É justo que um docente universitário, tanto do magistério superior quanto do EBTT, receba menos que o piso estabelecido pelo governo federal para a educação básica? O questionamento fez a AdUFRJ criar uma campanha em defesa da aplicação do piso para os auxiliares 40 horas e DI 40 horas. Hoje, esses profissionais, que não têm mestrado e doutorado, recebem mil reais a menos que o piso aprovado na semana passada pelo Ministério da Educação. Assistentes e DI no primeiro nível da carreira têm um vencimento básico de R$ 3.412,63. O piso dos professores da educação básica é de R$ 4.580,57.
Idealizador da proposta, o professor Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia da UFRJ, mostra o quanto os salários do magistério federal estão corroídos. “Em 2019, o professor auxiliar 40h tinha um salário 21% superior ao piso da educação básica. Hoje, esse mesmo docente recebe 34% a menos. A defasagem salarial é flagrante”, critica o economista. “O governo federal recupera o piso do ensino fundamental, o que é muito bom. Houve um aumento de 80% desde 2019. Somos completamente a favor disso, mas não é possível também não recuperar os salários do magistério superior e EBTT.
Há, portanto, uma dívida com o magistério federal”, afirma.
Para explicar melhor como a equiparação dos salários do primeiro nível das carreiras ao piso pode melhorar a qualidade de vida de todos dos docentes, a equipe jurídica da AdUFRJ elaborou tabelas salariais que comparam quanto os professores recebem hoje e quanto receberiam, caso o piso fosse validado para o magistério federal superior e EBTT. Todos os níveis seriam reajustados em 34%. Isto porque a carreira prevê um atrelamento fixado em lei entre o salário anterior e o posterior, em cada degrau.
Por exemplo, um adjunto 4, com regime de 40 horas e com doutorado tem um salário bruto de R$ 8.773,41. Com a aplicação do piso para assistente, esse mesmo professor adjunto 4/40h receberia R$ 11.776,01, mantidos os parâmetros atuais da carreira. Caso esse adjunto 4 fosse de dedicação exclusiva, o salário final (já com a soma da RT) passaria dos atuais R$ 14.468,10 para R$ 19.419,67.
Em outro exemplo, um associado 4/40 horas passaria de R$ 12.336,13 para R$ 16.558,06. Em regime de dedicação exclusiva, esse professor deixaria de receber os atuais R$ 20.343,37 para ganhar R$ 27.305,69. Os titulares em dedicação exclusiva também seriam beneficiados. O salário passaria de R$ 22.377,70 para R$ 30.036,25.
“Esses cálculos demonstram o quanto nossa proposta é acertada no sentido de garantir dignidade aos professores, principalmente na base da carreira. É completamente injusto um professor do ensino superior receber menos que o piso aplicado à educação básica”, analisa a professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ.
Vice-presidenta da seção sindical, a professora Nedir do Espirito Santo argumenta que um baixo salário impacta a vida do professor e também sua qualificação. “Como um indivíduo com baixo salário vai ter condições de investir em sua pesquisa e qualificação acadêmica?”, questiona. “Um salário baixo impacta, portanto, na formação continuada do professor universitário e deixa de ser atrativo para jovens pesquisadores”.
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