O Fonasefe – fórum que agrupa parte dos servidores públicos federais – reuniu as diretorias dos sindicatos nacionais na sexta-feira passada (19) para apresentar uma nova contraproposta unificada dos servidores para o governo federal. O documento elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) traz algumas mudanças em relação à proposta adiantada na última edição do Jornal da AdUFRJ. Pelos cálculos mais recentes – que levaram em conta a inflação acumulada entre setembro de 2016 e dezembro de 2023 e a projetada até 2025, além dos reajustes acumulados entre 2016 e 2023 –, o grupo I de servidores teria um índice de recomposição de 34,32%. Já para o grupo II – no qual os docentes do magistério superior e EBTT se enquadram – seria reivindicado um índice de 22,71%.
A ideia é que ambos os grupos recebam a recomposição em três anos, já a partir de 2024. O grupo I receberia três parcelas de 10,34% entre 2024 e 2026. Já o grupo II teria três reajustes de 7,06% no mesmo período.
O assunto será debatido na próxima reunião do setor das Federais do Andes, em Brasília, marcado para este sábado (27). No dia 30, a proposta será submetida à plenária unificada dos servidores públicos federais e, no dia 31, protocolada no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart conta que a seção sindical é simpática ao reajuste parcelado. “O reajuste escalonado é uma saída para o nosso pleito de recomposição salarial e, ao mesmo tempo, pressiona o governo a encontrar espaço fiscal ao longo dos anos para a valorização dos servidores”, analisa. “Nós compreendemos a atuação do governo Lula na contenção da extrema direita. Exatamente por isso, estamos pleiteando valores justos e de forma responsável”, afirma.

Campanha da AdUFRJ: Professor merece dignidade

Ganha força a proposta da AdUFRJ, em parceria com economistas da UFRJ, de elevar o vencimento básico dos professores federais EBTT e do magistério superior, igualando com o piso da educação básica. Hoje, os docentes que ainda não possuem mestrado e doutorado ingressam na carreira federal com valores abaixo dos R$ 4.540. “É uma questão de dignidade para nossos professores receberem pelo menos o piso que o governo estipulou para os docentes da educação básica”, afirma Mayra Goulart. Ela reforça que o assunto é algo específico da categoria e complementar à negociação salarial em curso. “É preciso reforçar que esta não é uma proposta paralela à que está sendo construída com o conjunto dos servidores. Trata-se apenas de reconhecer que os docentes federais precisam ter o piso do magistério reconhecido como direito”, afirma.
Hoje, a UFRJ possui 42 professores auxiliares do Magistério Superior e nove docentes DI do EBTT. Ao equiparar os salários desses profissionais ao piso nacional do magistério básico, o governo concederia para este grupo um reajuste da ordem de 33%. Como a tabela salarial das carreiras é vinculada, os professores enquadrados nos níveis seguintes também seriam reajustados.
Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia e ex-reitor da UFRJ, é o idealizador da proposta. “É preciso reforçar que o piso do magistério é um compromisso do próprio governo. Então, não faz sentido professores universitários, sejam eles do magistério superior ou da carreira EBTT, receberem menos que os professores do magistério básico”, afirma. “O piso salarial para o ensino fundamental é um elemento de dignidade da profissão. Infelizmente, um conjunto de professores universitários não recebe essa dignidade salarial”.
O achatamento dos salários, segundo o economista, é fruto de um longo processo de desvalorização das carreiras do magistério federal. “Temos grande defasagem salarial que perpassa toda a categoria e que se reflete no crescente número de professores com empréstimos consignados em todo o país”, afirma. “Nós temos professores do ensino básico e nem eles estão sendo contemplados pelo piso”, observa.
Por se tratar de um pleito relacionado às carreiras do magistério federal, o assunto deverá ser tratado em mesa específica com o MEC e o Ministério da Gestão e Inovação.