Fotos: Fernando SouzaO clima foi de reencontro no primeiro café da manhã da AdUFRJ com professores aposentados, na segunda-feira (10), no Fórum de Ciência e Cultura. As assessorias Jurídica e de Planos de Saúde ficaram à disposição dos docentes para esclarecer dúvidas e apresentar os serviços oferecidos pela AdUFRJ. Também houve apresentação dos convênios firmados com empresas que prestam serviços de saúde, educação e bem-estar. “Essa é a função precípua do sindicato: acolher, estreitar laços, oferecer suporte, coletivizar as lutas”, declarou a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, na abertura do encontro.

Coube à professora Ana Lúcia Fernandes, também diretora da AdUFRJ, apresentar uma novidade: um novo programa de visitas guiadas a locais históricos do Rio de Janeiro. O primeiro tour será no dia 29 de abril. Durante três horas, os docentes conhecerão um pouco mais da “pequena África”, composta pelos bairros da Gamboa e Saúde, na região portuária do Rio de Janeiro.

A visita será conduzida pelo doutor em História Gabriel Siqueira. Ele é capoeirista e autor do livro “Cativeiro Carioca”. O ponto de encontro será no Museu de Arte do Rio (MAR). Em cinco pontos de parada, os participantes saberão um pouco mais sobre o Largo da Prainha, a Pedra do Sal e o Cais do Valongo.

O programa é gratuito para os sindicalizados. Acompanhantes pagam R$ 30. A inscrição deve ser feita pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os professores aposentados terão direito a um acompanhante. As vagas são limitadas.

O presidente da AdUFRJ, professor João Torres, também saudou os sindicalizados e explicou a motivação para o café da manhã. “Esse momento tem o objetivo de ouvir as demandas, de buscar melhorar os serviços para todos os sindicalizados, mas especialmente saber as demandas específicas dos professores aposentados”.

Uma das solicitações é que a AdUFRJ pressione a Pró-Reitoria de Pessoal a melhorar o atendimento aos professores aposentados. As reclamações vão desde telefones que não atendem, e-mails que não são respondidos, até impossibilidade de agendar um atendimento.

“A relação com a PR-4 tem sido um problema nos últimos anos”, reconheceu o professor João Torres, que se comprometeu a atuar em apoio aos professores filiados.

PREVIDÊNCIA E FUNPRESP
O professor emérito Ricardo Medronho, também da diretoria da AdUFRJ, fez uma apresentação sobre os diferentes regimes de aposentadoria que passaram a vigorar no serviço público federal desde que a primeira reforma da previdência foi realizada em 1996.

Os dados são um compilado da “Jornada de Mobilização para Assuntos de Aposenadoria”, encontro realizado na sede do Andes, em Brasília.

“Basicamente, a cada reforma pioram muito as condições para a aposentadoria. Mais direitos são retirados dos servidores públicos federais”, resumiu o docente. A apresentação pode ser conferida AQUI.

Dentre as pioras nas condições de aposentadoria para os servidores está a limitação do benefício ao teto do INSS, que hoje é de R$ 7.509,49, e a criação do Funpresp – o fundo de previdência complementar dos servidores do Executivo.

Quem desejar uma aposentadoria maior do que o teto do INSS precisa se filiar a este ou a outro fundo de pensão. “O Funpresp gerou um grande impacto para a carreira, porque a pessoa contribui sem garantias de quanto receberá. Dependerá do valor total de contribuições”, esclareceu o docente.

Ele exemplificou: em 2021, a rentabilidade do fundo foi de 7,49%, enquanto a inflação daquele ano foi de 10,06%. “Ou seja, em 2021, o Funpresp perdeu patrimônio”, destacou.

Vale lembrar que os docentes que ainda têm direito à integralidade perdem o benefício se aderirem ao fundo de previdência. Os novos professores, no entanto, já são automaticamente filiados ao fundo, uma vez que não têm mais direito à aposentadoria integral. Caso queiram se desvincular da previdência complementar, precisam declarar num prazo de até 90 dias contados do ingresso no serviço público federal. As contribuições já descontadas, no entanto, só retornam ao servidor no momento de sua aposentadoria.

EMENDA MAIS NEFASTA
Se não bastassem todas as reformas e regras de transição que prejudicam servidores desde 1996, o governo Bolsonaro editou a Emenda Constitucional 103/2019. Ela indica, por exemplo, que a aposentadoria será limitada a 60% de todas as contribuições com acréscimo de 2% a cada ano que supere 20 anos de contribuição. Ou seja, para que o aposentado receba 100% do montante a que tem direito, deverá ter 40 anos de contribuição.

No caso de pensões, elas estão limitadas a 50% mais 10% para cada dependente menor. Se o cônjuge tiver menos de 45 anos, a pensão deixa de ser vitalícia. Os tempos variam de três a 20 anos dependendo da faixa etária. Para quem for casado há menos de dois anos, a pensão será recebida por apenas quatro meses.

APOSENTADORIA É TEMA DE ENCONTRO DO ANDES

Nos dias 28 e 29 de março, 70 docentes de 26 seções sindicais filiadas ao Andes se reuniram em Brasília para discutir temas relacionados aos professores aposentados. A ‘Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria’ aconteceu na sede do sindicato nacional. A diretoria da AdUFRJ foi representada pelo professor Ricardo Medronho, 2º vice- -presidente da entidade.

A primeira mesa do encontro tratou da aposentadoria. Por conta de sucessivas reformas da previdência, os professores universitários convivem com mais de uma dezena de regras diferenciadas de aposentadoria. A primeira, garantida pela Constituição de 1988, e as demais, geradas a partir das emendas constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019 e suas regras de transição.

Quem apresentou essas regras foi o assessor jurídico do Andes, o advogado Leandro Madureira. “A paridade e a integralidade deixaram de ser critérios para aposentadoria para quem ingressou a partir de 01/01/2004. A partir de então, o cálculo para as aposentadorias passou a ser a média aritmética das 80% maiores contribuições. O que reduz o benefício se comparado ao critério da integralidade”, explicou.

O valor das aposentadorias para os servidores públicos foi reduzido ainda mais para quem ingressou a partir de 04 de fevereiro de 2013. Os benefícios ficaram limitados ao teto do INSS. “As reformas diminuíram o valor da contribuição e tornaram mais difíceis os critérios para alcança-la”, disse. Para o advogado, é necessário resistir às perdas de direitos. “Não há caminho que não seja político”, ressaltou. “Qualquer avanço só será alcançado através de muita luta”.

Docente da Escola de Serviço Social, a professora Sara Granemann também foi uma das palestrantes. Especialista em previdência complementar, ela fez críticas ao Funpresp – fundo de previdência complementar voltado aos servidores federais. “O Estado empurra a classe trabalhadora para procurar formas alternativas de proteção, e oferece como alternativa o capital fictício. Quando a pessoa contribui com um fundo de pensão, não tem certeza do valor da aposentadoria e ainda ajuda a desmontar a própria aposentadoria”, pontuou.