O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (1º) a portaria que estipula o novo piso salarial do magistério da educação básica. O valor, de R$ 4.580,57, corresponde a um aumento de 3,62% em relação ao piso do ano passado, de R$ 4.420,55. A atualização no salário é obrigatória por uma lei sancionada em 2008. O novo piso, aguardado desde dezembro pelos profissionais do ensino básico, curiosamente não é cumprido para os docentes do ensino básico federal e do magistério superior.
Essa injustiça salarial é o foco da proposta da AdUFRJ, de elevar o vencimento básico dos professores federais sem mestrado e sem doutorado ao nível do piso aprovado e defendido pelo governo federal. Elaborada em parceria com o economista Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia da UFRJ, o projeto busca um reajuste de 34% no vencimento básico dos auxiliares, até que se equipare ao piso da educação básica. “Não faz sentido os professores universitários receberem menos que os docentes da educação básica, sobretudo porque o governo federal defende o piso para a educação”, aponta Leão Rocha. “Como é possível o governo não cumprir o piso que ele mesmo propôs?”, questiona.
O docente elaborou um gráfico com o comparativo da corrosão salarial dos professores auxiliares 1, em regime de 40 horas semanais (veja acima). De 2019 a 2024, com uma inflação acumulada de 33% no período, os docentes tiveram perdas de 22%. “Houve uma pequena recuperação no ano passado, com a concessão do reajuste de 9% pelo governo Lula, mas essa reposição já foi perdida”, mostra.
A proposta da AdUFRJ permite que todos os níveis da carreira tenham salários reajustados. Isto porque o vencimento básico de um nível é atrelado ao nível anterior. “Seria uma forma de devolvermos a dignidade aos professores universitários. O piso é pensado para isso, como um elemento de dignidade”, finaliza o economista.
Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ, concorda. “Está sendo negada a dignidade salarial a um conjunto de professores universitários. Nós compreendemos as dificuldades fiscais enfrentadas pelo atual governo, mas não podemos fechar os olhos para as dificuldades pelas quais passam muitos docentes do magistério superior e da carreira EBTT na universidade”, afirma a dirigente. “Infelizmente, é cada vez mais comum encontrar professores que dependem de empréstimos consignados porque os salários são insuficientes para suas necessidades cotidianas”, aponta Mayra.
A docente reforça que o projeto é complementar à negociação salarial em curso entre os servidores públicos federais e o governo Lula. “É importante salientar que o tema do piso salarial para o magistério superior federal e EBTT não concorre com a negociação unificada. Trata-se de um processo de negociação específica, que busca justiça e dignidade salarial para os professores federais”, afirma.
O tema foi levado pela presidenta da AdUFRJ para a reunião do setor das instituições federais de ensino do Andes, no último dia 27 de janeiro. “Apresentei a proposta, os benefícios são nítidos, mas a direção nacional do Andes simplesmente ignorou uma justa reivindicação por melhores condições de salário e de vida dos professores federais”. A AdUFRJ não tem assento na mesa de negociação com o governo. O papel é desempenhado pelo Andes.