Dois temas centrais no dia a dia da AdUFRJ são os destaques desta edição, abordados na página 3: a proibição ao direito de progressões acumuladas, que tanto aflige os professores da UFRJ, e a recomposição orçamentária nas instituições federais de ensino. No caso das progressões, o governo Lula dá sinais de que pode mudar o injusto entendimento inaugurado em 2018, no governo Temer, e mantido na nefasta gestão Bolsonaro, de que o direito à progressão funcional só é efetivamente constituído após análise favorável de comissão avaliadora. E que a avaliação depende do interstício de 24 meses de efetivo exercício do docente em cada nível. As universidades federais, sobretudo UFRJ, UnB e Unir, estão mobilizadas para pôr fim a essa injustiça.
O tema das progressões é uma prioridade da AdUFRJ. No final do ano passado, o sindicato entrou na Justiça para garantir esse direito dos docentes. “Essa é uma reivindicação muito importante para os nossos filiados. Do ponto de vista formal, se o professor alcança produção suficiente nos interstícios, ele tem direito às progressões acumuladas”, defende o professor João Torres, presidente da AdUFRJ. No fim de março, em encontro na Universidade Federal de Rondônia, o procurador Jezihel Pena Lima, da AGU, deu indícios de que o governo pode mudar seu posicionamento: “A matéria voltou a ser discutida dentro da casa. Não me parece, sem demérito ao que foi feito no passado, que o entendimento deva ser mantido. Esperamos ter, em breve, um cenário diferente e mais justo para os docentes”.
A recomposição do orçamento das instituições federais de ensino, ignorado pelo governo Bolsonaro, começou a sair do limbo na quarta-feira (19), quando o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram um aporte de R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos federais. Os valores retomam o orçamento global das instituições em 2019, último ano antes da pandemia. “A nossa expectativa, em janeiro, era receber o orçamento de 2019, corrigido pela inflação. Recebemos o orçamento de 2019 a preços correntes”, resumiu o reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha. O orçamento de 2019 corrigido pela inflação seria um suplemento de R$ 1,7 bi. Sem a correção, as universidades vão receber R$ 1,3 bi.
A retomada do orçamento aos patamares de 2019 foi também objeto de intensa campanha do Observatório do Conhecimento. A professora Mayra Goulart, coordenadora da rede e vice-presidente da AdUFRJ, estava em Brasília no anúncio da recomposição: “Este é o melhor presente que o Observatório poderia ter ganho no seu aniversário de quatro anos. É uma conquista nossa, no tocante ao orçamento geral para pesquisa, Ciência, Tecnologia e ensino superior”, comemorou Mayra.
Também esta semana, o Observatório lançou um relatório sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e intensificou sua campanha pela ampliação dos esforços de inclusão de alunos de baixa renda no ensino público superior. O documento foi entregue a membros do Executivo e do Legislativo, além de representantes de entidades ligadas ao campo da Ciência e Tecnologia. Veja mais informações na página 7.
Nas páginas 4 e 5, o assunto é a eleição para a reitoria da UFRJ, com um resumo dos últimos debates entre as duas chapas concorrentes. Orçamento, questões ligadas à graduação, pós-graduação e extensão, e problemas de infraestrutura são alguns dos temas abordados nos encontros. Por falar em infraestrutura, nossa matéria da página 6 mostra que a UFRJ contratou bombeiros civis profissionais para reduzir os riscos de incêndios na universidade. Esta semana, mais um deles destruiu uma sala de aula no CCMN.
A edição traz ainda uma iniciativa da AdUFRJ surgida no café da manhã com os professores aposentados: uma programação de visita guiada à Pequena África, região que guarda parte de nossa memória africana na zona portuária do Rio de Janeiro. Em poucos dias, as vagas para o passeio foram preenchidas, o que mostra que a iniciativa tem potencial de crescimento. Confira na página 8.
No fechamento desta edição, recebemos a ótima notícia de que a professora emérita Heloisa Buarque de Hollanda, da Escola de Comunicação, fora eleita para a cadeira número 30 da Academia Brasileira de Letras, que era da escritora Nélida Pinõn. Parabéns, professora!