Ano novo, velhas práticas. Para manter o controle da máquina burocrática que há décadas o sustenta no comando do Andes, o grupo que compõe a atual direção do sindicato nacional vem interferindo na escolha de delegados ao 42º congresso da entidade, a ser realizado em Fortaleza, de 26 de fevereiro a 1º de março. Baseado em referências burocráticas de seu estatuto, refratário às novas formas de mobilização das bases e, mais uma vez, intervindo de forma inaceitável na autonomia sindical, esse grupo negou a inscrição de delegações de algumas seções sindicais que não seguem a sua linha política — entre elas, a AdUFRJ. Na segunda-feira (22), seções sindicais na mesma situação se reuniram para denunciar a manobra.
“Há um claro processo de ingerência na escolha dos delegados. A AdUFRJ deseja participar das instâncias do sindicato nacional, e tem feito isso sistematicamente, pois acredita na importância do Andes na defesa e na ampliação dos direitos da categoria. Mas não aceitaremos ingerência nos nossos processos internos”, pondera a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart. Desde que a delegação da AdUFRJ ao 42º congresso foi escolhida, em assembleia híbrida realizada em 22 de dezembro, a seção sindical tem enfrentado a resistência do Andes em aceitar a inscrição. O sindicato nacional alega que a situação está “pendente”, pois a assembleia que elegeu os delegados deveria ter ocorrido exclusivamente com presença física, não sendo permitido o formato híbrido. 
Além de anacrônica, essa exigência fere o programa que foi eleito pelos filiados da AdUFRJ, que têm apoiado a opção pela democratização dos processos decisórios da seção sindical. Nas últimas três eleições para a diretoria foram eleitas chapas que defenderam em seus programas as assembleias híbridas, que abrem espaço a uma maior participação dos docentes. “A atual diretoria da AdUFRJ foi eleita com um programa que estabelecia o uso de votações eletrônicas para a tomada de decisões em assembleias, e esse programa foi referendado por 62% dos votantes. Trata-se, portanto, de uma interferência indevida da direção do Andes na autonomia da seção sindical”, relembra Mayra.
Na assembleia de 22 de dezembro, os docentes elegeram, de forma consensual, uma delegação que representa a diversidade dos filiados da AdUFRJ, com nomes ligados à situação e à oposição à atual diretoria da seção sindical. A assembleia contou com a participação de diretores do Andes, que em nenhum momento levantaram objeções quanto ao processo.
“Também é importante salientar que foi um processo exemplar no respeito ao pluralismo enquanto elemento constitutivo de um entendimento democrático que se preocupa com as representatividades das minorias. Por isso, a escolha foi feita em um processo de acordo com a oposição. Na escolha dos delegados houve consenso em virtude desse processo respeitoso”, destaca a presidenta da AdUFRJ.
O formato híbrido tem trazido um aumento na participação dos docentes. Na última assembleia da AdUFRJ, que definiu a delegação ao 42º congresso, 236 professores participaram. Para uma comparação, em 4 de fevereiro de 2015, a assembleia presencial para escolha da delegação da AdUFRJ ao 34º congresso do Antes contou com 11 professores. Na ocasião, a AdUFRJ era dirigida pelo mesmo grupo que hoje comanda o sindicato nacional.
Na segunda-feira (22), o sindicato nacional enviou um comunicado à AdUFRJ reafirmando sua negativa em aceitar a inscrição da delegação eleita em 22 de dezembro.

HISTÓRICO
O inconformismo da direção do Andes com as novas formas de mobilização da categoria já havia sido expressa logo após a vitória da atual diretoria da AdUFRJ, em 15 de setembro do ano passado. Naquele mesmo dia, em ofício à AdUFRJ assinado pela professora Raquel Dias, então presidente em exercício da entidade, o Andes não reconheceu a legitimidade do processo. “Encaminhamos a presente carta com o intuito de informar que as eleições realizadas para a diretoria da AdUFRJ, as quais aconteceram entre os dias 13 e 14 de setembro de 2023, ferem diretamente o estatuto do Andes – sindicato nacional”. Na justificativa, o Andes diz que o parágrafo 9º do estatuto veda o voto não presencial, tal como o virtual, nas instâncias deliberativas e nas eleições das seções sindicais.
A carta de 15 de setembro ainda levantava a possibilidade de judicialização da eleição. “Além disso, faz-se importante destacar que a eleição realizada por esta seção sindical poderá ser objeto de debate no âmbito jurídico, o que poderá acarretar, inclusive, algum tipo de questionamento sobre legitimidade, podendo até ter como consequência anulação do pleito e realização de novas eleições”.

INTERVENÇÕES
Além da AdUFRJ, outras seções sindicais também vêm sofrendo interferências do Andes na escolha de suas delegações ao 42º congresso. A Associação dos Professores da UFPR (APUFPR) passou pelo mesmo processo. Eleita com a participação de 101 docentes em 30 de novembro passado, a delegação da seção sindical teve a sua inscrição negada pelo Andes sob a mesma argumentação da obrigatoriedade do voto presencial.
Segundo dados da APUFPR, na última assembleia da seção sindical para escolha de delegados ao congresso comandada pelo grupo que hoje dirige o Andes, em 2018, havia apenas 14 docentes. Algumas assembleias presenciais de seções sindicais ligadas ao grupo que controla o Andes têm menos de duas dezenas de participantes.
Em carta-denúncia publicada em seu site, a APUFPR repudiou a intervenção. “O pano de fundo é que nas assembleias online ou híbridas, com maior participação de docentes “não militantes” (ou seja, não ligados a partidos, correntes ou organizações políticas, e mais avessos ao discurso fácil de quem brinca de ser revolucionário), eles têm mais dificuldades de aprovar suas propostas e posições radicais, ou mesmo de eleger delegados. Para eles, só funciona o tipo de assembleia na qual pouquíssimos participam, onde eles podem gritar e tentar intimidar a mesa (caso eles não estejam dirigindo), se inscrever em bloco para que vários deles repitam os mesmos argumentos, cansar os docentes até que as pessoas saiam da assembleia, para que só eles “sobrevivam” até o final e possam votar, praticamente sozinhos, deliberações que afetam o conjunto dos docentes”, diz a carta.
Também em carta publicada semana passada em seu site, o Sindicato dos Professores da UFMG (APUBH) denunciou a tentativa do Andes de transformar o sindicato em “massa de manobra”. O caso é ainda mais grave porque o APUBH é um sindicato autônomo, com carta sindical própria. Sob a alegação de uma suposta “omissão” do sindicato em convocar assembleia para a escolha dos delegados ao 42º congresso, o Andes fez a convocação de uma assembleia paralela.
“A atual diretoria do Andes convocou uma assembleia dos professores da UFMG se valendo de norma de seu Estatuto que permite à Regional intervir em caso de omissão da seção local e convocar assembleia para eleição de delegados para o Congresso do Andes. Porém, como definido no processo de registro sindical (nº 46211.013028/2007-15) e o próprio Andes reconheceu no último pleito eleitoral, o APUBHUFMG+ não é seção local da referida entidade. Trata-se de absurda e indevida ingerência sindical na administração de sindicato formalmente constituído – nesse caso o APUBHUFMG+ – querendo fazer do nosso sindicato massa de manobra no processo de realização do 42º Congresso do Andes, a acontecer no final do próximo mês”, denuncia o sindicato mineiro.