Para assegurar a participação de seus delegados legitimamente eleitos para o 42º congresso do Andes, a diretoria da AdUFRJ convocou uma assembleia para a próxima sexta-feira (9), às 14h30, na sede da seção sindical. O ponto único de pauta é o referendo à decisão da assembleia de 22 de dezembro passado, que elegeu a delegação da AdUFRJ ao congresso, a ser realizado em Fortaleza, no fim deste mês.
A assembleia extra foi uma exigência da direção do Andes para aceitar o pré-credenciamento da delegação da AdUFRJ e de outras seções sindicais que elegeram seus delegados em assembleias híbridas, com presença física e virtual. Preso a um estatuto arcaico, estabelecido antes da pandemia de covid-19, o grupo que há décadas controla o sindicato nacional rejeitou as inscrições sob a alegação de que as delegações têm de ser escolhidas em assembleias com presença exclusivamente física. A fim de permitir as assembleias extras, o Andes estendeu o prazo para o pré-credenciamento de terça-feira (6) para a sexta-feira (9).
O impasse ficou evidente em uma reunião na segunda-feira (5), entre as diretorias do Andes e de três seções que tiveram sua autonomia atacada: AdUFRJ, APUFPR e ADUFMS. Mesmo considerando os argumentos “legítimos”, a direção do sindicato nacional manteve a posição de rejeitar as delegações escolhidas em assembleias híbridas, refutando a participação online dos docentes. Participaram pelo Andes o presidente Gustavo Seferian, a 1ª tesoureira Jennifer Webb, e a secretária-geral Francieli Rebelatto.
“Depois da pandemia, as novas tecnologias passaram a fazer parte da vida das pessoas. Em nossas assembleias, estimulamos a participação dos docentes que estão fora de sede, de forma virtual e simultânea. Na medida em que nossas delegações foram impugnadas, pedimos essa reunião com a direção do Andes para chegar a algum tipo de entendimento quanto à participação no congresso, já que entendemos que não houve qualquer irregularidade na escolha dos delegados. Sempre tendo em perspectiva o sentido da mais ampla participação da nossa base”, argumentou a presidenta da ADUFMS, professora Mariuza Guimarães.
Dirigentes das seções sindicais que tiveram sua autonomia atacada lembraram que as assembleias híbridas têm ampliado a participação dos docentes, ao contrário das assembleias com presença exclusivamente física, como quer o Andes, com baixa participação. A assembleia de 22 de dezembro, que elegeu a delegação da AdUFRJ ao 42º congresso, contou com a participação de 236 docentes. Na última reunião do setor das instituições federais de ensino superior do Andes, em 27 de janeiro, relatos deram conta de que muitas assembleias com presença exclusivamente física escolheram delegações com a participação de uma dezena de professores.
“A AdUFRJ entende que as ferramentas digitais de participação são um mecanismo de expansão do envolvimento dos professores no sindicato. Elas aumentam a legitimidade do que é decidido”, defendeu na reunião a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart. Ela também chamou a atenção para o direito das minorias. “Nosso processo de escolha dos delegados se deu nas dimensões presencial e híbrida mediante um diálogo profícuo com a nossa oposição. De quem a gente diverge, mas a quem a gente concede o direito de voz. Democracia não é só maioria, é fundamental respeitar aqueles que discordam da gente”.
Irredutíveis quanto ao que rege o estatuto, os dirigentes do Andes acenaram com duas possibilidades para a inscrição das delegações rejeitadas: as assembleias extras para o referendo ou a submissão dos nomes à plenária do 42º congresso. “Existem critérios que estão em nosso estatuto. Até concordo com algumas colocações no que diz respeito à virtualidade, mas nesse momento temos que respeitar esses critérios. O caminho é refazer as assembleias referendando a escolha das delegações já feitas. Vamos dilatar o prazo de pré-credenciamento para permitir essa possibilidade. A outra possibilidade é submeter essas situações ao plenário do congresso”, recomendou a professora Jennifer Webb, 1ª tesoureira do Andes.
O presidente da entidade, Gustavo Seferian, reforçou a posição do comando do sindicato nacional. “É dever dessa diretoria não só respeitar esse estatuto, mas tratar de forma equânime todas as situações. Há assembleias, como a da APUFPR, em que não foi respeitada a previsão de videoconferências fora da sede, apenas a participação virtual. O que importa para nós é o formal, a atenção ao formal para o credenciamento. O estatuto do Andes poderia e pode ser alterado no congresso de Fortaleza para viabilizar esse tipo de participação virtual. Volto a dizer que os argumentos são legítimos”.
O professor Marcelo Aranha, diretor da APUFPR, fechou a reunião com uma observação sobre a representatividade do movimento sindical. “O que eu mais ouvi nessa reunião foi formalidade. E tanto há um consenso de que a escolha foi legítima que se propõe que ela seja referendada por uma nova assembleia. O que estranha, e eu tenho 35 anos de magistério, é que o movimento sindical nunca foi pautado pela formalidade. O que estamos pedindo é que se reconheça que essas ADs escolheram o melhor caminho de representatividade, e que isso seja respeitado. Se um sindicato abre mão da representatividade pela formalidade, isso é muito perigoso”.