencial produção livre de conhecimento e saberes”. A vice-presidente da AdUFRJ representou o Observatório do Conhecimento na mesa que discutiu a autonomia universitária na escolha dos reitores.
A discussão é antiga no meio universitário, mas as 20 intervenções ocorridas durante o governo Bolsonaro (veja quadro) aceleraram a necessidade de mudança da legislação atual. “Tivemos que passar por estes quatro anos para nos dar conta da fragilidade dessa legislação”, disse a professora Francieli Rebelatto, representante do Andes na reunião.
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a professora Márcia Abrahão concorda. “Para nós da Andifes, é fundamental essa pauta. É uma das prioridades da gestão que acabamos de assumir”, disse.
A proposta da Andifes exige o fim da lista tríplice, mas deixa que cada universidade regulamente o formato da eleição. “Que se pare de chamar de consulta. E que se torne realmente uma eleição. E que o mais votado ou votada seja nomeado ou nomeada, respeitando a autonomia das universidades na forma de decisão”, completou Márcia.
Por parte gestão Lula, as universidades podem respirar tranquilas. “Somos instituições do Estado brasileiro, que não devem sofrer intervenção de nenhum governo”, afirmou a secretária de Educação Superior e ex-reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho. “Há compromisso do atual governo em nomearmos somente o primeiro colocado da lista, o que tem sido feito”. A dirigente, no entanto, reforça o pleito das comunidades acadêmicas pelo fim da lista tríplice. “Para que não haja mais ameaças a essas instituições de Estado por nenhum governo no futuro”.
Existem 16 projetos em tramitação na Câmara sobre o tema, mas a esperança de mudança reside no PL 2699/2011, sob relatoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). “Ele pretende apresentar seu parecer, em no máximo 15 dias, à comissão de Educação”, informou a deputada federal Ana Pimentel, também do PT mineiro.
É MAIS DIFÍCIL PARA ELAS
Descaso da Academia com a maternidade, sub-representação em cargos de liderança acadêmica, menor número de contratações e assédio. Os problemas que as pesquisadoras enfrentam no cotidiano das universidades e institutos de pesquisa foram o destaque da última audiência pública organizada pelo Observatório do Conhecimento na Câmara dos Deputados, no dia 24.
Apesar da média nacional de inserção das professoras nos programas de pós-graduação girar em torno de 42%, a participação feminina é ainda menor nos doutorados acadêmico e profissional: 38% e 35%, respectivamente. “As mulheres estão menos envolvidas como docentes nos níveis mais altos da formação dentro da pós-graduação”, informou a presidente da Capes, professora Mercedes Bustamente. “Há uma defasagem. Elas já são a maioria entre os titulados no doutorado desde 2003, mas as universidades têm contratado menos mulheres através do concurso público”, completou.
Reitora da Universidade Federal de Pelotas e representante da Andifes na reunião, a professora Isabela Fernandes Andrade relatou uma medida que tenta contribuir para a mudança deste cenário. “A gente instituiu em 2022 uma resolução de que a banca examinadora (de concurso público para docente) passou a ser diversa. Ou seja, há uma exigência de ter ou uma mulher ou um negro ou um indígena na banca”, disse. “Porque o olhar é diferenciado quando a gente tem uma banca somente de homens em relação aos possíveis candidatos ou candidatas que estão em exame”.
Além da pós, a dirigente lembrou o menor número de mulheres em posições de chefia nas universidades. “Nós ainda somos muito poucas reitoras em universidades federais, assim como nos demais cargos de liderança”.
O assédio é um fator que dificulta esta chegada ao topo. “Não só assédio sexual, mas também o assédio moral, que são muito comuns e são colocados como uma coisa normalizada no nosso ambiente acadêmico”, criticou Cristiane Ferreira Alves de Brito, representante da SBPC. “Eles afetam negativamente a carreira das mulheres e a capacidade de formação de redes, de networking”.
Já a maternidade das pesquisadoras não recebe a devida atenção da Academia. Eles são tachadas como pouco produtivas e sofrem mais dificuldades para conseguir financiamento. “Eu vivi isso na minha carreira. Engravidei no meio do meu doutorado e atrasei a minha meu pós-doc no exterior por quase 18 anos”, contou. “Quando meu filho fez 18 anos, ele foi comigo para o exterior. Então certamente esse impacto da maternidade na vida profissional é ao longo de toda a carreira”, completou a representante da SBPC.
