Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Entidades da comunidade científica enviaram uma carta ao Ministério da Educação no dia 13 para criticar os recentes cortes na Capes. Nos últimos dois meses, a Capes sofreu um contingenciamento de R$ 66 milhões e um corte de R$ 50 milhões. A “tesourada” atinge bolsas, programas de formação de professores da educação básica e recursos da Diretoria de Relações Internacionais da agência de fomento.
No documento, SBPC, Academia Brasileira de Ciências e Andifes, entre outras entidades, alertam que “nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”.
O documento conclui que “com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”.
Outro grupo que se manifestou contra os cortes foi o Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Em nota, os pró-reitores brasileiros afirmam que o cenário de déficit de R$ 200 milhões no orçamento da Capes para o ano que vem é "preocupante" e que "programas estratégicos da agência podem ser comprometidos".
Os pró-reitores citam, ainda, os mais de 300 novos cursos de pós-graduação que serão iniciados em 2024 e que precisarão de suporte e financiamento. A carta termina exigindo a recomposição orçamentária da Capes e ampliação dos recursos destinados à Ciência e Tecnologia. "Um governo que tem como discurso que a aplicação de recursos em educação, ciência e tecnologia não é gasto, mas sim investimento, não pode sinalizar com este grau de restrição orçamentária".
Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, o professor João Torres reforça o sentimento da comunidade acadêmica. "Estamos muito preocupados com os cortes na Capes. Precisamos de ações políticas de pressão no governo pela academia; especialmente em temas orçamentários", afirma.
Nesta terça, no Museu do Amanhã, a presidente da Capes, professora Mercedes Bustamante, falou sobre o assunto: “Às vezes, encontramos alguns percalços no caminho e nada mais”, disse, durante evento de comemoração dos 60 anos do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas, do Instituto de Biofísica da UFRJ.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart lembra que o conhecimento foi muito atacado nos últimos anos e precisa de apoio para que as áreas sejam reconstruídas. "Nós, da diretoria da AdUFRJ, vemos com preocupação o cenário de contingenciamentos em áreas do conhecimento. Reconhecemos que o governo Lula está interrompendo um ciclo de cortes severos de gastos, mas essa interrupção, embora simbólica, não consegue operar uma efetiva recomposição do Orçamento do Conhecimento que tínhamos em 2015", ela aponta.
Em recente levantamento, o Observatório do Conhecimento mostrou que as áreas de educação, CT&I perderam recursos nos últimos anos na ordem de R$ 100 bilhões. "É necessário pressionarmos os tomadores de decisão para que setores tão estratégicos para o desenvolvimento do país sejam reconstruídos. Vamos apoiar iniciativas da comunidade científica nessa direção", conclui a dirigente.
