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WhatsApp Image 2021 01 22 at 12.07.25O Cristo Redentor, a Turma da Mônica, o primeiro uniforme do Flamengo, os personagens Senninha e Zé Carioca, os colares de Carmen Miranda, as plantas do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e as joias da H. Stern. Pode não aparentar, mas eles possuem um denominador comum: fazem parte dos mais de 75 mil registros de imagens arquivados pela Escola de Belas Artes (EBA) da UFRJ ao longo do último século.
“É o único lugar do Brasil que faz registro de imagens. A grande importância é que o registro autoral é uma medida de cautela, que garante sobretudo a autoria de determinada criação”, afirma a diretora da EBA, Madalena Grimaldi. O setor de Direitos Autorais da Escola de Belas Artes existe desde 10 de março de 1917, mas o direito autoral de imagens só foi regulado no Brasil em 1998, pela Lei 9.610, que atribui à EBA a responsabilidade pelo registro de obras de artes visuais de todo o país.
“Isso possibilita a proteção da obra no campo das artes, para que ela não seja copiada, e, se alguém copiar, é possível impedir o plágio”, explica Madalena. Mesmo com o registro, já houve ocasiões de plágio de joias, de esculturas e de marcas. “A gente registra, não questionamos se é igual ou não, salvo o que é registro público. Por exemplo, se fizer o desenho do Batman e não estiver estilizado, a gente não pode registrar”, conta.
WhatsApp Image 2021 01 22 at 12.07.24A UFRJ possui papel fundamental no registro autoral do Brasil. Se uma pessoa, física ou jurídica, deseja registrar, por exemplo, uma partitura musical, a Escola de Música é a responsável. Para registrar joias, personagens de quadrinhos, logomarcas, fotografias, pinturas, aquarelas, gravuras, esculturas, desenhos e litografias, é só entrar no site da EBA, preencher os formulários e fazer o registro, tudo automatizado. “Mas é muito comum a gente receber essa papelada por advogados, ou seja, a pessoa está registrando uma empresa ou uma marca, procura um advogado. Fazemos o registro e retornamos para o cliente. Eles terceirizam o serviço e, é claro, cobram por isso”, conta Madalena. “Não há necessidade, qualquer pessoa pode fazer o registro diretamente”, pontua.
É cobrado o valor de R$ 150,00 por registro. O dinheiro é direcionado para a Fundação Universitária José Bonifácio, e pode ser utilizado para atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Desde a compra de um software específico para programas gráficos, na compra de um mobiliário ou impressoras. A direção da EBA não tem acesso direto ao dinheiro, e, quando precisamos usar, fazemos um termo de referência como procedimento da UFRJ”, diz Madalena.
Hoje em dia, o processo é automatizado na EBA, por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informação), um sistema de gestão de processos eletrônicos. “É como abrir um processo, fica tudo registrado e a gente devolve para o cliente a certificação dessa imagem, por e-mail durante a pandemia, mas também fazemos o original em papel”, explica a diretora. A adoção do SEI agilizou muito o processo, que antigamente demorava cerca de dois meses para ficar pronto e agora, devido ao SEI, dura de três a cinco dias. O SEI também facilita a busca, que é paga, e pode ser feita por alguns assuntos e algumas razões, por exemplo, para verificar a existência de logomarcas parecidas ou já registradas.
Além disso, existem arquivos históricos que não estão digitalizados porque são papéis antigos, que necessitam de restauração. “Precisaríamos de verba para restaurar e fazer a digitalização”, admite Madalena. Na equipe do setor estão um arquivista, que ajuda na catalogação, e três técnicos administrativos que auxiliam na verificação dos documentos. “O SEI agiliza o processo, mas não é automático. É preciso conferir a documentação, então temos uma equipe para fazer esse trabalho”.
A falta de estrutura adequada para a guarda e restauração dos registros é apontada pela funcionária aposentada Eliane Espindola de Paiva, de 66 anos, como o principal problema do setor de Direitos Autorais da EBA, onde ela atuou por 35 anos. “Trabalhei lá assinando e verificando os registros, existem milhares de registros com o meu nome. A universidade tem um acervo muito rico e não cuidado. Tem obras lá que estão se desfazendo, como o desenho do Cristo Redentor. O papel não está aguentando”, diz. “Não tem ar-condicionado, as coisas estão se acabando. Depois do incêndio, a gente perdeu muito. É uma sala pequena, com apenas dois setores”, conta.
Eliane poderia ter se aposentado em 2009, mas decidiu ficar na EBA até maio de 2019. “Só me aposentei quando ví que não poderia fazer mais nada pelo setor. Tenho clientes que me ligam até hoje, pedindo orientações, inclusive o próprio setor me liga porque muitas vezes nem os próprios professores sabem”, explica. A ex-funcionária, que chegou a assinar mais de 500 registros por dia, durante muito tempo lutou por uma melhor especialização na área. “Participei de alguns eventos, mas a universidade não dava recursos para nos especializar em direitos autorais. Os funcionários fazem das tripas coração para fazer acontecer”, afirma.

A POLÊMICA DO
CRISTO REDENTOR
Cartão-portal do país, o Cristo Redentor foi doado à Arquidiocese do Rio de Janeiro em 1934. A igreja registrou a imagem na EBA e possui os direitos autorais de reprodução, apesar de normalmente não cobrar pelo uso. Quem quiser usá-la comercialmente tem apenas que pedir autorização à arquidiocese, que pode aceitar ou vetar a exibição. Em 2010, mesmo com a negativa da igreja, o filme “2012”, do cineasta alemão Roland Emmerich, reproduziu a imagem do Cristo Redentor destruído, junto com outras construções famosas ao redor do mundo. A arquidiocese, então, decidiu pedir uma indenização à distribuidora Columbia Pictures pelo uso indevido da imagem da estátua.
Segundo o professor Luiz Neves, da Escola de Belas Artes, a Columbia havia pago uma fortuna pelos direitos autorais a um agente na Europa. “A arquidiocese, que tem o direito dessa imagem, entrou com um processo. Eles foram na universidade, viram que o registro estava lá e o dinheiro foi devolvido”, conta. “Para isso que serve o direito de imagem”, conclui.

SERVIÇO

O que pode ser registrado: Joias, personagens de quadrinhos, logomarcas, fotografias, pinturas, aquarelas, gravuras, esculturas, desenhos e litografias.
Onde: O setor está trabalhando de forma remota. Para solicitar um registro, é necessário enviar um e-mail com as informações para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Custo por registro: R$ 150,00.
Tempo: de três a cinco dias úteis.

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