Um por cento. Esse é o percentual de reajuste salarial, para o ano que vem, sinalizado pelo governo federal aos servidores do Executivo. O índice equivale ao montante de R$ 1,5 bilhão, já separado no orçamento para todo o funcionalismo e poderá ser destinado, inclusive, a novos concursos. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e rechaçada pelos sindicatos e centrais que participavam da Mesa Nacional de Negociação Permanente no dia 29 de agosto.
A diretoria da AdUFRJ recebeu a notícia com perplexidade. “É absolutamente inaceitável essa proposta de 1%”, criticou o 2º vice-presidente, professor Ricardo Medronho. “Isso, infelizmente, me lembra FHC que, depois de anos sem reajustar o funcionalismo, quando foi obrigado judicialmente a dar um aumento, deu 1%”, comparou o docente ao relembrar a década de 1990, uma das piores – depois de Bolsonaro – para os funcionários públicos do Executivo federal.
Quem também criticou duramente o percentual foi o Fonacate — o fórum dos servidores das carreiras típicas de Estado. “Falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos”, disse o presidente da entidade, Rudinei Marques. “Seria melhor o governo apresentar uma proposta minimamente razoável”, concluiu.
Mas não dá mais tempo. O prazo para envio da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) terminou neste dia 31 de agosto e não houve indicação de que o governo voltaria atrás ou ampliaria o valor reservado aos servidores no orçamento já para a PLOA. Durante a reunião com os sindicatos, o representante do MGI, Paulo Feijó, chegou a dizer que o percentual pode ser ampliado se houver superávit no ano que vem. Essa indicação, no entanto, não fez parte da PLOA.
A proposta segue para o Congresso com previsão de déficit zero nas contas públicas, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet também garantiu, no dia 30, que o governo Lula indicará na PLOA a meta de déficit primário zero. “Foi uma decisão unânime da Junta de que nós iríamos mandar o Orçamento com a meta fiscal zero. Não estamos encaminhando nenhuma mensagem modificativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias”, afirmou a ministra. A Junta de Execução Orçamentária é um órgão integrado por Tebet e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; Gestão e Inovação, Esther Dweck; e da Casa Civil, Rui Costa.
Vice-presidente da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart lembrou que faltou a setores do funcionalismo, sobretudo ao Andes, a apresentação de um índice de reajuste factível com a realidade fiscal do país. “Ao invés de discutirmos um percentual ancorado em dados fiscais, o Andes forçou o debate apenas na apuração das perdas acumuladas”, criticou.
Os servidores foram divididos em dois grandes grupos de perdas. Um, que acumula 53,05% de defasagem. Outro, com 39,82%. Os professores federais fazem parte do segundo grupo. “Uma vez que conhecemos as perdas, deveríamos ter um estudo sobre que índice de reajuste pediríamos na mesa. Durante dois finais de semana apontamos esse incômodo ao Andes e não fomos ouvidos”, reclamou a docente. “O governo não tinha um parâmetro, nada que pudesse balizar a negociação”, ponderou.
Mayra destacou, ainda, a falta de proatividade do sindicato nacional, que esperou a semana da apresentação da PLOA ao Congresso para conhecer que proposta o governo faria aos trabalhadores. “Essa postura não nos parece agregadora, nem preocupada com os interesses da categoria. Parece uma política do ‘quanto pior, melhor’”, finalizou.

AdUFRJ participa de manifestação contra proposta do governo

Foto: Igor VieiraRepresentantes dos sindicatos de servidores federais realizaram uma panfletagem no fim da tarde de quinta-feira, 30 de agosto, na Praça XV. A mobilização aconteceu um dia depois de o governo federal propor apenas 1% de reajuste ao funcionalismo em 2024. Os servidores do Executivo acumulam perdas salariais superiores a 38%.
A diretoria da AdUFRJ foi representada pela presidente, a professora Nedir do Espirito Santo. “A movimentação é importante para sensibilizar a sociedade, pressionar o Congresso e dar início a um conjunto de mobilizações”, disse.
Sintufrj, Andes, AdUFF e Sindiscope (Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II) também participaram do protesto. “No início do ano, logo depois da posse, o governo reconheceu a perda sofrida por diversas categorias. Agora, recebemos só 1%”, disse Esteban Crescente, representante do Sintufrj. “Um por cento é inaceitável”, lamentou Luis Sérgio Ribeiro, coordenador do Sindscope. “Ficou claro que o governo não tem interesse em restituir salário ou valorizar a carreira”. (Igor Vieira)